Textos de Direito

A bondade de uma pessoa não justifica seus eros, nem é moeda de troca para seus roubos!
O erado é erado, mesmo que tenha sido feito por uma pessoa dita como integra. Ninguém deve ser isentado das consequências de suas falhas, não deve haver regalias por ser Fulano ou Beltrano. A lei é só uma, e não julga a pessoa e sim suas ações.

O Fato de alguém alimentar um mendigo, não lhe dá o direito de matar de fome uma criança!

momentos mortos...
nas laterais do mundo
tudo abandonado,
sobre a chuva que desejo,
tantos instantes
envolvidos numa garrafa de vinho,
embora os dias sejam absolutos
o Armagedom puro passado,
nada pode ser único até se acabe
tantos adeus sobre tédio,
sons da madrugada sórdida,
tudo se passou.

SORORIDADE

E de repente vc é mulher, cheia de sonhos , cheia de ideais ,cheia de vida, ....
E de repente vc é homem , cheio de sonhos , cheio de ideais , cheio de vida....
E de repente,...vc ,mulher não tem seus direitos preservados simplesmente por ser mulher.
Se vc se veste ,seja lá com que roupa quiser, está errada !
Se vc se despe , seja lá porque motivos for , esta errada !!
Se vc bebe ,esta errada, se não bebe ,...também.
Se vc usa qualquer droga ilícita ,está errada , licita também !!
Se vc ri , ou sorri ,está querendo !!! Se não ri ,está se fazendo de difícil.
Se vc se justifica , é porque está escondendo algo !!
Se não se justifica , é porque não tem argumentos, e portanto está errada.
Se ganha bem, esta dando para alguém,
Se sua casa não está arrumada ... ficou fazendo oque??!!
Se seu filho faz alguma coisa ruim ,a culpa é sua !! Puxou vc !!!
Se vc querendo ou não engravida ,o filho é seu ,o corpo é seu ,a vida que vai mudar definitivamente é sua,
Então , como a sua vida , a vida de suas filhas , netas, sobrinhas ,amigas podem ser julgadas, usadas ,maltratadas ,usurpadas, denegridas ,por seres que tem mães , irmãs ,filhas ,netas, sobrinhas ,,...
Queremos tratamento de respeito, direito, de igualdade.
Queremos que homens ,como aqueles que ontem estiveram nas mídias , o tal juiz, o promotor ,e o advogado do tal Andre , que sejam punidos ,foi de uma nojenta atitude, uma grosseria, uma arrogância, uma prepotência,
Um machismo, travestido de moral.
Homens que pensam de um modo ,e agem de maneira igual.
Criem seus filhos (já que na maioria das vezes , são apenas nossos)para serem pessoas justas , companheiras , e diferentes dos machistas de plantão.
Meninas, lembrem-se que temos direitos, sonhos ,ideais ,e temos voz.
Protestem, reclamem , mostrem-se ! Temos capacidade, vontade ,sororidade !!
Ninguém pode te tocar , ofender , julgar ,obrigar,... a vida é sua !

⁠Aula da Saudade

Sobre esse tempo, qual a melhor lembrança que você vai levar? Qual memória vai ficar? Será o entusiasmo dos primeiros períodos? Os momentos que antecediam as apresentações em grupo? As aulas dos professores? A entrega do trabalho de conclusão de curso? A aprovação na OAB?
Serão todas essas coisas e mais. Vamos levar as amizades, as risadas, as lembranças do dia a dia em sala de aula, as manias e o jeito de falar dos professores, e, com certeza, o conhecimento vindo de todas essas experiências.
Acredito que tudo acontece no momento que deveria acontecer e acredito que cada um de nós é capaz de alcançar os objetivos que quisermos. Basta ter fé e coragem para fazer o necessário pelos seus sonhos.

⁠Nem todas as pessoas possuem afinidades umas com as outras, e está tudo bem por isso! Você não é obrigado a "engolir" algo de alguém só pra parecer amável.
Você ama verdadeiramente quando reconhece que embora não possua afinidades, você respeita, deseja o bem e estará sempre disposto a ajudar tal pessoa quando necessário.
Você ama aceitando as diferenças, mas também se preserva. Você ama reconhecendo que tem o direito de não gostar e concordar! Verdades são sempre libertadoras!

