Textos de Direito

Que vontade de sair,
Quero passear,
Meu direito de ir e vir,
Quase bloqueado, e essa vida de gado confinado está proibindo o APRECIAR,
o LASER e o DIVERTIR...
Quando as porteiras forem abertas,
tenho receio que alguém com o vírus mas mangas, que não teve tempo de desenvolver, vai infectar e passar o serviço pra outro e a morte continua...

⁠Acordo, e na mesa, o café forte, colocado no fogo, antes que meus olhos abrissem direito.
A cada gole tomado na sede de acordar, eu vou revendo os "nãos" que eu preciso dar.
Olho minha história e penso comigo: sou luz e não um castigo. É que acreditei em inverdades bem contadas que sobre mim falaram e de vez em quando a cafeína me acorda só para eu lembrar, que tudo o eu vivi até aqui, somente eu tenho autonomia para contar.
Acordei, não é hora de dormir agora.

Nildinha Freitas

⁠Pequeno princípio sobre a garantia do Direito

Direito não se sobrepõe a Direito. O Direito só se sobrepõe ao Dever. Não existe linha vertical entre Direito e Direito. Mas sim sempre há e sempre deverá existir, uma linha vertical entre o Direito e o Dever. Pois o outro sempre terá a obrigação de respeitar meu Direito, assim como tenho sempre, diante de mim, o DEVER de respeitar o seu. O Direito, na escala hierárquico-legal, sempre será o comandante do Dever. E nunca ao contrário disso. Não existe Direito mais garantido para um do que para outro, proporcionalmente falando. O Direito é uma garantia positiva unânime, para todos os indivíduos.


Às 08h41 in 06.04.2024

⁠Enterrei-te vivo, nas profundezas do meu ser,
Amordacei-te dentro de mim, amarrado sem direito a fuga,
Mas posso ouvir o barulho devastador do desespero,
Se contorcendo e revirando tudo na busca de escapar e renascer.

Teu lar em mim é na câmara fria do meu coração,
Na escuridão da minha alma, onde encontras morada,
Meu silêncio em relação a ti é absoluto,
Talvez, um dia, possas emergir, mas será apenas um oi até nunca mais.

Pois o que um dia foi amor, hoje é uma sombra silenciosa,
Um eco distante do que fomos um dia,
Uma presença que se desvaneceu no tempo,
E agora paira como uma memória vazia e melancólica.

⁠SER ADVOGADO
COVID -19
UM ANO DEPOIS.
O advogado encarna a vontade do cidadão que tem o direito de acesso ao Poder Judiciário para a defesa de suas pretensões. Toda e qualquer restrição ao pleno exercício dessa atividade traduz intolerável cerceamento não apenas profissional como também social.

⁠Votar ou em deixar de votar deve ser uma escolha consciente desses cidadãos que têm o direito de decidir com a sua vasta experiência de vida o que melhor lhe parecer.
Não votem em candidatos que estão preocupados em lacrar na mídia -rede sociais para conseguir seguidores.
Votem em candidatos com experiência de vida que estão preocupados em apresentar projetos em prol da população.

⁠Você tem o direito de reclamar, mas também deve apontar uma solução.
Você que fica reclamando colocando defeito nas pessoas que estão prestando serviço voluntario em uma instituição, olha você não tem razão porque só sabe reclamar.
Você deve sim reclamar apontar os erros, mas também tem o dever de apresentar a solução, ou mesmo apresentar uma sugestão. Só apontar erros e reclamar não vai resolver.

⁠Nasceu entre espinhos, sem direito a flor,
A infância marcada por sombras de dor.
Silêncios forçados, medo sem cor,
Crescia calada, sem mostrar o clamor.
O mundo era duro, as feridas sem fim,
Mas ela aprendeu a lutar por si.
Nos olhos, guardava o que não pôde dizer,
E na alma, um desejo imenso de viver.
Passou por abismos, cruzou vendavais,
Superou o peso de antigos ais.
Transformou o escuro em lição, não em cruz,
Fez da dor cicatriz, não um cárcere sem luz.
Hoje caminha de cabeça erguida,
Com passos de força, é dona da vida.
A vitória é dela, a honra também,
Sem buscar lamentos, sem olhar além.
Não há mais correntes, não há mais prisão,
Ela escreve sua história com o próprio coração.
E em cada vitória, um sorriso a brilhar,
Uma mulher que soube, enfim, se libertar.

