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O formato que todas as escolas dominicais deveriam adotar é aquele em que os seus alunos têm o direito de perguntar para aprender a viver bem com Deus e o próximo.
O direito da família mantém a integridade física e moral, menos o espiritual, que foge à regra de todos os que vivem no mesmo ambiente familiar e hostil, recusando seus membros prestarem obediência à autoridade de Deus.
É mais do que justo um homem de autoridade agir dentro das leis, executar seus direitos, porque a justiça lhe atribui honra, proteção e apreço pelas suas reais, dignas e competentes responsabilidades.
Quem atua na advocacia é advogado vinte e quatro horas. Não existe advogado de meio expediente. Quem atua no Sistema de Justiça, seja onde for, sabe bem que no caminho pela concretização do Direito e da Justiça não há segurança ou certezas. A única coisa certa são os riscos sempre presentes.
Estudamos a vida inteira que era o pulmão do mundo, estudamos em livros errados?! Ai que vontade de mover uma ação popular!
A porra da árvore é mais útil do que qualquer um de nós e dá mais dinheiro do que qualquer minério, é só ter gente capacitada para administrar! Cada árvore é uma microempresa natural.
Políticos e a imprensa devem cultivar o espírito de contraditório sempre que houver algum tipo de insatisfação. Temos os direitos de resposta e o de retratação para manter a vitalidade da nossa democracia.
Este é o comportamento da Humanidade hoje: Soberania e Liberdade só para mim, e se você quiser ter, não é direito seu.
Que país é esse, onde os homens que erram dos 30 aos 80 e tantos anos, e com o direito de errar, insistem em afirmar que as meninas adolescentes já sabem muito bem o que estão fazendo?
Enquanto a Minoria se vê inserida na falsa “liberdade de expressão” que a Maioria defende, ela caminhará pelos mesmos caminhos tortuosos em detrimento da Liberdade.
O multiculturalismo, o direito universal e a liberdade continuam sendo ficcional utopias diante os mais ricos e poderosos, que reinventam imorais justificativas em nome da inclusiva legalidade.
O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.
Não existe direito ambiental que se sobreponha ao direito universal do homem da mesma forma que não existe direito patrimonial que se sobreponha ao direito inalienável da liberdade de expressão, dentro de um governo democrático, composto pelas diferenças.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.
Infelizmente hoje as boas e aceleradas soluções processuais advocatícias brasileiras, são muito mais politicas do que jurídicas. Todo legado adquirido com os Doutores Sobral Pinto, Alyrio Cavaliere, Marcelo Caetano e tantos outros mestres da ciência do Direito, ficaram engavetados frente a indicação e a vontade politica decisória de um vereador, deputado ou governador pré analfabeto.
A humanidade reforma velhos conceitos bastardos mesmo que absurdos, doentios e desumanos. Assim acontece hoje, com vários regimes democráticos esfumaçados pelo mundo, onde a soberania popular quando manifestada é reprimida e criminalizada como "badernagem" e insurgentes. Indo além como um estado de direito autoritário, nazista, neo fascista e corrupto, que garante as concordantes liberdades civis e políticas dos mais abastados, desde que calados, que se aliam de forma omissa e obtusa ao poder.
A Constituição Brasileira foi redigida de forma clara e direta para que qualquer cidadão do povo, mesmo pouco letrado, possa ler e entender. No entanto quando um Juiz muito letrado, argumenta sua tese em incisos que não existem, ou está comprometido e interessado em uma vingança politica ou se toma por vaidade ser superior a verdade.
A Historia é a base para o Direito. Sem o Direito não há Democracia, e sem historiadores não existem advogados.
