Frases de Direito Penal

O direito penal, na faculdade, é Sheakspeare; na vida real, é Nelson Rodrigues.

O Direito penal deve ser último recurso de uma sociedade racional, não primeiro reflexo de uma sociedade assustada.

O Direito Penal começa onde a sociedade reconhece que determinado comportamento ultrapassou o limite tolerável da liberdade individual.

O Direito Penal revela o limite extremo entre a liberdade do indivíduo e a necessidade de proteção social.

⁠O romantismo do direito penal brasileiro é um convite para o recrudescimento da violência.

Quando estou em sala de aulas, ministrando minhas aulas de Direito Penal e Processo penal, sinto que posso conduzir o destino de milhares de jovens, com a força do nosso conhecimento e exemplo de vida. A educação ética e compromissada transforma uma sociedade.⁠

⁠“Eu navego em outros mares do Direito, porém, o oceano que me cerca é o do Direito Penal.” Os oceanos são mais extensos e profundos.

⁠ “Eu vejo o Direito Penal de uma forma que ninguém vê, com a fé.”

⁠ “O Direito Penal é a única carta que não se pode tirar do baralho, após joga-la tudo a sua volta será dor e sofrimento.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

⁠ “O Direito Penal está dormindo, lembre-se que ele fica muito bravo quando é despertado, alguém será punido por acordá-lo, evite, só o chame em casos onde nenhum outro direito conseguiu resolver.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

⁠O desafio em nosso ordenamento jurídico é garantir que o Direito Penal não seja seletivo, mas verdadeiramente justo."

⁠“Aonde estiver a sombra da injustiça, lá estarei para afastá-la.” Thiago Oliveira – Direito Penal

Prevenção geral: "punir" exemplarmente uma ou outra ovelha para que o rebanho se sinta protegido em relação aos lobos. O efeito na alcateia é inócuo.

Quem é mais esperto?
O trouxa com cara de esperto, ou o
Esperto com cara de trouxa.

A prescrição da pretensão punitiva não pode ser a obsolescência programada da ação penal.

Montar o crime a partir dos seus elementos, é como montar um pequeno quebra-cabeças, basta juntar as peças, se uma peça vier a faltar, não há crime.

⁠A melhor defesa começa antes da acusação.

⁠Esta é a necessidade de se estimular a advocacia criminal honesta:
Assim como nem todo criminoso recebe a pena que merece, nem todo acusado merece a pena que recebe.

A advocacia criminal enfrenta o poder constituído.

⁠A advocacia criminal, diferentemente dos demais ramos do Direito, é uma advocacia de luta, pois lida diretamente com a vida e a liberdade do cliente.