Constituição

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

⁠A Constituição não é apenas um documento; é a voz silenciosa da nossa nação, garantindo que a justiça prevaleça em todas as esferas da vida pública e privada

⁠O propósito do casamento é a constituição de uma família, o amor e o companheirismo.

⁠De certo na constituição é do voto único por pessoa
mas poderia ser de sim e não ao poder vigente
Para uma nova concorrência sem esse poder,
se for caso,
Para um segundo turno somente entre os outros partidos.

⁠Toda Constituição descreve para o papel os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o único problema é que para fazê-los cumprir necessita-se de advogados, promotores e juízes.

⁠O Brasil ainda está longe de cumprir integralmente o artigo 5ª da Constituição Federal; por enquanto impera em nosso país a desigualdade em todos os pontos: saúde, educação, justiça – principalmente no processo eleitoral.

Nossa Constituição foi feita para um povo moral e religioso. Ela é totalmente inadequada ao governo de qualquer outro.

⁠É fácil falar mal do governo,
e da instituição,difícil mesmo
é respeitar a Constituição.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

⁠Uma Constituição democraticamente elaborada através dos representantes legais de um povo, qual seja, os Congressistas, é a certeza de que suas leis representam os anseios de uma nação e não de um grupo, ala política ou linha ideológica.

⁠Cumprir a Constituição é respeitar a vontade de um povo, de uma nação. Descumpri-la é atentar contra a nação!

⁠Temos nossa constituição, a qual compreende nossos princípios, nossa linguagem própria, e nossas cláusulas petreas.
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Eu já te conhecia sem te conhecer, pois habita minhas aspirações.
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O Rorscharch em mim saúda o rorscharch em você.
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E que os infindáveis verbos nunca sejam o suficiente para tecer os textos que dignificam o que sinto por ti.

⁠No Brasil, notamos que o artigo 5º da Constituição Federal não está sendo respeitado, pois vem beneficiando autoridades em geral e prejudicando pessoas inocentes que não possuem recursos financeiros.

⁠As leis morais do Universo estão profundamente enraizadas na constituição das coisas. Nós não as quebramos - nós nos quebramos sobre elas.

⁠Tribunais que praticam ativismo judicial deixam de ser guardiões da Constituição para se transformarem em atores políticos.

⁠Quando o Judiciário abandona a Constituição, nasce a tirania com toga e discurso de justiça.

⁠O pior mal é aquele que se mascara de justiça enquanto corrói os pilares da Constituição.

⁠O pilar de nossa Constituição é: Igualdade de direito para todos!
A Justiça não pode ser injusta por aceitar defender o direito de
Quem pensando, que por ser diferente merece mais do que outros
Obrigar alguém a se calar por força da lei é ditatória da razão, por
Que ninguém pode ser proibido de pensar ou de sentir e de expressar a sua opinião, porque quem quer calar a boca dos outros, é porque tem a certeza de que não tem razão.

⁠Podem os seres humanos , sem passar pela Morte , separar a Natureza Espiritual da Constituição Física Carnal , na Vida diária ???

⁠"Projeto de Constituição Brasileira:
Art. 1º - Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."