Nao tenho o Direito de Magoar Ninguem

Certas coisas que leio fico a me perguntar se quem escreveu é ingênuo ou suicida.

"Compliance é um novo método de se fazer ou é um novo nome para se dar aquilo que se pratica em empreendimentos sérios e focados na responsabilidades e no fazer direito?"

O capitalismo do século XIX era realmente uma coisa abominável, com um nível de exploração inaceitável. As pessoas com espírito de solidariedade e com sentimento de justiça se revoltaram contra aquilo. O Manifesto Comunista, de Marx, em 1848, e o movimento que se seguiu tiveram um papel importante para mudar a sociedade. A luta dos trabalhadores, o movimento sindical, a tomada de consciência dos direitos, tudo isso fez melhorar a relação capital-trabalho. O que está errado é achar, como Marx diz, que quem produz a riqueza é o trabalhador e o capitalista só o explora. É bobagem. Sem a empresa, não existe riqueza. Um depende do outro. O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas. É um criador, um indivíduo que faz coisas novas. A visão de que só um lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária. A partir dessa miopia, tudo o mais deu errado para o campo socialista. Mas é um equívoco concluir que a derrocada do socialismo seja a prova de que o capitalismo é inteiramente bom. O capitalismo é a expressão do egoísmo, da voracidade humana, da ganância. O ser humano é isso, com raras exceções. O capitalismo é forte porque é instintivo. O socialismo foi um sonho maravilhoso, uma realidade inventada que tinha como objetivo criar uma sociedade melhor. O capitalismo não é uma teoria. Ele nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do ser humano. Por isso ele é invencível. A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível. Agora mesmo, enquanto falamos, há milhões de pessoas inventando maneiras novas de ganhar dinheiro. É óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento.

Ouvidoria, é o primeiro passo de bons serviços público e prática dos direitos de todos os cidadãos.

Se o nu é artístico deixa de ser atentado ao pudor?

Bem x Mal essa luta nunca acaba - são duas falanges eternizadas pelo homem.

Pessoa oportunista sempre se apresenta nas suas contradições.

⁠A inclusão das bases sociais na política é essencial para a democracia

⁠Oração a Santo Ivo para encontrar um bom advogado:

Glorioso Santo Ivo, defensor dos fracos e desprotegidos, dignai-vos a assistir, iluminar e fortalecer [nome da pessoa que está com problemas com a Justiça], para que vença essa causa tão difícil em que se encontra. Rogamos que envieis urgentemente um bom advogado e um juiz justo, para que possa defender [nome da pessoa] dessa causa. Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por nós, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai para nós, glorioso Santo Ivo, e fazei que sintamos os efeitos da vossa poderosa intercessão. Amém.

⁠Oração a Santo Ivo para se livrar de processos judiciais injustos

Glorioso Santo Ivo, defensor dos injustiçados, dignai-vos assistir-me, a iluminar-me e a proteger-me, para que eu vença essa causa em que me colocaram. Rogo-vos que me defenda urgentemente desse processo, sede meu protetor e meu juiz celestial e guiai meu advogado aqui na Terra, para que possa defender-me da calúnia que armaram contra mim.

Santo Ivo, exercendo junto ao trono de Deus a vossa missão de advogado e protetor dos pobres, intercedei por mim urgentemente, como vós fazíeis aqui na Terra, intercedendo pelos pobres e necessitados, a fim de que minhas preces sejam atendidas e que triunfe a sabedoria da lei sobre as forças do mal. Olhai por mim, glorioso Santo Ivo, e não permitais que a maldade e a maledicência se sobreponham à justiça divina e terrena. Amém.

⁠A melhor defesa começa antes da acusação.

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Idosos devem ter acesso a programas de atividade física.

⁠"Ainda em tenra idade me vi surpreendido com um cenário de injustiça para com meus colegas, e embora não soubesse, ali estava sendo gestado o embrião que fez de mim um Advogado, inobstante isso, o momento de maior orgulho em minha vida, foi aquele em que meu filho disse para mim, "também quero me tornar um Advogado". Meus parabéns para todos os meus pares, que dignificam e são a vanguarda da defesa de nossa sociedade, sustentáculo de um de seus pilares fundamentais, a Justiça."

“posso até mostrar o meu Mundo, meus valores, minhas ideias, meu comportamento, meus hábitos minhas manias ou, ainda, minhas preferências, mas jamais imporei qualquer desses destaques a quem quer que seja. A individualidade de cada um é um direito inalienável e indisponível.” ⁠

⁠As pessoas deveriam pensar mais na Vida do que em dinheiro.

⁠Uma guerra é um ato incivilizado/bárbaro, incompatível com a moral e com os princípios da humanidade. A civilidade é o princípio da paz.

⁠O amor a justiça é a força que impulsiona a busca incansável por um mundo onde cada indivíduo seja tratado com igualdade e respeito.

⁠Conhecimento e consciência crítica são as bases para a reivindicação de direitos e a luta por justiça.

⁠..."Depois que todos estiverem mortos, que a Verdade seja a última a padecer." ... Ricardo Fischer.