Textos de Direito

⁠Direito da Criança

Você criança tem direito de receber todo o amor do universo,de receber beijo estralado e abraço apertado de sorrir e dar gargalhada, de ser o centro das atenções em casa, de brincar sem preocupação, de lambuzar a cara de macarrão. De ter colo quentinho para te consolar quando cair e o joelho esfolar. Cante, brinque, imagine viva a sorrir
Encha a casa de gargalhadas
Não deixe a peteca cair.
O tempo é ligeiro
E somos passageiros
Sem parar gira o mundo
A infância e valiosa devemos valorizar cada segundo .

⁠"No direito, assim como na vida, aprendi que não há melhor medida para revelar a essência das coisas que o lento maturar das experiências práticas, que se fazem por ações e não por palavras.
Portanto ter fé na lisura dos seus propósitos, sonhos e ideais, e agir conforme esses, é o único caminho seguro e que nos garante aportarmos em um porto de paz."

⁠Não sei o que pensar

Oi amigo, você viajou para tão longe
E sem direito a visitas
Que as vezes esqueço que você se foi
E por algum motivo isso me dói tanto
Lembrar que ando te esquecendo
Que mal consigo dormir algumas noites

Me acho um péssimo amigo
Por já está "esquecendo" do ocorrido
E está levando a vida "normalmente"
Como se nada tivesse acontecido
Com todos e contigo

Você se foi e me deixou dúvidas
Estávamos bem em silêncio
Porém distantes em vida
Prefiro acreditar que me perdoou
Mesmo você não tendo falado isso

Penso nisso todos os dias
E dói ver ela e lembrar o que você me dizia
Eu sei que estou sendo egoísta
Mas acredite, amo ela irmão
Mais que tudo nessa vida

Eu tinha certeza que sairia dessa
Tinha todo um mundo torcendo por te
Mas nem assim foi o suficiente
Tiveram rezas até comemorações
Até feliz ficamos com a sua melhora
Que não sabíamos que era momentânea...

Eu falei que você se foi mesmo sem ter me dado uma resposta definitiva
Mas sinceramente queria tu aqui, com raiva ou tranquilo
Em peladas, RPGs ou naquelas resenhas que fazíamos
E enquanto escrevo isso torço para te estar lendo tudo isto
Queria falar que te amo irmão e que em breve vou me encontrar contigo
Seja em sonho ou qualquer outra forma que exista
Temos a nossa conversa que prometemos um ao outro ainda.

Com amor, seu cunhado, amigo e irmão.

⁠Todo mundo tem o direito de ficar de bem com a vida

Deixe ir o que lhe incomoda; não se acomode; lute com fé, otimismo e determinação

Precisamos correr atrás de nossos sonhos... eles não se realizam com o toque de uma varinha de condão...
... mas nem por isso vamos sair matando como se para alcançá-los fosse essa a única solução.

Há o momento de plantar... e o momento de colher o que deseja seu coração.

a) Ou você fica de mal com a vida... mata um leão por dia... planta abrolhos.
Chora, sofre, padece... odeia, mata, se entristece. Acumula dores, dissabores, rancores... num mau cheiro insuportável permanece.
Quebra-se, arranha-se... na sua vida só espinhos... o colorido das flores nela nunca acontece.

b) Ou você fica de bem com a vida... deixa ir o que lhe incomoda... não se acomoda... luta com fé, otimismo e determinação.
Planta sementes de amor, cultiva esperança, agradece quando alcança... adapta-se quando exige a situação.

É ou, ou ou... ou não? Na vida você pode escolher qualquer uma opção.
“Enquanto uns matam um leão por dia... solte um por dia”... um excelente conselho pra ser seguido todo dia.

⁠E pra começar o ano
Que seja com o pé direito
Que os amores e os amigos
Sejam sempre verdadeiros

Que a cada nascer do sol
Esteja sempre sorridente
Que deposite minha energia
Toda no momento presente

Que eu veja o passado
Com olhar de aprendizado
Que eu saiba no futuro
Sobre a tranquilidade da alma

Por fim, tenho um último pedido
Já que só temos uma vida
Que nessa minha breve passagem
Eu VIVA todos os dias

Viver é a coisa mais difícil que existe
Você não sabe se está vivendo direito
Se deve tirar ou acrescentar um pouco mais
Se deve ser mais intenso ou comedido
Se está sentindo mais ou menos que deveria
Se deve voltar atrás naquela escolha
Se está no caminho certo
Mas é tanto "se" que a gente pode não acabar vivendo e cada vez mais se perdendo
Por isso, não pense demais
O único "se" que a vida quer que a gente continue a escrever e perpetuar é o sentir

⁠Você sabe o que é Direito Penal de 4ª Via?

