Segurança Pública
Na atual politica publica de segurança no Brasil, percebe se que os agentes públicos representantes do estado, desempenham uma dramaturgia severa e violenta contra os invisíveis, humildes e inocentes. Por que quando diante da verdadeira violência da criminalidade, muitas das vezes não tem a ampla autorização politica para guiar seus possíveis comportamentos constitucionais, pela lei, pela justiça e autoridade.
A Ciência Forense e a Tecnologia aplicada à Segurança Pública
É bem verdade que, com o aumento da violência, advinda de crimes e, estes cada vez mais complexos, muitas vezes inéditos aos olhos do Estado, é imprescindível que se tome providências a fim de exaurir a atuação dos que insistem em transgredir a norma penal a todos imposta.
Para esta tarefa nada fácil, o Estado tem como suporte facilitador a Ciência Forense e a Tecnologia aplicada à Segurança Pública. Estas “armas” que o Estado dispõe trazem inúmeras contribuições para a elucidação e investigação criminal, são elas: uso de aparelhos apropriados para reconhecimento da vítima, quando não é possível sua aparente identificação; utilização de substâncias específicas para certificar a presença de sangue no local do crime; uso de micro-organismos vivos para determinar aspectos sobre a morte do indivíduo, entre outras.
Contudo, o Estado não deve apenas ter/contar com recursos materiais. É de suma importância que também disponha de profissionais habilitados ao uso dessas novas tecnologias e que “não parem no tempo”. Além disso, cabe ao profissional da segurança pública atual, acompanhar o “ritmo” da tecnologia e ciência para que se possa dar a devida utilização ao promissor avanço tecnológico. Outrossim, nota-se que, felizmente, na atualidade, temos profissionais cumpridores dos seu dever (que é legal), compromissados com o estabelecimento da paz e ordem social, fazendo com que os direitos dos cidadãos sejam menos violados.
Ademais, cumpre ressaltar que o agente de segurança pública, inserido na “era tecnológica” a favor da Justiça e da Administração, seja perspicaz e possua inteligência policial, para que efetivamente possa “quebrar barreiras” e avançar os objetivos que lhes são incumbidos a cumprir.
Por fim, é clarividente que a ciência e a tecnologia são grandes aliadas da Segurança Pública, ajudando-a a efetivamente cumprir seu papel, seguindo os princípios da LEGALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA!
Antes de investir em segurança pública, é necessário eleger prioridades, e só se elege prioridades quando se possui um planejamento estratégico bem definido. Segurança pública sem investimento definido em planejamento é desperdício de recursos, não produz resultados perceptíveis e duradouros.
A segurança pública nas principais periferias das cidades brasileiras não precisa só de um maior e mais beligerante movimento para enfrentamento violento frente a criminalidade crescente. Existe sim a necessidade urgente de políticas públicas culturais de segurança, para as favelas e todas as áreas de baixa renda para erradicar por vez a nefasta marginalidade em meio de uma população vitima, refém, digna, honesta e operária. A máquina pública por si deve efetivar setoriais conselhos de moradores locais, dar voz a população local e retomar a qualquer custo a soberania e a tranquilidade constitucional local às famílias que vivem tradicionalmente há muito tempo nestas comunidades. Em segurança pública contemporânea, não existe mais na menor possibilidade de usar o fogo para combater o fogo. Hoje, combate-se o fogo com a água, e é assim que a cultura pode se esparramar de forma sutil, por meio de plataformas culturais locais não artificiais e nem alienígenas do próprio lugar. Em muito pouco tempo a cultura que é a nova meta linguagem do poder público, começará a ganhar força onde o poder público só vem perdendo ao longo dos anos, entre o espaço ambíguo e artificial provocado por suas equivocadas frentes sancionais de beligerâncias ardentes.
Em segurança pública, um bom gestor está sempre em constante aferição dos métodos adotados, e sempre pronto para humildemente mudar o que não está surtindo os efeitos esperados.
