Normas
A falsa religião está mais preocupada com a observância de suas normas legalistas do que com os reais problemas do ser humano.
Existe uma Porta Pequena, Cheia de Normas e Princípios, Onde a Carne Sofre as Piores Dores para ter o Privilégio de Poder Passar por Ela.
Enquanto servidores públicos, saberemos servir ao outro quando cientes da nossa função, das normas regentes e das leis que vigoram para efetivação das políticas pública. É a partir desse entendimento que o respeito e o aprimoramento funcional começam a fazer parte do cotidiano das pessoas.
A saudade tem tantas formas
As mais incríveis da gente ter
Ela não nos ensina as normas
Pra gente não ter que sofrer...
O processo é um instrumento pelo qual o estado disciplina as normas da distribuição de justiça em casos de violações ao comando normativo pátrio, restabelecendo a paz social. Existe toda a dogmática definida pelo chamado devido processo legal, matéria de relevo constitucional, elevado à categoria de direitos fundamentais, que segundo o artigo 5º, LIV, da Carta Magna, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Esse princípio do devido processo legal em verdade é um grande tronco de uma árvore frondosa, cujos galhos são chamados de ampla defesa, contraditório, isonomia, imparcialidade, juiz natural, duplo grau de jurisdição, paridade de armas, além de outros.
Não busque justiça nas leis, nas normas e estatuto, talvez, vai encontrar a ordem, a força dos que mantêm o poder, mas, justiça se encontra no bom senso. Uma virtude rara de ser cultivada para os nossos dias!
No vasto campo do Direito Civil, as normas estelares orientam as relações humanas em busca de justiça e harmonia. A liberdade contratual é a dança entre autonomia e responsabilidade. Prescrição e decadência guardam o tempo na justiça. Reparar danos é a lição de humildade diante do impacto de nossas ações. A teoria dos contratos é o jardim da confiança, regado pela boa-fé. A personalidade jurídica protege a unicidade humana. Posse é o abraço do direito à materialidade. O direito de propriedade é a voz da autodeterminação e a sucessão testamentária é o legado da memória.
Qualquer lugar com mais de um indivíduo requer normas e regras. O RESPEITO é a mais básica e essencial de todas. Seguir essa regra é salutar.
A liberdade de expressão contemporânea envolve a transgressão de normas, a prisão de inocentes e a destruição progressiva de marionetes.
Honrar-me-ei com os princípios das leis universais, das normas morais e dos bons costumes; pois sendo-me livre à escolha ética no respeito aos direitos do próximo e do distante, é que a honra se faz mérito.
No ambiente empresarial a utilização de normas e regras estabelecem os parâmetros para um trabalho eficiente e eficaz.
Criatividade prescinde do desejo de quebrar paradigmas, estabelecendo novas normas e regras para evolução de um produto ou serviço.
A Responsabilidade do Estado na Valorização do Servidor Público
O respeito às normas legais é um requisito essencial para a eficiência estatal. Um governo que negligencia suas obrigações legais não pode ser considerado um modelo de gestão responsável.
Pelo contrário, evidencia-se como um Estado ineficaz e administrativamente fragilizado.
O servidor público não deve ser tratado como membro de uma casta privilegiada, mas sim como um profissional investido de uma função essencial ao funcionamento do Estado, digno de reconhecimento e respeito. Enquanto governos transitórios se sucedem e, muitas vezes, caem no descrédito popular, o servidor público efetivo — salvo aqueles ocupantes de cargos comissionados de natureza política — permanece, sendo testemunha da ascensão e da derrocada de administrações ineficientes e desgastadas, cuja memória, por vezes, se restringe aos anais da história.
Diante desse contexto, é fundamental ressaltar que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos constitui um direito fundamental, expressamente assegurado pelo artigo 37, inciso X, da Constituição da República de 1988.
A sua inobservância caracteriza crime de responsabilidade por parte do gestor público omisso, sujeitando-o às sanções cabíveis.
Cabe à Assembleia Legislativa o exercício de sua função fiscalizatória, garantindo a observância das normas constitucionais e legais.
A violação desse direito pode ensejar a responsabilização do Governador do Estado, inclusive por meio de um processo de impeachment, nos termos do artigo 7º, inciso 9, da Lei Federal nº 1.079, de 1950.
Eu sinto que as normas da sociedade, as expectativas de gênero e até a simples biologia, me obrigaram a me tornar uma pessoa que eu não reconheço, e estou irritada o tempo todo.
A moral é uma atitude individual moldada pela cultura, que reflete as crenças e normas sociais de uma determinada sociedade.
O respeito é uma atitude que resulta tanto da observação externa, via normas sociais, quanto internamente, pela admiração pessoal.
A ética flui ao longo do tempo, transitando das normas religiosas para princípios racionais, e agora, na contemporaneidade, presenciamos a valorização da subjetividade e dos desejos individuais.
Acordei com uma vontade danada de transgredir as normas convencionais e mandar para o espaço os projetos humanos que se intitulam porta-vozes da razão; na verdade são narcisistas policromas que têm ciúmes de suas próprias sombras, achando que são concorrentes dos holofotes sociais. Esquecem que as estrelas brilham para todos; o sol incandesce magnificamente e sua luz se transforma em bússola do destino para aqueles que buscam a direção segura dos seus propósitos de vida.