Não sei se viro Advogado,
Se viro Defensor ou Promotor.
Não sei se viro Magistrado
Ou se viro Procurador.
Posso também virar Delegado,
ou quem sabe Professor?

Não sei se viro Policial
Se viro Oficial de Justiça ou Perito.
Não sei se viro Auditor Fiscal
Ou se viro Analista Administrativo.

Não sei se viro Pesquisador,
Consultor, Diplomata ou Tabelião.
Até mesmo Desembargador
Ou Ministro...Não sei se viro não.

Não sei se viro isto ou aquilo...
Não sei se me arrisco ou sigo o meu estilo.

Talvez uma carreira agitada ou algo mais tranquilo.
Não sei... Não sei se viro ou me desviro.
Só sei que tenho que terminar
O curso de Direito,
Depois eu me viro!

Sou ato apaixonado

Se você fosse um
ato administrativo,
eu queria ser
sua competência,
sua finalidade,
sua forma,
seu motivo
e seu objeto.

Eu seria todo seus
requisitos de validade
pra te manter presente
na minha realidade.

E também
seria sua
presunção de legitimidade,
seria sua
imperatividade,
seria sua
autoexecutoriedade,
seria sua
tipicidade.

Eu seria seus atributos,
suas lindas qualidades
para não me tornar nulo
em nenhuma das nulidades.

Você administra eu,
eu requisito/atributo você.
Se o seu ato se perdeu,
meu ato vai te reconhecer.

Fica assim combinado:
você não me cassa,
não me revoga,
não me anula
que eu faço de graça
a minha outorga
ser só sua.

Ser pra sempre seu…
eu te darei este fato.
Você pegou o que era meu,
Eu te peguei no ato.

Por isso,
quero você para ser
o meu ato administrativo,
ato que pode ser conceituado
como a declaração do Estado…
do estado
em que eu me encontro:
sou ato apaixonado.

Procedimento jurídico amoroso


Se eu virar Lei,
você me respeita.

Se eu virar Doutrina,
você me argumenta.

Se eu virar Jurisprudência,
você me alimenta.

Se eu virar Analogia,
você me interpreta.

Se eu virar Costume,
você me aguenta.

Se eu virar Decreto,
você me disciplina.

Se eu virar Portaria,
você me determina.

Se eu virar Denúncia,
você me incrimina.

Se eu virar Inquérito,
você me investiga.

Se eu virar Processo,
você me advoga.

Se eu virar Concessão
você me outorga.

Se eu virar Licença,
você me concede.

Se eu virar Autorização,
você me cede.

Se eu virar Mandado,
você me cumpre.

Mas se eu virar seu Amor,
você me assume!

⁠Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.

SEM NADA

Pernas bambas, frouxas;
Nó na garganta, esganado...
Coração apertado, falta de ar;
Engasgado com palavras.
Saudades de tudo, sem ter a falta de nada...
sabendo o significado da vida,
mas vivendo sem sentido;
Dono do destino...
E agora dono de nada.
Aos olhos do mundo, radiação.
E os dias são vazios...
Mil ideias na cabeça.
E nada que encanta a alma.
Amado, amando...
Ainda assim o vazio.
Cansado do caminho, do pé na estrada,
dos versos, das rimas.
Cansado da procura na vida...
Sem sentido válido.
A música que toca insistente,
e não embala, não marca os passos;
Nem fixa na mente, não diz nada.
Gente que grita, vende de tudo...
Nada que supre,
nada que mata a fome,
nem sacia a sede.
Um tudo que não é bastante.
O dinheiro não compra o que se procura, a felicidade...
Uma eterna busca, e às vezes, tateando se procura.

- MEDO DO MEDO

Todos os dias eu sigo um caminho.
Por trieiros novos e as vezes por calçadas velhas;
Enquanto ando percebo portas fechadas...
E janelas abertas... Sinto o cheiro do medo.

