Filosofia Jurídica
O Cliente não quer apenas saber se você tem a melhor técnica jurídica, mas sim se pode confiar em você.
Lampejo de sabedoria jurídica. No Código Penal Castrense existe a figura da excludente de ilicitude do Comandante.
Assim, não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
São tantas as ilegalidades, que por vezes sinto vergonha de pertencer a classe jurídica.
Vergonha maior é observar que a grande maioria se acovarda, diante das arbitrariedades diárias. A advocacia deveria ser uma profissão honrada e não capitalizada!
A audiência de custódia é uma verdadeira aberração jurídica no Brasil; um monstro sem cabeças, um pesadelo social, e instrumento de fomento à impunidade; criada em 1969, em tempos de exceção, naquela época talvez pudesse ter sido útil, mas nos dias atuais, funciona tão somente para esvaziar presídios, soltar criminosos perigosos, desmoralizar a vítima e arrumar processos para bons policiais, além de servir para satisfazer a interesses de agentes públicos acometidos pela síndrome da laborfobia aguda. Segundo o artigo 7º do Pacto de São José da Costa Rica, toda pessoa presa deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Assim, a condução do delinquente à presença do Delegado de Polícia para deliberar sobre a lavratura ou não do flagrante já atende o comando do pacto, uma vez que a autoridade policial é autorizada por lei para exercer funções de polícia judiciária. De sorte que extinguir essa porcaria seria medida que atende ao interesse da sociedade, legitima as ações do Estado, sendo correto afirmar que a prisão é uma consequência natural de quem fez mau uso da liberdade.
A teoria da totalidade jurídica de JB ensina pela proteção de todos os direitos das mulheres, independentemente de sua matriz social. Portanto, exige-se pleno respeito e ponto final.
"Eis uma verdade oculta (ou quase) nos livros de Direito Empresarial: a teoria jurídica empresarialista está diretamente vinculada à busca pelo sucesso – pelo lucro! pela riqueza!"
(Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. "Estruturação Jurídica de Empresas". Editora Atlas, 2024)
Inconsistências/Inseguranças Jurídicas
.
.
Segurança Jurídica, palavra essencial,
Que depende de todos, universal e real;
É a confiança depositada no sistema e nos atores,
Jurídicos, políticos, constitucionais, e seus valores.
.
Evoluindo do naturalismo ao positivismo,
O texto legal precisa de mais do que mero texto;
Deve ser norma, que que vai além do escrito,
A norma, é muito mais do que isso, ou, é tudo isso.
.
A norma se entrelaça com princípios, regras e postulados,
Moldada pela ética, ante a releitura juspositivista;
Uma norma desvinculada da ética se distancia da justiça,
Nem sempre obedecer a norma será expressão de justiça.
.
Aplicar a norma não é um ato mecânico,
Deve-se buscar a justiça, com um zelo profundo e tânico;
Radbruch nos lembra: "extrema injustiça não é lei",
E a justiça deve ser o norte, em nosso agir, deve se ver.
.
No cenário atual, interpretar se confunde com legislar,
O adágio "uma lei clara cessa sua interpretação" já não faz par;
Hoje, interpretar é uma arte que se desvia da vontade,
Tornando-se um jogo de poder, longe da verdadeira verdade.
.
'Interpretar conforme' é argumento desconforme a voluntas legis ou Voluntas Legislatoris.
'Interpretar conforme' não é técnica, nem princípio,
É malabarismo.
.
Heck destacou que os entendimentos jurídicos se moldam a interesses.
Interesses de quem?
De muitos, que se aproxima da democracia,
Ou dos poucos, que se aproxima da aristocracia?
.
Raz questiona se obedecemos por confiança ou temor,
A teoria pura de Kelsen agora é sombra do que foi, um amor;
Contaminada pela corrupção, os valores se perderam,
A busca pela justiça parece nos escapar, em tempos que se desvaneceram.
.
Os tribunais ignoram o romance em cadeia de Dworkin,
Sem integridade, sem verdadeira sede de justiça, o que restou?
Decisões moldadas por diretrizes políticas, o devido processo é ignorado,
E os juízes não são Hércules, mas peças de um cenário desolado.
.
Sem resistência, sucumbimos ao retrocesso social,
Sob a bandeira da desordem, o regresso nacional;
O Patriotismo Constitucional de Habermas se desmorona,
Enquanto o caos prevalece, e a justiça se abandona.
.
Brasil, um país ficticiamente de todos!
" Viver constitui uma responsabilidade social e, primordialmente, jurídica."
Lisboa, 13 de Outubro de 2024
Quando juízes legislam em vez de interpretar, a República troca a segurança jurídica pela instabilidade do arbítrio.
Todos teem suas interpretações.
Porém a minha vida jurídica julga a justiça.
A minha vida política julga o povo.
Demais ações aprimoro-me junto a moral e ética aprendida com os conceitos Filosóficos Humanos.
A teoria da tutela jurídica da humanidade ensina pela proteção de todos os direitos da pessoa humana e da natureza viva; assim, exige-se pleno respeito e ponto final. O ponto central da boa convivência social é o respeito integral à vida. Esse é o verdadeiro sentido da harmonia social.
"Não se pode esquecer que também existem inovações jurídicas e que a compreensão jurídica da empresa precisa amoldar-se a essa cultura da inovação que marca os nossos dias."
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)
"Sustentabilidade jurídica é uma postura preventiva e proativa voltada para garantir que as relações jurídicas se alinhem com o Direito, evitando o risco de litígios e punições diversas."
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)
"A boa redação jurídica é o meio para que se alcance maior eficácia nos atos, nomeadamente quando não seja uma questão de mera retórica - convencer o outro -, mas de construção normativa."
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)
"Da mesma maneira que a estratégia jurídica é fundamental, a comunicação é básica ao se examinar vulnerabilidades, riscos e consequências em uma disputa. Cada oportunidade de comunicação deve ser vista como uma estratégia do direito, mesmo quando se está exposto à publicidade negativa."
Na nova espetacularização da cultura jurídica brasileira uma pseudo convicção de um ato jurídico embasado nos termos ilegais e não formais do "ouvi falar" ou "vi rede da internet" são erroneamente admitidos e pressupostos como verdades.Afinal neste país emergente, um dos maiores gigantes do consumo internético tudo pode mudar em 20 minutos.e se puder ser dito com até 140 letras.
O ano é 2024. Agora, ter um relacionamento é praticamente uma aventura jurídica, você sabe com o que entra mas nao sabe com o que sai.
Sem falar que pode pagar pensão até para o filho por afetividade.
O templo é o espaço onde a igreja (gente) se reúne. O CNPJ é natureza jurídica e legal da igreja (gente) no mundo. O estatuto social é o meio pelo qual a igreja (gente) se relaciona interna e externamente na sociedade. A denominação é a identificação da igreja (gente). Os santos (igreja gente) são o corpo de Cristo pelo qual Deus se move no mundo.
“Você já sentiu saudade de si próprio?
Se não sentiu, deveria.
As pessoas deveriam sentir saudade de como eram inocentes e não se importavam com isso.
Deveriam sentir saudades de como o mundo era perfeito pra elas.
Que não importava o que o menino ou a menina diria, eles eram apenas amigos.
Deveriam sentir saudades das travessuras, das bagunças, dos castigos.
Deveriam sentir saudades da adolescência, da primeira vez que teve que falar em público, do primeiro beijo, do primeiro sentimento que achou sentir.
As pessoas deveriam sentir saudades de cada dia que passou, cada dia que deixou pra trás.
Olhar pro passado e desenhar o futuro, esse talvez seja o destino de cada um de nós.”
