Epígrafes de Direito Tributário

A arte tem por si o poder de transformação por novas maneiras de ver e de fazer mas nunca qualquer criação tem o menor direito natural, ético e moral para advir em obra pela destruição e da transfiguração de qualquer conceito, pensamento, cultura, religião e semântica pré existente. Cabe na arte a observância frequente constitutiva da livre expressão de todo artista desde que não e nunca ultrapasse o limite do direito natural do outro, de quem for e do que quer que seja.

Pelos caminhos de livre pensador tenho a liberdade de pensar. Pelos caminhos de artista tenho a liberdade psicodélica de ousar. Pelos caminhos de sonhador tenho a liberdade de ver e crer nas utopias. Pelos caminhos do ativismo cultural tenho a liberdade de acreditar que cada um faça a sua parte. Pelos caminhos do direito e da justiça como advogado tenho a liberdade de lutar diuturnamente por uma sociedade humanitária mais igualitária, feliz e unida.

Sinto-me apoiado, quando orientado pela direção escolar, pressionada por mães sem brio, reclamando de mim para ganhar o direito de deixar seu filho fazer o que bem entender na escola. Então, assino o relatório para a escola se resguardar de mim.

As comunidades indígenas brasileiras nos anos finais do seculo XX e início do XXI, ganham foco por uma série de trabalhos do audiovisual, sejam eles curtas e documentários patrocinados pela ANCINE e verbas de incentivo a cultura. Infelizmente, os personagens principais continuam invisíveis, como se fossem da mesma substancia cognitiva das arvores que rodeiam, povoam e ambientam as florestas, como mero cenário. Sendo assim, diversas produções feitas trazem uma diminuta ficha técnica de direção e produção, mas quanto aos nomes dos indígenas que fizeram parte não aparecem. Quem precisa saber seus nomes? Parece que ninguém. Querem resgatar uma cultura indígena brasileira aos olhos do homem branco sem ao menos terem a intenção de dignificar em história e documentos os poucos verdadeiros guardiões desta cultura, que sobreviveram. Tudo errado. Precisamos de uma urgente reforma política cultural ao direito material e imaterial de autores coletivos patriarcais de uma etnia, tribo e região. A defesa desse patrimônio cultural indígena deve ser salvaguardado pelas instituições governamentais para uma futura entrega, a quem é de direito natural e moral, a comunidade indígena brasileira. Sou a favor, sim, de registros, mas para a história de cada grupo. Essa história não pertence a governo algum e muito menos a entidades governamentais e não governamentais, pertence, sim, a comunidade indígena brasileira. Cabe ao governo cultural preservá-las até o momento que as próprias comunidades indígenas brasileiras possam usufruir destes centenários conhecimentos de forma amadurecida. De uma vez por todas, cabe a educação, a arte e a cultura nacional brasileira adotarem de forma digna e madura esta bandeira em nome de nossa rica diversidade, soberania e liberdade indígena brasileira.

"Os que reconhecem a importância da automotivação, também são detentores da independência. Poucos se dão o direito de conhecer seu verdadeiro valor."

Não me arrependo das provocações, das pedras atiradas aos dias que morri; não criei o zinabre por faltas ou omissão... hoje tenho a ar, respondo em liberdade.

Quem dirige embriagado não causa acidente... Pratica crime intencional!

Na burocracia insana do sistema educacional, somos forçados a legalizar posse de nossos direitos, não como heróis, conquistadores para recebê-los honradamente, mas como pedintes e penitentes. E haja documento! Ele nos carrega de um sentimento de incompetente, desmerecedores demais.

