Textos de Direito

⁠O pai parecia indiferente à urgência da situação
O bebê engasgou, não paramos para pensar direito no que fazer, era um contato de mente com mente, não me desesperei, mas me vi atônita com a passividade do pai. Pai afeta diretamente sua vida, principalmente na questão da segurança física e proteção.
Sua resposta reverberava dentro da minha cabeça, calma era tudo que eu não queria ouvir, as pessoas parecem tão fúteis agora, gananciosas, ávidas de poder, ambiciosas. esquecem que o amor, a compreensão e o conhecimento nos fazem aprender muito, humildade também. Tudo deu certo, pedi ajuda de um vizinho.
Sei que penetrado pelo grande nível de estresse ele foi paralisado, porém não fiquei feliz, contente e satisfeita, tenho que saber confiar e perdoar, a importância de aprender a não julgar os outros, mas só de pensar que a nossa filha pudesse ter morrido me dá nos nervos.
Vou me lembrar do que devo me lembrar, compromisso é pra ser realizado, depois anunciou que estava se sentindo bem e que precisamos compreender totalmente o que de fato aconteceu, porque todas as práticas de primeiros socorros não funcionaram diante de tanto nervosismo.
Disse que tinha uma coisa muito importante para me contar e falou do descontentamento que esse fato acarretou na nossa relação, eu estava cobrando perfeição e atitude e ele não soube agir diante de um turbilhão de emoções.
Fiquei contente por ele se sentir confiante mesmo assim, ele me tratava da melhor forma possível, não havia meios de controlar as variáveis, tínhamos curiosidade diante do desconhecido e isso pode não ter ajudado tanto.
A teoria deve ser testada várias vezes, obtendo os mesmos resultados, tivemos a experiência que as técnicas funcionam, que devemos ser em tudo, iguais as outras pessoas. A roda já foi inventada, basta seguir o fluxo.
Vários anos se passaram depois dessa experiência, nosso milagrinho já está com 10 anos, sempre passo para dar um alô para o vizinho herói que nos salvou. Foi necessário discutir o problema.
A vida tem um significado objetivo, equilibra nossa harmonia conosco, sinto-me mais responsável por minha ações, tanto pelas grandiosas, quanto pelas negativas, equilíbrio e harmonia são a base da sabedoria.
Tudo tem uma razão de ser.

Para termos o direito de lutar por nossos direitos,
temos que aprender a observar os direitos alheios...
De que vale exigir por aquilo que queremos, se
estamos desrespeitando o direito de ir e vir dos demais?
O respeito à lei e à ordem deve sempre prevalecer...
É preciso ter Ordem, para termos Progresso...
E isso vale para todos, ainda que seja um desembargador...
A Lei existe para ser respeitada, do mais humilde cidadão,
até àquele que se julga acima da Lei e da Ordem...

CIDADANIA É UMA QUESTÃO DE RESPEITO
Marcial Salaverry

Com certeza, cidadania é uma questão de respeito,
e esse é de alguns o grande defeito...
Algo que devemos sempre observar,
é que os direitos alheios devemos respeitar,
assim como queremos
que os nossos o sejam,
pois para isso existem leis...
Seja a lei dos homens,
ou a mais importante,
que é a Lei de Deus,
à qual devemos observancia...
Para ser feliz em plenitude,
precisamos sempre ter uma atitude
normalmente voltada para o bem,
e esquecendo todo o mal,
respeitando as leis que existem
e que as maldades ou atitudes indevidas inibem...
Sentindo essa felicidade,
não teremos necessidade
de a nínguém prejudicar,
e apenas o bem praticar...
Amor e respeito pela humanidade,
é do que todos temos necessidade,
para poder atingir a felicidade...
Respeito aos seus semelhantes,
respeito às leis dos homens,
e respeito à Lei de Deus...
É esse o verdadeiro exercício de cidadania,
que devemos saber observar todo dia...

