Frases de Salomão

A ditadura transforma o cidadão em súdito e, depois, transforma a obediência do súdito em prova de consenso.

Há prisões construídas com concreto e há prisões construídas com leis; as segundas costumam durar mais.

Quando a Justiça teme o governo, o cidadão passa a temer a Justiça.

A primeira vítima de um Direito subordinado ao poder não é a liberdade: é a confiança na própria ideia de justiça.

O jurista que confunde legalidade com justiça pode tornar-se funcionário da injustiça sem jamais violar uma norma.

A lei pode ordenar o silêncio; jamais poderá transformar o silêncio em verdade.

A ditadura não precisa abolir todos os direitos; basta tornar sua defesa perigosa.

Um Estado de Direito não se mede pela quantidade de leis que possui, mas pela quantidade de poder que consegue conter.

Quando a exceção deixa de pedir desculpas à regra, a exceção tornou-se regime.

Que nada nos limite senão a própria lei, que nada nos defina senão a dignidade, que nada nos sujeite senão a justiça; que a liberdade seja a própria substância do Direito, porque viver em sociedade é também ser livre.

Que nenhum poder nos limite além dos limites da lei, que nenhum direito nos defina sem a dignidade, que nenhuma autoridade nos sujeite sem a justiça; que a liberdade seja a substância do Direito, porque onde a liberdade desaparece, a própria ideia de Direito perde seu sentido.

Que nada nos limite além da Constituição, que nada nos defina além da dignidade humana, que nada nos sujeite além da lei legítima; que a liberdade seja a substância do Estado de Direito, pois viver sob a lei só é verdadeiramente viver quando a lei também protege a liberdade.

O autoritarismo começa quando o Estado passa a considerar perigoso o cidadão que conhece seus próprios direitos.

Nenhum tribunal é verdadeiramente livre se sua independência termina diante do poder de quem o nomeia, financia ou ameaça.

A toga não transforma a força em justiça; apenas pode dar à força uma aparência mais respeitável.

Toda ditadura procura criminalizar primeiro a palavra, porque sabe que uma sociedade que pode nomear a opressão ainda pode combatê-la.

Quando o Direito deixa de perguntar “é justo?” e passa a perguntar apenas “é conveniente?”, a barbárie encontra sua burocracia.

O Estado que exige obediência absoluta já confessou sua desconfiança na legitimidade.

A verdadeira função do Direito não é ensinar o cidadão a obedecer ao poder, mas ensinar o poder a obedecer ao Direito.

A liberdade não precisa que o Estado seja bom; precisa que o Estado não possa ser arbitrário.