Textos de Direito

⁠A mulher é livre para vestir o que quiser, quando e onde quiser?

Cada pessoa tem o direito de escolher o que vestir de acordo com sua preferência e conforto, independentemente do gênero.

No entanto, é importante lembrar que o respeito mútuo e a compreensão também são fundamentais ao considerar a cultura, contexto e normas sociais ao redor.

Todos tem direito à felicidade,
basta saber encontrá-la...

TODOS TEM DIREITO À FELICIDADE
Marcial Salaverry

Para ser feliz em plenitude,
precisamos sempre ter uma atitude
voltada para o bem,
e esquecendo todo o mal, também...
Sentindo essa felicidade,
não teremos necessidade
de alguém prejudicar,
e assim, apenas o bem praticar...
Para o mundo melhorar,
todos precisariam aprender a amar,
tanto ao próximo, como a si próprio,
não cometendo nenhum ato impróprio...

" Todos nós temos o direito de sonhar. Crer naquilo que sonhamos, Acordar , ter objetivos na vida. Todos os dias velejar...porque não? Ter um dia só seu! realizar seus projetos. E porque não? lutar para que um dia nossos sonhos se realizem, Temos oportunidades é só saber aproveitar"
Não deixe o curso do rio, desgovernar, o importante é velejar!

⁠Sou o teu poema predileto, te é dado o direito de me ler, pois, possuis uma ousadia divina;
Meus versos, de subjugar a teimosia morante nos confins da tua alma humana;
Uma mistura de bons sabores sou, deguste-me, te foi dado um paladar aprimorado;
Homem moço, não ousa pisar meu solo interior sem saber o que vem buscar;

In, sanctus Graal

O momento pede LUCIDEZ !!!!

Vivemos em um Estado de Direito, um Estado Democrático de Direito que consolida-se a duras penas. É um terrível retrocesso pensar que os partidos, sindicatos, organizações e movimentos sociais não tem importância, que não são fundamentais para garantir nossa representatividade, se engana quem pensa que uma sociedade pode garantir os direitos sem uma ordem constituída. PARTICIPAR é muito mais que ir a uma passeata, é ir as reuniões do condomínio, é participar de comitês, é fazer parte de centros e diretórios acadêmicos, é conhecer as propostas dos partidos, é votar de forma consciente, é participar de movimentos sociais, é compromisso e engajamento, é revindicar, questionar nos espaços democráticos constituídos. Bobbio (filósofo político) afirma que: " É essencial à democracia o exercício dos vários direitos de liberdade." O momento pede lucidez, ética e responsabilidade.
Precisamos estabelecer relações dialógicas de COLABORAÇÃO entre todas as partes, sem isto, dificilmente avançaremos. O fato é que da mesma forma que a sociedade reivindica cada vez mais seus direitos a mesma também parece não admitir que isto seja possível fora do Estado, como conhecemos no mundo ocidental. Se a sociedade, os movimentos sociais, os cidadãos reivindicam é porque admitem que este Estado detenha um poder que o faz agir a favor de uns em demérito de outros. De qualquer maneira, dentro do que conhecemos por sociedade no mundo ocidental, os embates e lutas travadas nesta “arena de disputas” mostram as tendências e pontos de conflito neste jogo de poder, determinando a pauta de discussões ou de silenciamentos do Estado frente às demandas sociais.

Cada qual deveria ter o livre direito de fazer do seu corpo o que quiser. E certamente deveria arcar com as consequências. Mas quando uma sociedade é influenciada através de propagandas a consumir determinados produtos ou adotar certos comportamentos, aqueles que lucram com isso devem SIM ser responsáveis pelo tratamento. No caso de drogas ILEGAIS, uma vez legalizadas, a responsabilidade deve ser de quem vai vender sim.
Usa quem quer, sem dúvida, mas hoje em dia ainda existe uma atitude de IGNORÂNCIA E OBSCURANTISMO diante destas questões.

- Pai, a emoção é um idioma?
- Não filho, na verdade nem sei explicar direito o que é - respondeu o pai desinteressado.
-Pois eu acho que ela deveria ser um idioma e ter curso! São poucas as pessoas que entendem e as outras precisam aprender.
Depois disso saiu correndo com um sorriso no rosto e a mais bela certeza: tinha encontrado a solução para mudar o mundo.

