Igualdade e Equidade

“A igualdade não é ponto de partida, mas promessa continuamente violada e reescrita.”

A igualdade exige tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

A igualdade diante da lei não elimina as desigualdades que existem antes de chegar ao tribunal.

A igualdade perante a lei é a primeira vítima quando o poder aprende a escolher quem será julgado.

Uma lei sem fiscalização é uma promessa; uma lei sem igualdade é uma fraude institucional.

“A igualdade não exige que todos sejam iguais; exige que nenhuma diferença seja transformada em destino.”

“Igualdade é o nome que o Direito dá à recusa de transformar privilégios em natureza.”

“A verdadeira igualdade não apaga as diferenças; impede que elas determinem o valor de uma vida.”

“A igualdade é o limite moral do poder: ninguém pode ser grande o bastante para tornar o outro juridicamente pequeno.”

“A igualdade não consiste em dar a todos o mesmo lugar, mas em impedir que alguém nasça condenado a permanecer no último.”

“O Direito torna-se indigno quando utiliza a igualdade perante a lei para esconder a desigualdade diante da vida.”

“A igualdade é a memória jurídica de que nenhuma pessoa recebeu da natureza o direito de valer mais que outra.”

“Igualdade é fazer com que a dignidade seja a única hierarquia que o Direito não admite.”

“O verdadeiro teste da igualdade não está naquilo que a lei concede aos poderosos, mas naquilo que ela consegue negar ao arbítrio.”

A reciprocidade é uma das raízes mais profundas da igualdade jurídica.

A igualdade jurídica é uma promessa; a justiça material é o difícil trabalho de cumpri-la.

O excesso de igualdade formal pode produzir desigualdade real.

A igualdade perante a lei perde força quando a capacidade de chegar até a lei é profundamente desigual.

Talvez a justiça seja a arte impossível de equilibrar liberdade, igualdade, segurança, dignidade e responsabilidade sem permitir que nenhuma delas devore as demais.

A justiça transforma a igualdade abstrata em proteção concreta da dignidade humana.