Quanto à possibilidade de aplicação de pena a quem tenha praticado um crime, portanto, estratificadamente falando, a quem tenha praticado um fato típico, ilícito e culpável, a doutrina chama isso de Direito penal de 1ª Via.
Pois bem, quando o Poder Judiciário depois de observar as normas do devido processo legal, chega à conclusão que o autor do injusto penal praticou uma conduta típica, ilícita e não culpável, aplica-se-lhe uma medida de segurança por essa conduta desviante, diz a doutrina que isso é Direito Penal de 2ª via. Portanto, são duas as vias tradicionais possíveis de aplicação pelo Estado, no seu exercício do jus puniendis, pena ou medida de segurança, consoante o exposto em epígrafe.
Modernamente, se conhece o Direito Penal de 3ª Via, este fundado num olhar diferenciado para o reconhecimento do direito da vítima na relação processual, em especial, para lhe proporcionar a reparação dos danos causados pelo crime em sede de justiça criminal. É claro que o Direito penal não pode ser um instrumento posto à disposição tão somente para atender os interesses do réu, do criminoso, lembrando que ao criminoso já existem vários seguimentos sociais pleiteando a sua defesa, lamentavelmente, não existente na mesma intensidade quando se fala em proteger os interesses das vítimas, a nosso sentir sempre o mais relevante na relação processual.
Mas até aqui nada foi dito acerca das medidas penais aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei que tenha praticado um ato infracional. Nessa toada, tem-se os artigos 228 da Constituição Federal de 1988, artigo 27 do Código Penal e artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, reproduzindo quase o mesmo enunciado segundo qual os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Assim, praticado um ato infracional semelhante ao crime ou contravenção penal, artigo 103 do ECA, abre-se para o Estado a necessária resposta em nome da sociedade. Nessa seara, o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as modalidades de sanções penais, chamadas eufemisticamente de medidas socioeducativas, quais sejam, advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Entrementes, para aplicação das medidas socioeducativas, faz-mister obedecer às disposições do Sistema Nacional de Atendimento à Políticas Socioeducativas SINASE, criado pela Lei nº 12.594, de 2012.
Assim, é de fundamental importância obedecer três objetivos postos pela lei em apreço, os quais, dispostos logo no artigo 1º, § 2º da predita lei, se resumem a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação, na integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento e por fim na desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
E assim, praticado o ato infracional por adolescente em conflito com a lei, cabe ao Estado aplicar as medidas socioeducativas anunciadas pelo artigo 112 do ECA, como forma de responsabilizar o adolescente por sua conduta lesiva aos interesses sociais, a sua reprovação social e por último a sua integração social, e desta forma, a essa possibilidade de resposta do Estado passamos a denominar-se de Direito Penal de 4ª Via.
Logo depois alguns apontamentos sobre as vias do Direito Penal, que não devem ser confundidas com as quatro velocidades do Direito Penal, sendo relevante frisar sobre a novíssima Teoria do Direito penal de 4ª Via, uma criação do Professor JB, direto do Vale do Mucuri, nas Minas Gerais, aquela função exercida pelo Estado no seu legítimo monopólio de dizer o direito e aplicação da pena, e que o faz agora aplicando as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 da Lei nº 8.069, de 1990, que define as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem tenha praticado ato infracional análogo à conduta de crime, nunca perdendo de vistas os três objetivos previstos no artigo 1º,§ 2º da Lei nº 12.594, de 2012, quais sejam a responsabilidade, a reprovação e a integração social do adolescente em conflito com a lei.

⁠A ESQUERDALHA fala em estado de direito e democracia, mas defende o comunismo e socialismo, que aliás oprimi o povo mais pobre e tira o direito a liberdade em tudo; inclusive de expressão.
Qual é a moral que tem um defensor dessas porcarias que existem espalhadas pelo mundo, qual é a moral que tem esses pilantras que defendem um assassino e corrupto que usurpou bilhões dos cofres públicos?... Não tem moral alguma... são verdadeiros PSEUDOSOCIALISTAS disfarçados de pai dos pobres.
Então deveriam mesmo é calar a boca antes de falar em democracia e estado de direito!!! Essa classe política é um verdadeiro escárnio da pior espécie que existe.