⁠O Direito é uma ciência que nos rege, mas quem são seus donos, quem decide o que ele protege?
Direito e poder, um jogo sutil, onde a lei é o véu que encobre a realidade, e as classes dominantes, em seu controle habilidoso, usam o sistema jurídico para manter sua supremacia.
O Direito é um instrumento de dominação. As classes dominantes o utilizam como escudo para manter o status quo, o poder, o escuro.
Fruto de um embate histórico e social, o direito é o campo onde isso se esconde. É um espelho da sociedade, onde as ideologias se manifestam. A história do direito é a história da luta, das classes em disputa pelo poder e pela definição do que é justo. Portanto, não há como negar, que o direito é um reflexo, de quem domina e quem vai lutar. Não é uma entidade neutra, é claro, mas sim um instrumento de controle, onde os dominantes estabelecem a norma, e definem quem pode, quando e onde; em última instância, pelo direito impõem sua vontade, enquanto os oprimidos lutam pelo seu espaço e sua liberdade. É na dialética do conflito que o direito se transforma, e a justiça surge como um ideal a ser alcançado.
A história do direito uma vez entendida como tal, também pode ser vista como uma história de resistência, como uma luta que continua, sempre renovada e atual, para que a justiça seja o horizonte da nossa emancipação.
A justiça parece cega, mas enxerga muito bem quem tem o poder, quem tem a força, quem tem o bem. E assim, as desigualdades se perpetuam enquanto o direito é usado para que elas fluam.
O Direito pode ser esse instrumento de dominação, mas também pode ser um caminho para a transformação. Cabe a nós delimitar qual será o seu destino.
A justiça, que deveria ser imparcial, na prática é influenciada pelos mais poderosos, que moldam as leis e regulamentos para favorecerem seus próprios interesses.
A estrutura legal é como um muro, que separa os que têm e os que não têm, onde os ricos e poderosos se protegem, e os pobres e desfavorecidos são condenados. Contudo, a resistência não está morta, há aqueles que lutam por mudanças, que buscam uma sociedade justa e igualitária.
Por isso, devemos olhar para além das leis, e questionar a natureza do poder para construir uma sociedade onde a justiça seja real, e o direito seja um instrumento para o bem comum.
É nesse embate que o direito transforma-se, de instrumento de dominação, a arma da libertação, para aqueles que ousam lutar, que se revoltam, e fazem da justiça uma questão de afirmação, um meio para a emancipação. Uma afirmação do direito, em essência, como um bem social, e não um braço de uma sociedade desigual, que antes usado para manter a desigualdade e os privilégios preservados.
O que é preciso? Despir o direito de toda a sua ideologia, e enxergá-lo como uma prática histórica e social que pode promover a autonomia. Deve-se voltar para a análise crítica, sem despeito, e entender como as leis se originam e se aplicam, e como os interesses das classes dominantes as influenciam. Enxergando o direito como ele é, uma construção que reflete as relações de poder e as lutas políticas de cada época, que moldam a sociedade e o seu viver. Nãocomo um conjunto de regras abstratas e universais, como um dado da natureza, mas sim um produto social que define o que é justo ou desigual.

⁠Todos tem direito de escolher seu próprio caminho. Independentemente das escolhas que elas fazem ao decorrer do tempo. É estranho quando paramos para pensar que as vezes acabamos cara a cara com a pessoa que amamos, sentimos nosso coração acelerar de um jeito inexplicável.

Agora pense comigo, você entra em um elevador com uma dúzia de estranhos, anda em um ônibus e espera na fila de um banheiro, fazemos isso basicamente todos os dias. Provavelmente tentar prever onde iremos ou quem conheceremos seria inutilmente ridículo.

Alguns chamam de coincidência, mas eu chamo de destino. Um universo, um coração. Fomos feitos um para o outro, nos complementamos apenas com olhares. Tantas pessoas no mundo e eu escolhi especialmente você. Logo eu, a garota que sempre dizia "Eu nunca vou me apaixonar", me apaixonei a primeira vista por você.

Desde a primeira vez te vi, senti uma força inexplicável nos unindo naquele momento. O mundo ao meu redor parecia ter parado por um minuto, nada mais me importava além de você, seus olhos, seu sorriso...

Nossas luzes foram realmente destinadas a se encontrarem e brilharem juntas. Você tem noção o quanto eu te amo? Fiz merda no meu cabelo por você. Se você soubesse o quanto eu amo-te... Ah se você apenas soubesse...

Me pego pensando todas as horas, minutos e segundos, será que em um futuro próximo ficaremos juntos? Poderemos nos amar sem interrupções de pessoas que não querem ver nós dois juntos?

Eu não sei de que matéria fomos feitos, mas sei que a nós compartilhamos a mesma. Além da nossa conexão que vai vai depois da física. Em cada gesto seu, me inspiro ainda mais em você, seu sorriso me motiva cada vez mais a viver.

