Política Pública
Política publica laissez-faire
"Ênfase em particular na soberania do indivíduo, com direito à propriedade privada sendo essencial na liberdade do indivíduo."
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Sabemos que as politicas publicas no Brasil precisam sim privilegiar de forma paternalista e institucional os que vivem muito abaixo da linha de pobreza aceitável. Por ações e programas constitucionais de liberdade de baixo para cima, para todos os cidadãos esquecidos, marginalizados e invisíveis que persistem existirem cada vez em maior numero em agonia por milagres e migalhas espalhadas de forma perversa na base da piramide social e econômica de um sistema meramente capitalista. Ainda deve ser importante criar mecanismos governamentais para exaltar em um campo mais amplo o sentido da condição mestra do cidadão, aposentado e trabalhador. Estabelecer uma correção cultural, moral, ética e educacional soberana, que o capital para o estado democrático e de direito sem a sua capacidade social e cultural não passa de pedaços sujos de papeis numéricos pintados sem algum valor que só privilegiam os grupos agiotas financeiros internacionais que estão aqui de passagem, por atrativos de mercado enquanto a fome, o desespero e a miséria de uma população órfã, tem alto valor.
Creio em politicas publicas constitucionais não para o embate político partidário de qualquer natureza e muito menos nas oriundas e embasadas em estudos teóricos acadêmicos de grupos e universidades. Pois infelizmente o que temos tido nos últimos tempos são programas de politicas equivocadas tendo como horizonte o pragmatismo de uma intervenção social anticapitalista para a construção de uma outra sociedade democrática, que na pratica infelizmente, não existe. As verdadeiras politicas publicas em meu entendimento devem surgir da própria comunidade via lideranças religiosas e culturais locais, associações de moradores, cooperativas e sindicatos de trabalhadores, grupos de professores de ensino médio, agentes de saúde e pequenos empregadores locais que conhecem e vivenciam a realidade de forma direta sobre o que falta e o que constitui diariamente um tropeço para a melhor qualidade de vida, dentro do aceitável local. De certa forma, por mais que pareca que eu seja contra as políticas neoliberais, sexistas, homofóbicas, racistas e de opressão de classe, não sou. Eu só acredito que as politicas publicas de governo gerais devem congraçar a totalidade comum da sociedade e não ter a tipicidade de ser direcionada para nenhuma comunidade, classe ou problema especifico. Em via de regra, creio na luta a favor da vida, da família, das crianças, dos trabalhadores e dos aposentados cidadãos locais que paulatinamente vem perdendo o vigor, interesse e intensidade para algumas mobilizações e movimentações sistemáticas das pessoas comprometidas midiaticamente que são originarias e militantes engajadas das lutas antirracismo, das lutas contra a hetereducatividade, das lutas contra o machismo, contra as institucionalidades e as lutas anticapitalistas. Enfim, creio em politicas publicas em macro para a maior parte da população emudecida e silenciosa marginal que por persistência habita a própria sorte a base da piramide social por invisibilidade e cada vez menos politicas em micro contemplando privilegiadamente alguns escolhidos por fazerem parte de pequenos grupos mais coloridos, barulhentos, inventivos e de certo modo bem melhores representados.
Antes de qualquer boa politica publica sócio-cultural educativa para as favelas e as comunidades carentes brasileiras, cabe aos pensadores comunitários edificarem o resgate da capacidade de sonhos a médio prazo. Pouco importa se são realizáveis, afinal não são projetos, são apenas sonhos. Para inicio de qualquer conversa neste sentido precisamos quebrar as tristes barreiras do imediatismo, do querer ser feliz hoje, pois eu quero por agora que é a hora, que tem destroçado em muito nossas esperanças familiares, infantis e juvenis, temos que fecundarmos o para depois, para um poder ser feliz e melhor, possivelmente para daqui a pouco. A crença na realização do sonho difícil mas possível ainda é o alicerce e a argamassa de todo processo criativo na superação da triste realidade que comumente se apresenta como pressupostamente, impossível.Precisamos mais que nunca, sonhar.