⁠Hoje acordei com o pé direito...
Com a certeza de que as oportunidades boas irão acontecer na minha vida...
Vou abraçar a felicidade com muita vontade de contemplar a cada minuto, cada segundo, cada hora, a minha felicidade que Deus está me dando...
Vou abraçar as pessoas que amo e dizer para elas ou eles o quanto são importantes na minha vida...
Vou abraçar a saúde e não abro mão de ter uma vida saudável repleta da unção da saúde…
Deus, te peço no dia de hoje, cuida de tudo para mim...
Pois tenho a certeza de que, na direção da minha vida, grandes portas de prosperidade financeira se abrem...
Grandes portas de alegria se abrem para mim....
Grandes portas de prosperidade espiritual se abrem para mim, para que cada dia minha fé aumente mais...
Bora convidar Deus para nos abençoar nesse novo dia!

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Só Rindo pra Não Chorar

Ser do Direito hoje é quase um milagre diário. A interpretação da lei muda mais do que previsão do tempo, um juiz cancela decisão de outro como se estivesse num grupo de WhatsApp. Um solta, outro prende, depende da cara, do nome ou do CPF. O ladrão de gravata anda solto, enquanto a mãe que roubou comida segue esquecida atrás das grades.

A Justiça ainda usa venda, mas parece que taparam também os ouvidos e amarraram as mãos. O sentimento? É de frustração, de impotência, de quem luta com um código numa mão e uma esperança meio gasta na outra.

No fim... é isso: só rindo para não chorar!!!...

Texto de Romildo Ferraz Filho abril de 2025

*“O Direito dos Sentimentos
Não somos parafusos, robôs🤖 nem peça de chão,
Temos alma, saudade e aperto no coração.
Nascemos pra rir, pra errar e amar,
Mas nos empurram silêncio no lugar de sonhar.
Dizem que chorar é fraqueza, que gritar é exagero,
Que calar é virtude, e sorrir... um dever sincero.
Mas esquecem que o ferro também se arrebenta,
E o peito calado... vira prisão lenta.
Cobram metas, batidas, presença, missão,
Mas não perguntam nunca: “e o teu coração?”
O tempo virou moeda, descanso, utopia,
E o afeto um luxo raro que o mundo desafia.
Por isso declaro — sem medo, nem freio:
**Sentir é coragem, não desrespeito.**
**Desabafar é cura, é resistência.**
**Ouvir o outro — é pura consciência.**
Quero um mundo de abraço e presença,
Sem vergonha de dor, sem medo da crença.
Onde homem possa chorar, mulher possa gritar,
E ninguém precise se esconder pra amar.
Em nome de todos que vivem calados,
Esse poema é grito dos silenciados.
Porque **emoção não é fraqueza, é raiz.**
É a alma dizendo: *"eu também quero ser feliz."*
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Se quiser, posso te ajudar a criar uma descrição bonita pra acompanhar a publicação ou adaptar o poema com sua assinatura pessoal. Você quer colocar seu nome como autor ou usar um pseudônimo? 📜💡💫✨ Vivemos num mundo que sufoca a emoção e pune o silêncio com solidão. Esse poema nasce como um grito do peito — um manifesto pra quem ainda acredita que sentir é um direito, não um defeito. ✊🏽🕊️

⁠'O cristão não tem direito sobre a Palavra de Deus. Não pode manipulá-la, alterá-la ou tratá-la como posse pessoal. A Palavra não é propriedade humana, é revelação divina. O que temos não são direitos sobre ela, mas o privilégio de ouvi-la, viver por ela e anunciá-la com fidelidade.
Se há algum direito, é o que Cristo nos concedeu: o direito de sermos chamados filhos de Deus... E mesmo isso não foi conquistado por mérito, mas recebido como dom da graça revelada. "

O direito deu a ti direitos de ser quem és.
As qualidades lhe enriquecem!
Estouros, confetes...
És uma bela alma e, ainda que escolham duvidar, ela irá de lhes mostrar quem é está mulher.
Que não nasceu de grande árvore
mas de ti colhem-se frutos.
Seja você quem é!
A filha do alcançar que és.
Olha onde está "forma de flor".
Perto de algum lugar e,
que lugar Lis! Lugar onde seu triunfar é notório.
Farei-te cartas e cartazes, além de quadros expondo- te lá no altar de conquistas. "Bravo, bravo!"
Olha onde ela está: assina papéis, esbaja risos, mostra quem é. Representação das femininas demonstrando a mil e todas que chegarão aonde os olhos alcançarão o querer e onde as lutas levarão à vitória.

autor: Wesley Nabuco
para: Desa. Lisbete.

