Constituição

São tantas as emendas que tornaram a Constituição rasurada. Muitas interpretações que a deixaram irreconhecível.

E se eu colar no meu face o artigo 3 da constituição federal, será que vão me acusar de comunista? kkkkkkkkk.

"Quando a CONSTITUIÇÃO é violada brutalmente, só resta pra gente o caminho da REBELIÃO!."

Deveria ter uma lei na Constituição Brasileira que obrigasse Juízes a visitar todas as famílias de terras com pedido de desocupação e em caso de ele decidir pela desocupação, teria ainda a obrigação de acompanhar essa desocupação.

Se regulamentar a mídia é defender a ideologia socialista, então a Constituição Federal de 1988 é de esquerda.

Nada mudou, a constituição serve apenas para enriquecer pessoas que nada fazem além de enganar as pessoas: Os politicos

“Na constituição Brasileira datada de 1988 que rege o país até hoje, diz-se que: O sujeito da Democracia é o povo e que sua finalidade é o bem comum como um bem de todos, mas, na realidade do Brasil atual, podemos dizer o seguinte: SÓ QUE NÃO!”

Gutemberg Landi
02.03.2015

Se algum erro existe na constituição da nossa existência, o mínimo que podemos fazer a nós mesmo enquanto possuímos vida e disposição para tal é conhecer a si mesmo

sou defensor de uma nova constituição novas leis mais rígidas , sou a favor de um pais livre onde todos possam acumular capital, sou a favor do clamor do povo sou a favor do povo tomar o senado e a câmara dos deputados na espera federal, sou a favor do povo parar o serviço publico na esfera estadual e municipal, sou a favor de novas eleições

Art. 7º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Dá até graça!

A constituição Brasileira é o maior instrumento em favor da corrupção, usada principalmente para legalizar as perseguições contra as pessoas de boa fé

Ser feliz é estar em perfeita harmonia com a constituição do Universo. A felicidade é a suprema autorrealização do ser.

⁠As leis morais do Universo estão profundamente enraizadas na constituição das coisas. Nós não as quebramos - nós nos quebramos sobre elas.

⁠Não confunda sentimento de relacionamento com afeto familiar.
Família é a constituição e relacionamento é uma construção.

⁠Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.


Assunção

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

O destino é a constituição da vida humana, o próprio homem o faz atravez dos actos de hoje que consequentemente se refletirão no seu amanhã.

Diz a nossa constituição federal que somos todos iguais perante a lei:

Mas o povo só se iguala aos políticos quando sentam no vazo sanitários e fazem o mesmo que eles.

Artigo 6º da Constituição (breve comentário)

Este assunto já é polêmico em nossa sociedade e pode ser resumido em uma palavra, a desigualdade.
O Artigo 6º dá direito ao povo suas necessidades como a educação, segurança, trabalho, lazer, previdência social, entre outros. Ela dá, mas muitos, porém, não a recebem devidamente. Não podemos concentrar o problema em apenas um local ou país, pois é um dilema mundial, sendo contrastante até em países considerados desenvolvidos e que possuem um grande avanço tecnológico.
É utópico se dizer que todos esses problemas serão sanados, a população está crescendo cada vez mais e junto com o número de pessoas cresce também a quantidade de necessitados.
O problema ao menos poderá ser minimizado, com iniciativas ao trabalho e a educação, que juntos são o princípio de tudo, pois se fizermos uma análise genérica entenderemos que com trabalho o ser humano não passará fome, terá uma moradia, lazer e outras necessidades sanadas; já com a educação é garantido o trabalho, o direito a escolha e a vida, juntamente a segurança, pois a escola irá formar cidadãos e não pessoas que prejudicarão a população e o país.