Textos de Direito

⁠Juro acreditar no direito como a melhor forma para a convivência humana. Juro fazer da
justiça uma conseqüência normal e lógica do direito. Juro confiar na paz como resultado
final da justiça. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há direito
que sobreviva, muito menos justiça, e nunca haverá paz.

⁠Que tenhamos coragem de chorar...

A vida não dá o direito de reclamar muito sobre nossos problemas, pois ela é impiedosa e não alivia nas provações que nos são impostas e que gostemos ou não, temos de passar.

Quantas vezes desejamos, pedimos e até imploramos pela ajuda, pelo amparo, por colo numa situação em que estamos passando de muito sofrimento.

Não somos fortes como achamos, nossa fraqueza se torna evidente em muitas fases da vida, temos insegurança, somos temerosos em muitas coisas, tudo isto fisicamente e interiormente sem contar nossa fragilidade espiritual, que em muitas vezes nós faz ter sofrimentos muito além do que realmente é o problema na realidade.

Somos muitas vezes os algozes e os próprios salvadores, vivemos a dualidade de sentimentos, emoções e atitudes que em nada compreendemos e que em nada temos controle sobre tudo que passamos.
Não há uma receita nisto tudo, somente a vida com suas provas e barreiras que a nós é imposta, pode extrair o melhor do que realmente somos, não do que achamos que somos.

Ter objetivos, sonhos, vontade sobre o que quer e deseja, já nos coloca em uma posição de brigar pela felicidade, pela segurança e pela concretização do que realmente somos e desejamos nesta vida.

Que a vida não nos permita chorar, mas que choremos para provar que somos mais fortes sobre o que ela nos impõe. Que nossos sentimentos bons, nossas emoções, nosso interior em paz e sempre voltados as coisas positivas da vida, nos carregue e nos sustente em nossas provas diárias por que temos e vamos passar.

⁠Liberalismo...

Liberalismo, corrente valiosa,
Preza a liberdade, o direito e a razão,
Preceitos tão justos e corajosos,
Raiz de uma nação em expansão.

Defende a autonomia do indivíduo,
Comércio livre e equidade perante a lei,
Sem intervenções do Estado, contudo,
Apenas o justo, o bom e o verdadeiro prevalecerão.

Economia próspera e desenvolvida,
Com a livre iniciativa a se destacar,
Cada um seguindo a sua própria vida,
A competição e o progresso a prosperar.

Mas a liberdade não é sem limites,
Os direitos dos outros devem ser respeitados,
E a igualdade de oportunidades é um convite,
Para que todos possam alcançar seus sonhos realizados.

Liberalismo, que grandeza trazes,
Nos teus valores, a chave da prosperidade,
E com a liberdade que a todos satisfazes,
Uma sociedade justa e digna de verdade.
#pensamentoscomexpressão

Mídias Sociais e o Direito

⁠O que aproxima e o que afasta neste universo chamado “mídia social”? Afinal qual é a expectativa criada neste espaço de estudo, trabalho e “interação”? A eterna curiosidade e a clássica busca por respostas, faz o ser se envolver em mais um Mundo “desconhecido”.

Como no Direito existe a cobrança por respostas, mais uma vez os Juízes precisam ser os oráculos para conseguir satisfazer as questões mais diversas; e recorrem ao código, à doutrina e aos costumes. Nas “mídias sociais” encontram mais um desafio, pois muito do que acontece não foi positivado, ainda não foi estudado e nem mesmo os costumes conseguiram ser deflagrados.

O que intriga e ao mesmo tempo encanta é justamente este formato que se tinha como “controlado”, com “limite” e que na verdade, a cada dia se percebe que não é assim. Onde o pensamento atua; nada pode ser tão previsível, pois a criatividade conquista seu espaço. Na “interação” através das “mídias sociais” algo é descoberto novamente: como o ser humano se reinventa.

Alguns autores nas áreas de Sociologia e Antropologia no auge de sua sensibilidade já estavam percebendo estas mudanças na sociedade. O que a internet fez foi lembrar ao ser como é importante "pensar". Existe diferenças de todas as formas, e esta redescoberta de nós mesmos fez uma grande parte da sociedade se questionar.

Cabe mais uma vez ao Direito, aquele papel de ajudar a trilhar um caminho onde todos possam se respeitar, se reencontrar e conviver. Diferenças sempre irão existir, mas não para se impor de uma forma que anule o outro, eis a máxima que se percebe novamente neste resgate de uma grande parte que nunca teve este desafio na vida.

O início foi lindo, com muita felicidade e alegria de ter contato com tanta informação, conhecimento e um sem fim de possibilidades. Neste momento há os conflitos e que vão existir naqueles que divergem. O Direito mais uma vez é chamado para oferecer as respostas para aqueles que em si já a possuem; mas na maioria das vezes só precisam de uma confirmação daqueles que a experiência e o tempo de forma generosa os faz perceber no instante do acontecimento.

