Sociedade Alienação

⁠O comunismo é marcado pelo estado máximo, ou seja, o estado tem um papel central e dominante na economia e na sociedade. Isso resulta em uma burocratização excessiva, corrupção endêmica e ineficiência geral, que também suprime a liberdade política e restringi o direito à livre expressão, à livre associação e à livre pesquisa. Paralelamente, é acompanhado por sistemas de controle social intensos, como espionagem de cidadãos, prisões políticas e execuções sumárias.

Estamos todos nos equilibrando, fazendo malabarismos, assumindo compromissos, dando o melhor para encontrarmos nosso lugar, seguirmos em frente e lidarmos com nossos relacionamentos e responsabilidades. Isso não é fácil em uma sociedade que muda tão rápido, mas ainda se agarra a velhos hábitos e regras comportamentais que parecem fora de nosso controle.

⁠O indivíduo é livre para fazer o que quiser, mas quando suas ações individuais afetam o coletivo, a liberdade se torna um problema. É importante lembrar que, apesar de sermos indivíduos com nossas próprias vontades, pensamentos e desejos, vivemos em uma sociedade onde nossas ações têm um impacto sobre os outros.

Um exemplo disso é fumar um cigarro. Embora possa parecer uma ação completamente individual, quando fumamos em um local público, a fumaça do cigarro pode prejudicar a saúde e o bem-estar de outras pessoas ao redor. Nesse caso, o ato de fumar se torna uma ação coletiva e pode ser considerado nocivo para o coletivo.

⁠O conceito básico é entender que podemos ser livres e independentes, mas precisamos levar em conta o impacto de nossas ações sobre os outros. Nossa liberdade individual termina onde começa a liberdade dos outros. É uma questão de equilíbrio e respeito mútuo.

Portanto, é importante pensarmos duas vezes antes de agir e considerarmos o impacto de nossas ações sobre o coletivo. Isso não significa que precisamos renunciar à nossa liberdade, mas sim agir de forma responsável e consciente, sem prejudicar a vida dos outros.

⁠A tecnologia pode dar origem ou sustentar uma determinada tendência, tornando-se em variável a ser levada em conta na dinâmica da sociedade.

A formação do conceito de privacidade aponta para elementos relacionados a necessidades diversas, como a busca da igualdade, da liberdade de escolha, do anseio em não ser discriminado.

⁠O problema da proteção de dados, mais do que uma questão individual, possui implicações sociais profundas, que vão desde questões atinentes ao gozo de direitos por coletividades até à viabilidade de modelos de negócios que podem ser intrinsicamente contraditórios com o efetivo controle dos próprios dados pessoais, e mesmo o balanço de poderes no sistema democrático.

⁠É próprio do nosso tempo a preocupação com a privacidade e a sua garantia.

⁠A privacidade está fortemente ligada à personalidade e ao seu desenvolvimento.

⁠Da dimensão coletiva surge, enfim, a conotação contemporânea da proteção da privacidade, que manifesta-se sobretudo (porém não somente) através da proteção de dados pessoais.

⁠Se hoje a privacidade e a proteção de dados pessoais são assuntos na pauta cotidiana do jurista, isto se deve a uma orientação estrutural do ordenamento jurídico com vistas à atuação dos direitos fundamentais.

⁠Os efeitos da violação da privacidade ganham dimensões tais que acabam por aumentar a necessidade de se criar um eixo em torno do qual estruturar essa proteção.

⁠O discurso sobre a privacidade cada vez mais gira em torno de questões relacionadas a dados pessoais e, portanto, sobre a informação.

⁠A temática da privacidade passou a ser estruturar em torno da informação e, especificamente, dos dados pessoais.

⁠A proteção de dados pessoais é uma disciplina que engloba, em grande parte, temas relacionados ao direito à privacidade.

⁠A proteção de dados é um instrumento para a construção da própria esfera privada e, portanto, para o livre desenvolvimento da personalidade.

⁠A preservação da memória coletiva é um aspecto da disciplina da informação e também se relaciona com a proteção de dados pessoais.

⁠A proteção de dados pessoais assume o caráter de um direito fundamental.

⁠A privacidade e a proteção de dados pessoais relaciona-se diretamente com múltiplos valores e interesses, não raro com algum grau de contradição em si.

⁠A proteção de dados pessoais deve definir, mais que tudo, a quem cabe o controle sobre os dados pessoais - e assim, consequentemente, realizar uma forma de distribuição de poder na sociedade que favoreça a autonomia do indivíduo.