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Tanto a opção fundamental pelo Reino e sua justiça (entrar pela porta), como continuar nessa busca fundamental (caminho), não são fáceis. A escolha verdadeira nunca será feita pelos indecisos e acomodados. Estes ficam relutando, ou escolhem a estrada mais larga proposta pelos ídolos.
(nota de rodapé)
A ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF - PEC 35/2015 - aprovada
O Supremo Tribunal Federal é peça fundamental do sistema político-jurídico brasileiro, pois além de ser o órgão máximo da organização judiciária a Constituição lhe atribuiu, como sua competência precípua, declarando ser a mais relevante de suas atribuições, «a guarda da Constituição». Deve-se reconhecer, entretanto, que embora tendo afirmado expressamente seu papel de extrema relevância, a Constituição de 1988 manteve alguns aspectos da organização e das competências da Corte Suprema que interferem no pleno desempenho de suas competências constitucionais, pois permitem ou favorecem a interferência de fatores não-jurídicos na composição do Tribunal e no exercício de suas relevantes funções.
Um dos pontos merecedores de reparos e que já tem sido apontado por eminentes juristas é o processo de escolha dos Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal. Por disposição expressa do artigo 101 da Constituição, os Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, devendo ser escolhidos «dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada». O nome escolhido pelo Presidente será por este nomeado depois de aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
Na realidade, o Supremo Tribunal Federal tem dado contribuição relevante para os avanços na proteção da moralidade pública, assim como na efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição. Entretanto, como tem sido observado por autorizados comentadores do desempenho da Suprema Corte, tem havido casos em que se tem tornado evidente a interferência de outros fatores, que não as normas e os princípios constitucionais, no voto de alguns Ministros, às vezes tendo influência decisiva numa decisão do Supremo Tribunal Federal. É oportuno observar que os inconvenientes do atual processo de escolha dos Ministros tem sido objeto de críticas frequentes e de sugestões de mudança, registrando-se mesmo observações dessa natureza oriundas de entidades que congregam membros da Magistratura. Embora essas ponderações sejam feitas, habitualmente, com grande discreção, respeitando a autoridade do Supremo Tribunal Federal e reconhecendo sua contribuição positiva para a preservação da ordem constitucional brasileira, algumas ponderações têm sido divulgadas pelos meios de comunicação.
É importante assinalar que nunca se chegou a pretender enquadrar um Ministro do Supremo Tribunal Federal na figura do corrupto, que faz concessões em troca de vantagens pessoais. Entretanto, têm sido apontados casos em que um nome foi escolhido para Ministro do Tribunal Superior por influência de ligações político-partidárias ou de poderosos segmentos sociais, ou ainda por relações de amizade com o Presidente da República ou com pessoas muito influentes no governo. Isso tem levado à escolha de Ministros sem maior expressão nos meios jurídicos e sem compromisso com a supremacia dos princípios e normas constitucionais, o que acaba influindo em seu desempenho na Suprema Corte.
Por todos esses motivos, merece especial atenção a recente decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República, aprovando a Proposta de Emenda Constitucional 35/2015, de autoria do Senador Lasier Martins, do Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Sul, «modificando a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal». Um dado significativo é que já foram apresentadas no Senado da República várias Propostas de Emenda Constitucional tendo por objeto a introdução de mudanças no Supremo Tribunal Federal, inclusive no modo de escolha dos Ministros. Mas essas propostas ficaram paradas e não tiveram seguimento, o que alguns consideram que tem ocorrido pelo temor dos Senadores ou dos Partidos Políticos de entrarem em conflito com o Supremo Tribunal e mais tarde serem vítimas de alguma retalhação em decisão daquela Corte. O fato é que pela primeira vez uma Proposta de Emenda Constitucional modificando aspectos fundamentais da composição Supremo Tribunal Federal teve seguimento e acabou sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Nos termos da PEC 35/2015 agora aprovada, deverá ser alterado o artigo 101 da Constituição da República, introduzindo-se mudanças em pontos substanciais. Por essa Proposta de Emenda serão mantidas a exigência de idade mínima de trinta e cinco anos e máxima de sessenta e cinco anos de idade, assim como de notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas será acrescentada a exigência de «pelo menos quinze anos de atividade jurídica». A mudança mais expressiva deverá constar em parágrafos que serão acrescentados ao artigo 101. Segundo o parágrafo 1°, o Presidente da República deverá elaborar uma lista tríplice com os nomes dos candidatos, tendo o prazo de trinta dias, a contar do surgimento da vaga, para elaboração da lista. Essa exigência visa impedir que continue ocorrendo a existência de vaga por tempo prolongado, sem que o Presidente escolha o novo Ministro, como se verificou recentemente, quando decorreram mais de dois meses sem a indicação de um nome para preenchimento da vaga resultante da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa.