O jeito com qual você me faz rir, sua voz.... Eu rezo todas as noites para que você seja o certo, eu creio que é. Eu te amo.

⁠Motivação
Nunca permita que alguém diga que você não é capaz. Ninguém mas ninguém tem o direito de te dizer isso.
Apenas você tem o poder de decidir o que você é ou não é capaz, E você é capaz do que você quiser!
Se algum momento da vida você teve uma certeza de não ser capaz em algo, você apenas não olhou direito, você só não vai ser capaz de algo, se você de certa forma não ter aquilo como prioridade sua… porque qualquer coisa na sua vida, que for humanamente possível você também é capaz de fazer, às vezes achamos que não conseguimos algo, que não temos tempo pra concluir algo, não temos habilidade, qualquer coisa que você negue de você mesmo, no final das contas você só tinha que entender, quando falar que não tem tempo pra isso, no final de tudo não é falta de tempo, não é falta de habilidade é falta de prioridade, porque só você mesmo sabe o que que é a sua prioridade o que é o melhor pra você, e o mais importante pra você!
Se você desistir de algo tenha certeza que, não era sua prioridade!
Se escutando isso você ainda sim, ter certeza que sim que era sua prioridade, então volta atrás repense tudo que aconteceu, porque de certa forma você deu prioridade pra alguma outra coisa e não se deu conta, e se essa realmente eh sua prioridade volta e faz… Você ainda está vivo! Separe as prioridades dos detalhes.

⁠No fundo, ninguém sabe o que se passa dentro de cada um. Ninguém tem o direito de condenar ou julgar; talvez tenhamos apenas o pequeno direito de tentar ajudar.
Ninguém sabe o que se passa dentro de mim: as noites mal dormidas, as despedidas, os reencontros.
Ninguém sabe o quanto dói quando a luz se apaga.
Ninguém sabe o que me faz sorrir quando o sol se põe.
Ninguém conhece a minha alegria, nem a minha dor.


Nildinha Freitas

Direito Para Todos, Inclusive Para "Nós": Empresa retira foto de 'beijo gay' do Papa após polêmica


O grupo italiano Benetton anunciou nesta quarta-feira a decisão de retirar de circulação uma campanha publicitária mostrando o Papa beijando na boca um imã no Cairo, dizendo-se "desolado com o fato de a utilização da imagem ter chocado tanto a sensibilidade dos fiéis". "Lembramos que o sentido desta campanha é exclusivamente combater a cultura do ódio sob todas as formas", comentou, em comunicado, um porta-voz do grupo sobre as fotomontagens.
O Vaticano se manifestou sobre a campanha como se tratando de "uma falta de respeito grave ao Papa", em comunicado emitido pelo porta-voz, padre Federico Lombardi. O Vaticano protesta "contra a utilização inaceitável da imagem do Santo Padre, manipulada e instrumentalizada, como parte de uma campanha publicitária com finalidades comerciais". "Trata-se de uma falta de respeito, assim como ofensa aos sentimentos dos fiéis, e uma demonstração evidente da maneira pela qual se pode violar, na publicidade, as regras elementares da consideração a pessoas para atrair a atenção através de uma provocação", acrescentou o Vaticano.

Até concordo que qualquer pessoa tem o direito de morrer como quiser, desde que não interfira no direito de outra pessoa tentar viver o quanto puder

Relacionado ao Covid-19, com todas as informações disponíveis sobre os cuidados e riscos, penso que as pessoas que conscientemente não se cuidam e por consequência põe em risco as outras vidas
deveriam ser enquadradas em crime de terrorismo porquê terroristas é o que são

⁠O direito à informação caminha lado a lado com o progresso de qualquer nação livre. O direito à informação diminui desigualdades, previne e esclarece. Informação não se limita e sim se propaga, pois, é direito de todos.
Quem tenta prejudicar ou controlar qualquer meio de comunicação, ou seja, informação, é porque tem muito a esconder.
Os que tentam controlar o acesso à informação pretendem controlar tudo, até nossos direitos como cidadãos.

