Textos de Direito

Sou ato apaixonado

Se você fosse um
ato administrativo,
eu queria ser
sua competência,
sua finalidade,
sua forma,
seu motivo
e seu objeto.

Eu seria todo seus
requisitos de validade
pra te manter presente
na minha realidade.

E também
seria sua
presunção de legitimidade,
seria sua
imperatividade,
seria sua
autoexecutoriedade,
seria sua
tipicidade.

Eu seria seus atributos,
suas lindas qualidades
para não me tornar nulo
em nenhuma das nulidades.

Você administra eu,
eu requisito/atributo você.
Se o seu ato se perdeu,
meu ato vai te reconhecer.

Fica assim combinado:
você não me cassa,
não me revoga,
não me anula
que eu faço de graça
a minha outorga
ser só sua.

Ser pra sempre seu…
eu te darei este fato.
Você pegou o que era meu,
Eu te peguei no ato.

Por isso,
quero você para ser
o meu ato administrativo,
ato que pode ser conceituado
como a declaração do Estado…
do estado
em que eu me encontro:
sou ato apaixonado.

Procedimento jurídico amoroso


Se eu virar Lei,
você me respeita.

Se eu virar Doutrina,
você me argumenta.

Se eu virar Jurisprudência,
você me alimenta.

Se eu virar Analogia,
você me interpreta.

Se eu virar Costume,
você me aguenta.

Se eu virar Decreto,
você me disciplina.

Se eu virar Portaria,
você me determina.

Se eu virar Denúncia,
você me incrimina.

Se eu virar Inquérito,
você me investiga.

Se eu virar Processo,
você me advoga.

Se eu virar Concessão
você me outorga.

Se eu virar Licença,
você me concede.

Se eu virar Autorização,
você me cede.

Se eu virar Mandado,
você me cumpre.

Mas se eu virar seu Amor,
você me assume!

SEM NADA

Pernas bambas, frouxas;
Nó na garganta, esganado...
Coração apertado, falta de ar;
Engasgado com palavras.
Saudades de tudo, sem ter a falta de nada...
sabendo o significado da vida,
mas vivendo sem sentido;
Dono do destino...
E agora dono de nada.
Aos olhos do mundo, radiação.
E os dias são vazios...
Mil ideias na cabeça.
E nada que encanta a alma.
Amado, amando...
Ainda assim o vazio.
Cansado do caminho, do pé na estrada,
dos versos, das rimas.
Cansado da procura na vida...
Sem sentido válido.
A música que toca insistente,
e não embala, não marca os passos;
Nem fixa na mente, não diz nada.
Gente que grita, vende de tudo...
Nada que supre,
nada que mata a fome,
nem sacia a sede.
Um tudo que não é bastante.
O dinheiro não compra o que se procura, a felicidade...
Uma eterna busca, e às vezes, tateando se procura.

- MEDO DO MEDO

Todos os dias eu sigo um caminho.
Por trieiros novos e as vezes por calçadas velhas;
Enquanto ando percebo portas fechadas...
E janelas abertas... Sinto o cheiro do medo.

Vejo pessoas que me espiam...
Pessoas que olham para a rua
E parece que se escondem de tudo...
Outras vezes, parece que buscam inspiração para a vida.

Eu passo devagar, tento adivinhar o que sentem...
São prisioneiras de seus próprios medos?
Ou os seus medos são só do mundo?
Janelas que se abrem e fecham todos os dias;
Por trieiros novos e calçadas velhas.

Ando logo que o dia começa...
Também tenho meus medos;
Não é o medo do mundo.
Sinto o medo de me tornar prisioneiro dos meus medos.

⁠Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.

⁠Aula da Saudade

Sobre esse tempo, qual a melhor lembrança que você vai levar? Qual memória vai ficar? Será o entusiasmo dos primeiros períodos? Os momentos que antecediam as apresentações em grupo? As aulas dos professores? A entrega do trabalho de conclusão de curso? A aprovação na OAB?
Serão todas essas coisas e mais. Vamos levar as amizades, as risadas, as lembranças do dia a dia em sala de aula, as manias e o jeito de falar dos professores, e, com certeza, o conhecimento vindo de todas essas experiências.
Acredito que tudo acontece no momento que deveria acontecer e acredito que cada um de nós é capaz de alcançar os objetivos que quisermos. Basta ter fé e coragem para fazer o necessário pelos seus sonhos.

⁠Nem todas as pessoas possuem afinidades umas com as outras, e está tudo bem por isso! Você não é obrigado a "engolir" algo de alguém só pra parecer amável.
Você ama verdadeiramente quando reconhece que embora não possua afinidades, você respeita, deseja o bem e estará sempre disposto a ajudar tal pessoa quando necessário.
Você ama aceitando as diferenças, mas também se preserva. Você ama reconhecendo que tem o direito de não gostar e concordar! Verdades são sempre libertadoras!

