Epígrafes de Direito Penal

⁠
A Luz

O momento me faz nítido,
atesta-me pleno e versado;
porém um ser desvairado,
ao insólito lançado...

Como posso explicar,
se tanto doei-me ao saber
e ora me sinto inerme,
inculto no centro do nada?

São incertezas danosas,
prescindíveis percalços.
peças todas as veras,
passos de um póstero triunfo!

⁠A evolução de uma sociedade ou país deve ser mensurada não só como seus cidadãos tratam seus pares, mas também como tratam os outros animais e demais seres vivos. Todos os seres merecem ser tratados com dignidade e respeito. Cabe ao Estado e ao Direito possibilitar as ferramentas para que possamos protegê-los adequadamente.

⁠Quem atua na advocacia é advogado vinte e quatro horas. Não existe advogado de meio expediente. Quem atua no Sistema de Justiça, seja onde for, sabe bem que no caminho pela concretização do Direito e da Justiça não há segurança ou certezas. A única coisa certa são os riscos sempre presentes.

⁠A maior heresia contra a humanidade está sendo praticada agora com a tecnologia, as pessoas não questionam a veracidade das informações, para condenar alguém. Elas simplesmente estão condenando as pessoas a fogueira do cancelamento, sem dá o direito da presunção da inocência, sem o direito da dúvida.

⁠"Só por pedirem anistia,
já merecem ser condenados!"
(Lula, jurista, anistiado).

Não! Alguém só pode ser condenado se praticou um crime, ou seja, uma conduta penalmente tipificada, após o devido processo legal, com amplo direito de defesa, em sentença proferida por um juízo imparcial e competente.

MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.

Sinto orgulho fazer parte dessa luta!

⁠Ainda observa-se, atualmente, que persistem e resistem preconceitos contra eles (trabalhadores rurais), de tal forma que a inserção no Plano de Benefícios é tida como uma benesse do sistema e não como um reconhecimento da condição de segurado-trabalhador e de contribuição para o país.

⁠[...] infere-se que, quando se constrói uma legislação, em qualquer ramo, sempre se faz com base numa determinada realidade - e não pode ser diferente na Previdência Social. Nesse contexto, ao promover políticas de manutenção dos trabalhadores rurais no campo, o Estado brasileiro está garantindo a segurança alimentar de cada um dos brasileiros.

⁠[...] depreende-se, pois, que a principal razão pela qual existe um sistema diferenciado de contribuição e de acesso aos benefícios dos segurados especiais é que o Estado brasileiro quer e precisa que os trabalhadores rurais - embora com dificuldades e sem renda suficiente - continuem produzindo alimentos.

⁠Defende-se que a regra não é aberta, que permita a cada um, em cada lugar, servidor ou juiz, dizer se o segurado especial cria cinco ou dez ovelhas, se colhe mais ou menos do que deveria, se uma moto é admissível ou não. A pseudoabertura da regra, somada à visão restritiva do segurado especial, tem gerado insegurança jurídica no meio rural.

⁠Sempre que há uma mudança legislativa beneficiando os trabalhadores rurais, verifica-se resistência na sua aplicação. Infelizmente, ainda predomina um entendimento de que deve ser sempre restritiva a interpretação, geralmente com base numa visão assistencialista dos benefícios a que os trabalhadores rurais fazem jus.

⁠A ética estabelece uma visão questionadora, mas resiliente, a ponto de discernir ocerto do errado.Compreendendo que há uma linha tênue entre o bem e o mal, onde um direito acaba quando o outro se inicia. Assim, o cidadão ético faz seus julgamentos sem ferir, ou denegrir o que cabe ao outro como direito.

"⁠⁠Coerencia de fala não é propriamente a verdade dita. Liberdade numa democracia não significa fazer o que se quer, mas é a oportunidade de escolher entre possibilidades coerentes e tangíveis. Ignorância é achar que a verdade pode ser resignificada, individual e irretorquivel."

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

⁠Representatividade é uma utopia do sistema político brasileiro,
que se reduz a um argumento
utilizado pela elite mantenedora
das diferenças sociais em nosso país.
A qual necessita dos explorados para assegurar-lhe o direito de explorar, por meio da maior mentira que o povo assume como verdade: Eleições.

"Sustentabilidade jurídica é uma postura preventiva e proativa voltada para garantir que as relações jurídicas se alinhem com o Direito, evitando o risco de litígios e punições diversas."
⁠
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)

⁠"A boa redação jurídica é o meio para que se alcance maior eficácia nos atos, nomeadamente quando não seja uma questão de mera retórica - convencer o outro -, mas de construção normativa."⁠

(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)

⁠"Da mesma maneira que a estratégia jurídica é fundamental, a comunicação é básica ao se examinar vulnerabilidades, riscos e consequências em uma disputa. Cada oportunidade de comunicação deve ser vista como uma estratégia do direito, mesmo quando se está exposto à publicidade negativa."

⁠O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.

⁠A Constituição Brasileira foi redigida de forma clara e direta para que qualquer cidadão do povo, mesmo pouco letrado, possa ler e entender. No entanto quando um Juiz muito letrado, argumenta sua tese em incisos que não existem, ou está comprometido e interessado em uma vingança politica ou se toma por vaidade ser superior a verdade.