Vejo pessoas que me espiam...
Pessoas que olham para a rua
E parece que se escondem de tudo...
Outras vezes, parece que buscam inspiração para a vida.

Eu passo devagar, tento adivinhar o que sentem...
São prisioneiras de seus próprios medos?
Ou os seus medos são só do mundo?
Janelas que se abrem e fecham todos os dias;
Por trieiros novos e calçadas velhas.

Ando logo que o dia começa...
Também tenho meus medos;
Não é o medo do mundo.
Sinto o medo de me tornar prisioneiro dos meus medos.

Sou uma teria,
que acorda no meio da madrugada,
chamando teu nome, no eterno,
então me sinto uma contradição,
que não compreende o sonho de sentir,
a imensidão da teorema que escorre da alma...
bem dito os passo mal compreendo teu amor,
cujo momento passou num estante que desejou.
sentir armadilha no desatino do meu ser incompreendido...
sou vagante como vento que deixou inverno ser tão quente quanto o inferno,
diante da insurgência dessa vida.

meu sangue está espalhado pelas gotas de chuvas, mais ainda que desespero apareça,
as definições são aparentes num mar de lagrimas,
de repente tudo tem formas na transição,
das dores que se foram em desejo oblíquo,
se desperta sonso instinto audaz,
involuntariamente o vento trás a chuva com meu sangue,
tudo se dispersa na derradeira fonte,
de onde olhar ganha vida,
sob as luzes da tempestade, se dá prenuncio de mais um momento sobre céus...
espalhando se sentimentos que encobrem as nuvens, que se diluem num único desejo.

renasci no fogo...
seus lamentos me acordaram,
no estante que estava mergulhando
nas profundezas senti suas lagrimas,
me lembrei que estava ali por ser quem sou...
tentei gritar mais ninguém poderia ouvir,
senti o calor do teu coração sobre meu corpo frio,
não havia ninguém mais... apenas minha raiva,
que conduzia por um caminho sem volta.

recicle o lixo.
recicle a vida.
abandone a sujeira na sarjeta
veja a tristeza que deixou,
a vida morreu você apenas
continuou sua vida.
o lixo continuou a li até depois que morreu,
a vida morreu...
pois lixo será o mundo que deixou.
lixo continua ali pois repeito a vida
todos tem direito de viver.
em tanta tristeza criança nada no meio da sujeira é seu filho ou parente.....?
apenas uma parte dessa vida...
aquele homem pega o lixo que jogou...
o come aquela maçã que achou no chão,
e pensou desperdício... ainda da para comer.
lembro me dessa vida que passou rio morreu a vida terminou.
mais homem morreu com tempo a vida voltou... ai que restou... tonou -se pó
para tantos problemas apenas uma solução respeite meio ambiente e ele o respeitará.
tenha a beleza o mundo será belo...
tenha certeza que a vida será melhor.

‎
Agora mesmo·
lembra se sou louco...
entenda parte dessa loucura,
a noite tem musica que clássico,
vamos dançar até noite terminar...
aumente o volume e sinta emoções...
sentiu seu coração estremecer,
a balada é tão louca venha me acompanhe,
sinta o momento quente...
num instante tudo fará parte de um sonho...
olhe para céus as estrelas também querem dançar com você.
esqueça está vida por um momento,
sou louco por você...

