Textos de Direito

Depois de uma jornada de dois dias sendo ouvinte de mestres, doutores, e pesquisadores do direito processual penal, me sinto extremamente grato por ter feito parte de um momento de tamanho valor acadêmico e intelectual. No entanto, em um ato quase que instintivo paro para refletir nas provocações feitas durante esse congresso, reflexão essa que me causa gigantesca revolta no que se diz respeito às ilegalidades “Diárias” as quais somos sujeitos e muito pior, as quais nós nos sujeitamos , somos co-autores sim desse crime social que devasta a sociedade, o crime da desigualdade, não trato aqui de questões puramente econômicas , raciais , religiosas , quero tratar da idéia que se fixou em nosso meio que chamarei de “ Febre da superioridade”. O cidadão atualmente divide a sociedade em duas categorias, sendo elas , “ Os cidadãos de bem “ e os “ Marginais” , a partir dessa diferenciação começaremos as indagações pertinentes. O que o torna mais valoroso que seu próximo? Em que momento da vida você é inserido em um dos lados da sociedade? Qual a real marca da “besta” para a sociedade? . O cidadão brasileiro carrega a idéia de que pelo fato de até então não ter contrariado as leis vigentes no ordenamento jurídico possui mais valor que o individuo que por algum motivo foi enquadrado em qualquer que seja o tipo criminal, superioridade essa que vai desde o direito a vida ao direito a dignidade humana, na sociedade atual o nível de revolta e de sede por “justiça” fez com que partíssemos para uma vertente de resolução de conflitos que me remete claramente os tempos da barbárie, tempos esses que a civilidade era deixada de lado e seu lugar era tomado pelo sentimento de vingança. O estado mental que aqui trato como febre da superioridade legitima que os encarcerados devem ser mortos como castigo pelos crimes que cometeram, já que se trata de “ animais criminosos ” e a eles não se aplicam as regras da razoabilidade, a essas pessoas que por qualquer que seja o motivo contrariaram a lei é sentenciado seu lugar do lado oposto e agora deixam de ser humanos e passam a serem “ marginais” . Hipócritas , é isso que somos ao bradarmos por intolerância a marginalidade sendo que facilmente nos enquadramos em inúmeros tipos penais e de outros ramos do direito, seja pelo imposto não declarado, ou consumo indevido de substâncias ilicitas , pela comprar de mercadorias contrabandeadas e pirateadas, e tantos outros crimes tidos como insignificantes , já que se trata de você o autor do delito.
Chego à conclusão que o que revolta a sociedade não é o crime em si e sim quem o comete, na maioria esmagadora das vezes é aquele sujeito que não faz parte do seu circulo de amizade , que não freqüenta os mesmos ambientes , e que a cor da pele não se assemelha a sua, aquele sujeito que não usa a mesma grife e que não usufrui das mesmas regalias. Falo isso dos crimes que realmente importam para a sociedade, pequenos furtos de celulares, assaltos cometidos por infratores juvenis , crimes contra o patrimônio individual. Declaro que são os crimes que importam porque nunca me deparei com pessoas tentando linchar um acusado de sonegação de impostos ou um político condenado por corrupção , nunca presenciei um condenado por peculato sendo amarrado em praça pública para ser morto pela população revoltada . Sendo assim entendo que os crimes contra o patrimônio individual são mais relevantes para a sociedade levando em consideração as medidas que são tomadas diante de tais situações. Meus caros sejamos sinceros, vivemos num sistema judiciário falido e que a cada dia tenta por meio da força coibir uma realidade que devasta nossa sociedade que é a criminalidade de todos os lado. No entanto os encarcerados, os tidos como animais , animais marcados com a marca da besta, marca essa que é dada a todos que pelo sistema prisional brasileiro passa é marca do “ Ex presidiário” , a marca é um rótulo que será carregado para sempre, característica essa que ceifará oportunidades de uma reinserção social e restabelecimento financeiro. O presídio tem como principal função a recuperação do detento , fazer com que aquele individuo se arrependa e se regenere. Todavia temos o presídio na atualidade como o lugar do castigo, o purgatório, a casa de massacre para os delinqüentes, terrível erro é pensar que o castigo é eterno, o castigado será liberto logo em breve e voltará a delinquir, com mais ódio e rancor para com a sociedade que o sentenciou a morte. Sendo assim meus caros os convido a refletirem sobre nossos métodos de punição , será mesmo que estamos no caminho certo ao “punir com ferro quem com ferro feriu? ” .

