Textos de Direito

⁠"Não sou o melhor advogado do mundo. Nunca tive essa pretensão, conheço bem minhas limitações. Mas me considero um bom advogado.

Na advocacia, procurei desenvolver algumas qualidades que me ajudaram a abrir muitas portas.

Duas delas considero extremamente relevantes: a de solucionar problemas e a de incentivar pessoas."

⁠⁠Se calarmos a voz daqueles que tem a coragem de falar
Por aqueles gritam em silencio.
Estaremos negando os direitos de todos e até mesmo daqueles
Que usam o poder hierárquico, para silenciar a coragem daqueles que também falam por eles.
A democracia não é feita pela vontade ou defesa de um grupo, mas pela vontade e defesa de uma nação.

⁠
A Luz

O momento me faz nítido,
atesta-me pleno e versado;
porém um ser desvairado,
ao insólito lançado...

Como posso explicar,
se tanto doei-me ao saber
e ora me sinto inerme,
inculto no centro do nada?

São incertezas danosas,
prescindíveis percalços.
peças todas as veras,
passos de um póstero triunfo!

⁠Justiça

Um propósito que me finda conquistado
Dos livros e leis, provisionei o meu saber
Do esforço ao estudo por inteiro dedicado
Ora apto e notório, posto ao certo defender.

Já não bastam as leituras silenciosas
Subsistem preceitos necessários a fazer
Praticar justiça e paz às vidas ansiosas
Derrotar os pravos sortilégios do poder.

São tão fortes as ambições que me tomam
Quão são grandes as forças que me regem:
Jamais render aos que imponham a desistência...

Dedico assim às causas que me clamam
Justo, estável e implacável; bravo Homem
Frente aos inimigos que aventem resistência!

⁠O Bacharel

Eu e tantos outros ao recinto adentraram,
um ambiente novo e doutrinário se formara...
Jamais pensara ser um dia o tal feito iniciado
na academia do Direito, um aprendiz extasiado.

Dera-se o primeiro dia, por ato forte antecedente
um porvir a ser escrito pelas letras do pretérito...
Na alva lousa o docente: a verdade era o presente,
Do anseio de menino à coragem intensa do emérito.

Tenaz, enlevado pelo espírito, despercebera o tempo
e na razão das normas, o dedicado aprendizado...
Outrora, indouto súdito da legislação complexa,
ora eminente, novato altivo do bacharelado!

⁠"Na medida das atitudes humanas o atributo da lealdade é dentre tantos, o que há de mais valioso, aplicado ao Direito e na atuação do Advogado se revela como um dos maiores e mais potentes contributos para construção de sua imagem.
E desse modo o reconhecimento público de sua fidelidade ao propósito de Justiça, constrói aquele que será a um só tempo, seu maior tesouro, seu maior legado."

⁠"O aprimoramento profissional exige estarmos em constante revisão de nossos conceitos, sobretudo na área do direito em que o dinamismo das relações sociais nos põe a prova de novos desafios a todo instante.
Nada obstante, sempre guardei comigo a percepção de que é preciso estudarmos também sobre a natureza humana, a filosofia e as artes, porquanto as ciências jurídicas cuidam de pessoas e suas relações sociais, e não há como atuar de forma completa esquecendo-se desse mister, antes de ser profissional, cuide-se para ser, sobretudo, humano."

⁠"Muito cedo aprendi que não conseguiria viver sem bradar contra as injustiças, me colocar à serviço do Estado de Direito, e o meu pouco conhecimento adquirido, dedicar à cátedra do ensino jurídico.
Ah, mas o que não imaginava.
E agora, quando já passadas mais de duas décadas nestas sagradas profissões de Advogado e Professor, descobri como uma certeza.
É que não é que não conseguiria viver sem tudo aquilo, exceto, que somente sendo aquilo para o que nasci, somente isso, é viver."

⁠Algumas pessoas conseguem despertar o que há de pior em nós; que não poderíamos nem sequer imaginar que algo tão terrível pudesse existir dentro de nós mesmos.
Algumas pessoas podem simplesmente nos transformar em monstros, fazendo com que nossos piores sentimentos venham à tona.
É preciso um equilíbrio sobrenatural para sair ileso de um relacionamento abusivo. O certo é sair fora, e rápido, e manter distância, antes que o pior aconteça.
E isso vale tanto para os homens como para as mulheres, vale para todos.

