Textos de Direito

Combate a agressão à mulher,
incentivo a denúncia do agressor e
o direito da mulher de seguir em frente e ser feliz.

(Dia internacional da mulher, homenagem.)

Mulher ferida.

Vi no olhar um grito sufocado,
e a dor da alma,
maior que a do olho marcado.

Se isto é amor,
amor é sofrer,
este tipo de dor,
já não quer mais viver.

Foi um sonho que se despedaçou,
foi um lar que ruiu,
foi a dar que sobrou,
do amor que não viu.

Mas de novo levanta,
a vida é bem mais,
denuncia o agressor,
renuncia sua dor,
e segue em paz.

Autor: Cícero Marcos

Reza dos pés
Em nome do pé esquerdo e do direito
Pés nossos que sustentam e carregam
Que correm e andam
Que direcionam e levam
Que torcem, dobram e viram
Santificado sejam vossos passos
Assim no asfalto, na terra e nos matos
Me leve pelas trilhas e caminhos
Perdoai a mim pelos terrenos percorridos
Pelos excessos cometidos
Levai-me a novas distâncias e trajetos
Livrai-me das lesões
Amém

⁠Pequeno princípio sobre a garantia do Direito

Direito não se sobrepõe a Direito. O Direito só se sobrepõe ao Dever. Não existe linha vertical entre Direito e Direito. Mas sim sempre há e sempre deverá existir, uma linha vertical entre o Direito e o Dever. Pois o outro sempre terá a obrigação de respeitar meu Direito, assim como tenho sempre, diante de mim, o DEVER de respeitar o seu. O Direito, na escala hierárquico-legal, sempre será o comandante do Dever. E nunca ao contrário disso. Não existe Direito mais garantido para um do que para outro, proporcionalmente falando. O Direito é uma garantia positiva unânime, para todos os indivíduos.


Às 08h41 in 06.04.2024

O conhecimento,
de que tudo é bom,
Me libertou do mau.

Tudo tem seu direito,
Na Divina luz,
Só é perfeito,
O criador,

Sem conceitos,
E com amor,
Entende a cruz,
De cada um,
Por onde for,

E vive a partilhar,
Dentro de nosso interior,
Se faz brilhar,
Para sempre por,

Uma interrogação,
Será que vivemos,
uma prisão?
Ou nos esquecemos.

De toda razão.
Por que podemos viver assim,
Donos de tudo e da verdade,
Mas só a caridade,

Nos mostra o saber,
Dos irmãos e da família,
Por que viemos a viver!
A incrível partilha,

Que engradece não humilha,
Tudo cresce,
Em família,
E a prece,
É a partilha,

Do infinito,
e do invisível,
Quebra os mitos,
E torna crível.

O poder de atravessar,
Entender o todo,
E tudo que há.
Sem questionar,

O por que de tudo,
Pois pra Deus,
Aqui no mundo,
Todos os seus,
São oriundos,

Do infinito,
Multiverso,
Sabemos tão pouco,
Por isso te peço,
Pra não ser louco.

De ofender seus irmãos,
Pois a paz e a calma,
Lhe mostrarão,
A sua própria alma,
Na questão!

Lutar pelo direito das minorias atacando o direito da maioria é entre outras coisas também uma covardia, pois direito não tem classe social, ideologia ou número, É DIREITO!
Direitos são para todos, dentro de cada contexto e necessidade.
Querer um governo para preservar as "minorias" é abissal!!
Democraticamente uma alternância de poder se faz extremamente necessária.

E cadê a tal felicidade?
Está na vontade de começar com o pé direito! Ter vontade de acertar, já define o ser feliz.
Está em encarar a vida, os batentes, sem crises. Sabendo que faz parte, que é saudável esse movimento.
Está em sorrir para os quatro cantos da terra, sem preocupação nenhuma se tem alguém sorrindo de volta. Sorrir já é felicidade bastante!!!
Está em se deliciar com as coisinhas. O cafezinho, o cheirinho de pão, uma música legal no ouvido, ou no coração...
A felicidade? Ainda não achou?
Está aí pessoa linda... Morada dentro de ti. Esperando só um olhar mais crédulo seu, pra saltar fora e te surpreender.
Está na oração do acordar, na fé que te fez pensar em Deus.
Está em todo o teu redor...
OLHA AÍ!!!

Que vontade de sair,
Quero passear,
Meu direito de ir e vir,
Quase bloqueado, e essa vida de gado confinado está proibindo o APRECIAR,
o LASER e o DIVERTIR...
Quando as porteiras forem abertas,
tenho receio que alguém com o vírus mas mangas, que não teve tempo de desenvolver, vai infectar e passar o serviço pra outro e a morte continua...

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

⁠E o nossos dias são feitos de sonhos.
Mesmo com os pés no chão, me dou o direito de sonhar...
Sonhar com dias ensolarados e você ao meu lado.
Se a chuva nos pegar ali na esquina, te puxo pra perto de mim, e danço coladinha em você.
O que importa não é o tempo ou a estação.
Ou as horas, ou sol ou chuva.
Importa você e eu e os nossos sorrisos.
Importa desabrochar flores em nossos caminhos.
Importa o amor morando em mim e desaguando em ti...

