Textos de Direito

⁠⁠Eu quero falar de gente.
Eu não sei falar perfeito,
Mas tento versejar direito.
Penso mais no diferente;
Tenho gosto do meu OXENTE,
Abraço a poesia com amor,
Não quero papo com a Dor,
As vezes troco as bolas.
A GENTE É TIPO CARAMBOLAS
COM ESTRELAS NO INTERIOR.

Glosa: Noélia Dantas,
a jovem poeta banzaêense.
Mote: Eudes Sousa

⁠Eita por Saik

Só não sente dor no peito
Quem não entendeu direito
Não sacou o conceito
Ou ainda acha que, de alguma forma, leva jeito...
Quem ainda tenta parecer perfeito...
Tem medo de ser, de alguma forma, suspeito...
Pra esconder os seus defeitos, e demonstrar que, todos seus feitos, por mais que imperfeitos, de longe enganam qualquer sujeito.
Finge não ter preconceito, tanto quanto finge estar satisfeito... Mas nunca está.
Bem... Que façam bom proveito!
Por que eu não, eu não aceito...
No mínimo, exijo respeito!

Atenção: Pra quem não começou o ano com o pé direito ainda: Bora bora que o carnaval está acabando... prepara o sorriso mais bonito, renova a fé no coração , sacode a poeira e segue o caminho. Existe planos lindos pra já!
O presente é estarmos presentes agora! Não estamos sozinhos, sabia?

⁠Tão ruim n conseguir dormir direito
Tão ruim seus pensamentos tirarem seu sossego
Insônia, insônia
Monstros viram, atormenta minha cabeça
E deixam preto o meu coração

Só tô escrevendo coisas, sem sentido algum
Todos que eu amava
foram embora
Não sobrou nenhum

Eu preciso de ajuda
Só não sei como pedir
Toda vez que gritei por socorro
Disseram que era frescura e riram de mim

Acho melhor eu ficar na minha
Manter o sorriso no rosto
Assim dos colegas eu evito pena
E da família evito desgosto.

⁠E o nossos dias são feitos de sonhos.
Mesmo com os pés no chão, me dou o direito de sonhar...
Sonhar com dias ensolarados e você ao meu lado.
Se a chuva nos pegar ali na esquina, te puxo pra perto de mim, e danço coladinha em você.
O que importa não é o tempo ou a estação.
Ou as horas, ou sol ou chuva.
Importa você e eu e os nossos sorrisos.
Importa desabrochar flores em nossos caminhos.
Importa o amor morando em mim e desaguando em ti...

⁠A LENTE DA VIDA
Não há nenhum convidado de uma festa que tem direito de escolher o que comer la na festa. Todavia ele pode servir qualquer prato que houver. O Homem na terra é um convidado com poucas possibilidades de escolher a vida. Toma o que vier, mas considere dado. Os nossos sonhos já foram despejados pelo tempo, por que alguns pensam de ser donos da festa. Mas se pedires com clamor sutil serás concedido, claro!

⁠Quem somos nós afinal? Somos juízes? Foi nos dado o direito ao julgamento? Julgar o outro por sua escolha porque a sua ou a minha escolha é melhor, portanto você é inferior ou superior a mim? É isso?
Não amigos. Não é. Ofender ou diminuir alguém simplesmente por não concordar com suas opiniões políticas?
Sabe, Deus nos concedeu o Livre arbítrio e junto a isso nos deu a capacidade de escolha. Não somos melhores que ninguém e também não somos piores. Quando a gente se for o que ficará será nossas boas lembranças, nossos bons momentos. Ou talvez não fique nada disso. Talvez a gente só se recorde dessas ofensas. Precisamos ser pessoas melhores apenas isso.