Cabe as politicas publicas pelo direito universal contemporâneo o oferecimento de serviços de alta qualidade, atualizados ou melhores quando comparados aos mesmos serviços disponibilizados pelas politicas privadas do setor. A arcaica e nefasta politica do brinquedo quebrado, das roupinhas sujas e rasgadas e das comidas vencidas e estragadas deve ser banida de uma vez por todas do assistencialismo barato publico estatal e das ações filantrópicas social, filosóficas, profissionais e religiosas. Até por que ao invés de resolver uma carência de solução para um problema emergente, impõe ao cidadão que busca, uma condição de miserável, mais abandonado, um titular de orfandade social e uma grande diminuição de auto estima como não devesse reclamar do que está sendo dado por felicidade.
As politicas publicas na atualidade tem por obrigação interromper o arcaico, errado, equivocado estigmatizado conceito e contexto de que o que é de graça resulta sempre no mau feito, inadequado, sem muita responsabilidade por ser ofertado. Mas não é assim. Até por que sabemos que nada é de graça propriamente dito, é pago por tributos altíssimos. E pior, na verdade muitas vezes por concorrências e editais públicos não tão transparentes que resultam a custar de cinco a dez vezes mais do que o melhor serviço oferecido e prestado no setor privado. Enfim, as politicas publicas e os serviços oferecidos, precisam mudar para funcionarem na continuidade.
O raio de ação das políticas públicas doutrinariamente deveriam ser constitucionalmente direcionadas à todos.Caso contrário seriam politicas diretas e especificas para um determinado setor, como as que vemos na pratica com muita frequência, algo implementado de forma individual e coletivo singular para atender e beneficiar a determinado cidadão e pequenos grupos que muitas vezes, lamentavelmente já são beneficiados por uma condição econômica diferente do restante da população. No entanto na falta de um maduro planejamento geral de politicas publicas de base que seriam para todos indiscriminadamente, tornam se necessárias politicas publicas direcionados e especificas fazendo a mais urgente correção e adequação para os piores problemas e carências de atendimento, contemplação e assistência em caráter emergenciais em determinadas épocas nos diferentes setores.
Acredito em politicas publicas não só assistencialistas para remendar de forma precária as parcelas jurisdicionais não alcançadas a população por parte da maquina publica e muitas vezes mau dinamizadas a fundo financeiro perdido. Creio em politicas publicas sustentáveis pelo pensamento neo-liberalista, como ferramentas de contemplação, ajustes, promotora de trabalho e renda para os setores esquecidos e mais sofridos da sociedade. Divergente disto a politica econômica implementada no Brasil nos últimos anos visou equivocadamente o foco em tributos, arrecadação e índices financeiros, que não retornam de nenhuma forma em beneficio as camadas mais pobres da população. A população de uma forma geral precisa de credito pois é naturalmente empreendedora. Cada vez mais inova se em busca de ocupações e trabalhos pois já percebeu que o emprego é um modelo extinto e ultrapassado. Mas para isto acontecer precisa de um minimo de capital a custo barato para desenvolvimento das novas ideias. Um lugar onde o empréstimo financeiro via agiotagem criminosa tem juros mensais bem menores que os praticados de forma livre pelas seis únicas e principais instituições financeiras do mercado nacional, reafirma a polarização de grandes oportunidades, ganhos e crescimento, só para os grandes empresários e para os banqueiros.
Intelectuais acadêmicos teorizam politicas publicas de longe pois não são eles que vão socorrer os miseráveis na base da piramide social brasileira.