"Passamos muitos anos ao lado de uma pessoa e que na verdade não a conhecemos direito. Derrepentemente aparece uma pessoa, e dona, parece que nos conhece a vida inteira. E essa pessoa nos mostra o sol se abrindo entre o céu nublado que é a nossa vida em meio aos problemas. Nos mostra um mundo cheio de possibilidades, nos motiva, e nos ajuda a ser maior do que pensamos. Nos mostra o quanto é lindo ver o mundo com os olhos do coração e nos conforta, nos acalma, renova a nossa alma, e enfim, nos mostra o caminho para felicidade."


Lenilson Xavier (10/10/2016)

Anjo majestoso de meus versos
Com que direito ousa me encantar!?
És a criatura mais bela que o universo
Em toda sua imensidão pôde contemplar

Anjo bendito dono de tamanho esplendor
Com tuas asas formosas venha até mim
Darei a ti a tão bela flor,
Que por teu amor
Nasceu em meu jardim

Anjo, meu doce anjo!
Que saudade tenho de teu afago
És de minha vida o maior encanto
Meu amor por ti é tanto
Que desejaria morrer em teus braços

Anjo que ao meu viver trouxe alegria
Desejo intensamente teus lábios tocar
Que eu siga cada uns de meus dias
Com a mesma maestria
E a grandeza de saber te amar.

Ir e vir: Que direito incrível!

O ser humano passa a vida tentando se entender, questionando sua existência, questionando suas crenças, seus costumes, culturas, pesquisando a natureza, indo, vindo, indo, vindo…perdido nesse ciclo vicioso que se chama “sentir”.

Há fases na vida da gente em que é preciso regredir para prosseguir. Cegar-se para poder enxergar. Silenciar-se para poder falar. Odiar para poder amar.

São ciclos que se iniciam trazendo ventos e chuvas, como uma Estação do ano. Ciclos que se encerram trazendo a calmaria e a brisa leve.

Sempre que um ciclo se encerra, outro se inicia.

E isso é inevitável.

A vida acontece repetitivamente em ciclos até o seu findar.

E o meu pedido aos céus é que o encerramento deste grande ciclo chamado vida seja de uma maneira tão linda e doce, assim como começou.

Que o fim seja leve, doce. Que a conclusão final desta grande fase seja bonita. Bonita em sua mais plena essência. Porque a vida pode até ser dura, mas isso não a torna menos bela.

E assim, ciclo após ciclo, vamos aprendendo e nos preparando para o ciclo final.

Indo, vindo, indo, vindo…vivendo.

Não comece com o pé direito, comece com os dois pés.
O importante é a saída, a direção e o foco a caminhada.
Coloque Deus na frente pois isso é o que faz toda a diferença.
Deus é quem guia os passos e desenha o caminho, é aquele que nos levanta se cairmos, que nos livra dos perigos e nos conduz com amor.
Eu não acredito em "ter sorte", acredito em ser abençoado por Deus, e minha vida e meus caminhos são abençoados por Deus.

“Todo direito nasce do dever. Quem não cumpre seu dever, acabará perdendo seus direitos”. (Desconhecido)

Em outras palavras; Se você não usa seus direitos, outros vêm e tomam.

No mundo atual quando vemos a juventude desprezar os direitos dos idosos em geral, como ocorre nos coletivos, onde os mais jovens tomam os assentos sem a menor compostura deixando aqueles que poderiam ser seus avós de pé, muitas vezes se equilibrando em suas bengalinhas, perguntamos: - Ora, o direito é deles, porque que não pedem para os jovens se levantar? Com medo de uma reação? É o que dizem. Mas a lei assegura o direito. Se o jovem recusar é lícito e de direito que o mesmo peça ao motorista que pare na primeira delegacia para denunciar o faltoso. Se não o fazem abdicam do seu direito, então, não podem reclamar!

