Frases de Salomão

Os direitos humanos existem precisamente porque o poder estatal não pode ser considerado moralmente ilimitado.

A soberania deixa de ser argumento suficiente quando utilizada para justificar violações contra a pessoa humana.

Os direitos humanos representam a tentativa de construir uma linguagem jurídica comum para experiências humanas que nenhum Estado pode reivindicar como propriedade exclusiva.

A justiça internacional não elimina a soberania; procura impedir que ela seja convertida em licença para a arbitrariedade.

Nenhuma fronteira política deveria ser suficientemente poderosa para transformar sofrimento humano em questão juridicamente irrelevante.

A proteção internacional da pessoa humana nasce da percepção de que o Estado pode ser simultaneamente garantidor e violador de direitos.

A consciência jurídica da humanidade amplia-se quando o indivíduo deixa de ser invisível perante o Direito Internacional.

A dignidade é o ponto em que o Direito deixa de perguntar apenas quem possui poder e começa a perguntar para que o poder pode legitimamente existir.

Toda lei é uma tentativa de transformar determinado juízo sobre o justo em estrutura institucional.

O Direito começa onde a força aceita ser submetida a uma razão pública.

O jurista não deveria perguntar apenas o que a lei diz, mas que concepção de ser humano torna aquela lei possível.

A Constituição é a memória jurídica das sociedades sobre os limites que decidiram impor ao próprio poder.

O Direito civil revela o indivíduo; o Direito público revela o poder; o Direito constitucional revela a tentativa de reconciliar ambos.

A justiça é sempre maior que a lei quando a lei deixa de cumprir a finalidade que justificou sua existência.

A liberdade jurídica não é ausência de limites, mas existência de limites que também alcançam quem possui poder.

Toda ordem jurídica é uma fotografia temporária de conflitos que continuam em movimento.

O poder procura justificar-se como necessidade; o Direito procura perguntar quais necessidades podem legitimá-lo.

A neutralidade jurídica frequentemente esconde escolhas sobre quais valores merecem proteção institucional.

Toda norma possui uma história, uma finalidade e consequências que podem ultrapassar aquilo que seus autores imaginaram.

Toda instituição jurídica nasce para resolver um problema e pode, com o tempo, tornar-se parte do problema que deveria resolver.