⁠ME DEI AO DIREITO DE RESPOSTA

Em uma das muitas vezes em que estivemos em reunião híbrida da campanha da Iolanda Silva, Walmir comentou e fez vários elogios em relação ao trabalho que eu faço na internet, mas disse que eu estaria disponível para fazer todo esse trabalho para a campanha da Iolanda Silva. Neste dia, também estavam presentes o Mardônio e outros companheiros. Na hora, eu interrompi, porque é de conhecimento de todos que, até o presente momento, eu tenho um contrato com a Escola Nacional de Formação Política do PT, através da Fundação Perseu Abramo. Estou preso a este contrato, que consegui justamente por meio de membros deste grupo que me indicaram, do qual serei eternamente grato, considerando o período de extrema dificuldade financeira em que eu estava passando. Por uma questão de ética, resolvi não me envolver publicamente em nenhuma das campanhas.

Agora, é óbvio que todos sabem que a campanha com a qual eu mais me identifico é exatamente a da Iolanda Silva, sem contar é fato que por inúmeras vezes foi por mim repetido que a minha preferência de voto sempre foi e sempre será por mulheres, devem ter se cansado de ouvir isso por tanta de tantas vezes dos quais repeti. Não é seu Walmir? Sei o quanto o senhor se lembra perfeitamente disso. Sou Feminista. Basta olhar toda a minha trajetória aqui; estou sempre envolvido com as pessoas que estão junto com a Iolanda Silva. Se alguém tem alguma dúvida em relação ao sentimento e carinho que tenho por essa campanha, saiba que isso é realmente estressante. Eu interrompi o Walmir na live e expliquei tudo isso para ele; todos que estavam presentes viram. Tanto é que eu disse: não estou contra a campanha, eu não entrei na campanha.

Eu fotografo todas as personalidades e atores políticos envolvidos na campanha do Vinícius Castelo para a Prefeitura de Olinda. Se vocês observarem o meu Instagram, encontrarão fotos com diferentes candidatos e candidatas de vários partidos políticos. Portanto, não vejo todo esse alvoroço em relação àquela foto replicada no Instagram, no TikTok e em outras redes sociais. Assim como tantas outras, foi tirada por uma pessoa do grupo deles e postada no perfil do Instagram da campanha deles; eu apenas compartilhei o conteúdo que já estava na rede. Então, não entendo todo esse barulho em torno de algo que já havia sido explicado, inclusive em uma live com a presença do próprio Walmir, que está sempre criando alguma discordância dentro do grupo.

Isso começou ontem, e nós, mais antigos, já vimos esse filme antes, na campanha de conselheiros tutelares. As pessoas se incomodam quando ficamos neutros por questões de ética profissional. Entrei para o grupo dos independentes achando que éramos, de fato, independentes e que, dentro dessa independência, a escolha pela neutralidade também seria respeitada. Mas parece que a independência à qual o grupo se refere é uma "independência dependente". Isso foge completamente ao que eu entendo por independência dentro de um grupo que se diz independente, onde todos possam ter sua independência, inclusive a neutralidade.

O carinho que tenho por Iolanda Silva vai muito além de campanha, pelo menos da minha parte e por muitos companheiros e companheiras aqui vai além de uma campanha. Campanhas vêm e vão, mas as amizades se fortalecem em nome da independência, da democracia, do afeto e do respeito que temos uns pelos outros. Campanhas vão e voltam; estou há 40 anos fazendo política em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e, agora, na política local, em menos de 10 anos aqui em Olinda. Tenho toda uma bagagem de conhecimento dos vários "PTs" que existem dentro do PT. Tenho consciência dos fatos e de como eles, de fato, não acontecem a cada campanha em que participamos.

Mas, sendo nós independentes, e principalmente eu, estando fora da campanha da Iolanda Silva ou de qualquer outro candidato ou candidata a vereador, achei que SERIA INDEPENDENTE NA MINHA ESCOLHA DE NEUTRALIDADE de forma pública, e não entendo por que essa neutralidade não é respeitada por alguns membros dos grupos, especialmente aqueles que se dizem independentes. Walmir, presta atenção, se liga, que na política nem tudo gira em torno daquilo que a gente quer; as coisas acontecem de acordo com as possibilidades de trabalho de cada pessoa, envolvida na coordenação ou não.