Teoricamente, "todos somos iguais perante a Lei"...
Mas nem todos acreditam nisso, principalmente aqueles
que deveriam realmente considerar esses direitos
como sendo realmente inalienáveis...
A VERDADE É ESSA, E PRECISA SER MUDADA...
Ósculos e amplexos,
Marcial

TEÒRICAMENTE TODOS TEMOS NOSSO DIREITO À VIDA
Marcial Salaverry

Infelizmente essa verdade, que deveria ser muito observada por quem de direito, é sempre desrespeitada por aqueles que deveriam ser os encarregados de determinar seu preciso e precioso cumprimento. Mas na real realidade, por não termos nossos direitos devidamente respeitados, e a cada dia mais vilipendiados, seja por quem se prevalece de uma hierarquia que pode cair um dia, seja por quem apenas deseja nosso tapete puxar, sentimo-nos como à beira do abismo, em iminente perigo de despencar...

Claro que não queremos cair, e vivos queremos persistir... Quando penso estarmos assim, temendo por nosso fim, dependurados à beira do abismo, analiso, penso e cismo, que todos temos direito à vida, ou deveríamos ter pelo menos, mas percebemos muitas vezes que pessoas a nosso lado recusam-se a colaborar, e deixam de tomar os cuidados devidos, não dando o devido valor nem à própria vida, nem à vida de seus semelhantes. É realmente triste ver que existem pessoas assim...

Esse direito à vida que todos deveriam respeitar, mas que vemos negado, muitas vezes por quem de direito, que não tem esse direito, e não está agindo direito, procurando apenas prejudicar quem quer apenas de sua vida cuidar, e em paz trabalhar... Queremos ver respeitados nossos mais comezinhos Direitos Humanos, e que eles não sejam tão desumanos, fazendo ao menos sua parte para colaborar para o bem estar próprio e dos demais...

Queremos simplesmente nosso direito à vida, para que todos possamos em clima de paz, fazer de cada dia, sempre UM LINDO DIA... SERÁ QUE É PEDIR MUITO?
Pedir para que todos respeitem sua vida e seus direitos, respeitando igualmente o direito à vida e ao bem estar dos demais...

Marcial Salaverry

⁠Nunca antes havia morrido tanta gente famosa e importante, como vem acontecendo nesses últimos três anos. Desde 2019, antes mesmo da pandemia, a morte acontece entre famosos como nunca antes havia acontecido, uma atrás da outra.
Outro dia foi Boechat, Cristiana Lôbo... hj foi Arnaldo Jabour, fiquei sabendo só agora, por acaso.
Pessoas intelectualmente bem dotadas, conscientes, e sensíveis, saindo de cena... Parece um ciclo se fechando... Isso dá uma sensação de orfandade, insegurança e abandono...
Quem serão seus sucessores daqui a cinquenta anos?
Diante desse quadro sombrio e desolador em que vivemos, crises, caos, incertezas, e decadência generalizada, haverá sucessores à altura deles, ou melhores que os melhores cérebros do mundo de hj, em 2072?

⁠Tem que ser mto prepotente para achar que , nós, animais humanos, somos superiores a qualquer outra forma de vida neste planeta.
Somos todos criaturas de Deus, e pelo pouco que entendo de Deus, ele não tem predileção por nenhuma de suas criaturas, até mesmo pq ele as criou conectadas umas às outras, e nenhuma delas sobrevive fora disso.
No mais, é pura selvageria humana.

Circunstâncias

⁠Hoje descobri que não conheço seu cheiro, descobri que minhas mãos estão tão longe quanto o sol que distante, some no horizonte. Se eu tivesse longos cabelos, certamente estariam voando sobre o vento graças aquela forte rajada que arduamente bateria em meu rosto, enquanto, sentado em frente à porta, ouviria a canção do suspiro de minha alma que a cada nota cravavam meu corpo como flechas de sensações. Gelidamente, os pingos de chuva me congelariam e me solidificariam como concreto, transformando aquela singela paisagem monocromática em um campo de batalha, onde minhas armas seriam aquelas mãos machucadas juntamente com essa voz rouca. Acho que conquistar a lua é tão difícil quanto colecionar estrelas, que voar sem asas é tão irreal quanto sentir o calor do abraço do frio, que carregar uma montanha nos braços é tão impossível quanto contar todos os grãos de areia. Tudo é distante, tudo fica distante, talvez essa injusta felicidade que me ponho é à beira do meu desespero, instigando ainda mais esse temor do que está a minha frente. Como uma pedrinha sobre o deserto, lá estou... Como uma folha sobre o imperturbável rio, lá estou... Como a luz do poste que intensamente brilha na noite em que o trem rapidamente passa sobre seus trilhos, lá estou, trancado entre as grades dos meus pensamentos, incapaz de andar, simplesmente por não possuir esse direito.

⁠
O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.

