Segurança Pública
Segurança pública sem direitos pode produzir silêncio; segurança pública com direitos pode produzir paz.
Segurança pública não é a suspensão dos direitos em nome da paz; é a proteção dos direitos que torna a paz legítima.
Segurança pública não é o Estado protegendo-se do cidadão; é o Estado protegendo o cidadão da violência.
A segurança pública precisa proteger duas fronteiras: a rua contra o crime e o cidadão contra o abuso do poder.
A maior vitória da segurança pública não é quando o cidadão vê a polícia; é quando pode viver sem precisar procurá-la.
Segurança pública é equilíbrio delicado: força suficiente para enfrentar a violência, limites suficientes para impedir que a força se torne violência.
Na atual politica publica de segurança no Brasil, percebe se que os agentes públicos representantes do estado, desempenham uma dramaturgia severa e violenta contra os invisíveis, humildes e inocentes. Por que quando diante da verdadeira violência da criminalidade, muitas das vezes não tem a ampla autorização politica para guiar seus possíveis comportamentos constitucionais, pela lei, pela justiça e autoridade.
A Ciência Forense e a Tecnologia aplicada à Segurança Pública
É bem verdade que, com o aumento da violência, advinda de crimes e, estes cada vez mais complexos, muitas vezes inéditos aos olhos do Estado, é imprescindível que se tome providências a fim de exaurir a atuação dos que insistem em transgredir a norma penal a todos imposta.
Para esta tarefa nada fácil, o Estado tem como suporte facilitador a Ciência Forense e a Tecnologia aplicada à Segurança Pública. Estas “armas” que o Estado dispõe trazem inúmeras contribuições para a elucidação e investigação criminal, são elas: uso de aparelhos apropriados para reconhecimento da vítima, quando não é possível sua aparente identificação; utilização de substâncias específicas para certificar a presença de sangue no local do crime; uso de micro-organismos vivos para determinar aspectos sobre a morte do indivíduo, entre outras.
Contudo, o Estado não deve apenas ter/contar com recursos materiais. É de suma importância que também disponha de profissionais habilitados ao uso dessas novas tecnologias e que “não parem no tempo”. Além disso, cabe ao profissional da segurança pública atual, acompanhar o “ritmo” da tecnologia e ciência para que se possa dar a devida utilização ao promissor avanço tecnológico. Outrossim, nota-se que, felizmente, na atualidade, temos profissionais cumpridores dos seu dever (que é legal), compromissados com o estabelecimento da paz e ordem social, fazendo com que os direitos dos cidadãos sejam menos violados.
Ademais, cumpre ressaltar que o agente de segurança pública, inserido na “era tecnológica” a favor da Justiça e da Administração, seja perspicaz e possua inteligência policial, para que efetivamente possa “quebrar barreiras” e avançar os objetivos que lhes são incumbidos a cumprir.
Por fim, é clarividente que a ciência e a tecnologia são grandes aliadas da Segurança Pública, ajudando-a a efetivamente cumprir seu papel, seguindo os princípios da LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA!
A segurança pública nas principais periferias das cidades brasileiras não precisa só de um maior e mais beligerante movimento para enfrentamento violento frente a criminalidade crescente. Existe sim a necessidade urgente de políticas públicas culturais de segurança, para as favelas e todas as áreas de baixa renda para erradicar por vez a nefasta marginalidade em meio de uma população vitima, refém, digna, honesta e operária. A máquina pública por si deve efetivar setoriais conselhos de moradores locais, dar voz a população local e retomar a qualquer custo a soberania e a tranquilidade constitucional local às famílias que vivem tradicionalmente há muito tempo nestas comunidades. Em segurança pública contemporânea, não existe mais na menor possibilidade de usar o fogo para combater o fogo. Hoje, combate-se o fogo com a água, e é assim que a cultura pode se esparramar de forma sutil, por meio de plataformas culturais locais não artificiais e nem alienígenas do próprio lugar. Em muito pouco tempo a cultura que é a nova meta linguagem do poder público, começará a ganhar força onde o poder público só vem perdendo ao longo dos anos, entre o espaço ambíguo e artificial provocado por suas equivocadas frentes sancionais de beligerâncias ardentes.
Todas as instituições da segurança pública do Brasil chegam ao seculo XXI nos principais centros urbanos necessitando de uma nova politica educacional e cultural para aliar se com a sociedade civil contra a violência crescente. As instituições devem ter o claro papel cultural de transparência, responsabilidade, legalidade e das parceiras constantes ações com as comunidades que convivem em contraponto com as camufladas, perversas, paralelas e assustadoras marginalidades.
Desde a Lei Seca nos Estados Unidos nos anos 1920 até hoje a regra para a segurança pública padrão é sempre a mesma. Quando algum grupo criminoso assassinava um policial ou um figurão político, a medida e a resposta mais rápida e próspera era sempre a mesma, atacar no âmbito do dinheiro, mandando fechar os principais pontos de venda clandestina de bebidas, os carteados e os puteiros. O próprio crime organizado com os prejuízos financeiros apresentam os assassinos e os mandantes em menos de 10 dias.
"Guardas Municipais do Brasil observem que todos os órgãos da segurança pública têm uma estrutura organizativa de classe bem consolidada na lógica sindical. Observem que todos os órgãos policiais da segurança pública estão seguramente bem estabelecidos e com as prerrogativas asseguradas, mesmo com as dificuldades, eles avançaram e nós continuamos patinando. Observem que a organização sindical teve como consequência reconhecimento institucional, profissional e político, e um escudo forte contra os ataques aos seus direitos. A partir dessa análise vocês estão compreendendo qual é nosso desafio? Não precisamos inventar a roda, a estratégia para o fortalecimento institucional ja está estabelecida: organização sindical (sindicato, federação e confederação) produz poder político e, por conseguinte, afirmação na segurança pública e garantia de prerrogativas. O sucesso de nossas lutas passa por essa compreensão estratégica".
Que o cidadão reconheça sua utilidade no cenário da segurança pública. Participe; antes de criticar. O fazer segurança pública não é missão da polícia, somente.
Escreveu uma história bonita e arrojada: na segurança pública, no magistério, na edição de livros, na literatura poética, sempre mergulhado na ética e no compromisso comunitário.
"A crise da segurança pública no Brasil se confunde com a crise política, crise ética, crise de representativa. Para superar essa situação é necessário em primeiro lugar ter uma postura diferente, principalmente nas eleições. Se queremos resultados diferentes não podemos ter as mesmas posturas. Os políticos que aí estão são os responsáveis pelo crise no País. Mude de postura e o Brasil mudará".
