Textos de Direito

Felizes são muito poucos de nós que a vida dadivosa nos dá o sagrado direito e oportunidade de repassarmos atos e fatos de nossa vida passada, à limpo.Não que vivamos entre maus projetos, rabiscos, contas mau feitas, rasuras e rascunhos mas nem sempre temos o devido tempo ou foco para reconsiderarmos todas às rotas precipitadas, as palavras desordenadas, os julgamentos sem por quês ou reflexões e as pessoas inocentes que vamos deixando magoadas e tristes inocentes pelos caminhos.Parece me como o se ouvíssemos o canto frio das noites de lua quarto minguante pelas praias com a brisa seca empurrada ao vento.Muito menos que um canto, entre um gemido e um acalanto assemelha se a um choro abafado monotônico das criancinhas que nunca existiram, como se fossem filhos órfãos nossos, filhos nossos que nunca nasceram mas foram expelidos pra fora sem o devido amor.Como é bom receber de quem se ama, de novo uma antiga lição pois sabemos que a vida, cedo ou tarde nos dará de novo sem o devido amor, carinho, consideração e apreço.Pode vir de qualquer jeito e teremos que aprender de uma forma ou de outra, sem tentativas perenes para aperfeiçoamento e busca de perfeição.

⁠Naquilo que tange a dignidade que é igual a pão, o direito de resposta é uma das forças motrizes da liberdade de expressão. Se alguém fala uma inverdade, te coage ou trabalha pela sua banição, é de direito existencial e de bom senso reagir com inteligência se apoiando em todas as ferramentas democráticas e civilizadas possíveis.

Inclusão só existe de fato quando consegue incluir o um, e este é o que está à margem... Não podemos pensar inclusão e acessibilidade somente pelo viés da mobilidade, existe ainda uma série de acessos e direitos que são negados a pessoas com deficiência, e é aí que mora a real inclusão.

Nem sempre a vida é facil criança, Ela te prega mil peças, faz coisas sem um aviso prévio, vai doer criança, concerteza vai doer...mais saiba, deus comanda a vida, e se brinca ate o destino, e deus nunca da vacilo, Ele faz tudo direito, tudo tem um motivo, uma razão, um porem...então apenas confie em deus...

Abster de votar é ter medo de assumir as responsabilidades, é não está preparado para definir o melhor caminho, é privar de seus próprios direitos, é concordar que façam por você o que você não tem certeza se quer que faça. A nulidade do voto representa a ignorância do que de fato é a democracia. Se você é honesto, ajude a tomar o poder dos corruptos, entre no meio e não se suje como eles.

⁠A força de consciência, é o princípio motriz na motivação da própria razão do indivíduo. O fortalecendo em todos os seus direitos democráticos e do indivíduo; Como a liberdade de expressão principalmente. Acarretando a reações e ações na pessoa do indivíduo, de acordo as suas crenças e na razão de ser.

Blefar para extrair vantagem, se não existe embasamento para o que se cobra, não passa de esperteza burra, com toda certeza. Mas quando, porém, o mérito se mostra presente e legitimado por competência, abrir mão da contrapartida apenas vermifica o ser humano por sujeitá-lo a condição que menospreza seu real valor, e revela estupidez pela renúncia a um direito inalienável de crescimento, sem o que nenhuma dignidade conseguirá subsistir.

A água é insípida - sem sabor, porém é indispensável para a nossa sobrevivência. Muitas pessoas, com problemas de saúde seríssimos, alimentam-se somente de um determinado alimento, e o fazem porque querem permanecer ativas no processo da vida. Se o Direito Constitucional é uma matéria insípida, chata e cinzenta, encare-a, a partir de agora, como a "água que mata a sua sede". Embora não tenha o sabor que deseja, você precisa "bebê-la", "ingeri-la" para compreender outras ciências decorrentes. Se rejeitá-la, faltamente adoecerá e sucumbirá no meio estudantil.

"Por isso, o cristão é continuamente chamado a mobilizar-se para enfrentar os múltiplos ataques aos quais o direito à vida está exposto. Nisto, ele sabe que pode contar com motivações que têm profundas raízes na lei natural e, portanto, que podem ser compartilhadas por todas as pessoas de consciência reta."

As pessoas muitas vezes não sabem ou não conseguem distinguir que a questão não está na legitimidade do Governo - porque a legitimidade é dada no momento em que o partido sobe ao poder e a escolha é feita pelo cidadão. O que importa é o que chamamos, em termos de Direito, discricionalidade, ou seja, as opções de escolha do Governo.

Em termos do princípio da discricionalidade, o poder executivo pode escolher fazer uma coisa ou outra desde que isso esteja em conformidade com a lei, e consoante às suas vinculações. Isso quer dizer que o que nós podemos criticar é apenas a forma das escolhas administrativas do Estado, onde, por exemplo, o Estado abriu poucas escolas, poucos tribunais, onde deveria abrir mais, ou fazer mais. Não está em jogo a sua legitimidade parlamentar ou a legitimidade de governar.

A nacionalidade de uma obra de arte móvel em regra corresponde da nacionalidade de quem a fez mas em alguns casos especificamente pode ser considerado a temática local, social, religiosa, histórica e cultural que a obra focaliza. Está colocação refere se especificamente para obras moveis pois quando se trata de obras imoveis, a exemplo nacional brasileiro temos o Cristo Redentor, no cidade do Rio de Janeiro uma estátua monumento art déco que retrata Jesus Cristo, localizada no topo do morro do Corcovado, a 709 metros acima do nível do mar, no Parque Nacional da Tijuca, que foi concebida pelo engenheiro brasileiro Heitor da Silva Costa e construído em colaboração com o escultor francês Paul Landowski e com o engenheiro compatriota Albert Caquot. No entanto o rosto da estátua foi criado a partir dos desenhos do escultor romeno Gheorghe Leonida e o corpo pelo artista pintor e gravador brasileiro Carlos Oswald. A construção da obra durou nove anos (entre 1922 e 1931), cartão postal oficial internacional da Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro e a sua nacionalidade é brasileira por que aqui está. Por mais que neste caso tenhamos uma multiplicidade de nacionalidades dos artistas envolvidos que participaram e elaboraram a obra, e por conta disto, até hoje, travam uma verdadeira batalha jurídica em vários tribunais, via herdeiros sobre os usos da imagem autoral do monumento.

