Frases de Salomão

Uma democracia não morre quando perde uma eleição; morre quando perde a possibilidade de contestar o vencedor.

O autoritarismo chama de desordem aquilo que o Direito chama de liberdade de resistência.

Quando o medo entra na sala de audiência, a Justiça já chegou atrasada.

A censura é a confissão de um poder incapaz de vencer uma ideia pelo argumento.

Todo abuso de poder procura uma justificativa jurídica; é por isso que o jurista tem uma responsabilidade maior que a do mero intérprete.

A lei que protege o governante contra o cidadão deixou de ser garantia e tornou-se instrumento.

O Estado pode controlar fronteiras, territórios e instituições; seu verdadeiro fracasso começa quando tenta controlar a consciência.

Uma sociedade permanece juridicamente livre enquanto o indivíduo puder dizer “não” ao Estado sem precisar pedir licença para sobreviver.

O Direito é a memória institucional de que até o Estado pode estar errado.

Quando a força decide e a lei apenas explica, não existe Estado de Direito; existe poder com rodapé jurídico.

A ditadura teme o arquivo porque todo poder que pretende controlar a memória teme aquilo que os documentos podem lembrar.

O jurista não deve perguntar apenas quem venceu a disputa, mas quais limites permaneceram de pé depois dela.

A liberdade jurídica é menos o direito de fazer o que se deseja do que a certeza de que ninguém poderá fazer conosco tudo o que deseja.

Quando uma Constituição depende da virtude dos governantes para ser respeitada, ela ainda não conseguiu transformar liberdade em instituição.

A maior vitória de uma ditadura é fazer o cidadão acreditar que a prudência exige silêncio.

O Direito começa onde termina a vontade daquele que possui força suficiente para impor a sua.

Toda ditadura pode conquistar o território de um país; nenhuma consegue possuir definitivamente a consciência de seus cidadãos

“O Direito começa onde termina a certeza sobre o mundo e começa a responsabilidade sobre o outro.”

A lei pode ordenar condutas; jamais poderá legislar sobre aquilo que ninguém sabe ao certo.

“O Direito é a tentativa humana de fazer justiça sem possuir a certeza absoluta sobre o que seja a Justiça.”