Textos de Direito

⁠A ética estabelece uma visão questionadora, mas resiliente, a ponto de discernir ocerto do errado.Compreendendo que há uma linha tênue entre o bem e o mal, onde um direito acaba quando o outro se inicia. Assim, o cidadão ético faz seus julgamentos sem ferir, ou denegrir o que cabe ao outro como direito.

⁠Quando a arrogância é colocada de lado economizamos tempo. Quando o palestrante não perde tempo lendo o seu próprio currículo e se gabando e foca na plateia e na transmissão do saber, aplaudimos o seu esforço. Para ser grande você não precisa tentar diminuir o outro. Na porta onde entra a fofoca e o mexerico, por ela sai a razão e a verdade. Coriolano A. Almeida Camargo

⁠Se hoje eu tivesse que usar uma metáfora para simbolizar aquele cara – ou aquela – que está sempre em cima do muro, e nunca se posiciona perante as situações importantes, nem mesmo diante de injustiças, e nem sequer aborrece ninguém, sem sombra de dúvida que ele seria a da “pessoa zero à esquerda"; medíocre ou sem valor algum. Os zeros à esquerda não valem nada, nem um tostão furado.

⁠"Indecifrável sabermos como nossas almas se entrelaçam por nossos propósitos, se nós os escolhemos ou eles quem nos escolhem, ainda assim desde o dia em que jurei servir à Ordem, de uma única coisa resguardo minha fé, fazer de mim uma espada em favor da consecução do Direito, mas sobretudo, naquela sua proporção que há de mais sublime, o Justo."

⁠"Da mesma maneira que a estratégia jurídica é fundamental, a comunicação é básica ao se examinar vulnerabilidades, riscos e consequências em uma disputa. Cada oportunidade de comunicação deve ser vista como uma estratégia do direito, mesmo quando se está exposto à publicidade negativa."

⁠O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.

Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.

Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..

⁠Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.

⁠A humanidade reforma velhos conceitos bastardos mesmo que absurdos, doentios e desumanos. Assim acontece hoje, com vários regimes democráticos esfumaçados pelo mundo, onde a soberania popular quando manifestada é reprimida e criminalizada como "badernagem" e insurgentes. Indo além como um estado de direito autoritário, nazista, neo fascista e corrupto, que garante as concordantes liberdades civis e políticas dos mais abastados, desde que calados, que se aliam de forma omissa e obtusa ao poder.

⁠A Constituição Brasileira foi redigida de forma clara e direta para que qualquer cidadão do povo, mesmo pouco letrado, possa ler e entender. No entanto quando um Juiz muito letrado, argumenta sua tese em incisos que não existem, ou está comprometido e interessado em uma vingança politica ou se toma por vaidade ser superior a verdade.

⁠Infelizmente hoje as boas e aceleradas soluções processuais advocatícias brasileiras, são muito mais politicas do que jurídicas. Todo legado adquirido com os Doutores Sobral Pinto, Alyrio Cavaliere, Marcelo Caetano e tantos outros mestres da ciência do Direito, ficaram engavetados frente a indicação e a vontade politica decisória de um vereador, deputado ou governador pré analfabeto.