⁠Esau Rejeitou o seu direito de primogênito, Deus o deu a Jacó

A Rainha Vasti desprezou a companhia do Rei.
Deus deu a Ester.

Saul Desobedeceu a palavra do Senhor, Deus tirou o governo e o deu a Davi.

Quando você despreza o que Deus dá Deus, Ele dará a outro melhor que você.

Não despreze a bênção de Deus

⁠Se em nome da segurança jurídica,
o operador do Direito renuncia ao princípio da razoabilidade,
ele se torna cúmplice de condutas imorais ou transgressoras
e coloca em risco o próprio ordenamento da sociedade.
A segurança jurídica não pode ser utilizada
como subterfúgio para que se promova a injustiça.

⁠Temos o direito de criticar qualquer linha de pensamento político, assim como devo aceitar críticas do mesmo nível ao meu ponto de vista, desde que não seja críticas destrutivas. O que não pode ocorrer, é o desrespeito com quem pensa diferente!
Se você critica, então aceite ser criticado!
Se você critica e não aceita ser criticado, me desculpe, mas você é prepotente, arrogante e hipócrita!

(DVS)

O SILÊNCIO DA DOR

À luz do direito penal, há atitudes regulares contra a dignidade da pessoa humana que são tipificadas como crimes. Todavia, se não houver denúncias bem fundamentadas, principalmente, por parte da vítima, elas serão tratadas como algo banal. Quem é vítima de certas injustiças, às vezes, carrega o peso da dor pelo resto da vida. A discriminação, por exemplo, é um crime hediondo. Por outro lado, os criminosos não se curam, mas têm um medo terrível da punição.

⁠Estabelecer limites é se posicionar no lugar que é nosso por direito.
A bondade não está relacionada com o fazer a vontade de outras pessoas, e sim, em procurar conviver em harmonia sem desqualificar a própria identidade.
A linha que separa quem a gente é, da pessoa que querem que a gente seja, está em nossas mãos.
Nildinha Freitas

⁠Eita por Saik

Só não sente dor no peito
Quem não entendeu direito
Não sacou o conceito
Ou ainda acha que, de alguma forma, leva jeito...
Quem ainda tenta parecer perfeito...
Tem medo de ser, de alguma forma, suspeito...
Pra esconder os seus defeitos, e demonstrar que, todos seus feitos, por mais que imperfeitos, de longe enganam qualquer sujeito.
Finge não ter preconceito, tanto quanto finge estar satisfeito... Mas nunca está.
Bem... Que façam bom proveito!
Por que eu não, eu não aceito...
No mínimo, exijo respeito!

Atenção: Pra quem não começou o ano com o pé direito ainda: Bora bora que o carnaval está acabando... prepara o sorriso mais bonito, renova a fé no coração , sacode a poeira e segue o caminho. Existe planos lindos pra já!
O presente é estarmos presentes agora! Não estamos sozinhos, sabia?

⁠Volta pra mim

Perco o sono, passo noites em claro e nem sei direito como seguir em frente. Minha felicidade passou a ter seu nome, seu cheiro, seu gosto, sua voz, seu coração. Não pode ser tão difícil de entender que não quero nada além de você. Por favor, volta! Sem você não vivo, apenas existo. É você que quero todos os dias ao meu lado, é você que quero que fique com ciúmes me dizendo “não foi nada”, é em você que quero deitar e descansar, assistir meu filme favorito. É você que eu quero, só você. Por favor, volta! Eu não consigo nem quero te perder.

Educação

⁠Educação
Um direito de todos
Uma responsabilidade do Estado
Uma necessidade do povo

Educação
Uma história de lutas
Uma situação de crises
Uma esperança de mudanças

Educação
Uma base para a cidadania
Uma chave para o conhecimento
Uma ponte para o desenvolvimento

Educação
Um desafio para os professores
Uma oportunidade para os alunos
Uma conquista para a sociedade

Educação
Um sonho possível
Uma realidade complexa
Uma utopia necessária

⁠Sintonia...
Quando você nem conhece direito uma pessoa, mas tem uma sintonia entre vocês.
As horas de conversas, passam rapidamente sem ao menos perceber.
Você dá risadas com piadas bobas, espera a próxima mensagem para revidar a provocação feita, apenas para manter a conversa e as risadas.
Vocês não se conhecem, ou na verdade se conhecem muito bem.
Ah, como isso é bom!

Toda visita por direito,
por esquerdo arreda os pés,
vestiu-se de riso.
Achou-me bobo,
me perdi buscando nadar,
teus sonhos profundos, [...]
NÃO! As lembranças nem mesmo ilustram o belo.
O entusiasmo foi jogado,
e a esquina o perdeu,
encontro só às frestas que trazem;
luz para casa,
é ali que tudo morreu.⁠

⁠Qual direito uma civilização alienígena
pensaria que teríamos
ao invadir nosso planeta?

