Segurança Pública
As questões de segurança publica no Brasil e no mundo, a cada novo governo, se tornam cada vez mais densas e ineficazes. Não basta as construções de mais unidades prisionais. Existe sim a necessidade, de novos diálogos entre o poder publico e privado, via os maiores empresários do setor e programas de educação e trabalho, nos educandários juvenis. Para que juntos busquem a renovação de novos métodos que anteverão e diminuirão o fluxo de entrada de novos indivíduos nas gestões prisionais, para que atenda com mais firmeza a segurança da sociedade, em todos os níveis e em toda população.
Uma das boas medidas para combater a criminalidade frente uma crise grave da segurança publica em qualquer lugar, é a criação de uma corregedoria forte e com uma carreira independente de corregedores.
UM ESTUDO ELEMENTAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA
Em um primeiro momento, podemos dizer que crime, em sentido estrito “é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a qual a Lei atribui uma pena”, no entender de Heleno Cláudio Fragoso. É claro que se trata de um conceito essencialmente jurídico.
Todavia, todas as mazelas que circundam nossa sociedade, hoje em dia, as quais mais nos preocupam é a criminalidade, contudo o excesso de violência e a falta de pudor.
Os crimes dificilmente acabariam por completo, pois é um fenômeno social e suas ações são cometidas de uma forma igual no decorrer dos tempos.
Como exemplo de que sempre existirão em nossa sociedade, temos as “Leis Térmicas de Quelet” que demonstram que no inverno se praticam mais crimes contra as Propriedades, já no verão são cometidos mais crimes contra as pessoas. Na primavera acontecem mais crimes contra os costumes.
Importante frisar que no entendimentos de Césare Lombroso já nascemos com influência criminosa cerca de 30%, chamado de Fatores Endógenos.
Porém os outros 70% são Fatores Exógenos, externos no decorrer da vivência do indivíduo. Logo entendemos que sua maior parte a conduta criminosa tem grande influência por meio de fatores externos.
Tornando inconcebível que em pleno século XXI temos que ter cada vez mais “Leis Penais Repressoras”, pois de qualquer forma os seres humano sempre têm problemas de comportamentos e vivem sempre num conflito insaciável. Dando a impressão de que nenhum momento evolui.
Ainda não aprendemos que vivemos em sociedade para que todos dependem de todos é só progredindo com auxílio de outrem, respeitando seus limites amparados pelo Direito.
Entretanto o que ocorre nos tempos de hoje, podemos assim dizer, que é uma Hemorragia Criminosa. E como fazer para estancar essa hemorragia?
Não devemos mudar as Leis, para que seja mais rigorosas com tais delitos. Temos sim, “a priore”, aproveitar as Leis existentes e fazê-las cumprir. Temos que mudar o processo em que ela é aplicada, diminuindo a morosidade da justiça e tratar todos de maneira igual, porém é importante frisar que o sentimento de justiça dentro do Princípio da Igualdade refere-se a Máxima de Jesus Cristo;
“...aquele a quem muito é dado, muito será requerido; e daquele a quem muito é confiado, mais ainda lhe será exigido.
Biblia Sagrada, Lucas Cap. 12 Ver. 48
Como em outros Estados pelo mundo, por exemplo, o crime chamado de “Colarinho Branco” ou até mesmo de “Corrupção” são rigorosamente punível, pois entendem que as pessoas mais bem instruídas tem de ser punidas em maior proporção, em tese, sabem muito bem o que está fazendo.
Não se pode olvidar que para a evolução da sociedade, a violência tem que ser diminuída gradativamente. Contudo para que haja tal redução é necessário colocar freios aos sistemas econômicos e sociais que estão em vigor desde sempre, em virtude do qual os povos pobres permanecem sempre pobres e os ricos cada vez se tornam mais ricos. Sobretudo a sensação de insegurança está estreitamente ligada aos problemas sociais e também culturais. É inadmissível que não conseguimos resolver tal dilema, haja visto que têm um custo de 6% do PIB, segundo estudos recentes. Logo vemos que quanto maior for a crise existente surti reflexos na insegurança e violência, transformando num abismo social.
Não devemos pensar em pena de morte, prisão perpétua, aumentar a pena máxima para 40 anos, redução da maioridade penal etc. E sim pensar em qualidade de vida, inibir a desigualdade social, dando boas condições de vida a todos, educação de boa qualidade para todos e cuidar do nosso meio ambiente.
Certamente, Educação e Cultura, são os próximos passos, desde que seja aplicada com qualidade. Isso não quer dizer que de um dia para outro a violência será diminuída se todos tiverem acesso aos estudos. Todavia quanto mais culto for a população, tornando-as cada vez mais inteligentes, se qualificam mais, e conseguem melhores condições de trabalho e emprego. Unindo as famílias, sem deixar se envolver pelos exageros de cobranças subjetivas, em um mundo Capitalista como o nosso.
Estando estruturados terão automaticamente condições melhores, em todos os aspectos.
Um pessoa culta tem a competência e discernimento para poder votar sempre nas pessoas que realmente estão interessadas num futuro mais justo para o país.
A educação e cultura em que referimos abrange tudo, desde o aprendizado nas escolas e Universidades até aquelas que são passadas por gerações, de pai para filho. Logo o problema não está só nos políticos e na polícia, mas sim em nós mesmo. Começando pelos conceitos de vidas que ensinamos aos nossos filhos, pelo jeito em que vivemos em sociedade e pelas nossas atitudes com as pessoas que nos rodeiam.
Percebemos também que falta nessa sociedade barbarizada pela violência são os princípios e valores fundamentais que são adquiridos pela família. Sendo o respeito mutuo, a tolerância com o próximo, cooperativismo etc. Freios morais que deveríamos ter como valores e conceitos inerentes a nós, desde sempre.