Nesse mesmo parágrafo 1° dispõe-se que a escolha do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal será não mais uma prerrogativa arbitrária do Presidente da República, mas deverá ser feita por um colegiado, que elaborará uma lista de três nomes, tendo o prazo de um mês para isso. Esse colegiado terá a seguinte composição : I. o Presidente do Supremo Tribunal Federal; II. o Presidente do Superior Tribunal de Justiça; III. o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; IV. o Presidente do Tribunal Superior Militar ; V. o Procurador Geral da República; VI. o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No parágrafo 2° dispõe-se que o Presidente da República comunicará a escolha ao Presidente do Senado Federal, até um mês depois de recebida a lista tríplice. No parágrafo terceiro ficou estabelecido que o Presidente da República fará a nomeação do novo Ministro depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. E nesse mesmo parágrafo dispõe-se que os Ministros do Supremo Tribunal Federal receberão um mandato de dez anos, vedada a recondução. Finalmente, pelo parágrafo IV os Ministros do Supremo Tribunal serão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato da Suprema Corte.
Como se pode verificar, trata-se, na realidade, da modificação de pontos substanciais, afetando aspectos que muitos analistas do Supremo Tribunal Federal têm considerado necessitados de modificação. Não há dúvida de que a aprovação dessa PEC pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal é um passo de muita importância no sentido do aperfeiçoamento da composição e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Mas pela grande relevância do tema e pela repercussão óbvia das mudanças no desempenho do Tribunal e, consequentemente, na preservação e busca de eficácia dos preceitos da Constituição, norma superior e vinculante, segundo a notável expressão de José Joaquim Canotilho, todos os que respeitam a Constituição, reconhecem a grande importância do Poder Judiciário na ordem política e jurídica brasileira e desejam a efetivação dos princípios e das normas constantes da Carta Magna deverão procurar inteirar-se mais do andamento da PEC 35/2015, analisando e discutindo as proposições nela contidas, para que se tenha no Brasil a prevalência da Constituição e, a partir dela, de uma ordem política e social democrática e justa.
QUEM DEVERÁ, DE ACORDO COM A PEC 35/2015, ESCOLHER OS MINISTROS DO STF :
Nesse mesmo parágrafo 1° dispõe-se que a escolha do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal será não mais uma prerrogativa arbitrária do Presidente da República, mas deverá ser feita por um colegiado, que elaborará uma lista de três nomes, tendo o prazo de um mês para isso. Esse colegiado terá a seguinte composição : I. o Presidente do Supremo Tribunal Federal; II. o Presidente do Superior Tribunal de Justiça; III. o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; IV. o Presidente do Tribunal Superior Militar ; V. o Procurador Geral da República; VI. o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No parágrafo 2° dispõe-se que o Presidente da República comunicará a escolha ao Presidente do Senado Federal, até um mês depois de recebida a lista tríplice. No parágrafo terceiro ficou estabelecido que o Presidente da República fará a nomeação do novo Ministro depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. E nesse mesmo parágrafo dispõe-se que os Ministros do Supremo Tribunal Federal receberão um mandato de dez anos, vedada a recondução. Finalmente, pelo parágrafo IV os Ministros do Supremo Tribunal serão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato da Suprema Corte.
