Segurança Pública
Olhar...
Meu olhar se cansa com violência.
Meu olhar se cansa com falta de segurança pública, com corrupção.
Meu olhar se cansa com falta de delicadeza, de gentileza, com preconceitos.
Meu olhar se cansa com maldade, com pensamentos maus.
Mas há ainda o que fazem meus olhos brilharem!
Meu olhar brilha com amor,
Meu olhar brilha com perdão,
Meu olhar brilha com cuidado,
Meu olhar brilha com gentileza,
Meu olhar brilha com bons olhos,
Meu olhar brilha com sensibilidade.
"A questão da segurança pública é central no processo civilizatório, onde o Estado tem o monopólio da violência para garantir a ordem pública por meio do cumprimento das leis, que são condições necessárias para a estabilidade social e para a garantia dos direitos da cidadania ".
Segurança Pública é dever do Estado e direito de todos, sendo um conjunto de Leis que assegura o exercício pleno da cidadania e de direitos e deveres individuais.
"Não importa a cor da farda, todos os agentes da segurança pública carregam o fardo da desvalorização e pouco reconhecimento político, por isso, devemos buscar ocupar os espaços políticos de poder. Se os homens e mulheres de bem não ocuparem esses espaços, os corruptos se perpetuarão e aparelharão a Administração Pública para fins particulares".
UM ESTUDO ELEMENTAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA
Em um primeiro momento, podemos dizer que crime, em sentido estrito “é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao Direito, a qual a Lei atribui uma pena”, no entender de Heleno Cláudio Fragoso. É claro que se trata de um conceito essencialmente jurídico.
Todavia, todas as mazelas que circundam nossa sociedade, hoje em dia, as quais mais nos preocupam é a criminalidade, contudo o excesso de violência e a falta de pudor.
Os crimes dificilmente acabariam por completo, pois é um fenômeno social e suas ações são cometidas de uma forma igual no decorrer dos tempos.
Como exemplo de que sempre existirão em nossa sociedade, temos as “Leis Térmicas de Quelet” que demonstram que no inverno se praticam mais crimes contra as Propriedades, já no verão são cometidos mais crimes contra as pessoas. Na primavera acontecem mais crimes contra os costumes.
Importante frisar que no entendimentos de Césare Lombroso já nascemos com influência criminosa cerca de 30%, chamado de Fatores Endógenos.
Porém os outros 70% são Fatores Exógenos, externos no decorrer da vivência do indivíduo. Logo entendemos que sua maior parte a conduta criminosa tem grande influência por meio de fatores externos.
Tornando inconcebível que em pleno século XXI temos que ter cada vez mais “Leis Penais Repressoras”, pois de qualquer forma os seres humano sempre têm problemas de comportamentos e vivem sempre num conflito insaciável. Dando a impressão de que nenhum momento evolui.
Ainda não aprendemos que vivemos em sociedade para que todos dependem de todos é só progredindo com auxílio de outrem, respeitando seus limites amparados pelo Direito.
Entretanto o que ocorre nos tempos de hoje, podemos assim dizer, que é uma Hemorragia Criminosa. E como fazer para estancar essa hemorragia?
Não devemos mudar as Leis, para que seja mais rigorosas com tais delitos. Temos sim, “a priore”, aproveitar as Leis existentes e fazê-las cumprir. Temos que mudar o processo em que ela é aplicada, diminuindo a morosidade da justiça e tratar todos de maneira igual, porém é importante frisar que o sentimento de justiça dentro do Princípio da Igualdade refere-se a Máxima de Jesus Cristo;
“...aquele a quem muito é dado, muito será requerido; e daquele a quem muito é confiado, mais ainda lhe será exigido.
Biblia Sagrada, Lucas Cap. 12 Ver. 48
Como em outros Estados pelo mundo, por exemplo, o crime chamado de “Colarinho Branco” ou até mesmo de “Corrupção” são rigorosamente punível, pois entendem que as pessoas mais bem instruídas tem de ser punidas em maior proporção, em tese, sabem muito bem o que está fazendo.