Notamos ainda que, se todos tivessem uma renda Razoável que garantissem a mínima subsistência, haveria menor desigualdade social e consequentemente a criminalidade diminuiria. Mas isso seria explanado em outro momento.
Enfim são elementos que contribuem para busca de um Bem Estar Social. Assim a tão ensejada “Segurança Pública” será um grande reflexo dessas virtudes.
SEGURANÇA PÚBLICA.
O Estado não pode fomentar a violência, mas sim contê-la, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. A princípio, a falta de segurança no país tem gerado muito prejuízo e medo aos que nele convivem.
Antes de mais nada, segundo Sérgio Ardono, um sociólogo brasileiro e especialista em Segurança urbana, renomado professor da Universidade de São Paulo, afirma que o papel do Estado não é de promover a violência, mas sim evitá-la. Ademais, os estudos acerca das causas da falta de segurança apontam dados alarmantes sobre o crime, o Brasil registrou mais de 47 mil homicídios ao longo de 2021, próximo de 130 mortes por dia.
Por consequência, o prejuízo aos cofres públicos em detrimento aos investimentos que visam a inibição de armamentos, drogas, prostituições, corrupções entre outros atos ilícitos que assolam o país, são relevantes. Além disso, perde-se muito com recursos aos órgãos de segurança pública cujo necessitam de material físico e humano para o combate à criminalidade. A população vive com medo e receio de sair às ruas e por causa disso optam em abandonar o país.
Portanto, concluí-se que para combater a violência e a falta de segurança no país, é necessário investir na inclusão social, pois é desde a tenra idade que os menos favorecidos devem ocupar suas mentes, a fim de não serem aliciados por delinquentes. Concluindo, os órgãos de Segurança e Educação têm o dever de promover palestras nas escolas tendendo alertar e orientar os discentes o quão mal faz as drogas, bem como investir em atividades físicas e trabalhos educacionais e profissionais para evitar que criminosos incluam essas crianças e adolescentes no mundo do crime.
Missão da Segurança Pública:
Preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio.
Fonte: Constituição Federal
Missão da Polícia Militar:
Preservar a ordem pública e a segurança civil.
Fonte: Constituição Federal.
no Brasil, está cheio de especialistas em segurança pública de terno, gravata e ar condicionado, que não pegam em armas e nunca enfrentaram bandidos.
Todos são especialistas em segurança pública, até ouvir o primeiro tiro, depois só ficam os policiais.
"O estatus de segurança pública que temos não nos assegura que teremos isso na próxima administração."
Sem se dar conta da magnitude do problema da segurança pública, a sociedade potiguar, bem como ocorre na brasileira, vive sob o escambo da troca de seus votos por promessas que não são cumpridas.
Antes de investir em segurança pública, é necessário eleger prioridades, e só se elege prioridades quando se possui um planejamento estratégico bem definido. Segurança pública sem investimento definido em planejamento é desperdício de recursos, não produz resultados perceptíveis e duradouros.
Em segurança pública, um bom gestor está sempre em constante aferição dos métodos adotados, e sempre pronto para humildemente mudar o que não está surtindo os efeitos esperados.
A Segurança Pública do Brasil foi destruída ao longo desses anos por causa de excesso de interferência política, com certeza não é por acaso, atacaram o coração que amparava os brasileiros a terem tranquilidade para irem e virem com a cabeça tranquila para produzir.
Vivemos em uma falência múltipla dos Órgãos institucionais. Sobra pra a Polícia (como último suspiro social) a busca das soluções de conflitos.
A Segurança deve ser vista como Política estruturadora da sociedade. A começar do município, onde se iniciam as demandas sociais.
Nada na verdadeira soberania de uma nação livre, justifica a perversa politica publica da desigualdade, da mais ignorância e da deseducação.
Saúde pública (e a falta de leitos) sempre foi um problema crônico em nosso país, assim como a educação, segurança e economia; especialmente em governos corruptos onde os serviços públicos essenciais (de qualidade) nunca foram prioridade.
Parte disso é culpa de grande parcela da população que trata político como celebridade, enxerga os governantes como ídolos, e se preocupa (e se ocupa) mais com carnaval e futebol do que com política. Ou quando se ocupa com política, trata como time de futebol, num fanatismo imbecil que prejudica toda a sociedade e em nada agrega ou evolui.
É óbvio que com a pandemia, estes problemas se agravariam em países como o nosso. E é totalmente desnecessário o presidente lembrar das crises na saúde dos governos anteriores, ainda mais como um tipo de justificativa de que o Brasil sempre foi assim.
Então, porque sempre foi assim, temos que nos conformar e seguir a vida normalmente? Trabalhar para pagar os impostos cada vez mais altos, quietinhos, sem exigir; e quando precisar, pedir a Deus para não morrer a míngua no corredor do hospital... É o tal do "aceita que dói menos", e se não tiver contente, vira político (pra "mamar" também) ou muda de país... Porque o país não muda!
Justamente por isso é que agora temos que fazer a nossa parte, pensando uns nos outros, porque político nenhum vai ajudar você e sua família na hora do sufoco.
Faz parte da cidadania pensar no coletivo, para não piorar o que já é ruim; e porque em uma situação como essa que estamos vivendo, a minha atitude interfere diretamente na sua vida, e assim por diante...
Quanto aos governantes (todos eles), precisam diminuir os blá blá blás e mi mi mis, e agir mais... Afinal, eles se candidataram e foram eleitos para nada mais e nada menos que isso! É a função deles, assim como a nossa é trabalhar e "se virar" para pagar os impostos dos quais eles vivem muito bem e até lucram!