Quem dá Mais?
Quem dá Mais Respeito?
Quem dá Mais Direito?
Quem dá Mais Amor?
Você é a Pessoa Que Deve se Dar Mais Respeito, Dizendo Não a Tudo Que Venha Para te Humilhar, Ferir e Machucar, Diminuir ou Ignorar Sua Humanidade!
Quem dar Direito a Quem For de Seguir te Ferindo é Você! Não Permita e Não Aceite!
Quem dá Mais Amor a Você é Você Mesmo, Quando Escolhe o Amor e Não a Dor, Sabendo Seu Valor e Aquilo Que Não Deseja a Si e a Ninguém!
#naoaviolenciapsicologia

⁠Bebê doente não dorme, bebê doente não se alimenta direito, mas papai continua a vida dele; papai não se preocupa; papai some; papai não visita... O papai tem sempre uma desculpa, mas a mamãe? A mamãe tá sempre aqui do meu ladinho; a mamãe perde noites comigo; a mamãe inventa coisas pra eu comer; a mamãe me leva no médico!

O papai não sabe que choro de madrugada com nariz entupido sem conseguir dormir, mas a mamãe acorda e me coloca no colo com toda paciência do mundo e perde a noite, pois as noites foram feitas para dormir...

Enquanto isso, do outro lado da cidade, o papai dorme o sono dos justos! Papai abre a boca e diz que mamãe proíbe ele de vim me ver, mas ouço a mamãe me perguntar: cadê o papai? Eu lembro vagamente dele!

Papai diz que no futuro vai me levar pra casa dele, mas ele nem sabe do que gosto de comer e nem sabe mais como gosto de dormir! Papai perde tanta coisa que eu faço de legal, já mamãe parece uma boba aplaudindo... Papai acha que pensão é tudo, isso quando paga, mas nem sei o significado dela...

Sei o significado de quem me abraça, de quem me beija, de quem me coloca no colo depois de uma queda. Papai acha que o dinheiro dá para tudo, inclusive para mamãe usar com besteira... Mal sabe ele que mamãe aperta ali, aperta aqui, pois eu gasto, viu? Papai acha que ainda sou bem pequeno, que não como ou vivo de mingau, ele nem faz ideia que adoro macarrão batido! Papai não vive meu mundo e quer que eu viva o dele.

Olha, papai, eu vou crescer viu? E não estranhe se eu achar que meu super herói favorito for a mamãe! Pois enquanto você tá aí vivendo, ela tá aqui do meu ladinho! Mamãe fala de mim, papai interpreta que é dele.. Acha que mamãe é louca.. Quantas loucas o senhor teve, né papai? Ao ponto de me esquecer.. Ah papai o senhor nem sabe, mas eu sinto!!

Preciso de roupas, sapatos novos, mas mamãe prometeu que mês que vem vai comprar. Sabe, papai, eu tenho em mim que melhor mãe você não poderia me dar, obrigada por ter acertado nessa, viu? Acorda, papai, eu estou crescendo e sou apaixonada pela louca, me ganhar não vai ser tão fácil. E se por acaso eu te estranhar, não foi culpa da mamãe e sim sua!

Autor Thiarles Yan

⁠Não abro mão do meu direito de viver por medo de ser quem eu sou,
sendo que meu poder está justamente aí, quando eu sou essência sou potência.

Quando me calam e aceito, me perco, viro lugar comum, não ofereço perigo.
É aí que me querem.
Compreensível.
Aceitar ou não depende de mim.
Escolhas.

⁠Sou mulher
Sou livre
Sou mulher
Tenho direito à voz altiva
Sou mulher
Sou resistência
Sou mulher
Mãe e muitas vezes pai
Sou mulher
Sou força, coragem e determinação
Sou mulher
Sou sensibilidade e proteção
Sou mulher
Negra, parda ou índia
Sou autovalorização
Sou mulher
Profissional e dona de casa
Ocupo cargo de chefia
No trabalho, na rua, na vida, aonde eu quiser
Tenho orgulho de ser mulher.

