Textos de Direito

A arte tem por si o poder de transformação por novas maneiras de ver e de fazer mas nunca qualquer criação tem o menor direito natural, ético e moral para advir em obra pela destruição e da transfiguração de qualquer conceito, pensamento, cultura, religião e semântica pré existente. Cabe na arte a observância frequente constitutiva da livre expressão de todo artista desde que não e nunca ultrapasse o limite do direito natural do outro, de quem for e do que quer que seja.

Pelos caminhos de livre pensador tenho a liberdade de pensar. Pelos caminhos de artista tenho a liberdade psicodélica de ousar. Pelos caminhos de sonhador tenho a liberdade de ver e crer nas utopias. Pelos caminhos do ativismo cultural tenho a liberdade de acreditar que cada um faça a sua parte. Pelos caminhos do direito e da justiça como advogado tenho a liberdade de lutar diuturnamente por uma sociedade humanitária mais igualitária, feliz e unida.

As comunidades indígenas brasileiras nos anos finais do seculo XX e início do XXI, ganham foco por uma série de trabalhos do audiovisual, sejam eles curtas e documentários patrocinados pela ANCINE e verbas de incentivo a cultura. Infelizmente, os personagens principais continuam invisíveis, como se fossem da mesma substancia cognitiva das arvores que rodeiam, povoam e ambientam as florestas, como mero cenário. Sendo assim, diversas produções feitas trazem uma diminuta ficha técnica de direção e produção, mas quanto aos nomes dos indígenas que fizeram parte não aparecem. Quem precisa saber seus nomes? Parece que ninguém. Querem resgatar uma cultura indígena brasileira aos olhos do homem branco sem ao menos terem a intenção de dignificar em história e documentos os poucos verdadeiros guardiões desta cultura, que sobreviveram. Tudo errado. Precisamos de uma urgente reforma política cultural ao direito material e imaterial de autores coletivos patriarcais de uma etnia, tribo e região. A defesa desse patrimônio cultural indígena deve ser salvaguardado pelas instituições governamentais para uma futura entrega, a quem é de direito natural e moral, a comunidade indígena brasileira. Sou a favor, sim, de registros, mas para a história de cada grupo. Essa história não pertence a governo algum e muito menos a entidades governamentais e não governamentais, pertence, sim, a comunidade indígena brasileira. Cabe ao governo cultural preservá-las até o momento que as próprias comunidades indígenas brasileiras possam usufruir destes centenários conhecimentos de forma amadurecida. De uma vez por todas, cabe a educação, a arte e a cultura nacional brasileira adotarem de forma digna e madura esta bandeira em nome de nossa rica diversidade, soberania e liberdade indígena brasileira.

Por que alguns vivem uma vida inteira sem sentido e se julgam infelizes.Por que tais pessoas não percebem que estão como mornos andantes sem um mero entusiasmo e sem uma breve sanidade perante o que fazem como devoradores contumazes de obras românticas inteiras de loucos apaixonados e dos breves delírios de paixão uivados ao vento pelos loucos entorpecidos febris. Por que flagelam se com o que não acreditam. Não conseguem se verem mortos vivos das poucas emoções que vivem pelas sombras das noites mudas e pelas esquinas úmidas e sombrias desconfiando e descortinando se de tudo que não seja a sombrar exata de si mesmo ou parte da roupa negra veste de viver. Quem são estes parasitas do medo que arrastam se como se estivessem escorregando entre bueiros das cidades de concretos, aguardando a unica já manipulada palavra certa para que enfim mesmo cheios de medos, acreditem por um fraco minuto na possibilidade tola, decorrente e ingenua da existência do verdadeiro amor, do novo ser da união e da tênue eternidade do espirito mesmo que equivocadamente respire, pulse, suspire por um mecânico espasmo que teve duração máxima de um só instante mas para existir vida não tem pre requisito obrigatório de ter eternidade, muito que existiu e valeu a pena não durou muito mais que um instante e por uma única vez..

Mais vale um cidadão com um pouco de bandido do que um bandido mais bandido! De cidadão para criminoso há um caminho longo, mas de bandido para criminoso o caminho é curto. Quero meu direito de defesa pessoal. Se o professor estivesse armado legalmente, pregava fogo no bandido que matou aquela jovem dentro da sala de aula em Alexânia. Agora o estado, com nosso dinheiro, vai sustentá-lo pelos seus melhores anos de vida!(

No Brasil a defesa publica não é uma profissão e sim um status do cidadão de bem consciente, com informação legal e constitucional para com a sociedade em que vive. A qualquer um que toma o pleno direito legal de suprimir o crime e a ilegalidade faz sim vista precisa onde a justiça as vezes cega, em muitos momentos, não chega.

Quero um lugar para ficar, um carinho sentir, quero um brilho no olhar e um amor irresistível. Quero um pedacinho do céu, um cantinho que seja só meu. Quero meu desenho na areia e um castelo na montanha, quero a luz das estrelas e os raios do sol. Quero um riacho de águas tranquilas e caminhar no mar cheio de rosas vermelhas. Quero ouvir a pequena canção e quero a poesia da vida declamada com a mais pura emoção. Quero só um pedido: faça-me feliz, oh, solitário coração?

Como uma minoria insignificante em termos numéricos rege toda uma nação. Como que colocamos o direito de dizer oque é justo nas mãos de homens injustos com sigo mesmos e com o povo brasileiro. Até quando nos curvaremos diante de tantas aberrações políticas e as encararemos como normais por serem cotidianas?!