Confundindo Política, Religião e Fé.
Em um estado de direito adquirido e respeitado o cidadão comemora o segundo maior dia dos milagres, uma espécie também de comércio de medalhinhas milagrosas em dias santos, assim também o crescimento da laicidade como direito constituído. Se os homens produzissem grãos com metade do tempo em que produzem fé, e se a política não tomasse parte da distribuição das sementes, seria suficiente para acabar com a fome no mundo. Todas as desgraças são necessárias para o sustento do egocentrismo dos poderes supremos: “religioso e político”.
As desgraças bem como as vinganças de Deus fundamentadas e apoiadas pelo clero, e as guerras promovidas pelas grandes potências políticas apoiadas pela ONU são necessárias e inevitáveis. Salve-se quem puder! Para todos os eventos há um Deus amenizador da psique humana. Em um mundo já formado talvez por si só, o homem é um produto evolutivo pelos meios naturais, responsável pelos seus erros, pelos efeitos que causar, também por suas virtudes e pelo Deus que confiar. Humanos são seres pensantes que dependem das desgraças diversas, lidam com coisas abstratas que alguém o idealizou para sua realidade existencial. Sendo como um serzinho de tamanha pequenez a dar causas a concepção de mundo. De grande vontade de poder egocêntrico. Seu comportamento pode ser manipulado modificado nas condições de humano/desprezível independente da grandeza da sua fé ou da quantidade de grãos que produza.
Para um entendimento irônico diz-se: Produza fé porque alimenta mais que grãos; produza ouro porque alimenta mais ervas; produza castelos e altares porque abriga mais que celeiros; produza rituais fúnebres e ofegantes porque deve amenizar mais que analgésicos. Deus produza humanos sem características humanas, que sejam seres aceitáveis entre sua própria espécie, capazes de dirimir as guerras e as fomes.
Amauri Valim.

⁠Ainda Mais”

Já te amei antes,
quando eu nem sabia amar direito,
quando meu peito era pressa
e meu silêncio, imperfeito.

Mas hoje te amo mais —
com a força de quem já caiu e levantou,
com a calma de quem escolhe ficar,
mesmo podendo ir embora.

Sou intensidade sem freio,
sou drama em forma de gente,
sou aquela que ama fundo
e exige ser sentida, não apenas vista de repente.

Quero presença inteira,
olhos que não desviam,
palavras que não se escondem,
e braços que me sejam abrigo e poesia.

O raso me sufoca.
O pouco me cala.
Me ame direito, me ame alto —
ou me deixe solta, porque a metade não me encaixa.

te amo, sim, muito mais que antes!
mas hoje com alma mais certa,
e um coração que não aceita menos
do que ser amado com alma aberta.

INCLUSÃO⁠

Quando se entende que é necessário incluir
é porque o direito de estar incluso tem sido negado
e no caso de seres humano que são rotulados como “normais” e “deficientes”,
cria-se nessa “não inclusão”, a desvalorização do ser, quanto humano, onde
atribui-se a este ser considerado diferente, não “normal”, valores negativos que
lhes suprimem as igualdades de oportunidades de serem.
Excluindo-lhes o direito constitucional de exercer a sua cidadania,
retirando-lhes a oportunidade de viver como ser social,
estigmatizando-os em um fardo pesado para a família e a própria sociedade que o exclui.
O grande problema é que o "normal" não é normal dentro da própria
realidade social que exclui os "não normais", pois ambos exigem da educação sistematizada
uma atenção intrínseca ao ser, que é a capacidade de aprender que cada um de tem a sua forma própria de ser.
Dessa forma, a educação, ao corroborar com o classificação conceitual de "normais" e "deficientes" dentro
da sua responsabilidade educativa e formadora, falha no tratamento igual que ela destina para os "normais", que não são normais, pois são diferentes.

A frase foi adicionada com sucesso!

Evan Do Carmo
“Tens o direito a muitas escolhas,
menos a desistir.

A semente lançada segue seu curso,
é natural germinar e frutificar...
multiplicação.

O rio segue a ordem gravitacional,
impávido vai ao seu destino fatal,
em busca do sal, superação...

O mar nem sempre é sua causa morte,
com sorte evapora, purifica-se
e volta ser fonte cristalina...
rio outra vez.”
―Evan do Carmo

⁠Hoje acordei com o pé direito...
Com a certeza de que as oportunidades boas irão acontecer na minha vida...
Vou abraçar a felicidade com muita vontade de contemplar a cada minuto, cada segundo, cada hora, a minha felicidade que Deus está me dando...
Vou abraçar as pessoas que amo e dizer para elas ou eles o quanto são importantes na minha vida...
Vou abraçar a saúde e não abro mão de ter uma vida saudável repleta da unção da saúde…
Deus, te peço no dia de hoje, cuida de tudo para mim...
Pois tenho a certeza de que, na direção da minha vida, grandes portas de prosperidade financeira se abrem...
Grandes portas de alegria se abrem para mim....
Grandes portas de prosperidade espiritual se abrem para mim, para que cada dia minha fé aumente mais...
Bora convidar Deus para nos abençoar nesse novo dia!