Não podemos generalizar e exigir que todos façam o que nós queremos. Além disso, é fato que todo e qualquer assunto relacionado à campanha tem que ser conversado com a Dona Iolanda Silva. A partir da conversa que tiverem com ela, aí sim, cada pessoa da coordenação tem o direito de se expressar, respeitando o processo hierárquico dentro da campanha. Mas, antes de falar em público ou em grupo, isso deve ser debatido de forma particular e privada com Iolanda Silva, mais uma vez respeitando o processo hierárquico dentro da campanha. Só a partir daí saberemos qual postura tomar, porque, sem querer, muitos de nós acabamos sendo tomados como inimigos, malfeitores, traidores, gerando uma onda desnecessária num movimento tão bonito como está sendo a campanha da Iolanda Silva, feito com carinhos de várias mãos. Isso acaba gerando conflitos desnecessários e desviando o foco principal: "a campanha da Iolanda Silva".

Além disso, é fato que estou sendo julgado, pré-julgado. Tenho maior carinho, consideração e respeito por esse povo que está aqui, por essa galera que me acompanha, me abraçou e me acolheu. ANTES DE ME JULGAREM, RELEMBREM A MINHA HISTÓRIA COM O GRUPO, E AINDA ASSIM, EU SEMPRE FUI INDEPENDENTE.

Fernando Kabral
Tô com Vini

A VOZ DA NATUREZA...

Eu sou a natureza não podem
me maltratar sou eu que lhes
garanto o direito de respirar
mas em tua ignorância ponhe
fogo na plantação Poluindo
o ar que respira e contaminando
o pulmão, foi Deus que fez a terra
e tudo que nela existe criou a própria
natureza com rios e correnteza,
Fez o sol, a lua, e o mar.
E em nome do progresso tu desmata
as florestas assoreando os rios deixando
um grande vazio, uma lacuna a quem merece.

Arte

Poemas são palavras e presságios,
pardais perdidos sem direito a ninho.
Poemas casam nuvens e favelas
e se escondem depois no próprio umbigo.
Poemas são tilápias e besouros,
ar e água à beira de anzóis e riscos.
São begônias e petúnias,
isopor ou mármore nas colunas,
rosas decepadas pelas hélices
de vôos amarrados ao chão.
Cinza do que foi orvalho,
poema é carta fora do baralho,
milharal pegando fogo
pelo berro do espantalho.

⁠Engraçado como é o olhar do homem sobre quem tem o direito de ser livre, do que é a liberdade.
Vista exclusivamente só para eles, a figura feminina é idealizada como uma prisioneira que fica no interior de uma caverna, tendo acesso apenas as sombras que ali passam, e ouvindo apenas o eco do mundo desconhecido que acontece lá fora.
A mulher é vista assim por algum ser do sexo masculino, enquanto esse sai para viver suas aventuras, não sabe ele, que a mulher enquanto presa num mundo de solidão e desprezo, também observa as sombras, estuda o que está acontecendo do lado de fora, analisa o que ouviu e monta a fuga rumo a liberdade.

⁠Engraçado como o homem visualisa quem tem o direito de ser livre. A liberdade é vista exclusivamente só para eles, a figura feminina é tida como um prisioneiro que fica no interior de uma caverna, vendo apenas as sombras que por ali passam, e ouvindo o eco de um mundo que acontece lá fora.
A mulher é vista assim por alguns homens, mas não sabem eles, que a mulher observa as sombras, estuda o que está acontecendo, e analisa o que ouviu, depois monta a fulga rumo a liberdade.

QUANDO você abusa de uma mulher, você tira dela todo o direito dela sobre o próprio corpo, você faz com que ela adquira problemas psicológicos, você destrói o futuro dela e faz com que ela sinta medo de todos os homens por causa de você
Não viole uma mulher
Você saiu do meio das pernas de uma
E você irá casar com uma mulher
Se der tempo de você casar né

⁠"Na minha percepção, nós, como operadores do Direito, devemos acima de tudo buscar soluções amigáveis de conflitos. Isso na esfera do Direito Cível, na esfera do Direito Trabalhista, em várias esferas do Direito. Por que não na esfera social e na esfera política? Eu tenho muita preocupação dessa escalada que nós hoje vivemos em relação a essa polarização política exacerbada.

Temos uma polarização perigosa, que não condiz com os princípios do Estado Democrático de Direito, essas faixas, esses cartazes pedindo ruptura."