⁠As relações humanas são disciplinadas, precipuamente, pelas normas do Direito. É verdade que grande parte das pessoas não tem necessidade da existência de normas jurídicas, pois a própria conduta ética e moral já serve de parâmetro para nortear a inter-relação social.
Vivemos nos dias atuais numa sociedade diversificada, lamentavelmente tomada ódio, jogo de vaidades e alto nível de intolerância. Desta feita, não pode o Estado esperar que as pessoas cumpram naturalmente com seu dever de não violar interesses alheios, e assim, cada instante o aparato repressor do Estado é acionado para atuar diante de uma nova violação, de uma inédita transgressão, uma nova infração penal, tudo com o fito de restaurar a paz social.
Numa sociedade diversificada os valores morais cada vez mais são dissolvidos na atmosfera do tempo, e hodiernamente, com a Era da Informática, talvez a sétima dimensão de direitos, os desvios de comportamento tornam-se mais emergentes e constantes.
É preciso amar as pessoas de verdade, reconhecer a igualdade que existe entre os seres humanos, saber que ninguém é melhor ou pior que ninguém, que ninguém carrega no ataúde, em silêncio isolado e forrado de flores, sua posição social, seu cargo ou seu status, sua riqueza ou sua pobreza.
Saber que cada segundo que passa o tempo existencial se encurta e se aproxima o tempo da partida. A nobreza de caráter se eterniza, fica impregnada no tempo, como brisa que suaviza os tempos difíceis, e inevitavelmente, as lembranças serão restauradas.

⁠A cada declaração minha alma revela se sombria.
Matam sem descriminação.
Ainda se acham ter direito sobre a vida.
Sobre este pretexto estão na questão da proteção da sociedade.
Somos oprimidos e julgados por simplesmente ser o somos definidos por cor e por gênero de sexualidade.
Ser pobre é um risco de existência.
Ser diferente não uma questão de escolha...!
A pessoa é o que é apenas isso!
E temos que ser o que todos querem que seja!
Muitas vezes me pergunto o que somos?
Nessa sociedade de tabus e preconceitos...
Ainda mais o pensamento é livre o direito de ir vir é uma conquistas universal...?

⁠Será que as pessoas que se acham justiceiras, quando se sentem no direito de punir quem acreditam que fez algo errado, conseguem se julgar e lembrar de de quantas atitudes que estas mesmas pessoas tomaram em defesa dela?
Reconheçam os defeitos, do ser humano.
Sempre ser grato e justo as pessoas que te socorreram nos pedidos de ajuda e ate não precisou pedir.
A gratidão precisa ser sempre revista.

Liberdade para viver e amar, o mais lídimo direito de todo ser humano...Liberdade de expressão...
liberdade de locomoção... liberdade para amar...Quem não quer dispor de liberdade?
Por vezes, circunstancias adversas nos fazem abdicar desse direito, mas devemos entender o porquê...
Osculos e amplexos,
Marcial

IDEAL É PODER VIVER E AMAR EM LIBERDADE
Marcial Salaverry

Com toda certeza, liberdade é o maior anelo de qualquer pessoa, e quando se fala em liberdade, não é apenas aquela que nos foi oferecida por D. Pedro I, mas o desejo que toda pessoa tem de poder caminhar como quiser e para onde o desejar, podendo seguir o que deseja o coração conforme sua vontade, poder fazer o que realmente desejar, e que seja possivel, poder sonhar com seus desejos mais secretos, inclusive podendo amar e ser amado, mas também é preciso entender que por vezes algo pode acontecer e pode nos obrigar a abdicar desse lídimo direito, algo que devemos entender e aceitar, em benefício de algo muito importante, que é a nossa vida, pois sem ela nada poderemos mais fazer...

Podendo acreditar no que achar certo, fazendo uso de seu direito de ir e vir, sem quaisquer grilhões que possam impedir sua livre locomoção. Enfim, poder ir onde o coração quiser levar, seguindo os desejos de sua alma, podendo enfim amar e ser amado sem condições, sem aquele sentido de posse que muitas vezes se dá ao amor, sem ditar condições para o amor, sem aquele ciúme possessivo, que quer controlar o que e com quem se fala, sem o tradicional: "Não quero que fale com tal ou qual pessoa...".
Devemos sempre nos sentir livres para respeitar o amor que nos é dedicado, e que temos. Devemos sempre nos sentir livres, estar livres para ficar ao lado de quem amamos, justamente porque a amamos e não porque temos que estar juntos.