..."A razão tira de qualquer um a propriedade de quem age em nome dela." ... Ricardo Fischer

NÃO BASTA SER JUSTO

Não basta ser justo: é preciso ser justo e forte, a fim de que a justiça possa ser respeitada.
Não basta ser forte: é preciso ser forte e justo, a fim de que o uso da força não possa ser contestado, e o praticante da ação forte visto como injusto.
A força, quando em ação sozinha, quando sem o respaldo do que é justo, sempre dirá que a justiça é que é injusta. Ou seja, dirá que, ela, a força, é que é justa.
Não se pode fazer com que o que é forte seja justo. O que é forte não respeita o que é dito ou considerado fraco, ainda que este seja justo. É perda de tempo ou insanidade tentar transformar aquele ou o que é forte em justo.
O que se pode e se deve fazer, como solução para conter a lei do mais forte, é fazer com que o que é justo também seja forte, muito forte: seja mais forte do que qualquer outro poder, força ou lei injusta.

Se o nu é artístico deixa de ser atentado ao pudor?

Bem x Mal essa luta nunca acaba - são duas falanges eternizadas pelo homem.

Pessoa oportunista sempre se apresenta nas suas contradições.

A defesa dos Direitos Humanos desde sempre está no centro das preocupações, aumentou no Brasil com o fim da Ditadura Militar, mas para uns se resumiu na defesa dos presos ilegalmente por um "governo" ilegitimo, mas sua amplitude é bem maior!

Letrinhas no céu
Um menino achou um livro,
Sem entender as letras, fez uso das folhas de acordo a sua realidade. A inocência de criança, brincou, e fez um monte de pipa.
Corria, corria e feliz gritava, olha as letrinhas no céu!
Um menino achou um livro!
Rica Almada

Nunca veja apenas um lado da história, mas os dois lados. E se possível, os outros lados também.

Em vida essencialmente somos todos iguais por que diante das diferenças perguntamos a nos mesmo, quem é ou está mais perfeito. A evolução sempre gera seus melhores avanços entre desiguais.

DEMOCRACIA

A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado...

Democracia é safar-se das responsabilidades adquiridas através das ações?
Democracia é ter direito a dilapidar o patrimônio público e não responder por isso, perante a lei e a sociedade?
Democracia é o impedir do ir e vir de uma população para seus mais diversos afazeres?
Democracia é uma sociedade inteira pagar pelo capricho de pessoas que não tiveram seu desejo satisfeito?
Democracia é ser roubado e, ainda, permitir que o ladrão da sua dignidade transite livremente pela sociedade como qualquer cidadão honesto?
Democracia é deixar que o mau governo leve um país à bancarrota sem nada se fazer?
Democracia é deixar se governar por indivíduos que apresentam a face da verdadeira capacidade ou seja, ingrupir toda a sociedade?
Democracia é permitir que o criminoso concorra a pleito eleitoral?
Democracia é deixar uns tantos destruir um Pais, a pátria de outros tantos?
Democracia é deixar um governo tirar de seu povo, o pouco que ele tem, para dar a outro povo?
Democracia é deixar o próprio País passar por dificuldades enquanto seu dinheiro vai cobrir as dificuldades de outros Países?
Democracia é deixar bandidos no comando do País?
Democracia é desrespeitar, ameaçar e desafiar a justiça?
Democracia é violar os direitos e a dignidade de uma gente?
Democracia é saber-se errado e mesmo assim manter postura desregulada do que seria o bem de uma gente?
Democracia é fazer políticos como patrão acima do real patrão que é o povo?

Não existe democracia, quando tudo acontece e o responsável se passa por inocente. Só isso já faz da democracia uma mentira.
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A democracia, tão exaltada por tantos, parece trazer seu significado muito bem modelado pelos interesses ou pensamentos próprios.

Fazem da política brasileira uma reunião de fundo de quintal.

"Há casos em que os juízes das diferentes Instâncias, necessariamente se combinam, pelo fato de que, se forem contraditórios acerca de uma sentença, um deles não estará dizendo a verdade". ... ... ...

"Coexistem: o Direito Penal do cidadão (presunção de inocência; garantias penais mínimas consagradas pelas normas) e o Direito Penal do Inimigo ( verdadeira caçada ao autor de um pretenso delito; o procurado não é sujeito de Direito; basta ser acusado para o considerarem inimigo; ao condenado sem provas não são dados os mesmos Direitos Protetivos de um réu)". ... ... ...