⁠A cada declaração minha alma revela se sombria.
Matam sem descriminação.
Ainda se acham ter direito sobre a vida.
Sobre este pretexto estão na questão da proteção da sociedade.
Somos oprimidos e julgados por simplesmente ser o somos definidos por cor e por gênero de sexualidade.
Ser pobre é um risco de existência.
Ser diferente não uma questão de escolha...!
A pessoa é o que é apenas isso!
E temos que ser o que todos querem que seja!
Muitas vezes me pergunto o que somos?
Nessa sociedade de tabus e preconceitos...
Ainda mais o pensamento é livre o direito de ir vir é uma conquistas universal...?

⁠Será que as pessoas que se acham justiceiras, quando se sentem no direito de punir quem acreditam que fez algo errado, conseguem se julgar e lembrar de de quantas atitudes que estas mesmas pessoas tomaram em defesa dela?
Reconheçam os defeitos, do ser humano.
Sempre ser grato e justo as pessoas que te socorreram nos pedidos de ajuda e ate não precisou pedir.
A gratidão precisa ser sempre revista.

" Todos nós temos o direito de sonhar. Crer naquilo que sonhamos, Acordar , ter objetivos na vida. Todos os dias velejar...porque não? Ter um dia só seu! realizar seus projetos. E porque não? lutar para que um dia nossos sonhos se realizem, Temos oportunidades é só saber aproveitar"
Não deixe o curso do rio, desgovernar, o importante é velejar!

⁠Eu,
O próprio dono dessa semente que não para de germinar.
Joguei,
E talvez não reguei direito.
Por ter jogado em solo arenoso.
Ou na areia de algum deserto desconhecido.
Não tive colheitas como eu desejava.
A natureza tem seu lado animal.
Mas ela também tem seu lado genial.
Gentil?
Bota gentil nisso.
A semente que um dia eu deixei cair,
Dela eu me esqueci.
E foi pelo Sol,
Pela chuva,
Pelo luar,
Que ela se escondeu e não murchou.
Cintya,
É você mesma.!
Uma semente conservada na alta sensibilidade de um poema criado por mim em outrora.
E agora,
Nesse momento é que ele se põe a prova.
Mulher,
Teu jeito delicado,
Teu olhar,
Teu coração,
E o teu orgulho garante que essa escrita jamais irá parar de germinar.
Tanto quê!
Eu como escritor,
Se eu sentar,
E continuar delineando na tua essência,
Rara se torna essa homengem que te faço agora,
E quer saber mais?
Não diga que quer.
Pois se você disser que aceita descobrir o segredo que há em mim.
Livro nenhum desse mundo caberás as palavras da tua história.
Pois,
Isso que te faço,
Não faço como poeta.
Saibas que as linhas abaixo dessas escritas que ainda restarão,
Ocultas elas são aos teus olhos e de outros.
São palavras que uma vez reveladas,
O poema não verá mais a poesia.
E nem a poesia verá mais o poema.
Em branco assim é bem melhor.
O vasto oculto serão surpresas para ti toda hora.....
Homem que é homem fala assim.
No horizonte que é invisível.
Usar níveis para arquitetar-te em minhas escritas.
Jamais!
Assim,
Não teria graça nenhuma por ser o teu único,
Inspirador.

Ah!
Esqueci de novo.
As linhas em branco que deixo,
É para os que estão aqui,
Preencherem.....
Tua família ,teus amigos e teus admiradores.....



Parabéns,
Diretora,
Professora,
Amor,
É amor,
E essa é pra você,
Meu amor.....
Com Amor.9
O teu Marido.
Ricardo Melo.

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

⁠... Carlos Medeiros da Silva, Miguel Seabra Fagundes e Hermes Lima, três luminares do Direito Brasileiro, cada um com o seu traço peculiar, a sua personalidade, mas todos mestres do seu ofício... mestres que fundaram o Direito aqui, os primeiros que souberam fundir o universal com o particular, aquilo que nos proveio da herança romana, através dos séculos, com as alterações por eles introduzidas, e aquilo que resultou de experiência ou de necessidade específicamente brasileiras
A OFENSIVA REACIONÁRIA