Não se pode olvidar que para a evolução da sociedade, a violência tem que ser diminuída gradativamente. Contudo para que haja tal redução é necessário colocar freios aos sistemas econômicos e sociais que estão em vigor desde sempre, em virtude do qual os povos pobres permanecem sempre pobres e os ricos cada vez se tornam mais ricos. Sobretudo a sensação de insegurança está estreitamente ligada aos problemas sociais e também culturais. É inadmissível que não conseguimos resolver tal dilema, haja visto que têm um custo de 6% do PIB, segundo estudos recentes. Logo vemos que quanto maior for a crise existente surti reflexos na insegurança e violência, transformando num abismo social.
Não devemos pensar em pena de morte, prisão perpétua, aumentar a pena máxima para 40 anos, redução da maioridade penal etc. E sim pensar em qualidade de vida, inibir a desigualdade social, dando boas condições de vida a todos, educação de boa qualidade para todos e cuidar do nosso meio ambiente.
Certamente, Educação e Cultura, são os próximos passos, desde que seja aplicada com qualidade. Isso não quer dizer que de um dia para outro a violência será diminuída se todos tiverem acesso aos estudos. Todavia quanto mais culto for a população, tornando-as cada vez mais inteligentes, se qualificam mais, e conseguem melhores condições de trabalho e emprego. Unindo as famílias, sem deixar se envolver pelos exageros de cobranças subjetivas, em um mundo Capitalista como o nosso.
Estando estruturados terão automaticamente condições melhores, em todos os aspectos.
Um pessoa culta tem a competência e discernimento para poder votar sempre nas pessoas que realmente estão interessadas num futuro mais justo para o país.
A educação e cultura em que referimos abrange tudo, desde o aprendizado nas escolas e Universidades até aquelas que são passadas por gerações, de pai para filho. Logo o problema não está só nos políticos e na polícia, mas sim em nós mesmo. Começando pelos conceitos de vidas que ensinamos aos nossos filhos, pelo jeito em que vivemos em sociedade e pelas nossas atitudes com as pessoas que nos rodeiam.
Percebemos também que falta nessa sociedade barbarizada pela violência são os princípios e valores fundamentais que são adquiridos pela família. Sendo o respeito mutuo, a tolerância com o próximo, cooperativismo etc. Freios morais que deveríamos ter como valores e conceitos inerentes a nós, desde sempre.
Notamos ainda que, se todos tivessem uma renda Razoável que garantissem a mínima subsistência, haveria menor desigualdade social e consequentemente a criminalidade diminuiria. Mas isso seria explanado em outro momento.
Enfim são elementos que contribuem para busca de um Bem Estar Social. Assim a tão ensejada “Segurança Pública” será um grande reflexo dessas virtudes.
Todo mundo quer palpitar e lançar opiniões sobre o sistema prisional e a segurança pública; se não tem a manha ou habilidade é melhor ficar calado; talvez seja melhor procurar ajuda de um profissional para entender a lógica do tema.
Em suma, quanto mais as despesas do Estado em segurança social e segurança pública foram aumentadas, mais os nossos direitos de propriedade privada foram corroídos, mais a nossa propriedade foi expropriada, confiscada, destruída ou depreciada, e mais fomos privados do fundamento de toda a protecção: independência económica, a força financeira e a riqueza pessoal.
A SEGURANÇA PÚBLICA é um DIREITO FUNDAMENTAL, de cada pessoa e de toda a comunidade. As violências e a criminalidade fragilizam as relações sociais, dificultam o exercício dos direitos como educação, saúde e usufruto dos espaços públicos. Nossa MISSÃO é estar ao lado do POVO, garantir SEGURANÇA.
O agente público que labora na Segurança Pública e em todo o Sistema de Justiça deve ficar atento para as novidades advindas dos nossos Tribunais. Toda a hora se depara com cada decisão que não se surpreende mais, pois no dia seguinte, certamente, outras decisões virão com suas particularidades e a necessidade de se adaptar a elas, sob pena de incidir em crimes de abuso de autoridade.
Quem gosta de farra e presepada é papagaio; segurança pública se faz com profissionalismo e responsabilidade social.