⁠O meu poder de tocar

No dia que perdi o meu direito de tocar
Eu desabei, e comecei a murmurar:
Por que eu não posso tocar?
Será que eu coloquei a segurança em primeiro lugar?
Eu não posso levar meu filho na escola
Pois sua mão eu não posso segurar.
Eu posso olhar para ele, mas não posso tocar.
Se eu pudesse voltar no tempo eu não ocuparia esse lugar.
Tomar banho, brincar e trabalhar
Meu Deus como eu quero voltar no tempo e mudar!
Colocar a segurança em primeiro lugar.
Esse relato é de um trabalhador
Que estava trabalhando no meu lugar
Enquanto eu levava a minha família para viajar
Isso serve de exemplo para tomar
Como eu amo o meu poder de tocar.

AUTOR: WILLIAM VASCONCELOS

⁠Você sabe o que vem a ser Direito Administrativo do Medo e Teoria do Apagão das Canetas?

O agente público deve ser um servidor superdotado para fazer gestão de risco e projetar suas ações para o futuro; deve pensar para além do seu tempo; deve ter a sapiência de avaliar os riscos da função pública; destarte, gerenciar riscos é ter a capacidade de identificar situações que afetam os negócios a partir de uma previsão projetada para o futuro, agregando a evolução tecnológica, financeira e cronológica antes que elas aconteçam, com o objetivo de otimizar a melhor decisão que atenda ao interesse público, com os olhos voltados para o atendimento da supremacia da coletividade. Nessa toada, torna-se imperioso adotar métodos com técnicas de análise e gestão de riscos que sejam adequadas para um determinado negócio. Tudo isso justifica a tomada de decisão do gestor público, observando rigorosamente os cânones do artigo 30 da LINDB, segundo os quais, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas. Assim, deve agir para aumentar o grau de eficiência e segurança jurídica nas suas ações e diminuir o ofuscamento da caneta, que mesmo trêmula, com tinta vacilante, deve assinar com austeridade os procedimentos administrativos na certeza de estar atuando para o pleno atendimento das políticas públicas. Se não houver condições de clarear o apagão das canetas, que ao menos haja condições para diminuir as incertezas de suas decisões.

⁠A mulher é livre para vestir o que quiser, quando e onde quiser?

Cada pessoa tem o direito de escolher o que vestir de acordo com sua preferência e conforto, independentemente do gênero.

No entanto, é importante lembrar que o respeito mútuo e a compreensão também são fundamentais ao considerar a cultura, contexto e normas sociais ao redor.

Todos tem direito à felicidade,
basta saber encontrá-la...

TODOS TEM DIREITO À FELICIDADE
Marcial Salaverry

Para ser feliz em plenitude,
precisamos sempre ter uma atitude
voltada para o bem,
e esquecendo todo o mal, também...
Sentindo essa felicidade,
não teremos necessidade
de alguém prejudicar,
e assim, apenas o bem praticar...
Para o mundo melhorar,
todos precisariam aprender a amar,
tanto ao próximo, como a si próprio,
não cometendo nenhum ato impróprio...

" Todos nós temos o direito de sonhar. Crer naquilo que sonhamos, Acordar , ter objetivos na vida. Todos os dias velejar...porque não? Ter um dia só seu! realizar seus projetos. E porque não? lutar para que um dia nossos sonhos se realizem, Temos oportunidades é só saber aproveitar"
Não deixe o curso do rio, desgovernar, o importante é velejar!

Lutar pelo direito das minorias atacando o direito da maioria é entre outras coisas também uma covardia, pois direito não tem classe social, ideologia ou número, É DIREITO!
Direitos são para todos, dentro de cada contexto e necessidade.
Querer um governo para preservar as "minorias" é abissal!!
Democraticamente uma alternância de poder se faz extremamente necessária.

