Frases de Salomão

O bom Direito não nasce da crença em pessoas perfeitas, mas da criação de estruturas capazes de limitar pessoas imperfeitas.

A Filosofia ensina a desconfiar das respostas fáceis; o Direito ensina que algumas respostas ainda precisam ser dadas apesar da complexidade.

Talvez a justiça seja a arte impossível de equilibrar liberdade, igualdade, segurança, dignidade e responsabilidade sem permitir que nenhuma delas devore as demais.

No fim, o jurista filosófico descobre que fazer justiça não é simplesmente aplicar uma lei ao homem, mas perguntar que ideia de homem aquela lei está ajudando a construir.

O Direito começa onde o poder encontra a necessidade de justificar-se

A lei limita a liberdade apenas quando a própria liberdade não consegue proteger a convivência.

Toda autoridade que teme a razão revela, pelo próprio medo, o limite de sua autoridade.

A Justiça é a tentativa civilizada de substituir a força pela razão.

A liberdade jurídica não é o direito de fazer tudo; é a garantia de que ninguém poderá impedir arbitrariamente aquilo que a lei permite.

Onde a razão não pode examinar a lei, o arbítrio começa a governar.

A lei existe para limitar o poder, não para oferecer ao poder uma linguagem de justificação.

Nenhuma autoridade é legítima quando exige obediência sem admitir questionamento.

A liberdade jurídica começa onde o Estado encontra os limites da própria autoridade.

O cidadão não deve temer a lei; deve temer uma lei que não possa questionar.

A justiça transforma a igualdade abstrata em proteção concreta da dignidade humana.

Quando a razão abandona o Direito, a força costuma ocupar seu lugar.

Uma sociedade livre não é aquela sem leis, mas aquela em que o poder também está submetido a elas.

A Constituição é a memória jurídica de que nenhum poder deve ser absoluto.

O Estado de Direito começa quando o governante descobre que também possui deveres perante a lei.

A liberdade não é ausência de limites; é a existência de limites impostos também ao poder.