Pelo nosso mister é impossível apaixonar, ninguém ama o papel, o processo, estudar as matérias jurídicas. Contudo, é perfeitamente possível se apaixonar pela finalidade do Direito, ora, sou apaixonado por atender aqueles que mais precisam do direito e resolver seus problemas de forma HUMANA.
Isso porque, sendo pragmático, a grande finalidade útil do Direito é garantir direitos a quem os têm, é proteger os mais vulneráveis. Assim sendo o amor daquele que é atuante no universo jurídico não consegue ter amor pelo mundo jurídico, mas pelo justiça e pacificação que o mundo jurídico PODE trazer.
Logo, ao contrário de cursos como Medicina, é impossível se apaixona pelo objeto do curso, só é vislumbrável se apaixonar pelas consequências do Direito.
Sendo assim chegamos em um ponto sensível, a depender de como os agentes do Direito, leia-se aqui Juízes, procuradores, advogados, professores, etecetera, atuarem Frente ao mundo jurídico, o direito pode se tornar instrumento de mera barganha, sendo remunerado o profissional desta área somente com pecúnia, por mais bem remunerado que seja e não se locupletando da finalidade nobre do direito, não nascerão grandes juristas nos nossos tempos. Sim, enquanto não encararmos o Direito como uma ciência séria
Companheiros, vocês já se perguntaram a razão formar mais bacharéis em Direito que o resto do mundo?
A razão do sonho da maioria dos estudantes de Direito quererem ser Servidores Públicos, que os digo brevemente, o serviço público deve ser ocupado pelos melhores e mais trabalhadores, não adianta de nada fazermos concursos extremamente difíceis se depois que os candidatos ‘geniais’ passam eles viram encostados, que não contribui com o perfeito e célere andamento dos serviços públicos.
Por bem, vejam, tenho grande amor e apreço pelos professores do meu estado, que em sua grande maioria são concursados da SEDUC, pois eles, não só pela pecúnia, pegam um pincel e um apagador e vão para uma sala enfrentar alunos que na maioria das vezes não ligam para os professores. Contudo, em sua grande maioria, esses professores não desanimam enfrentam o desafio, sim, o desafia de com 1 pincel e 1 apagador dar sentido a vida de seus alunos. Ora se você também for professor vai me entender, quantas vezes tivemos que ser o ombro amigo para nossos alunos, em razão da instituição família ter falhado?
Sendo assim, é isso que proponho, juristas sejamos muito mais que técnicos aplicadores do direito, não adianta nos locupletarmos apenas com o dinheiro, até porque se assim o for, em algum momento perceberemos que isso não nos preenche de verdade e que vivemos nossa vida para a morte.
De tal modo que jogamos a felicidade sempre para um momento adiante, ontem na escola vivíamos na crença que a faculdade salvaria nossa vida, na faculdade acreditávamos na perfeição do estágio, no estágio na perfeição da formatura, assim por diante e quando percebemos a morte, sem nunca ter conhecido a aragem que nos carrega para a plena felicidade, mesmo que momentânea.

numa noite tragedia seja o fato de desejar,
apenas tenha o medo de perder,
o prazer se tenha a dor absoluta,
de todos motivos sejam drogas,
que te fazem flutuar num mero sonho,
num instante fatídico sua alma é roubada,
nem lagrimas pode cumprir o sentimento
as tensões esperam imagem da mente perturbada,
quando a singularidade tem afio de um porão
mais a mais um motivo ao algoz...

assombrações

Num mundo sem resposta
que a noite seja completa
como desejo das horas mais escuras,
os efeitos iluminam
a plenitude que paira na adversidade,
num mundo de delícias...
sobre alienação,
vagamente um olhar,
espalha-se num apogeu
tantos sentidos inertes
no julgo do fel até a dor,
sempre se tem lágrimas
na ausência
pujantes sem ressentimentos...
deduzindo que a luz seja parte da liberdade.
no âmbito moral a convivência,
surtida em belas palavras perdidas,
entre tantas madrugadas,
desprende se no profundo rumo,
cálida voz esquecida,
no arrebento a voz que se silencia
partindo do mero ser...
subjugado nos ares que sublimam
atitudes que paira sobre suas lágrimas,
sendo resquício o desejo profundo.

Poesia sua nudez,
alma se dispersa,
nítida voz que clama por seu amor.
diante a verdade que esconde
por amar morrerá,
numa vontade que vaga tão longe
se delicia todos momentos que vivemos.
diante a inquisição de outros tempos
deixamos de viver...
por amar demais deixei a vida ser vivida,
estranhamente tempo paro quando senti que
seria a ultima vez que amei seria parte da imensidão...
mesmo que escuridão tome conta de tudo ainda terei sua lembrança.