Nao tenho o Direito de Magoar Ninguem
Se declara cristão mas ama as mentiras que conta, defrauda o direito alheio e dissimula o amor verdadeiro.
Se diz filho de Deus mas não perde uma oportunidade de fazer o mal, se apropria do que não é seu, e faz propaganda de gente do bem.
Seu olho gordo não se pode fartar, quanto mais tem mais quer ajuntar.
Mas o dia e a hora vem, e tudo o quanto roubou contigo não vai ficar, todo o seu espólio com outros repartido será.
Para que tanta ganancia se nem a roupa do corpo quando morremos e para onde vamos não podemos levar?
Direitos Humanos onde achar? Direito a vida, saúde e liberdade, ouvimos tanto falar.
Mas onde humanos, direitos podem encontrar? Na Carta maior? No arcabouço legal, nas mais variadas produções legislativas do Congresso Nacional?
Temos tantos direitos positivados, minuciosamente em códigos amontoados, mas DIREITOS HUMANOS verdadeiramente, são coisas de um reino encantado.
Dos nossos direitos somos continuamente informados, mas ver na íntegra tais direitos alcançando nossas vidas, nenhum legado.
Povo morre por omissão de socorro, pela falta de amor de um médico formado, povo morre por falta de insumos nos hospitais, porque politicos os tens roubados. Povo padece mal educado, porque professores não os tens ensinado. Professores trabalham mal, por falta de justo e merecido ordenado.
Povo morre nas ruas e avenidas, porque políticos relativizaram as vidas. Rodovias precarizadas, seguem privatizadas, pedagiadas, para o povo que morre largado, mesmo pagando por tudo, o direito não os tem alcançado.
Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?
A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.
No vasto campo do Direito Civil, as normas estelares orientam as relações humanas em busca de justiça e harmonia. A liberdade contratual é a dança entre autonomia e responsabilidade. Prescrição e decadência guardam o tempo na justiça. Reparar danos é a lição de humildade diante do impacto de nossas ações. A teoria dos contratos é o jardim da confiança, regado pela boa-fé. A personalidade jurídica protege a unicidade humana. Posse é o abraço do direito à materialidade. O direito de propriedade é a voz da autodeterminação e a sucessão testamentária é o legado da memória.
Como combater o Assédio Moral:
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
Hélio Aparecido de Assunção.
Se você procurar direito, você vai encontrar. Se você treinar direito, poderá conquistar. Se você perder a concentração, você perdeu tudo.
O Direito de Errar é Humano
Errar é humano, dizem com razão,Na trama da vida, na imperfeição.Cada tropeço, um passo adiante,Ensina a alma, torna-a vibrante.
No erro se molda a sabedoria,Aprender com ele é alquimia.O medo da queda nos prende ao chão,Mas a coragem levanta a mão.
Se o mundo punisse a imperfeição,Quem ousaria a evolução?Quem criaria, quem inovaria,Se cada falha fosse agonia?
O erro é chance, não condenação,Um risco, um salto, uma direção.Aceite o erro como semente,Pois são falhas que ensinam a gente.
Na arte, na vida, no coração,Errar é parte da criação.E se um dia errar de novo,Sorria, aprenda, recomece o jogo.
Ouço com o ouvido direito, escuto com o ouvido esquerdo.
Todas as bocas têm sempre, no mínimo, duas falas.
O Direito é uma ciência que nos rege, mas quem são seus donos, quem decide o que ele protege?
Direito e poder, um jogo sutil, onde a lei é o véu que encobre a realidade, e as classes dominantes, em seu controle habilidoso, usam o sistema jurídico para manter sua supremacia.
O Direito é um instrumento de dominação. As classes dominantes o utilizam como escudo para manter o status quo, o poder, o escuro.
Fruto de um embate histórico e social, o direito é o campo onde isso se esconde. É um espelho da sociedade, onde as ideologias se manifestam. A história do direito é a história da luta, das classes em disputa pelo poder e pela definição do que é justo. Portanto, não há como negar, que o direito é um reflexo, de quem domina e quem vai lutar. Não é uma entidade neutra, é claro, mas sim um instrumento de controle, onde os dominantes estabelecem a norma, e definem quem pode, quando e onde; em última instância, pelo direito impõem sua vontade, enquanto os oprimidos lutam pelo seu espaço e sua liberdade. É na dialética do conflito que o direito se transforma, e a justiça surge como um ideal a ser alcançado.
A história do direito uma vez entendida como tal, também pode ser vista como uma história de resistência, como uma luta que continua, sempre renovada e atual, para que a justiça seja o horizonte da nossa emancipação.
A justiça parece cega, mas enxerga muito bem quem tem o poder, quem tem a força, quem tem o bem. E assim, as desigualdades se perpetuam enquanto o direito é usado para que elas fluam.
O Direito pode ser esse instrumento de dominação, mas também pode ser um caminho para a transformação. Cabe a nós delimitar qual será o seu destino.
A justiça, que deveria ser imparcial, na prática é influenciada pelos mais poderosos, que moldam as leis e regulamentos para favorecerem seus próprios interesses.
A estrutura legal é como um muro, que separa os que têm e os que não têm, onde os ricos e poderosos se protegem, e os pobres e desfavorecidos são condenados. Contudo, a resistência não está morta, há aqueles que lutam por mudanças, que buscam uma sociedade justa e igualitária.
Por isso, devemos olhar para além das leis, e questionar a natureza do poder para construir uma sociedade onde a justiça seja real, e o direito seja um instrumento para o bem comum.
É nesse embate que o direito transforma-se, de instrumento de dominação, a arma da libertação, para aqueles que ousam lutar, que se revoltam, e fazem da justiça uma questão de afirmação, um meio para a emancipação. Uma afirmação do direito, em essência, como um bem social, e não um braço de uma sociedade desigual, que antes usado para manter a desigualdade e os privilégios preservados.
O que é preciso? Despir o direito de toda a sua ideologia, e enxergá-lo como uma prática histórica e social que pode promover a autonomia. Deve-se voltar para a análise crítica, sem despeito, e entender como as leis se originam e se aplicam, e como os interesses das classes dominantes as influenciam. Enxergando o direito como ele é, uma construção que reflete as relações de poder e as lutas políticas de cada época, que moldam a sociedade e o seu viver. Nãocomo um conjunto de regras abstratas e universais, como um dado da natureza, mas sim um produto social que define o que é justo ou desigual.
Nega-me e perderás
Nega-me o direito de conviver, perderás o privilégio de compartilhar,
Nega-me o prazer de sentir, perderás o sentido em quase tudo,
Nega-me o sabor de ama-la hoje, perderás o meu amor por toda vida.
"" Aqueles que se curvam ao senhorio
nunca acharão a liberdade um direito
morrerão acreditando que o correto é viver assim
festejando as prisões que conquistaram...""
"" O amor tem o direito de ser a esperança, de controlar os sonhos, e povoar os infinitos do coração...""
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