(Jornal do Brasil)
Ás vezes fazemos escolhas movidos pela paixão por algo com grande significado pessoal, no entanto, as emoções são como o vento que pode mudar de direção a qualquer momento levando-nos para lugares distantes dos nossos sonhos. Sendo assim nem toda escolha baseada em emoções é correta e o que deve ser levado em consideração são as escolhas que a razão oferece porque o coração pode enganar-se, mas quando ouvimos a razão as decisões são tomadas com segurança.
QUANDO A VIDA LEVAR SEUS SONHOS EM UMA DIREÇÃO QUE NÃOU FOI VOCÊ QUE IMPULSIONOU MAS FAZ TODO O SENTIDO... É PORQUE A VIRTUDE DO AMOR ESTAVA LÁ LHE ESPERANDO PASSAR .. ENTÃO NÃO LUTE CONTRA APENAS ACEITE O QUE ESTAVA PRONTO PARA LHE SER ENTREGUE ... DE GARÇAS A DEUS POR TER SIDO VOCÊ ... A SER O ESCOLHIDO.....
“A esperança é que impulsiona. Ela é a mãe dos profetas. É quem dá vigor aos educadores. É ela que brilha nos olhos dos entusiastas. Sem esperança e sem fé não se educa. E sem educação não se constrói valor e sem valor não há vida. E a vida, por si, já é grande e principal valor. Da escolha que cada um faz na vida, dos valores que escolhe viver, pode resultar uma existência melhor para si e para todos. Deste modo cada um de nós pode ser portador e transmissor de vida e esperança ou de morte e destruição. Esta é uma escolha que deve ser assumida como responsabilidade diante da vida. Cada um de nós deixará uma herança para a humanidade”.
( do livro "Precisa-se (de) ser humano")
Deus dá filhos especiais para pais especiais. É como se ele tivesse um cristal bem fininho e sensível que necessitasse de cuidados redobrados, e precisasse colocá-lo nas mãos de alguém da própria confiança. Então, ele nos escolhe.
Não somos livres enquanto temos a "liberdade" de escolher um dos lados da moeda, mas sim quando temos a opção de chutá-la!
Qual o caminho certo a seguir? Principalmente quando se sabe que a escolha feita não se desvincula da responsabilidade e suas consequências, que o amor por algo nos obriga a consciência do dever de cuidado e respeito e de que crime algum pode ficar impune, principalmente quando as mãos estão sujas com sangue e lágrimas alheias, apesar de pensar que as coisas poderão mudar, algumas informações que beiram ao grotesco merecem, no mínimo, uma boa explicação, caso contrário, apenas uma rigorosa apuração para dissipar o cheiro de podre que infesta o ar, não podem ser dessas explicações que já estamos acostumados a ouvir, que mais se assemelham à forma de escapatória.
O certo é que preciso agir, transformar o mundo a partir de uma ação, que passe da esfera da revolta individual, pois esta, na maioria das vezes, apenas se identifica, com o sentimento de vingança pessoal, não alterando o curso da historia. Cabe, assim, a minha pessoa com uma consciência justa exigir a apuração da conduta errada e não arredar o pé até que tudo se esclareça, com o criminoso devidamente punido, em caso de comprovação do crime.
Mas para a maioria o que importa o crise, o legal é curtir o banal e o fútil e compartilhar o duvidoso, bom mesmo, é apreciar o que a vida tem de mais bizarro e mal cheiroso, aliás, há algo de podre no reino, mas nós já nos acostumamos ao cheiro.