"Nada, nem ninguém é invisível aos olhos dos outros... Se é pra fazer, que seja direito, sem demandas, sem desvios. Pior para quem quer enganar, é ser enganado pelos seus próprios erros. Sofrer as conseqüências de seus deslizes é sumariamente atestar ser alguém totalmente despreparado pra entrar nesse mundo de... Bang-bang."

-Aline Lopes

⁠Me dê cabimento, liberdade,
ousadia,
direito, vontade..

De fazer versos pra você!

Me de cabimento
Ousadia,
sorria pras minhas fantasias..

Eu só quero poder te beijar, só quero beijar você

fazendo teu sorriso brilhar.
Fazendo você me desejar
Envergonhado o sol do meio dia

SÓ O TEMPO TEM O DIREITO DE ME MACHUCAR


No seu abraço resplandeço minh'alma...
Ouça o pulsar envolvente do meu coração,
por você serei sincero entre os desejos.
Só o tempo tem o direito de me machucar,
pois me apaixonei é fato
não tem como esconder.
Meus sentimentos brincam comigo
Amares, amares em teus braços amares.
Pois no teus olhos eu vi e quero apenas amares...
Pois esse fogo que existe em meu peito
É apenas meu amor em chamas
me queimando por dentro...
Fazendo de mim cinzas levada ao vento...
Amares amar amei amares...

Cícero Geimerson é escritor e estudante de Direito.
Autor das obras Não Durma, Acorde e O CEO e a Babá, escreve para tocar onde a fala não alcança — entre o medo, o amor e a consciência.
Suas histórias misturam realidade e imaginação, sempre com um toque de crítica e sentimento.
Transforma o que sente em frases, e o que observa em histórias.
Não escreve para agradar — escreve para despertar.

⁠Duas de Dez

Com cruz de guiné, sal grosso diante de pé direito, pisando com pé esquerdo e de passo em passo, vou passando anilina azul, de um lado salpico e do outro, entorno.
A primeira, é por que são todos marechais in pectore, modalidade de nomeação de alguns cardeais quando o Papa não querem tornar públicas suas nomeações? Todos sabemos como ao militar agrada estufar o peito com medalhas e enfeitar os ombros com estrelas e afins. Fica a pergunta: por que não ostentar no corpo e no nome tão alta honraria?
Mas a cereja deste indigesto bolo de falta de vergonha e desrespeito, nos traz a segunda e bem mais profunda dúvida.
Como o fantasma do Coronel Brilhante Ustra, que para chegar a general teria que ter mais três promoções , general de brigada, general de divisão e general de exército: chegou a marechal, garantindo a cada uma de suas duas filhas uma pensão de R$15.307,90 enquanto o povo fica na fila dos ossos?
Como esta aberração, comparável apenas àqueles que o idolatram, conseguiu, apesar de condenado a eternamente beber o sangue, suor e urina dos que torturou, ser alçado ao marechalato? O lugar que junto a seus pares lhe foi reservado no inferno, é um lugar de onde jamais sairá, não importa sua patente nem o dinheiro sujo de sangue que alimenta suas proles e as de outros militares criminosos.
E todos viverão felizes para sempre, com a consciência tranquila, enquanto chafurdam na lama da falta de compromisso com a ética, por terem feito jus à nova patente em suas constantes guerras contra a democracia.

A nós, cabe apenas a certeza de que o péssimo ainda pode piorar.Alguém deseja a cereja do bolo ou a corto do pedaço em pedaços?
Servidos?

⁠Amor em Tempos de Relativismo.

Medicina, direito, administração, engenharia, são atividades nobres e necessárias à vida.
Mas a poesia, a beleza, o romance, o amor, são as coisas pelas quais vale a pena viver
A falta de amor na vida, a consequência é que a sua vida se torne mesquinha, pequena, covarde, previsível, autocentrada e portanto, absolutamente irrelevante.
O pior da traição é terceirizar a responsabilidade, culpar os outros, a falta de carinho e trair é uma escolha. Se for pra ser canalha, que seja um canalha honesto.
Quem aceita viver com um traidor ao seu lado, aceita a traição como índole de caráter. Daí, temos relacionamentos fadados a vagar na mentira e no descaso emocional, como batemos meta no trabalho, batemos meta em casa.
A traição sempre é uma opção. Um passo voluntário. Às vezes, até uma premeditação. No entanto, não é tão simples lidar com as nuances que implica o processo de traição. São muitos os fatores que favorecem, "Amor" em tempos de relativismo.

*V*I*V*E*R*

Mais que um direito é uma dádiva, um presente de Deus!
Sei que todos nós temos pressa de ser feliz, mas Deus tem o momento certo para cada vida que ele criou, por isso não tenha medo de viver. Lute e não perca sua fé, busque em Deus a sua vitória! Que Deus te conceda muita felicidade hoje e sempre! Sejas feliz!

⁠A Sabedoria Disciplinada

Caetano, amigo exemplar
Conhecimento é seu lar
Direito, contabilidade, administração
E ainda, teologia em seu coração

Servidor do exército, tarefas especiais
Inteligente, educado, intelectual
Vida equilibrada, sem excessos
Rotina disciplinada, cheia de sucessos

Não bebe, não fuma, não se desvia
Cedo acorda, atividades físicas todo dia
Trabalha, estuda, viaja sem parar
De muitos lugares, a cultura a absorver

Caetano, amigo tão rico e valioso
Exemplo de dedicação e esforço laborioso
Sua mente é um tesouro inesgotável
Um grande amigo, sempre admirável.

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.