Alguns anos atrás as pessoas conversavam mais, tinham relacionamentos mais sinceros, havia um número menor de suicídios em virtude da depressão e, por fim, era mais fácil de enxergar a essência dos Seres Humanos. Atualmente, as pessoas, principalmente dentro do próprio grupo familiar, quase que não se falam e, consequentemente, se isolam na tentativa de resolverem todos os seus problemas sozinhos, ao culpar-se de todos os males que ocorre em suas vidas, confundem a felicidade, restringindo esta unicamente ao momento em que se alcança riquezas materiais, marco em que o individuo socialmente será julgado como um ser de sucesso. De tal situação, é notável que haja algo de errado neste processo, porque o ter não pode e nem deve ficar sobreposto ao ser, e, de forma alguma, tornar-se mais importante que este, pois o ser diz respeito à essência, e é no ser que se infere o amor, a compaixão, a bondade e outros dons, que se cativados, seriam bastante para dirimir com a violência que dia-a-dia só vem crescendo em nossa sociedade. Assim, é preciso parar para refletirmos e verificarmos o que realmente nós Seres Humanos queremos para as nossas vidas, avaliando o hoje e o amanhã. Destarte que, sem viés de dúvida, é a sociedade UNIDA que dita as regras do jogo, tal afirmação é justificada pelos registros históricos que demonstram que não há lei que por si só mude sociedade, porém, uma unida população, em prol de um país mais justo, com maior distribuição de riquezas, em luta para a validação de seus direitos, é capaz de mudar o rumo de uma nação. Ressalvo, ao final, ainda, que não há paz sem guerra.

Aliás, é bom que se esclareça ante eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não é, não pode ser, função do juiz. Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação... O juiz criminal deve conduzir o processo pela lei e Constituição, com imparcialidade e, somente ao final do processo, sopesando adequadamente as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade, é definidor da culpa provada, sem receios de criminosos, sem admitir pressões por punições imediatas.

A Justiça é a soma das nossas atitudes diárias contra a imoralidade, agindo em prol dos outros sem destituir de nossos objetivos próprios. É a igualdade em forma de soberania que disciplina o povo. Uma vontade que deve vir do coletivo que buscará transcender nossa espécie como o todo – uma busca insaciável pelo o imaginável e surreal – A busca suprema do “perfeito” através do empenho de cada um, envolvido pela a seleção social que recompensa sempre o mais apto e forte para liderar e enfrentar com excelência o mal e a injustiça.

Se alguém lhe mostra um conjunto de alternativas e pede para que você escolha entre elas, considere o fato de que fora do conjunto mostrado possivelmente hajam muitas outras alternativas que podem estar ao seu alcance. Sendo estas talvez muito melhores ou piores. Portanto seja cauteloso(a) quando alguém aparecer gerando pressão e achando que tem o direito de forçar escolhas.

Por que Tú sempre estiveste comigo, em todos os momentos, nunca me deixando só. Gratidão a Ti, Deus, principalmente pela liberdade de pensar, de poder questionar, e de opinar. De não ser nada, mas de poder ter me tornado nesses 5 anos quem realmente sou. Não tenho outra forma de agradecer senão dizendo: use-me como instrumento de transformação, que eu possa através de Ti, continuar ajudando o próximo. Grata a ti Senhor, hoje, amanhã e eternamente!

O capitalismo do século XIX era realmente uma coisa abominável, com um nível de exploração inaceitável. As pessoas com espírito de solidariedade e com sentimento de justiça se revoltaram contra aquilo. O Manifesto Comunista, de Marx, em 1848, e o movimento que se seguiu tiveram um papel importante para mudar a sociedade. A luta dos trabalhadores, o movimento sindical, a tomada de consciência dos direitos, tudo isso fez melhorar a relação capital-trabalho. O que está errado é achar, como Marx diz, que quem produz a riqueza é o trabalhador e o capitalista só o explora. É bobagem. Sem a empresa, não existe riqueza. Um depende do outro. O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas. É um criador, um indivíduo que faz coisas novas. A visão de que só um lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária. A partir dessa miopia, tudo o mais deu errado para o campo socialista. Mas é um equívoco concluir que a derrocada do socialismo seja a prova de que o capitalismo é inteiramente bom. O capitalismo é a expressão do egoísmo, da voracidade humana, da ganância. O ser humano é isso, com raras exceções. O capitalismo é forte porque é instintivo. O socialismo foi um sonho maravilhoso, uma realidade inventada que tinha como objetivo criar uma sociedade melhor. O capitalismo não é uma teoria. Ele nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do ser humano. Por isso ele é invencível. A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível. Agora mesmo, enquanto falamos, há milhões de pessoas inventando maneiras novas de ganhar dinheiro. É óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento.

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"

No mercado de arte, de antiguidades e de cultura no Brasil, muitos falam bobagens por ignorância, maldade e vaidade mas poucos confirmam por escrito por bases acadêmicas e profissionais as suas inverdades e levianas opiniões. Grande parte disto se deve a falta de politicas publicas culturais do direito de autor tutelando a continuidade da obra e da impunidade criminosa que fortalecem o inconsequente rumor.