Independência ou morte!
Ou sorte, se eu tiver direito.
Dói no peito, de um jeito que não tem tamanho.
Sei que sou apenas um diante do rebanho,
Mas preciso ser, antes de qualquer coisa!
Se não tem lugar pra mim,
Enfim, deixo meu adeus.
Aos meus amores, flores!
Cores de despedida, não da vida.
Mas devidas!
Hoje já nem tenho forças mais.
Estou correndo pra ser isso,
E isso não é ser!
Desprazer gigante, boiadeiro sem boi.
Errante e errôneo!

BRIGANDO COM DEUS

Ainda que infrutuosas convicções incitem o meu mísero direito de gente, eu não exigirei mais de Deus todas as explicações que me foram omitidas desde quando fui arrancado do calmoso útero que me cobria e arremessado, inexoravelmente, ao labirinto ilógico desse fadário universo de venturas.

Eu sou sem pedir para ser, e mesmo carregando o indesejável estorvo da incoerência que veio pregada comigo, quero, inexplicavelmente, continuar sendo quem eu nunca saberei se fui. Sou um gerúndio de reticências funambulando descalçado com a razão ignorada que herdei.

Sou um sujeito assim... Aleatoriamente à toa. Sem motivo algum para ser. Pois se o tenho, não conheço, e ao desconhecê-lo torno-me um estranho insignificante de mim mesmo. Submisso a passiva incapacidade de prever a minha sina, sigo buscando desatinadamente o meu tino. Mesmo sem saber se o tenho.

O meu destino vestia-se de casualidades intempestivas para ludibriar que minhas atitudes mudariam o meu futuro, entretanto nunca fora nada senão, parte da estúpida necessidade humana de acreditar que tudo seria em conseqüência de minhas nobres decisões. Mas, deixando um pouco de lado as crenças dos desesperados, que por defesa vital nos cega, ainda consigo enxergar com a sobriedade desapontada de um descrente que, o futuro da minha vida sempre independeu das minhas escolhas. Meus amanhãs são ignotos de mim, assim como todos os meus anelos são subservientes aos planos que não seguem sequer os meus roteiros. Sou um fantoche com asas que não voa. Aprisionado numa grande interrogação invisível que não responde as minhas perguntas por preces. Sou impotente, oco e não carrego sequer, a minha própria razão. Sou escravo de uma entidade onipresente que jamais encontrei, curvado aos intermitentes equívocos da sua soberana onisciência que – nem ao menos – posso contestar.

Biologicamente, até que com rara racionalmente, explicam de onde eu vim. O que de maneira geral, não elucida muita coisa. Tampouco minora essa minha totalmente tola falta de rumo: como se o bastante fosse suficientemente vital, batizaram a minha carne com um nome, deram-me um coração de vidro trincado, um espírito que nunca vi e privaram-me do meu significado de haver... Afora a certeza de um indesviável desfecho, que ainda rogo a misericordiosa reputação do tal criador para que procrastine de encontrar.

Ainda assim, ao revés de toda lucidez e contradizendo qualquer sobriedade, eu não reivindicarei mais de Deus as justas justificativas que ele me deve. Pois, atrelado aos acaso do descaso, trilho o meu caminho por pura intuição, oscilando entre passadas alargadas da certeza inexistente, com pegadas hesitantes de medo, tropeçando nas incertezas que me inibem de ir adiante ou anelante entusiasmo quando quero andar ligeiro. Porque, permeio a toda insensatez que torna a vida ilogicamente incoerente, também persistem irracionais significados que a fazem prazenteira o bastante para vivê-la sem buscar a racionalidade que não existe em existir.

Tudo parece confuso
As coisas vão ficando sem rumo
Já nem sei direito o que faço
Não sei se fico ou se sumo

Tudo está tão desigual
Não tenho controle algum
De repente as coisas desandam
Amigos? Não tenho nenhum

As pessoas se afastam do nada
Elas buscam quem tenha mais bens
Não precisam da tua amizade
Só basta dizer o que tens

E assim tudo vai se perdendo
Os princípios, as coisas do bem
Tudo vai decaindo e morrendo
Me amedronta pensar no que vem

Se agora vivemos assim
Tenho medo do futuro do mundo
Sem amor, sem paz, esperança
Mundo louco, sem todos, sem tudo

Passo em falso

Sabe, muitas vezes as pessoas simplesmente se acham no direito de fazer apontamentos, sem ao menos buscarem a verdade. As pessoas acabam te magoando, e muitas vezes partindo seu coração. Mas no fundo, a culpa não é delas, talvez elas estejam olhando por um angulo equivocado e assim, acabam por dar um passo em falso. A voce cabe exercer o perdão, exalar o amor e descansar, na certeza de que Deus jamais te abandonara ou te julgará equivocadamente.