⁠PASSAGENS BÍBLICAS SOBRE A JUSTIÇA / INJUSTIÇA
Porque o SENHOR é justo e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos. (Sl 11.7 ARC)
Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! 2 Daqueles que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos! Sim, porque a verdade é que chegam até a roubar as viúvas e os órfãos! (Is 10.1 OL)
Nossos tribunais se opõem ao que é certo; não há justiça em parte alguma. A verdade anda tropeçando pelas ruas, e a honestidade foi banida. Sim, a verdade sumiu, e quem rejeita o mal é perseguido. O SENHOR viu tudo isso e se desagradou de não encontrar justiça alguma. (Is 59.14-15 NVT)
Não violarás o direito; não farás discriminação de pessoas, nem aceitarás suborno; porque o suborno cega os olhos dos sábios e perverte a causa dos justos. (Dt 16.19 A21)
Não farás injustiça em um julgamento; não favorecerás o pobre, nem honrarás o poderoso, mas julgarás o teu próximo com justiça. (Lv 19.15 A21)
Os justos rejeitam o ímpio, e este rejeita quem age de modo correto. (Pv 29.17 A21)
Pois quem faz injustiça receberá a paga da injustiça que fez, não importa quem seja. (Cl 3.25 A21)
Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem. (Rm 12.21)
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. (1Co 13.6)
Corra porém a justiça como as águas, e a retidão, como o ribeiro perene. (Am 5.24 A21)

⁠Quando a injustiça emana justamente da instituição que carrega o peso de garantir a justiça, o coração do advogado se parte. É um paradoxo doloroso: lutar em nome do Direito e, ao mesmo tempo, testemunhar sua negação. Em momentos assim, parece que a balança da justiça se inclina ao avesso, oferecendo amparo àqueles que ferem e desamparando os que juraram proteger.

Para o policial militar, que carrega nos ombros o fardo da ordem pública, a sensação de abandono pelo próprio sistema é uma ferida que o Direito deveria sanar, mas frequentemente ignora. Quando a lei, que deveria ser imparcial e firme, parece pender para o lado de quem desrespeita suas regras, o sentimento de impotência é inevitável.

E o advogado, que deveria ser a ponte entre o indivíduo e a justiça, encontra-se questionando seu propósito. Como acreditar no Direito quando ele falha justamente para aqueles que o defendem com a própria vida? No entanto, é nessas horas que a verdadeira essência do advogado é testada. Ele deve se lembrar de que, por mais que o sistema seja falho, sua luta não é vã.

O Direito não deve servir apenas ao papel. Deve existir, sobretudo, na prática, para todos — sem distinção. Ainda que a estrada seja árdua, é a persistência em buscar a justiça que mantém a esperança viva. Afinal, a injustiça que hoje sangra o policial militar deve ser combatida com a força de quem ainda acredita no ideal de um mundo mais justo.

⁠[Título]

Hino à liberdadedeexpressão

⁠[Verso]

Que país é esse, quem pode entender?
Tira da prisão, pra governar a nação.
Um condenado, por corrupção, que
Agora no trono, volta a cena do crime.

[Verso]

Ele ergueu a mão, indicou seus aliados,
Com a caneta na mesa, todos manipulados.
Ministros escolhidos, uma jogada sutil,
No tribunal da nação, um jogo cruel.

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora não seja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer!

[Verso]

Com promessas vazias,
um comunista alimenta a dor,
disfarçarda de amor.
Mas a verdade brota da lama,
como chama que não vai se apagar,
Um povo unido, não vai se calar!

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora nãoseja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer.

[Final]

Que país é esse, que sabe lutar,
Nas sombras da mentira, a luz vai brilhar.
E enquanto tivermos coragem e paixão,
Cantaremos unidos, o hino da nação.

⁠"Só por pedirem anistia,
já merecem ser condenados!"
(Lula, jurista, anistiado).

Não! Alguém só pode ser condenado se praticou um crime, ou seja, uma conduta penalmente tipificada, após o devido processo legal, com amplo direito de defesa, em sentença proferida por um juízo imparcial e competente.

Cidade do amor fraterno?

⁠Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.

⁠O Júri
No tribunal não havia emoção. Os jurados sequer aparentavam estarem emocionados. Mas lá estava eu, no banco dos réus dos apaixonados.
O Juiz questionou meu nome e eu nem mesmo sabia confirmar.
Na confusão dos pensamentos, eu era réu pelo simples fato de amar.
A denúncia contra mim era por ser verdadeiro.
Enquanto que na pronúncia fui à Júri pelo meu erro.
Os debates iniciaram, foi exposta toda a verdade, a acusação dos meus sentimentos contra a defesa da minha vaidade.
Os jurados sem sentimentos, acolheram os pedidos da acusação. Logo se lavrou a sentença condenatória e fui recolhido à prisão.
Na cadeia dos meus pensamentos, fui escravizado pelos meus sentimentos.
Enquanto cumpria a pena, eu só sentia sofrimentos.
Após cumprir a pena, eu fui ressocializado. A ferida se fechou e eu fui cicatrizado.
Agora para todo o sempre, permanecerá em mim carimbado, a marca de ter amado, mas de nunca ser amado.