Polícia Civil é órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e à defesa das Instituições democráticas, fundada na promoção da cidadania, da dignidade humana, e dos direitos e garantias fundamentais
Desde a Lei Seca nos Estados Unidos nos anos 1920 até hoje a regra para a segurança pública padrão é sempre a mesma. Quando algum grupo criminoso assassinava um policial ou um figurão político, a medida e a resposta mais rápida e próspera era sempre a mesma, atacar no âmbito do dinheiro, mandando fechar os principais pontos de venda clandestina de bebidas, os carteados e os puteiros. O próprio crime organizado com os prejuízos financeiros apresentam os assassinos e os mandantes em menos de 10 dias.
"A crise da segurança pública no Brasil se confunde com a crise política, crise ética, crise de representativa. Para superar essa situação é necessário em primeiro lugar ter uma postura diferente, principalmente nas eleições. Se queremos resultados diferentes não podemos ter as mesmas posturas. Os políticos que aí estão são os responsáveis pelo crise no País. Mude de postura e o Brasil mudará".
SEGURANÇA PÚBLICA.
O Estado não pode fomentar a violência, mas sim contê-la, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. A princípio, a falta de segurança no país tem gerado muito prejuízo e medo aos que nele convivem.
Antes de mais nada, segundo Sérgio Ardono, um sociólogo brasileiro e especialista em Segurança urbana, renomado professor da Universidade de São Paulo, afirma que o papel do Estado não é de promover a violência, mas sim evitá-la. Ademais, os estudos acerca das causas da falta de segurança apontam dados alarmantes sobre o crime, o Brasil registrou mais de 47 mil homicídios ao longo de 2021, próximo de 130 mortes por dia.
Por consequência, o prejuízo aos cofres públicos em detrimento aos investimentos que visam a inibição de armamentos, drogas, prostituições, corrupções entre outros atos ilícitos que assolam o país, são relevantes. Além disso, perde-se muito com recursos aos órgãos de segurança pública cujo necessitam de material físico e humano para o combate à criminalidade. A população vive com medo e receio de sair às ruas e por causa disso optam em abandonar o país.
Portanto, concluí-se que para combater a violência e a falta de segurança no país, é necessário investir na inclusão social, pois é desde a tenra idade que os menos favorecidos devem ocupar suas mentes, a fim de não serem aliciados por delinquentes. Concluindo, os órgãos de Segurança e Educação têm o dever de promover palestras nas escolas tendendo alertar e orientar os discentes o quão mal faz as drogas, bem como investir em atividades físicas e trabalhos educacionais e profissionais para evitar que criminosos incluam essas crianças e adolescentes no mundo do crime.
"Guardas Municipais do Brasil observem que todos os órgãos da segurança pública têm uma estrutura organizativa de classe bem consolidada na lógica sindical. Observem que todos os órgãos policiais da segurança pública estão seguramente bem estabelecidos e com as prerrogativas asseguradas, mesmo com as dificuldades, eles avançaram e nós continuamos patinando. Observem que a organização sindical teve como consequência reconhecimento institucional, profissional e político, e um escudo forte contra os ataques aos seus direitos. A partir dessa análise vocês estão compreendendo qual é nosso desafio? Não precisamos inventar a roda, a estratégia para o fortalecimento institucional ja está estabelecida: organização sindical (sindicato, federação e confederação) produz poder político e, por conseguinte, afirmação na segurança pública e garantia de prerrogativas. O sucesso de nossas lutas passa por essa compreensão estratégica".
"O estatus de segurança pública que temos não nos assegura que teremos isso na próxima administração."
Que o cidadão reconheça sua utilidade no cenário da segurança pública. Participe; antes de criticar. O fazer segurança pública não é missão da polícia, somente.
"Para melhorar a segurança pública no Brasil, as autoridades políticas e institucionais devem definir com clareza, na constituição Federal, o papel das Guardas Municipais levando em consideração os novos desafios sociais. Como uma música harmoniosa depende da afinação de todas as cordas do violão, semelhantemente a segurança pública depende da harmonia entre os órgãos policiais ".