A sua opinião sobre as coisas pode até fazer sentido mas, não te dá o direito de achar que o mundo é obrigado a pensar e agir como vc...
Cada um faz o que quer e gosta das coisas que lhe trazem algum tipo de alegria e satisfação...
Nem sempre o que é bom ou terrivel pra vc é assim pro mundo!..
Talvez vc seja o anormal aqui...

As pessoas se esquecem que todos tem o direito de ser o que quiser, na hora que quiser, e se você não soube ser,não me tire o direito de viver tudo que eu quero na hora que eu quero, e do jeito que eu quero.Sabe porque????Porque não foi eu que tirei o seu direito de ser feliz,não foi eu que tirei seu direito de poder escolher.

Eu não vim para esse mundo me privar de coisas que são minhas.

Quero passar por todas minhas fases,e vive-las muito bem, aproveitando os momentos bons e absorvendo o melhor dos momentos ruins.

As vidas que eu já tive, me foram concebidas para meu melhoramento, para o meu aperfeiçoamento, então por favor não sirva de instrumento para a minha regressão. Senão vai me ajudar na minha evolução, se afaste!!!

Se precisar da minha ajuda para progredir, me fale!!!!

As coisas são bem mais fáceis assim.

Quando tiver dúvida em determinada situação, se está me ajudando a progredir ou regredir, se coloque no meu lugar. E sinta como eu me sinto, passando por determinadas situações. Se você julgar que seja justo comigo, eu passar por certas coisas e por certas situações, não serei eu que pagarei pelos seus erros de me julgar mal,mas serei eu responsável de como eu vou agir ao seu respeito.

Eu não consigo ter ódio de alguém,eu consigo ser indiferente.

Eu não gosto de marcas, porque sempre acreditei que elas nos fazem ser igual a todo mundo.

Você vai me olhar, me julgar, tirar conclusões precipitadas, mas ainda assim não vai me conhecer,porque eu não permito qualquer pessoa me conhecer,não sou um livro que você lê, entende e conhece.

Eu não estou a mostra, e não estou aqui para ser conhecida.

Eu estou aqui para ser gente Grande. Eu estou aqui para poder dizer e ser feliz.

Eu estou aqui para tudo que me permitir ser melhor.

Eu me permito ser assim, a flor da pele,ou é isso ou não é.

Não gosto de meios termos, gosto do inteiro do profundo, do verdadeiro.

Guardo comigo, tudo que eu vivi. Quero comigo tudo que eu escolhi.

Sei perder,mas não gosto.

Sei ganhar, mas não me acomodo por ter ganhado.

Gosto de escutar, coisas boas, não gosto de escutar gente chorando de barriga cheia.
Sei mais sorrir do que chorar.

Parada pro ir e vir

Os empresários (coitados)
provaram não ter culpa
já que encaram um direito
como algo do “mercado”:

Quanto mais usuários,
menor é a oferta,
aumenta-se o lucro
e o bilhete mais caro.

Mas se ficarmos calados
nós a maioria
aceitamos diminuírem
o ir e vir já limitado?

Estará tudo parado
se o governo não aprendeu
que um direito dito público
não se rende ao que é privado.

Pois sejamos indomados
se aqueles um por cento
decidirem contra nós
os rumos desse estado.

Pelo passe livre
Contra o aumento
Pelo ir e vir
i-limitado!

