Constituição
Uma democracia ampla implica em respeito e sujeição à constituição federal, com sensibilidade às necessidades prioritárias da população, que consiste no direito amplo e irrestrito de ir e vir, pensar e se expressar.
CONSTITUIÇÃO
Às vezes reclamamos por qualquer coisa
Somos dotados de ingratidão
Talvez seja o extinto do homem
Somos feitos de defeitos
Constituídos de erros
Que um dia tentou e nunca
Alcançou a perfeição...
O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO E A CONSTITUIÇÃO
Quem diz ser o guardião da Constituição não deve relativizá-la nem a descumprir.
Guardar a Constituição não é tanto uma questão de interpretação, mas de submissão.
Quem é maior? O Supremo Tribunal Federal ou a Constituição da República Federativa do Brasil? Na prática, quem está sendo maior?
A Constituição da República Federativa do Brasil representa os interesses da nossa nação ao reunir as normas legais que nós mesmos elencamos e aprovamos através de nossos representantes legais: os Deputados e Senadores. Assim, o que está estabelecido, deve ser seguido.
Tendo em vista a dinâmica da sociedade, há sempre a necessidade do estabelecimento de novas leis, que devem ser elaboradas se respeitando sempre a competência do Legislativo, legítimo representante do povo.
O Judiciário Brasileiro, numa atitude de respeito e equilíbrio entre os poderes, precisa recorrer sempre ao Congresso Nacional, provocando-lhe, sempre que houver causas novas, para o estabelecimento de leis que as rejam.
Judiciário benfazejo é judiciário que respeita o Congresso Nacional e a Constituição Federal!
Judiciário benfazejo é judiciário que se põe no seu lugar, nem a mais nem a menos das atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente.
Se for para cerrar fileiras, que seja para defender e proteger a Constituição; cumprir e fazer cumprir a lei; e salvaguardar o Estado de Direito Democrático.
"Cada geração deve relembrar e renovar o compromisso com a Constituição, garantindo que seus princípios fundamentais continuem a iluminar o caminho da nossa sociedade."
Uma Constituição forte não apenas reflete o espírito de uma nação,
mas também molda o seu futuro, protegendo os direitos
e as liberdades de todos os cidadãos
Uma nação que deseja verdadeiramente cumprir os objetivos fundamentais da sua Constituição não cria fundo partidário, cria fundo empreendedor.
Segundo a Constituição brasileira, todos nós temos direitos iguais perante a lei. E por isso, é fundamental que esses direitos sejam respeitados. No entanto, por que não respeitam?
Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.
Assunção
Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?
A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.
A Constituição não é apenas um documento; é a voz silenciosa da nossa nação, garantindo que a justiça prevaleça em todas as esferas da vida pública e privada
De certo na constituição é do voto único por pessoa
mas poderia ser de sim e não ao poder vigente
Para uma nova concorrência sem esse poder,
se for caso,
Para um segundo turno somente entre os outros partidos.
Toda Constituição descreve para o papel os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o único problema é que para fazê-los cumprir necessita-se de advogados, promotores e juízes.
O Brasil ainda está longe de cumprir integralmente o artigo 5ª da Constituição Federal; por enquanto impera em nosso país a desigualdade em todos os pontos: saúde, educação, justiça – principalmente no processo eleitoral.
Nossa Constituição foi feita para um povo moral e religioso. Ela é totalmente inadequada ao governo de qualquer outro.
