Textos de Direito

⁠Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.

A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.

Sinto orgulho fazer parte dessa luta!

Os direitos não foram iguais mesmo nos tempos antigos.

No pagamento do preço de resgate, havia a seguinte escala:
*de 1 mês a 5 anos era pago 5 ciclos para menino e 3 ciclos para menina.
*de 5 a 20 anos, pagava-se 50 ciclos para rapaz e 30 ciclos para rapariga.
*acima de 60 anos, pagava-se 15 para idoso e 10 ciclos para idosa.
NB: Verifica que o género masculino valia mais do que...

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Já fui queimada na fogueira
e rotulada de todas as maneiras.
Já fui dada como louca
e privada de votar.
Fui julgada pelo meu estilo
e por não querer engravidar.

Ainda sim, eu não desisto,
do direito de ser, pensar e estar.

Para viver à minha maneira,
estou sempre disposta a lutar,
nem que isso signifique
morrer e renascer,
para então continuar.

⁠Representatividade é uma utopia do sistema político brasileiro,
que se reduz a um argumento
utilizado pela elite mantenedora
das diferenças sociais em nosso país.
A qual necessita dos explorados para assegurar-lhe o direito de explorar, por meio da maior mentira que o povo assume como verdade: Eleições.

Paradoxal modo de viver.
Precisamos institucionalizar pra exigir ter direitos.
Os mesmos homens que se reinventam, ao mesmo tempo denigrem, criam modos, leis pra dizimar o outro e a eles mesmos.
Mas me pergunto a cada dia que insisto em viver por teimosia no Amor fraterno.
Insisto senhores, sobre todos os porquês de não praticarmos a solidariedade invés da competição, já que somos humanos.
E dentre tantos porquês quero não desistir de acreditar que na próxima curva que o vento der, seremos melhores em tudo no todo deixando de lado a ganancia pelo dinheiro, superando-nos unidos impulsionado pela pratica da solidariedade.
Vamos respeitar a vida.

⁠Liberdade

O homem é livre quando não tem mais escolhas a fazer,

Ter liberdade não é apenas ter o direito de escolher.

Escravidão não está apenas ligada a castigo ou prisão, mas ao ato de obedecer.

Ser livre é negar a liberdade, escravidão é tê-la e dela não poder se desfazer.

⁠Hoje encerra o ciclo de mais uma criança, mais uma de milhares que são ceifadas, por; crueldade, por erros, atitudes, 5 minutos, raiva e dentre outras.

Quantas mães sofrem, quantos pais, parentes, sofrem, por atitude muita das vezes precipitadas.

O que mais dói quando se trata de ser criança, é saber que tem um futuro pra explorar, uma vida inteira pela frente e por pessoas má intencionadas, acabam com um sonho num estalar de dedos.

O que mais dói que poderia ser o filho de qualquer um, o meu , o seu, só Deus para proteger e cuidar dos mesmos.

É de ficar pasmado que onde a pessoa é de status, tem uma condição financeira melhor, consegue se livrar e ficar impune, onde perante a fiança coloca tudo debaixo do tapete.

Vigiem seus filhos, cuidem, não deixem com qualquer um.

Viveu pouco para viver bem, morreu jovem para viver sempre.

Que Deus guarde nossas crianças e que Deus conforte todas as famílias que são vítimas dessas atrocidades .

Às vezes, é necessário que a vida nos vire do avesso para que comecemos a ver nosso lado de dentro; para que enxerguemos nosso interior com mais clareza, mais aceitação, mais amor, mais gratidão...
Às vezes, é necessário tatear o nosso inverso, ouvir com mais cuidado o divino que mora em nós, sentir-nos com todos os sentidos, para que só então, passemos a nos valorizar como devemos e, sobretudo, que passemos a exigir o valor que merecemos.

⁠Independente do valor da sua aposentadoria mensal, lembre-se de que vc jÁ se aposentou, então se vire com a sua aposentadoria e deixe a fila andar, pq atrás vem gente. Percebe?!
Se vc, depois de aposentado, ainda precisa trapalhar por dinheiro, ou não consegue fazer mais nada além de trabalhar, vá GERAR emprego, e NÃO empate a vida de quem precisa sobreviver e se aposentar tbm. E isso nÃo é "velhofobia". Ok?!

⁠De todas as mazelas existentes neste mundo, nada me entristece mais do que o sofrimento desnecessário dos animais não humanos. É chocante saber que todos eles foram vítimas da ignorância, da ganância e da injustiça humana desde o início dos tempos. E o que mais me choca é ver que eles ainda continuam sofrendo horrores pelos quatro cantos do mundo, por nossa culpa.

Uma vez, há mto tempo, num outro século, um cara, que se dizia médico, cortou a cabeça de um cãozinho e costurou no corpo de outro cãozinho, numa época que não existia nem anestesia, e, pior, o cãozinho sobreviveu por uns dias com as duas cabeças, e pela imagem dava pra perceber a tristeza, e a interrogação, nos olhos daquele bichinho; uma monstruosidade demoníaca, imperdoável.

Outro dia ví um cãozinho machucado, vagando sem rumo, e sem nenhum tipo de ajuda. E na mesma semana, ví uma reportagem de um outro cãozinho que foi esfaqueado no pescoço e enterrado vivo, não sei se ele sobreviveu.
Sem falar do desespero dos macaquinhos correndo inocentemente sobre os fios de alta tensão das cidades em busca de comida, quase sempre morrem de fome, ou eletrocutados.
E ainda tem a Manchinha que não sai da minha cabeça...
Além disso, não me esqueço daquelas patinhas queimadas no Pantanal...
E os búfalos do tal fazendeiro?
Fora as aberrações que a gente vê circulando tranquilamente pela internet afora, como se fosse normal e moralmente aceitável, coisa que até o capeta duvida. E por aí vai.