Todas as instituições da segurança pública do Brasil chegam ao seculo XXI nos principais centros urbanos necessitando de uma nova politica educacional e cultural para aliar se com a sociedade civil contra a violência crescente. As instituições devem ter o claro papel cultural de transparência, responsabilidade, legalidade e das parceiras constantes ações com as comunidades que convivem em contraponto com as camufladas, perversas, paralelas e assustadoras marginalidades.
Desde a Lei Seca nos Estados Unidos nos anos 1920 até hoje a regra para a segurança pública padrão é sempre a mesma. Quando algum grupo criminoso assassinava um policial ou um figurão político, a medida e a resposta mais rápida e próspera era sempre a mesma, atacar no âmbito do dinheiro, mandando fechar os principais pontos de venda clandestina de bebidas, os carteados e os puteiros. O próprio crime organizado com os prejuízos financeiros apresentam os assassinos e os mandantes em menos de 10 dias.
Sem se dar conta da magnitude do problema da segurança pública, a sociedade potiguar, bem como ocorre na brasileira, vive sob o escambo da troca de seus votos por promessas que não são cumpridas.
"Guardas Municipais do Brasil observem que todos os órgãos da segurança pública têm uma estrutura organizativa de classe bem consolidada na lógica sindical. Observem que todos os órgãos policiais da segurança pública estão seguramente bem estabelecidos e com as prerrogativas asseguradas, mesmo com as dificuldades, eles avançaram e nós continuamos patinando. Observem que a organização sindical teve como consequência reconhecimento institucional, profissional e político, e um escudo forte contra os ataques aos seus direitos. A partir dessa análise vocês estão compreendendo qual é nosso desafio? Não precisamos inventar a roda, a estratégia para o fortalecimento institucional ja está estabelecida: organização sindical (sindicato, federação e confederação) produz poder político e, por conseguinte, afirmação na segurança pública e garantia de prerrogativas. O sucesso de nossas lutas passa por essa compreensão estratégica".
Que o cidadão reconheça sua utilidade no cenário da segurança pública. Participe; antes de criticar. O fazer segurança pública não é missão da polícia, somente.
Escreveu uma história bonita e arrojada: na segurança pública, no magistério, na edição de livros, na literatura poética, sempre mergulhado na ética e no compromisso comunitário.
"A crise da segurança pública no Brasil se confunde com a crise política, crise ética, crise de representativa. Para superar essa situação é necessário em primeiro lugar ter uma postura diferente, principalmente nas eleições. Se queremos resultados diferentes não podemos ter as mesmas posturas. Os políticos que aí estão são os responsáveis pelo crise no País. Mude de postura e o Brasil mudará".
"Para melhorar a segurança pública no Brasil, as autoridades políticas e institucionais devem definir com clareza, na constituição Federal, o papel das Guardas Municipais levando em consideração os novos desafios sociais. Como uma música harmoniosa depende da afinação de todas as cordas do violão, semelhantemente a segurança pública depende da harmonia entre os órgãos policiais ".
"Não importa a cor da farda, todos os agentes da segurança pública carregam o fardo da desvalorização e pouco reconhecimento político, por isso, devemos buscar ocupar os espaços políticos de poder. Se os homens e mulheres de bem não ocuparem esses espaços, os corruptos se perpetuarão e aparelharão a Administração Pública para fins particulares".
Todo mundo quer palpitar e lançar opiniões sobre o sistema prisional e a segurança pública; se não tem a manha ou habilidade é melhor ficar calado; talvez seja melhor procurar ajuda de um profissional para entender a lógica do tema.
Polícia Civil é órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e à defesa das Instituições democráticas, fundada na promoção da cidadania, da dignidade humana, e dos direitos e garantias fundamentais
O agente público que labora na Segurança Pública e em todo o Sistema de Justiça deve ficar atento para as novidades advindas dos nossos Tribunais. Toda a hora se depara com cada decisão que não se surpreende mais, pois no dia seguinte, certamente, outras decisões virão com suas particularidades e a necessidade de se adaptar a elas, sob pena de incidir em crimes de abuso de autoridade.