Sobrevivência

Num país que se diz defender o direito à vida
Não se dão oportunidades de trabalho
O primeiro emprego parece ser coisa impossível
Os idosos não tem uma aposentadoria digna
Ou melhor poucos conseguem se aposentar.
Como se falar em direito à vida sem que ao menos
Os cidadãos tenham direito a uma boa alimentação
A ter um trabalho para que possam não depender de bolsas públicas
Que na verdade não passam de cala-bocas
Ou migalhas de conformismo
Para que os mesmo que hoje choram
Nas eleições desabrochem um inocente riso
Das falsas promessas dos que se dizem sentir
Se sensibilizarem pelos fracos e oprimidos?
Como viver bem num país onde a carne custa R$17,00
Gasolina quase r$3,00 e o salário não sustenta nem se quer 15 dias do mês?
Viver bem todos querem, desejam, mas poucos conseguem
Pois o pouco de direito que temos, nos tiram, como se tiram um filho
Do colo da mãe, a força sem se importarem com choros ou piedades.
Mas lá de cima, há o verdadeiro núcleo da verdade, que está vendo e cobrará
Daqueles que se aproveitam desse humilde povo que ele colocou aqui na terra Sem distinção de cor, raça, ou credo religioso.
E tenham certeza o preço será muito alto, porém digno do que cometeram.
Mas nós como brasileiros, nunca devemos desanimar, mesmo com estes Crimes sociais da minoria que se fazem de humanos e se vestem de ternos e Gravatas, do mesmo modo que serão vestidos para o juízo final.
Donde se envergonharão do que fizestes aqui e aí verão
O tamanho do crime que cometestes aqui nestas terras
Onde só há um dono " Deus ".

Respeitar a escolha do outro é fazer valer seu próprio direito de escolha… Se as escolhas diferem, é por que nós, seres de difícil compreensão, também somos absolutamente e encantadoramente: DIFERENTES.

Vamos nos permitir ser quem quisermos, até nós mesmos, e dar aos outros a mesma chance, não importa se o outro crê diferente, quer diferente, é de cor diferente, por que no fim, somos todos da mesma Bolinha, chamada TERRA…e todos soltos para viver a vida, sofrer a dor, buscar amor e ser feliz.

[...]SEJA FELIZ, todos tem esse direito, mas não baseie sua felicidade em um outro alguém porque ele é um ser humano assim como você e uma hora ou outra vai mentir ou omitir coisas, e essas 'coisas' podem ou não afetar sua vida; por isso melhor fazer planos com os pés no chão, não dar um passo maior que a perna e ter sempre uma opção (Plano B). Talvez seguindo todas essas recomendações se evite sentimentos como desilusão, decepção e desgosto.
TALVEZ!

Não se acostume com a infelicidade,
você tem direito a FELICIDADE!
Não se acostume com a injustiça,
você tem direito a JUSTIÇA!
Não se acostume com a maldade,
você tem direito a BONDADE!
Não se acostume com a falsidade,
você tem direito a VERDADE!
N ão se acostume com o passado,
você tem direito ao PRESENTE!
Não se acostume com decepções,
você tem direito a ter ESPERANÇAS!
Não se acostume com as trevas,
você tem direito a LUZ!
Não se acostume com ausência,
você tem direito a PRESENÇA!
Não se acostume a ficar longe de mim,
você tem todo o direito de ESTAR COMIGO!

Você não cuidou direito, não cultivou, não regou, deixou apenas para a chuva e o sol fazerem a parte deles mas, você não fez a sua e o solo perdeu os nutrientes. As ervas daninhas cresceram e a plantação foi se debilitando com o tempo até morrer.

A sensação da perda é terrível. Mas, disso tudo se tira a lição:

É preciso cuidar, regar, cultivar e eliminar as "ervas daninhas" para não perder!

18/01/2012

Eu tenho o direito de calar-me já que não tenho nada pra falar, mas não vivo só, e eu só não deixo à vontade alguém que possa me controlar com minha cabeça confusa e minhas incertezas.
Mesmo que eu esteja intocável em seus olhos, eu não tenho tanta percepção que se faz na sua vida imprevisível.
Nunca admitindo que você seja fraca suas verdades se perderam entre a lama e a desonra.

É preciso despreconceituar

Nenhuma espécie de preconceito
É por direito se aceitar
Pois cada um tem o seu jeito
De agir ou até mesmo de pensar
Aceitar também é respeito
É preciso despreconceituar
Pois no mundo em que vivemos
As indiferenças vão continuar
O diferente é igual a gente
Pois fazemos partes dessa diferença
Cada um faz do seu jeito uma arte
E pode agir do jeito que pensa
Diferença de cultura, costumes, religião e crença
Aceite as de bom coração
Pois preconceito é doença
Não corra esse perigo
Despreconceituar é educação
Aceitar é preciso.