Sem dúvida, essa a aspiração maior de qualquer pessoa, ter liberdade para amar quem ama, porque esse amor lhe permite realizar seus desejos, que fica a seu lado, que estimula e instiga para ver os mais queridos sonhos realizados, que sonha junto, e sem procurar cercear essa liberdade, sem tentar impedir o livre contato, a liberdade de expressão, o famoso "direito de ir e vir", tão reclamado por todos. E, principalmente, que participa ativamente desses sonhos, procurando ajudar a realizá-los.

Sem dúvida, é o que nos indica o nirvana pessoal, aquele ponto que toda pessoa deseja atingir, que chega ao âmago da questão, mostrando a mais pura e total liberdade, e que, mesmo estando preso ao um amor que domina e governa o coração, existe a liberdade, pois vive-se junto a esse amor por liberdade de escolha, porque assim é o desejo da alma, e principalmente porque esse amor deixa livre para amá-lo, porque esse amor sabe como amar, sabe que essa liberdade é importante para a vida, e prende, por deixar livre para escolher, sem querer impor sua vontade, ficando claro que, se temos essa liberdade, também devemos permiti-la a nosso amor...

Penso ser o ponto exato do amor, aquele caminhar lado a lado pela vida, de mãos dadas, mas porque ambos assim o desejam, em reciprocidade total e completa. Se estão juntos, se permanecem juntos, é porque o desejam. São livres, tanto para estar juntos, como para se separar, caso seja o real desejo de um deles. Esse é o segredo para os relacionamentos duradouros. A liberdade para amar e ser amado. Liberdade que nos mantém presos a um amor que não nos prende, apenas nos ama, naquele lindo amor pleno de amizade, de carinho, de compreensão e um perfeito entendimento, prisão que pode ser perpétua, embora com direito a liberdade condicional, se assim for o desejo de um dos parceiros...

O amor que sempre poderá permitir que se possa fazer de cada dia, sempre UM LINDO DIA, a ser vivido ao longo dos anos, enquanto vida houver para ser vivida...

"Amor e liberdade...
O real caminho
para eterna felicidade...
Marcial Salaverry"

Guerra


⁠Sem ter direito
Invade sem precedência
Mata inocentes
Sem motivo e evidencia.

Só pra mostrar que é o maior
Leva medo e destruição
Pebre os habitantes
Que tem que deixar seu pedaço de chão.

Milhares de mortes
Pobre inocentes
Fugir ou ficar
Ou quem sabe contar com a sorte.

Guerra leva medo e pavor
Quem a provoca tem sempre um argumento
É pra levar a paz
E acabar com o sofrimento.

Ganhar uma guerra é bom,
Mas a paz é bem vinda
Eu ainda acredito
Que evitar um guerra é melhor ainda.

⁠Mulher

Mulher, que você seja sempre heroína
Que lute pelo seu direito
E encontre força onde nem imagina.
Que você seja tratada com primor
Que todos reconheçam
O seu verdadeiro valor.
Que não lhe falte o respeito
Que nessa busca por seus objetivos
Seja livre de qualquer preconceito
Que você seja o que quiser
Seja dona de casa, modelo, jornalista
Ou simplesmente ser mulher.
Que nesse dia tão importante
Seja protagonista de sua história
E não figurante.