SORORIDADE

E de repente vc é mulher, cheia de sonhos , cheia de ideais ,cheia de vida, ....
E de repente vc é homem , cheio de sonhos , cheio de ideais , cheio de vida....
E de repente,...vc ,mulher não tem seus direitos preservados simplesmente por ser mulher.
Se vc se veste ,seja lá com que roupa quiser, está errada !
Se vc se despe , seja lá porque motivos for , esta errada !!
Se vc bebe ,esta errada, se não bebe ,...também.
Se vc usa qualquer droga ilícita ,está errada , licita também !!
Se vc ri , ou sorri ,está querendo !!! Se não ri ,está se fazendo de difícil.
Se vc se justifica , é porque está escondendo algo !!
Se não se justifica , é porque não tem argumentos, e portanto está errada.
Se ganha bem, esta dando para alguém,
Se sua casa não está arrumada ... ficou fazendo oque??!!
Se seu filho faz alguma coisa ruim ,a culpa é sua !! Puxou vc !!!
Se vc querendo ou não engravida ,o filho é seu ,o corpo é seu ,a vida que vai mudar definitivamente é sua,
Então , como a sua vida , a vida de suas filhas , netas, sobrinhas ,amigas podem ser julgadas, usadas ,maltratadas ,usurpadas, denegridas ,por seres que tem mães , irmãs ,filhas ,netas, sobrinhas ,,...
Queremos tratamento de respeito, direito, de igualdade.
Queremos que homens ,como aqueles que ontem estiveram nas mídias , o tal juiz, o promotor ,e o advogado do tal Andre , que sejam punidos ,foi de uma nojenta atitude, uma grosseria, uma arrogância, uma prepotência,
Um machismo, travestido de moral.
Homens que pensam de um modo ,e agem de maneira igual.
Criem seus filhos (já que na maioria das vezes , são apenas nossos)para serem pessoas justas , companheiras , e diferentes dos machistas de plantão.
Meninas, lembrem-se que temos direitos, sonhos ,ideais ,e temos voz.
Protestem, reclamem , mostrem-se ! Temos capacidade, vontade ,sororidade !!
Ninguém pode te tocar , ofender , julgar ,obrigar,... a vida é sua !

numa noite tragedia seja o fato de desejar,
apenas tenha o medo de perder,
o prazer se tenha a dor absoluta,
de todos motivos sejam drogas,
que te fazem flutuar num mero sonho,
num instante fatídico sua alma é roubada,
nem lagrimas pode cumprir o sentimento
as tensões esperam imagem da mente perturbada,
quando a singularidade tem afio de um porão
mais a mais um motivo ao algoz...

assombrações

Num mundo sem resposta
que a noite seja completa
como desejo das horas mais escuras,
os efeitos iluminam
a plenitude que paira na adversidade,
num mundo de delícias...
sobre alienação,
vagamente um olhar,
espalha-se num apogeu
tantos sentidos inertes
no julgo do fel até a dor,
sempre se tem lágrimas
na ausência
pujantes sem ressentimentos...
deduzindo que a luz seja parte da liberdade.
no âmbito moral a convivência,
surtida em belas palavras perdidas,
entre tantas madrugadas,
desprende se no profundo rumo,
cálida voz esquecida,
no arrebento a voz que se silencia
partindo do mero ser...
subjugado nos ares que sublimam
atitudes que paira sobre suas lágrimas,
sendo resquício o desejo profundo.

Poesia sua nudez,
alma se dispersa,
nítida voz que clama por seu amor.
diante a verdade que esconde
por amar morrerá,
numa vontade que vaga tão longe
se delicia todos momentos que vivemos.
diante a inquisição de outros tempos
deixamos de viver...
por amar demais deixei a vida ser vivida,
estranhamente tempo paro quando senti que
seria a ultima vez que amei seria parte da imensidão...
mesmo que escuridão tome conta de tudo ainda terei sua lembrança.

Acordo na escuridão de meus pensamentos,
está escuro dentro da minha alma atormentada,
fora de tudo parece perceptivo até definhe
nos abraços que sonhos, puros delírios...
desfeito na insanidade incompreendida,
a sinto com toda vontade mesmo inesperadamente,
o horizonte as lembranças bizarras de um mundo,
aparentemente se foi como programa que nunca pertenci,
o que fui e sempre serei muito triste tentar refletir,
mas as noites se perdem num fardo,
as coisas se despende as pessoas somem...
tudo continua como se não ouve se fim ou começo...
por pior seja ainda quero ver o fim
num olhar perdido se no infinito.