Observando os danos que causamos ao meio-ambiente
e não percebendo como podemos ajudar
a manter o equilíbrio na natureza
com o progresso de nossa civilização,
por certo não dispensariam à humanidade
tratamento melhor do que dispensamos às pragas e formigas.
Não receberíamos mais do que o melhor dos pesticidas.

A educação deve ser gratuita!

⁠A educação é um direito humano fundamental, que permite o desenvolvimento pessoal, social e econômico de cada indivíduo. No entanto, milhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a uma educação de qualidade, gratuita e inclusiva. Isso é uma injustiça que precisa ser combatida com urgência.
Neste texto, vou defender a ideia de que a educação deveria ser gratuita para todos, independentemente de sua origem, gênero, idade ou condição financeira. Vou apresentar alguns argumentos que mostram os benefícios da educação gratuita, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade, e também algumas propostas de como tornar esse direito uma realidade.
Um dos principais argumentos a favor da educação gratuita é que ela é um investimento que traz retornos positivos para o desenvolvimento humano. A educação amplia as oportunidades de emprego, renda e participação social dos cidadãos, contribuindo para a redução da pobreza, da desigualdade e da violência. Além disso, a educação estimula o pensamento crítico, a criatividade e a cidadania, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática, plural e sustentável.
Um exemplo de país que adotou a educação gratuita como política pública é a Finlândia, considerada um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Lá, todos os estudantes têm acesso a uma educação básica e superior de alta qualidade, sem pagar nenhuma taxa ou mensalidade. O resultado é um alto nível de escolaridade, de satisfação e de bem-estar da população finlandesa.
Outro argumento a favor da educação gratuita é que ela é um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. A educação é uma responsabilidade pública, que não pode ser privatizada ou mercantilizada. O Estado deve financiar a educação com recursos provenientes dos impostos, que devem ser distribuídos de forma justa e transparente. O Estado também deve fiscalizar e regular a qualidade da educação oferecida pelas instituições públicas e privadas, assegurando o cumprimento das normas e dos padrões educacionais.
Um exemplo de país que enfrenta problemas com a privatização da educação é o Brasil, onde há uma grande desigualdade entre as escolas públicas e privadas. As escolas públicas sofrem com a falta de infraestrutura, de professores qualificados e de recursos pedagógicos. As escolas privadas cobram mensalidades altas, que excluem os estudantes mais pobres. O resultado é um baixo desempenho dos estudantes brasileiros nas avaliações nacionais e internacionais.
Diante desses argumentos, fica evidente que a educação deveria ser gratuita para todos. Mas como fazer isso na prática? Uma das propostas é aumentar o investimento público em educação, destinando pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para esse setor. Outra proposta é ampliar o acesso à educação básica e superior, garantindo vagas suficientes e gratuitas para todos os estudantes que desejam ingressar ou permanecer nos estudos. Uma terceira proposta é melhorar a qualidade da educação, valorizando os profissionais da educação, diversificando os currículos e as metodologias e fortalecendo a gestão democrática das escolas.
Em conclusão, a educação gratuita é um direito que beneficia os indivíduos e a sociedade. É também um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. Para isso, é preciso aumentar o investimento público em educação, ampliar o acesso à educação básica e superior e melhorar a qualidade da educação. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo, solidário e feliz para todos.

⁠É decepcionante esperar muito de uma pessoa que nem conhece direito.

Se quem conhecemos há bastante tempo nos decepcionamos, imagine quem conheceu em um ou dois dias.

Seria o certo fazer pelo outro sem esperar nada, mas pensar um pouco em si e querer receber o mesmo acolhimento em troca faz bem.

Agora dar seu tempo, os ouvidos e receber conselhos que levanta é bom demais.

No momento que mais precisar quem não gostaria de receber em troca?

Infelizmente existe o egoísmo de pensar em si, todos passam por momentos difíceis e nada justifica a ingratidão.

Não tenho amnésia e prefiro não me doar mais para quem não conheço direito.

Na escola da vida aprendi a mudar e não mais ser a besta quadrada de dar e não receber.

O Direito é a força.
Só que a Justiça é aquilo que está além do “além do texto”.
O ingrediente social: o antropológico.
A figura do juiz, então, é o indizível, o incalculável, o elemento humano que modera, interpreta e aplica a força.
Sem o elemento humano chega-se ao ilógico, ao absurdo em sua forma mais crua – e mais violenta.
Aquilo que não se define. Que não tem linguagem.
A aniquilação da Justiça é a exaltação do Mal Absoluto.

Não me interessa se você gostou ou não da minha crítica.
Acontece que o meu direito de o fazer é consagrado.
E se você faz valer a sua prerrogativa de expor a sua arte e a sua filosofia ao mundo, deve estar já preparado para a crítica.
Acredite: se você recebe uma crítica, agradeça aos céus, porque ainda goza de atenção e de algum respeito.
Não há nada pior que o ostracismo e a irrelevância de uma vida – sobretudo se você for um vaidoso petulante, dos que acham que somente escutarão dos outros louvores e elogios.