Os animais não humanos são os seres mais puros que Deus criou. E eles têm sofrido muita crueldade por nossa culpa. É de cortar o coração. Me dilacera a alma. É muito difícil ver e conviver com isso, sem poder dar um basta nisso.
Eu acho que a culpa disso é dos pais que não ensinam os filhos a respeitarem os animais, e dos governantes que parecem não estar nem aí pra nada, e dos professores tbm.

Mas isso não tem nada a ver com veganismo, não. Eu tô falando aqui é de outra coisa, é da covardia e do descaso humano.

⁠Nunca antes havia morrido tanta gente famosa e importante, como vem acontecendo nesses últimos três anos. Desde 2019, antes mesmo da pandemia, a morte acontece entre famosos como nunca antes havia acontecido, uma atrás da outra.
Outro dia foi Boechat, Cristiana Lôbo... hj foi Arnaldo Jabour, fiquei sabendo só agora, por acaso.
Pessoas intelectualmente bem dotadas, conscientes, e sensíveis, saindo de cena... Parece um ciclo se fechando... Isso dá uma sensação de orfandade, insegurança e abandono...
Quem serão seus sucessores daqui a cinquenta anos?
Diante desse quadro sombrio e desolador em que vivemos, crises, caos, incertezas, e decadência generalizada, haverá sucessores à altura deles, ou melhores que os melhores cérebros do mundo de hj, em 2072?

⁠Tem que ser mto prepotente para achar que , nós, animais humanos, somos superiores a qualquer outra forma de vida neste planeta.
Somos todos criaturas de Deus, e pelo pouco que entendo de Deus, ele não tem predileção por nenhuma de suas criaturas, até mesmo pq ele as criou conectadas umas às outras, e nenhuma delas sobrevive fora disso.
No mais, é pura selvageria humana.

⁠Algumas pessoas conseguem despertar o que há de pior em nós; que não poderíamos nem sequer imaginar que algo tão terrível pudesse existir dentro de nós mesmos.
Algumas pessoas podem simplesmente nos transformar em monstros, fazendo com que nossos piores sentimentos venham à tona.
É preciso um equilíbrio sobrenatural para sair ileso de um relacionamento abusivo. O certo é sair fora, e rápido, e manter distância, antes que o pior aconteça.
E isso vale tanto para os homens como para as mulheres, vale para todos.

⁠Oração a Santo Ivo para encontrar um bom advogado:

Glorioso Santo Ivo, defensor dos fracos e desprotegidos, dignai-vos a assistir, iluminar e fortalecer [nome da pessoa que está com problemas com a Justiça], para que vença essa causa tão difícil em que se encontra. Rogamos que envieis urgentemente um bom advogado e um juiz justo, para que possa defender [nome da pessoa] dessa causa. Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por nós, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai para nós, glorioso Santo Ivo, e fazei que sintamos os efeitos da vossa poderosa intercessão. Amém.

⁠Oração a Santo Ivo para se livrar de processos judiciais injustos

Glorioso Santo Ivo, defensor dos injustiçados, dignai-vos assistir-me, a iluminar-me e a proteger-me, para que eu vença essa causa em que me colocaram. Rogo-vos que me defenda urgentemente desse processo, sede meu protetor e meu juiz celestial e guiai meu advogado aqui na Terra, para que possa defender-me da calúnia que armaram contra mim.

Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por mim urgentemente, como vós fazíeis aqui na Terra, intercedendo pelos pobres e necessitados, a fim de que minhas preces sejam atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças do mal. Olhai por mim, glorioso Santo Ivo, e não permitais que a maldade e a maledicência se sobreponham à justiça divina e terrena. Amém.

⁠O ato de votar é muito mais do que uma simples formalidade cívica; é uma das ferramentas mais poderosas para a construção de uma sociedade justa e democrática. Quando decidimos exercer nossa cidadania, estamos afirmando nossa participação ativa no destino de nossa nação. Como dizia Nicolau Maquiavel: “A política não deve ser o que desejamos, mas o que é necessário para garantir a sobrevivência do Estado”. Votar é uma forma de garantir que nossas necessidades, aspirações e sonhos estejam representados.

A escolha consciente no processo eleitoral é, na verdade, uma expressão do poder coletivo de uma sociedade. Sun Tzu, em A Arte da Guerra, nos ensina que “a vitória é fruto de uma preparação sábia”. Assim como em uma guerra, em tempos de paz, a preparação e o voto são as armas mais eficazes que temos para moldar o futuro. Ignorar essa responsabilidade é abrir mão do direito de participar das decisões que afetam nossa vida e nosso futuro.

Napoleon Hill lembra-nos que “a fé inabalável em si mesmo é tanto a arma que derrota o fracasso quanto a ferramenta que constrói o sucesso”. O mesmo se aplica à cidadania: quando acreditamos na força de nossa voz e a usamos através do voto, ajudamos a derrotar o pessimismo, a desilusão e a inércia que muitas vezes dominam as sociedades.

Portanto, votar é uma declaração de nossa fé em um futuro melhor. É uma arma poderosa contra o silêncio e a apatia, porque ao depositar um voto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um país mais justo, onde todos têm o direito de ser ouvidos.

⁠No Brasil, paga-se um preço muito alto para manter a democracia. É preciso fazer concessões; ir ao limite; manter privilégios.
Ela é parcialmente cooptada. Não é plena. Mas é o que temos. E – acredite nisso!–, muita gente boa deu sua vida por esse nosso sistema de representação popular.