Poema que governa
nos laços do teorema
sois cada estrofe deste soneto,
no glamour de tantas vidas,
sois o desejo eterno...
que busca profundamente em teus sonhos,
momentos furtivos,
em instantes inesquecíveis,
as obras do acaso nos encontramos.
no ador do amor somos uma unica nota,
entre sussurros se tem o amor.
nas eternas declarações te amo...
e o para sempre ganha outros valores...
quando acordamos desde sonho estamos mortos.

esqueça que esta frio...
as pessoas vivem na ruas não esquecem,
o frio mata e constrói o amor...
tenha pena de quem não tem mais nada,
uma blusa, um cobertor salva uma vida,
um pouco de de comida,
olhe no espelho verá a verdade no teu coração...
as pessoas não são algo a ser ignorado,
seja humano não seja como ser humano.
aprenda que todos tem o direito de existir.
e compaixão te fará mais humano;
sendo amor e fraternidade em nossos corações.

_Com qual seriedade tratamos a natureza?
_Ainda somos parte dessa natureza?
_?porque maltratamos a natureza?
_pergunto o que é respeito?
_o lixo que produz é parte da sua vida?
_ter responsabilidade é dever de todos!
_é triste ver mar morrer?
_a tristeza maior ver tudo amamos estar no lixo nos mesmo produzimos...
_TODOS TEM O DIREITO DE EXISTIR_

seja vegetariano e corte uma arvore dos dias da sua vida...
compreenda que temos muda o mundo...
pequenos atos pode mudar a vida.
o conhecimento te permite ser culto...
mas, pode ser só conhecimento....
conheça a si mesmo e conhecera o mundo.
dentro de cada universo a um dilema.
entenda mundo precisa viver...
respeite a vida a cada segundo que existir,
pois dará o direito de outros existirem...
saiba que é raro a vida....
dei valor as lagrimas do mundo.
mesmo que seja um breve intervalo
saiba que sempre será um grão de poeira.

Sigo a morte em seus momentos mais sombreis,
num sonho profundo que desejei viver,
nas sombras mais escuras compreendo seu amor,
desejei muitas vezes...
seus lábios frios
tem o desejo que ninguém compreende...
pois as eras ganham vida no passado,
iguais os anjos em masmorras
até coração sangre por você...

distúrbios,
sentimentos selados
somo monstros expulsos do paraíso,
a magia da televisão marca seu coração...
apenas sentimentos comprados,
numa novela barata
tenta refletir seus sentimentos oprimidos,
a sociedade torna se
um mundo numa simulação,
aonde uma tarde se passa num paraíso de compras,
no outro dia a dia o que tem?
apenas contas para pagar!
tudo recomeça numa fila de desempregados...
um suco e pedaço de pão mais nada mais um dia...
e a esperança parece tão longe
um gole d' café requentado é bom...
e um ônibus cheio de ironias,
abusos constantes,olhares frios.
os céus parecem um sonho.

DEMOCRACIA

A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado...

Democracia é safar-se das responsabilidades adquiridas através das ações?
Democracia é ter direito a dilapidar o patrimônio público e não responder por isso, perante a lei e a sociedade?
Democracia é o impedir do ir e vir de uma população para seus mais diversos afazeres?
Democracia é uma sociedade inteira pagar pelo capricho de pessoas que não tiveram seu desejo satisfeito?
Democracia é ser roubado e, ainda, permitir que o ladrão da sua dignidade transite livremente pela sociedade como qualquer cidadão honesto?
Democracia é deixar que o mau governo leve um país à bancarrota sem nada se fazer?
Democracia é deixar se governar por indivíduos que apresentam a face da verdadeira capacidade ou seja, ingrupir toda a sociedade?
Democracia é permitir que o criminoso concorra a pleito eleitoral?
Democracia é deixar uns tantos destruir um Pais, a pátria de outros tantos?
Democracia é deixar um governo tirar de seu povo, o pouco que ele tem, para dar a outro povo?
Democracia é deixar o próprio País passar por dificuldades enquanto seu dinheiro vai cobrir as dificuldades de outros Países?
Democracia é deixar bandidos no comando do País?
Democracia é desrespeitar, ameaçar e desafiar a justiça?
Democracia é violar os direitos e a dignidade de uma gente?
Democracia é saber-se errado e mesmo assim manter postura desregulada do que seria o bem de uma gente?
Democracia é fazer políticos como patrão acima do real patrão que é o povo?

Não existe democracia, quando tudo acontece e o responsável se passa por inocente. Só isso já faz da democracia uma mentira.
...
A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado pelos interesses ou pensamentos próprios.

"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ...

"Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias penais mínimas consagradas pelas normas) e o Direito Penal do Inimigo ( verdadeira caçada ao autor de um pretenso delito; o procurado não é sujeito de Direito; basta ser acusado para o considerarem inimigo; ao condenado sem provas não são dados os mesmos Direitos Protetivos de um réu)". ... ... ...