⁠Sou o teu poema predileto, te é dado o direito de me ler, pois, possuis uma ousadia divina;
Meus versos, de subjugar a teimosia morante nos confins da tua alma humana;
Uma mistura de bons sabores sou, deguste-me, te foi dado um paladar aprimorado;
Homem moço, não ousa pisar meu solo interior sem saber o que vem buscar;

In, sanctus Graal

O momento pede LUCIDEZ !!!!

Vivemos em um Estado de Direito, um Estado Democrático de Direito que consolida-se a duras penas. É um terrível retrocesso pensar que os partidos, sindicatos, organizações e movimentos sociais não tem importância, que não são fundamentais para garantir nossa representatividade, se engana quem pensa que uma sociedade pode garantir os direitos sem uma ordem constituída. PARTICIPAR é muito mais que ir a uma passeata, é ir as reuniões do condomínio, é participar de comitês, é fazer parte de centros e diretórios acadêmicos, é conhecer as propostas dos partidos, é votar de forma consciente, é participar de movimentos sociais, é compromisso e engajamento, é revindicar, questionar nos espaços democráticos constituídos. Bobbio (filósofo político) afirma que: " É essencial à democracia o exercício dos vários direitos de liberdade." O momento pede lucidez, ética e responsabilidade.
Precisamos estabelecer relações dialógicas de COLABORAÇÃO entre todas as partes, sem isto, dificilmente avançaremos. O fato é que da mesma forma que a sociedade reivindica cada vez mais seus direitos a mesma também parece não admitir que isto seja possível fora do Estado, como conhecemos no mundo ocidental. Se a sociedade, os movimentos sociais, os cidadãos reivindicam é porque admitem que este Estado detenha um poder que o faz agir a favor de uns em demérito de outros. De qualquer maneira, dentro do que conhecemos por sociedade no mundo ocidental, os embates e lutas travadas nesta “arena de disputas” mostram as tendências e pontos de conflito neste jogo de poder, determinando a pauta de discussões ou de silenciamentos do Estado frente às demandas sociais.

Cada qual deveria ter o livre direito de fazer do seu corpo o que quiser. E certamente deveria arcar com as consequências. Mas quando uma sociedade é influenciada através de propagandas a consumir determinados produtos ou adotar certos comportamentos, aqueles que lucram com isso devem SIM ser responsáveis pelo tratamento. No caso de drogas ILEGAIS, uma vez legalizadas, a responsabilidade deve ser de quem vai vender sim.
Usa quem quer, sem dúvida, mas hoje em dia ainda existe uma atitude de IGNORÂNCIA E OBSCURANTISMO diante destas questões.

- Pai, a emoção é um idioma?
- Não filho, na verdade nem sei explicar direito o que é - respondeu o pai desinteressado.
-Pois eu acho que ela deveria ser um idioma e ter curso! São poucas as pessoas que entendem e as outras precisam aprender.
Depois disso saiu correndo com um sorriso no rosto e a mais bela certeza: tinha encontrado a solução para mudar o mundo.

⁠Hoje acordei com o pé direito...
Com a certeza de que as oportunidades boas irão acontecer na minha vida...
Vou abraçar a felicidade com muita vontade de contemplar a cada minuto, cada segundo, cada hora, a minha felicidade que Deus está me dando...
Vou abraçar as pessoas que amo e dizer para elas ou eles o quanto são importantes na minha vida...
Vou abraçar a saúde e não abro mão de ter uma vida saudável repleta da unção da saúde…
Deus, te peço no dia de hoje, cuida de tudo para mim...
Pois tenho a certeza de que, na direção da minha vida, grandes portas de prosperidade financeira se abrem...
Grandes portas de alegria se abrem para mim....
Grandes portas de prosperidade espiritual se abrem para mim, para que cada dia minha fé aumente mais...
Bora convidar Deus para nos abençoar nesse novo dia!

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Só Rindo pra Não Chorar

Ser do Direito hoje é quase um milagre diário. A interpretação da lei muda mais do que previsão do tempo, um juiz cancela decisão de outro como se estivesse num grupo de WhatsApp. Um solta, outro prende, depende da cara, do nome ou do CPF. O ladrão de gravata anda solto, enquanto a mãe que roubou comida segue esquecida atrás das grades.