(Relato/depoimento de minha querida ex aluna de escola pública que passou em Direito na Usp) Mayara Carnaúba 2023
⁠Sendo bem sincera, a verdade é que, após um longo tempo sem falar com o senhor,
não era assim que gostaria de começar esse texto. Mas, a vida, nos proporciona,
em determinadas circunstâncias, a não escolha de decidir o nosso rumo. E, essa
urgência, me trouxe até aqui.
Ao chegar hoje da faculdade e, jantando com minha mãe, ela me relatou a injustiça
que o senhor está vivenciando. Digo claramente injustiça, porque, conhecendo-o
desde 2012 tenho certa propriedade para utilizar esta palavra.
De imediato, deixo claro também que, caso precise de testemunha sobre sua
conduta dentro/fora de aula estou disponível para apresentar-me. Conversei
também com minha irmã e com a Mikaela e ambas positivaram sua presença caso
necessário e creio que mais alunos farão, se preciso-for.
Mas, atravessando um pouco essas palavras turbulentas, gostaria de deixar meu
apoio e minhas considerações.
Lembro-me perfeitamente do meu primeiro dia de aula no ensino fundamental II. A
alegria e também o frio na barriga ao imaginar que ao invés de um professor, agora
teria vários. Éramos ainda pequenos, num mundo infantil dos 11 anos. A turma
aguardava, em fila, a chegada do professor que nos levaria até a sala de aula.
Então o senhor chegou. A primeira aula do dia. História. Era tudo tão confuso e tão
divertido ao mesmo tempo, um cronograma extenso de conteúdos. Seu modo de
dar aula era diferente. Um campeonato de futebol com pontos corridos determinava
parte de nossa nota, de maneira que estava incluso as questões respondidas, a
participação em debates orais e a construção de desenhos a partir de obras
históricas. Nunca fez tanto sentido reservar uma parte da aula para a releitura de
imagens, afinal, somos constituídos e representamos aquilo que entendemos pelo
desenho, quando o dicionário já não possui palavras suficientes a imaginação fala
por si só.
E assim se passaram os quatro anos do fundamental II. Muitas atividades, muitas
provas e, acima de tudo, compromisso e respeito exercido pelo professor, que
afinal, se eu pudesse dar uma nota, com certeza seria 10!
Agradeço pelos livros que ganhei, desde o primeiro livro de bolso, sobre as grandes
navegações, o livro da história do Brasil e a enciclopédia. Foi uma grande honra,
obrigada novamente.
Ao sair do fundamental e ir para o ensino médio, na Etec, levei seus ensinamentos
comigo. Afinal, o conhecimento é uma sequência de acúmulos, que não
sobrecarrega nem pesa na bagagem, mas torna o aluno cada vez mais livre para
voar e sonhar.
Quando terminei o ensino médio e estive disposta a concorrer a uma vaga na USP,
eu sabia que não seria fácil. Mas, é como em uma aula que o senhor recomendou o
poema "Mar Português" : Tudo vale a pena, se a alma não é pequena!
Minha família passava por uma situação difícil, meus pais estavam desempregados
e não tínhamos dinheiro para pagar um cursinho particular. Eu estudei em um
cursinho público, financiado pela Escola politécnica de engenharia da USP
(CURSINHO POPULAR POLI-USP). Foram três tentativas até a aprovação: no
primeiro ano não passei nem da primeira fase. No segundo ano passei da primeira
fase, mas não atingi pontuação suficiente na segunda fase. Agora, neste último ano,
passei não somente na FUVEST, mas também na Unicamp e pelo Enem. Estou
como os que sonham. A bíblia diz que a espera demorada entristece a face e o
coração, mas aqueles que esperam no Senhor têm suas forças renovadas.
E é com esse intuito que venho aqui, desejar-lhe forças. O senhor tem uma história,
uma família, uma carreira brilhante em sua vida e, acredito, que esse percalço não
é, de modo algum, definitivo em sua trajetória. Creio que será apenas mais uma
batalha a ser vencida.
Grande abraço,professor! Estarei orando para que dê tudo certo! Mayara carnaubaCarnaúba