"Imagine um cego com uma bússola. A constituição norteia os interesses basilares de um Estado Democrático de Direito, mas, semelhante a ilustração, precisamos de líderes que enxerguem as necessidades de cada um de nós que compomos esta nação morta em suas vergonhas com olhar de indignação e não solidariedade." Fato este me permite concluir que: "Não precisaríamos de assistência social, solidariedade, se o Estado fizesse aquilo que tem como obrigação primordial: Saúde, Educação, Dignidade da pessoa".

A vida não é um mar de rosas e por mais que tenha pessoas com problemas piores que os meus ou passando por dificuldades piores, cada um sabe o tamanho da sua dor, e só quem sente pode julgar. Então você não tem o menor direito de dizer pra mim que o que acontece comigo é besteira ou que eu não devia dar importância.

O homem, quando sofre, faz uma ideia do bem e do mal, ou seja, do bem que os outros lhe deveriam fazer e que ele pretende como se do seu sofrimento derivasse um qualquer direito a ser compensado, e do mal que pode fazer aos outros como se igualmente o seu sofrimento o autorizasse a praticá-lo. E se os outros não lhe fazem o bem quase por dever, ele acusa-os; e de todo o mal que ele faz, quase por direito, facilmente se desculpa.

As vezes, deixamos de fazer o que nos deixa feliz para deixar as outras pessoas felizes, meu conselho, não o faça, segue a vida de uma forma que voce se sinta feliz, se sinta realizado, não troque o que quer no momento pelo o que quer no futuro, se começou algo que deseja para o futuro termine, não mude o foco.

O julgamento por um crime é a resposta à sociedade. A condenação, já em primeira instância, tem função de garantir direitos e deveres de todos, mantendo firme os pilares da ordem. Não oferecer este preceito provoca a anarquia pois, mostra que as regras alicerces da convivência já não são mais válidas, resultando na barbarie.

Após viver, há a necessidade de morrer para dar lugar a outros que vão nascer e seguir o processo dos antecessores - até aí, tudo bem, é uma vez de cada, sei; porém, é inaceitável que roubem a vez quando matam as pessoas, precocemente, quando deveriam cuidar do direito que elas tinham de viver antes de morrerem...

Se for comprovado que essa moça, a Najila Trindade, armou tudo isso, penso que talvez ela precise de ajuda psicológica, ou alguma coisa desse tipo, sei lá. Do contrário, se for constatado que o Neymar agiu da maneira como ela afirma que ele agiu, selvagemente, aí pronto, eu já não saberei mais o que pode nos surpreender negativamente nesta vida. Eu ficarei absolutamente chocada com tudo isso , porque destruirá a imagem que eu sempre tive dele, de uma pessoa responsável, de bom coração, e amiga. Mas antes de apontarmos nossos dedos afoitos, vamos aguardar o desenrolar disso tudo, civilizadamente, ou pelo menos tentemos.

Muitos que dizem estar do lado do povo e a defenderem seus direitos, nada mais são do que aqueles que querem ter o controle sobre este mesmo povo e explorá-lo, enquanto este festeja as migalhas supervalorizadas recebidas deles, que são derramadas da mesa da ostentação em que seus pseudodefensores usufruem.

"O desejo imoderado de subir socialmente muito acima das próprias capacidades intelectuais é uma DOENÇA MENTAL GRAVE que só pode ser curada mediante a devolução do doente ao lugar modesto que lhe cabe naturalmente na hierarquia dos méritos e poderes. No Brasil essa doença tornou-se endêmica e requer uma ação firme e urgente antes que a presença dessas pessoas nos altos postos leve o país à catástrofe. Não existe o direito à incompetência presunçosa, ao fracasso arrogante, ao desastre triunfal."

Nem sempre a justificativa é vista como manobra para se defender de um acontecimento, mas mostra ao acusador que mesmo não tendo feito nada, a sua verdade é maior que qualquer fato importuno que possa o prejudicar, e quando se trata de injustiça a verdade na defesa é a unica forma de provar que sua consciência esta mais limpa do que nunca.

Sendo a liberdade religiosa um dos direitos mais onerosos à dignidade da pessoa humana, os indivíduos, no Estado Democrático de Direito, tem a garantia de assumir sua religiosidade sem qualquer espécie de restrição, do mesmo modo que aceitar conviver harmoniosamente com os outros indivíduos que optaram por professar outra religião ou mesmo não professar crença alguma.

Qualquer ideologia deve estar aberta à discussão e crítica quanto a sua validade; até porque é constitucional também a liberdade de pensamento; sem medo ou represálias de expressá-lo. Sem exceção. “Islamofobia” não é racismo ou intolerância religiosa tanto quanto “Comunismofobia” ou “Nazismofobia” seriam, pois Islamismo é uma idéia, não uma raça. Em uma sociedade civilizada nenhuma idéia –religiosa, política ou filosófica – pode exigir tratamento especial ou ser colocada fora do alcance das evidências e críticas advindas do pensamento que a suportem ou a refutem. Resumindo: pessoas tem direitos, idéias não. Num Estado laico, não deveria ficar legislando sobre assuntos de interesse religioso, já houve o tempo em que a Igreja legislava e dava pitacos no Estado, e esse período ficou conhecido como a Idade das Trevas.