A Justiça ainda usa venda, mas parece que taparam também os ouvidos e amarraram as mãos. O sentimento? É de frustração, de impotência, de quem luta com um código numa mão e uma esperança meio gasta na outra.

No fim... é isso: só rindo para não chorar!!!...

Texto de Romildo Ferraz Filho abril de 2025

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

*“O Direito dos Sentimentos
Não somos parafusos, robôs🤖 nem peça de chão,
Temos alma, saudade e aperto no coração.
Nascemos pra rir, pra errar e amar,
Mas nos empurram silêncio no lugar de sonhar.
Dizem que chorar é fraqueza, que gritar é exagero,
Que calar é virtude, e sorrir... um dever sincero.
Mas esquecem que o ferro também se arrebenta,
E o peito calado... vira prisão lenta.
Cobram metas, batidas, presença, missão,
Mas não perguntam nunca: “e o teu coração?”
O tempo virou moeda, descanso, utopia,
E o afeto um luxo raro que o mundo desafia.
Por isso declaro — sem medo, nem freio:
**Sentir é coragem, não desrespeito.**
**Desabafar é cura, é resistência.**
**Ouvir o outro — é pura consciência.**
Quero um mundo de abraço e presença,
Sem vergonha de dor, sem medo da crença.
Onde homem possa chorar, mulher possa gritar,
E ninguém precise se esconder pra amar.
Em nome de todos que vivem calados,
Esse poema é grito dos silenciados.
Porque **emoção não é fraqueza, é raiz.**
É a alma dizendo: *"eu também quero ser feliz."*
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Se quiser, posso te ajudar a criar uma descrição bonita pra acompanhar a publicação ou adaptar o poema com sua assinatura pessoal. Você quer colocar seu nome como autor ou usar um pseudônimo? 📜💡💫✨ Vivemos num mundo que sufoca a emoção e pune o silêncio com solidão. Esse poema nasce como um grito do peito — um manifesto pra quem ainda acredita que sentir é um direito, não um defeito. ✊🏽🕊️

Cícero Geimerson é escritor e estudante de Direito.
Autor das obras Não Durma, Acorde e O CEO e a Babá, escreve para tocar onde a fala não alcança — entre o medo, o amor e a consciência.
Suas histórias misturam realidade e imaginação, sempre com um toque de crítica e sentimento.
Transforma o que sente em frases, e o que observa em histórias.
Não escreve para agradar — escreve para despertar.

⁠'O cristão não tem direito sobre a Palavra de Deus. Não pode manipulá-la, alterá-la ou tratá-la como posse pessoal. A Palavra não é propriedade humana, é revelação divina. O que temos não são direitos sobre ela, mas o privilégio de ouvi-la, viver por ela e anunciá-la com fidelidade.
Se há algum direito, é o que Cristo nos concedeu: o direito de sermos chamados filhos de Deus... E mesmo isso não foi conquistado por mérito, mas recebido como dom da graça revelada. "

O direito deu a ti direitos de ser quem és.
As qualidades lhe enriquecem!
Estouros, confetes...
És uma bela alma e, ainda que escolham duvidar, ela irá de lhes mostrar quem é está mulher.
Que não nasceu de grande árvore
mas de ti colhem-se frutos.
Seja você quem é!
A filha do alcançar que és.
Olha onde está "forma de flor".
Perto de algum lugar e,
que lugar Lis! Lugar onde seu triunfar é notório.
Farei-te cartas e cartazes, além de quadros expondo- te lá no altar de conquistas. "Bravo, bravo!"
Olha onde ela está: assina papéis, esbaja risos, mostra quem é. Representação das femininas demonstrando a mil e todas que chegarão aonde os olhos alcançarão o querer e onde as lutas levarão à vitória.

autor: Wesley Nabuco
para: Desa. Lisbete.