Constituição

⁠É fácil falar mal do governo,
e da instituição,difícil mesmo
é respeitar a Constituição.

⁠⁠"Não é correto afirmar que "estamos" rasgando a Constituição, pois na verdade, ninguém a pode rasgá-la de fato, mas é correto afirmar que estão relativizando textos da Constituição, para atender a interesses de grupos que torcem pela sua fragmentação.”

Pr. Paulo Affonso Generoso

" O direito à liberdade de expressão está previsto na Constituição Federal, mas como diz o ditado.... Quem fala o que quer pode ouvir o que não quer."

⁠⁠Reza a Carta Magna invisível, a Constituição Celestial:

"TODO PODER EMANA DE DEUS. Que o exerce Diretamente ou Indiretamente na forma de seus representantes da Luz ou das Trevas".


17.09.2020 às 08h21

⁠A Constituição Federal, é a lei máxima de nosso "reino" estatal. E a Bíblia sagrada, a Constituição do Reino de Deus.

Segundo a Constituição brasileira, todos nós temos direitos iguais perante a lei. E por isso, é fundamental que esses direitos sejam respeitados. No entanto, por que não respeitam?

Não escondas o teu sorriso com medo do que os outros irão falar ou pensar sobre a constituição da sua estrutura dentária, porém, apenas sorri e sê feliz.

Reformar a constituição de uma República, implica tão-somente, dinamizar e contextualizar a vida política, econômica e social da Nação.

A constituição de um País é a Bíblia Sagrada de um povo, sobre a qual, assentam os seus desejos soberanos.

⁠Direitos iguais !


Direitos iguais, é o que está escrito na constituição do Brasil, mas, na real o povo nunca viu.
É tanta miséria e tanto lamento,
e ninguém faz nada pra conter o sofrimento.


Nós somos lembrados, no período de eleição,
nunca vi tantos abraços e apertos de mãos.
O povo sofre porque deixa se levar, por um sorriso amarelo, que esses caras lhes dá.

Levam quatros anos nas câmeras, comem do bom e do melhor.
Deixam o seu eleitor na miséria, vivendo cada dia pior.

O salário nunca deixa de ser mínimo, pra não afetar a previdência social.
Agora quanto recebem esses elementos ? São muito cara de pau.

Dizem ter vocação, para exercer o chamado e que Deus os escolheu, para ser deputado.
Me engana que eu gosto, estou de olho em você, quando Cristo voltar, o que será de você?

Constituição acima de tudo
e Respeito&Paz acima de todos !
Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 225
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Constituição acima de tudo e Respeito&Paz acima de todos !
*Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 225 , Meio Ambiente*

A constituição “brasileira” diante de tantas emendas não é senão uma colcha de retalhos

A lei, reza a constituição, é igual para todo cidadão. Utopia platônica, como a ideia de democracia que nunca foi praticada de fato, com igualdade de direito do povo para o povo.

Onde uma minoria eleita pela maioria governa e goza de privilégios especiais. Isso nos faz lembrar a fábula dos leões e as lebres.
Seguindo o princípio elementar democrático, dos ditos direitos iguais para todos, em uma reunião, as pobres lebres que representam o povo no estado democrático, questionam o fato de serem deixadas para trás, na divisão da comida e citam a leia que lhes conferem igualdades.

Os leões, enfurecidos as repreendem dizendo: "Cadê as suas garras?"

⁠Pessoas que rasgam a nossa constituição (para usa-la no banheiro) travestidos de "liberdade de expressão", o que mais se pode esperar dessa gente?

⁠"Projeto de Constituição Brasileira:
Art. 1º - Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."

⁠Parabéns advogadas e advogados, profissão destacada na Bíblia e na Constituição Federal. Que sejamos mensageiros da Paz, da Justiça e defensores intransigentes da Dignidade da Pessoa Humana!

⁠Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.


Assunção

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.