Como devemos enxergar a vida?A vida é uma caixinha de surpresas, entre essas surpresas, temos a dor , o amor, as oportunidades... devemos saber lidar com todos os itens desta caixinha, pois nada é simplesmente por acaso, tudo é útil e na maioria das vezes não é ruim, podemos dar vários rumos a nossa vida, isso vai depender da escolha que fazemos em um determinado momento das nossa vidas. Como enxergar o que é realmente é certo? Isso é complicado! Devemos ter cuidado ao tomar decisões pois são elas que nos envia para a felicidade ou a derrota. Pois é, viver não é fácil não! Pois a possibilidade de nos dar mal é muito grande, porem existe riscos que vale a pena correr! E o que fazer? Sei lá, só sei que nada sei enquanto eu não decidir. Decidir o que? O que é certo ou que é errado? Acho q o melhor mesmo é viver o momento e esquecer o resto pois do futuro não sabemos nada.
"Toda escolha é difícil, pois subtende-se que você sempre abrirá mão de algo, que deixará outras opções para trás e, por mais doloroso que isso possa acarretar no momento, entenda que não se pode ter tudo, e o apego atrapalha o rumo que você decidiu trilhar para si. Se não está bem, se o olhos não brilham mais, e o coração não vive mais ali, onde apenas o seu físico se encontra, então muda-se. E assim conquistará o que tanto precisa para ser feliz e voltar a ter suas emoções sentidas em sua totalidade, com intusiasmo. No começo pode ser complicado sim, mas quando se escolhe o que verdadeiramente quer, tudo se resolve, pois a paz estará ao seu lado, te mostrando que você fez a coisa certa!! A liberdade tem sempre um preço. Se não estiver disposto a pagá-lo, é porque ainda não está pronto para ser quem você é: livre. Não invente dúvidas, apenas para torturar-se, quando já se há certezas. Tudo só depende da coragem inicial. Faça da sua vida mais valiosa e será recompensado!"
Talvez seja a escolha errada,mas quem nunca errou e quebrou a cara ?!
Todo mundo corre o risco de fazer a escolha errada sempre.Corremos o risco de escolher o carro errado,a casa errada,os móveis errados,a faculdade errada,o CASAMENTO errado,a cidade errada,o país errado,os AMIGOS errados,a PRESIDENTA errada
Escolha
A escola é como uma penitenciaria
As salas são as selas, os professores são os guardas e os alunos são os presidiários
Bateu o sinal hora de ir para sela
Aqui na escola eu aprendo a ler e escrever
Nas penitenciárias de verdade te ensinam
É matar ou morrer
Então Qual presídio você vai escolher ?
Sinal Verde!
Se fizermos uma busca em nosso eu descobriremos que podemos sempre mais do que a gente pensa...
E se os olhos abrirmos, enxergaremos as oportunidades e o poder de fazer a escolha certa, estará em nossas mãos.
Sempre poderemos ir mais longe.
Caminhe sem medo de arriscar e verás quantos horizontes conquistados terás pela sua ousadia.
Siga seu caminho...
...você que o faz!
Eu acredito que existem dois mundos paralelos e que estamos no fenda entre eles. De que lado eu vou estar? É uma escolha minha.
" Perigos...? Existiam, existem e existirão...
Sempre serão reais... Mas o medo, ah esse não... É uma opção ter medo... Somente quando você acreditar nele, ele passará a realidade, e também fará de ti alvo fácil dos pensamentos obscuros da mente, ela insistirá em pregar peças, mesmo quando nada apresentar ameaça, ela dirá que não, e atormentará a ti, sem dó, com os pensamentos mais sombrios e angustiantes que puder, vai sorrir diante teu pânico e angústia."
É tão ruim quando a gente depende que o outro decida se quer ficar ou ir, porque na verdade entramos em conflito com o nosso querer, a liberdade de escolha e o medo…
Não devemos colocar a culpa dos nossos erros e tropeços nos outros ou no mundo em que vivemos, pois não são eles que decidem por nós ou fazem nossas escolhas. A culpa é toda nossa quando decidimos ir por um caminho diferente daquele que o Senhor nos deixou. Pois diante das aprovações da carne o Senhor Jesus reinou sobre o pecado, e nos concedeu com sua infinita misericórdia a Salvação.
A evolução é um processo natural da qual você pode estagná-la, atrasá-la ou antecipá-la. Evolução é uma escolha.