Entre as politicas publicas de educação vigentes o estado assistencialista propõe as universidades estaduais e federais criadas para colaborarem com a inclusão social, cultural e educacional das populações de baixa renda a oportunidade de adentrarem no sistema profissional de trabalho, reduzindo, assim, as desigualdades e proporcionando aos jovens uma educação superior gratuita e de qualidade. No entanto, na pratica não é isto que acontece, ainda. Pois as grandes partes destas vagas são preenchidas por jovens das classes medias e media alta que tiveram a oportunidade, tempo e meios para cursarem um ensino médio privado de altíssima qualidade bem distante da realidade da pedagogia publica ofertada de forma gratuita pelo estado. A exemplo disto temos um desfilar de sobrenomes muito famosos e conhecidos das classes acadêmica, artística, militar, estatal, politica, governamental e empresarial nacional. Quando o problema não se agrava, pela entrada compulsória de grande parte da população da base da piramide social pelos sistemas de cotas, que deriva na curta vida acadêmica e o expurgo natural dos beneficiados por uma inexistência de politicas publicas de educação, cultura e de trabalho, que possam criar oportunidades para a população estudantil cotista se manter nesta difícil plataforma em que muitas vezes são por períodos de tempo integrais dentro do sistema de ensino universitário gratuito. Uma resultante, por conseguinte é padrão. A maior parte dos profissionais do mercado nacional de todas as regiões trabalhistas são originários das universidades particulares que de uma forma meio que oportunista promovem formações a distancia, facilidades de tempo e períodos, pagamentos parcelados e cursos cada vez mais deficitários.
O amplo campo e a atmosfera das políticas públicas nacionais deveria demandar como obrigatoriedade um amplo conhecimento interdisciplinar da realidade para compreender aonde estão verdadeiramente as carências, os problemas, as deficiências e os estrangulamentos gerados por uma tradicional inoperância da máquina pública e todas as indevidas distorções dos processos de planejamento, promessas de implementação que geralmente são colocados via compromissos midiáticos de campanhas eleitorais e que não acompanham por si, processos de maturidade algum e tão pouco uma avaliação de eficacia das políticas públicas bissextas editadas. O agravamento se da, pela própria diversidade e abstração dos serviços implementados em áreas variadas nos diversos, singulares e distintos contextos regionais, com infra-estruturais próprias, e personalidades únicas geo-ambientais, culturais, religiosas, educacionais, políticas, econômicas e sociais.
As politicas de cultura podem ser por assim dizer, publicas e privadas. Enquanto publicas parecem se dividir em duas vertentes. Uma por meio das ideologias e vocações estatais e a outra a partir das especificidades de inexistências e carências de um serviços para um determinado grupo ou setor que não tenha sido contemplado pelos objetivos da administração pública.
O universo e atmosfera das políticas culturais modernas têm como primeiro marco inicial as conferências da Unesco na década de 1970, onde foram se conceituando doutrinariamente, a distinção entre dois tipos de políticas da cultura, que são:
As políticas de democratização da cultura. Uma forma de democratizar, socializar, ampliar o acesso popular a hermética tradicional e clássica cultura das elites que geralmente transita por iniciados. E a segunda, as políticas de democracia cultural, que seria repaginar mesmo que teoricamente de forma social e antropológica toda uma estrutura cultural formal tradicional a partir do universo identitário de cada região através das festas, datas, comemorações, signos, símbolos tao presentes nas tradições ancestrais familiares dinamizados e resistentes pelos nichos de culturas populares.
No Brasil, por falta de politicas publicas de cultura e educação a maioria da população sente se miserável. Afinal tudo que é publico, tem dono sim. Pertence a todos nós, louco e ignorante é quem pensa que é Deles.
A “nata” política e quejandos nadam na impunidade pública descaradamente, pouco se importam com o que pensa a Sociedade, que se mostra piedosa e passiva. Resultado disto: nascem bandidos em todos os setores sociais e cresce a violência.
As verdadeiras políticas públicas são aquelas que são duradouras e direcionadas para a melhor qualidade de vida de um grupo esquecido pelo tempo. Mas quando são direcionadas como moeda de troca de votos de um partido politico se extinguem logo depois da não resposta, pouco depois da próxima eleição.
