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Algumas pessoas podem lhe perguntar porquê você está fazendo isto, não ligue, depois perguntarão como você fez.
Quando leio: esse parágrafo super lindo, na nossa constituição, super moderna. Me faz lembrar dos poderes de super heróis que eu queria ter quando era criança, com toda a minha inocência. Quando virei adulto pude perceber que "esse poder que emana do povo" descrito na nossa linda e "ultra mega hiper" Constituição Federal. Ainda não passa de uma imaginação.
Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.
Que nosso amor não seja culposo,
no qual nenhum de nós tivemos a intenção de Amar.
Mas que possamos viver o amor doloso,
Ou seja, que tenhamos o desejo de amar e ser amado
Que nos seja imposto o trânsito em julgado.
E que sejamos eternamente culpado por esse amor.
De tanto ver situações que vão além do Direito, inclusive responsabilizando terceiros, o advogado acaba se tornando uma pessoa mais resguardada, que pouco arrisca, sendo que essa é uma qualidade essencial de um empreendedor.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
O sistema jurídico deixou de começar através da lei, aos poucos está deixando de começar pela Constituição, para dar lugar a começar pelas súmulas do STJ e ST F.
Mesmo no positivismo jurídico há de ter a coerência naturalista, a decisão da justiça muda a vida das pessoas e não de coisas, por isso, a coerência humana natural e seus sentimentos devem estar atrelados ao conjunto de uma peça jurídica desde a sua formatação, do contrário, não seria humano e, por consequência, dificilmente compreendido do ponto de vista social. Precisamos de mais humanidade em nossa democracia.
Poemas erga omnes
A Lei erga a norma,
a norma erga o direito,
o direito erga a necessidade
e a necessidade erga omnes…
Ou melhor dizer:
a necessidade erga homens…
Aquilo que atinge a todos depende
do alcance da decisão vigente
nas questões de caráter abrangente.
Tudo aquilo que não fica entre a gente
se espalha, se multiplica, se estende…
tem efeito vinculante que nos prende.
Eu nunca fui contra todos,
mas contra mim sei que existem bastantes.
Eu procuro ser o melhor com todos,
mas muitos preferem ser apenas litigantes.
A intenção é sempre ir além.
Além da falácia
dos homens.
Além da audácia
dos montes.
Além da eficácia
erga omnes.
Além disso…
Nada é maior do que os nossos ideais.
O mundo não precisa de erga omnes,
o mundo precisa de erguer os homens
para deixarem de serem tão desiguais.
Parafraseando Vinícius de Moraes
Que me desculpem as leigas,
mas conhecimento jurídico
é fundamental!
O domicílio é o lugar ou a sede onde há o ânimo definitivo de residência, pré-fixado em lei ou em contrato, onde poder-se-á encontra a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais.
Uma das boas medidas para combater a criminalidade frente uma crise grave da segurança publica em qualquer lugar, é a criação de uma corregedoria forte e com uma carreira independente de corregedores.