⁠Eu,
O próprio dono dessa semente que não para de germinar.
Joguei,
E talvez não reguei direito.
Por ter jogado em solo arenoso.
Ou na areia de algum deserto desconhecido.
Não tive colheitas como eu desejava.
A natureza tem seu lado animal.
Mas ela também tem seu lado genial.
Gentil?
Bota gentil nisso.
A semente que um dia eu deixei cair,
Dela eu me esqueci.
E foi pelo Sol,
Pela chuva,
Pelo luar,
Que ela se escondeu e não murchou.
Cintya,
É você mesma.!
Uma semente conservada na alta sensibilidade de um poema criado por mim em outrora.
E agora,
Nesse momento é que ele se põe a prova.
Mulher,
Teu jeito delicado,
Teu olhar,
Teu coração,
E o teu orgulho garante que essa escrita jamais irá parar de germinar.
Tanto quê!
Eu como escritor,
Se eu sentar,
E continuar delineando na tua essência,
Rara se torna essa homengem que te faço agora,
E quer saber mais?
Não diga que quer.
Pois se você disser que aceita descobrir o segredo que há em mim.
Livro nenhum desse mundo caberás as palavras da tua história.
Pois,
Isso que te faço,
Não faço como poeta.
Saibas que as linhas abaixo dessas escritas que ainda restarão,
Ocultas elas são aos teus olhos e de outros.
São palavras que uma vez reveladas,
O poema não verá mais a poesia.
E nem a poesia verá mais o poema.
Em branco assim é bem melhor.
O vasto oculto serão surpresas para ti toda hora.....
Homem que é homem fala assim.
No horizonte que é invisível.
Usar níveis para arquitetar-te em minhas escritas.
Jamais!
Assim,
Não teria graça nenhuma por ser o teu único,
Inspirador.

Ah!
Esqueci de novo.
As linhas em branco que deixo,
É para os que estão aqui,
Preencherem.....
Tua família ,teus amigos e teus admiradores.....



Parabéns,
Diretora,
Professora,
Amor,
É amor,
E essa é pra você,
Meu amor.....
Com Amor.9
O teu Marido.
Ricardo Melo.

⁠Tenho medo de morrer, assim como tenho medo de não viver direito.

Tenho medo das pessoas, como tenho medo de ficar sozinha.

Tenho medo de ser insuficiente, ou de ser suficiente e não ser valorizada.

Tenho medo de abraços,mas me pergunto de há algo de errado comigo quando não sou abraçada.

Tenho medo dos meus segredos, do meu passado, do meu futuro e por isso acabo não vivendo o presente como deveria.

Tenho um medo absurdo de ser traída, enganada, passada para trás.

Tenho medo de que riam de mim pelas costas, de que zombem do meu jeito e depois me cubram de falsos elogios.

Tenho medo de ir pro inferno, assim como tenho minhas reservas em relação ao céu: santidade extrema é algo robótico.

Vivo com medo, sem coragem de sequer tentar superá-los. Pois também tenho medo do fracasso, de tanto que já fracassei.

Perdeu você...

Perdeu você que não cuidou direito dos seus atos.

Perdeu você que não olhou direito para quem estava do seu lado.

Perdeu você que não olhou direito para você e ficou pensando no que o outro pensava sobre você.

Perdeu você que fica julgando os outros e esquece das suas atitudes.

Perdeu você que ainda esperar...algo que não exista.🦋🦋🦋

⁠Tenhamos em conta que não temos o direito de exigir o amor dos outros.
Podemos apenas dar boas razões para que gostem de nós; e devemos ter paciência para que a vida faça o que deve ser feito.
Plantemos os nossos jardins e decoremos nossas almas, ao invés de esperarmos que alguém nos traga flores.
Assim, aprenderemos que realmente podemos suportar e que, realmente, somos fortes, e que podemos ir muito mais longe depois de pensarmos que não poderíamos mais.
Sejamos, acima de tudo, otimistas entendendo que realmente a vida tem valor e que nós temos valor diante da vida!
Quando o amor é sincero ele vem com um grandes amigos, e quando a amizade é concreta ela é cheia de amor e carinho.

⁠Me dê cabimento, liberdade,
ousadia,
direito, vontade..

De fazer versos pra você!

Me de cabimento
Ousadia,
sorria pras minhas fantasias..

Eu só quero poder te beijar, só quero beijar você

fazendo teu sorriso brilhar.
Fazendo você me desejar
Envergonhado o sol do meio dia

⁠Segue a vida... Simples assim...

O direito de ser quem sou, da minha liberdade, dos meus pensamentos não cabe a mais ninguém. Muito menos a hipocrisia que muitos vivem e se acham donos da verdade.

A dádiva a cada um foi ofertada por um Deus maior, não desmereça aquilo que muitos não sabem desfrutar na plenitude. A resiliência de quem quer aprender não passa pela omissão de outros. Precisamos ter capacidade de se adaptar ou até mesmo evoluir após momentos de adversidade, adversidades são para ser superadas, são lições de vida, são aprendizados.

Enfim, segue a vida... Simples assim...
Marcelo Martins