JUVENTUDE DO CAMPO – ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SENTIMENTO DE PERTENÇA A TERRA
Por; Roberto de Souza.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 207,7 milhões de habitantes em 2017, deste total 53 milhões são jovens com idade entre 15 e 29 anos, cerca de 26% do total da população. Segundo a lei Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O Censo Demográfico de 2010 fez um levantamento e registrou 30 milhões de pessoas vivendo em áreas rurais no Brasil, sendo que 27% deste total são jovens, ou seja, aproximadamente 8,1 milhões de jovens que vivem no campo atualmente. Outro dado que é importante acrescentar para entender a realidade da juventude que vive no campo revelada no último levantamento do IBGE no dia 01 de julho de 2017, apontou que o Brasil tem atualmente 5.570 municípios e que 68,3% tem até 20 mil habitantes dando um caráter de ruralidade bem mais amplo e que elevaria a dimensão da juventude rural no país para mais de 20 milhões de jovens no campo. Às pessoas que vivem nas pequenas cidades do país tem enraizados na sua essência e culturalidade, muitos vínculos e costumes com a realidade do campo. Entre 2000-2010 o número de pessoas que migraram do campo para as cidades foram de 2 milhões, deste total um milhão eram jovens.
A agricultura familiar é a fonte propulsora para à garantia da segurança alimentar e a erradicação da fome no país, ela é responsável por 70% dos alimentos que chegam em nossas casas todos os dias, e também por 50% dos alimentos da cesta básica. Por isso a responsabilidade do êxodo rural, da não permanência do jovem no campo transita pelos vários eixos que vamos apontar abaixo, é preciso ser debatido por todos, campo e cidade, com o mesmo compromisso de garantir aos nossos jovens do campo que tenham acesso às políticas públicas, qualidade de vida, dignidade e que tenham orgulho de viver no campo.
Muitos jovens querem permanecer no campo, dar continuidade nas culturas da propriedade, para garantir a sua permanência no campo de forma transferir a responsabilidade na transição geracional em um modelo natural de sucessão familiar um dos fatores importantes é permitir que os jovens tenham autonomia e participe das decisões juntamente com a família nas ideias, projetos, investimentos e produção na propriedade. O Acesso ao crédito, lazer, cultura, terra, tecnologia, educação no campo e do campo, estimular a organização em cooperativas, agroindústrias, capacitação e a gestão para ampliar a renda na propriedade, incentivar e permitir o jovem a conhecer meios diversos rentáveis de produção como; Economia Solidária, agroecologia, agroflorestas, produção orgânica, alimentos saudáveis livre de agrotóxicos, são caminhos que precisam ser debatidos permanentemente pelas comunidades, casas familiares rurais, universidades, entidades, poderes públicos e sociedade organizada.
Ou pensamos juntos, campo e cidade num modelo de cuidado a saúde preventiva a permanência do jovem nas propriedades rurais ou tão logo teremos que pensar juntos de forma curativa a escassez e falta de alimento nas cidades. Por isso é importante para conhecer a realidade da nossa juventude, pisar no chão nos mais distantes rincões, conviver para entender a realidade, ouvir os anseios, sonhos, perspectivas coletivas e individuais para formular ideias conjuntas, que se transformem em prática e permita que o jovem rural tenha orgulho em dizer que é do campo.
Ficar no campo é antes de tudo ter uma relação de amor, sentimento e pertencimento no conviver e cultivar a Gaia – Mãe terra, é olhar e enxergar o todo como parte de um, é ter a consciência de que somos responsáveis para além do agora, é pensar com o despertar do mais puro prazer e o fluir do viver que devemos deixar para nossas futuras gerações um planeta que garanta minimamente que tenham acesso à água potável, ar respirável, terras agricultáveis , florestas e biodiversidade preservadas, em um universo social habitável, que produzam vida em uma relação de mútua pertença permitindo assim a prosperidade das comunidades humanas ecológicas da terra.
O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações (Carta da Terra)
Roberto de Souza
Para se desenhar o processo de políticas públicas, é necessário traçar o caminho da ação estatal. É fundamental analisar o funcionamento da máquina do Estado, identificando os "fazedores de política".
Não há perfeição política, não há gestor que não erre, não seja em algum momento da sua vida pública, mal assessorado, ou tenha entraves burocráticos, mas exige que se volte aos trilhos ligeiramente, pense em longo prazo e tenha o espírito de cooperação. Bons candidatos para mim são aqueles que visam sempre o bem comum, com comprometimento, respeito, ética, coletividade e honestidade, um dos exemplos clássicos é concluir projetos e obras do antecessor. Apostar no que é bom, diminuir políticas paternalistas, valorizar a educação, fazer projetos que atendam a coletividade.
