Epígrafes de Direito Tributário
MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.
Sinto orgulho fazer parte dessa luta!
Na advocacia, como na vida, o crescimento real não vem de pressa — vem de planejamento, estudo, ética e constância.
Aqueles que trilham o caminho com paciência e propósito constroem não só uma carreira, mas também uma reputação sólida, respeito profissional e paz com a própria consciência.
Quem semeia com constância e trabalha com honestidade colhe frutos duradouros.A busca por atalhos, muitas vezes, nos afasta do verdadeiro propósito da profissão.
“A advocacia exige tempo, entrega e fé.E aqueles que não desistem, mesmo diante dos dias difíceis, são os que mais cedo ou mais tarde verão o valor da sua dedicação sendo reconhecido — de forma justa e consistente”.
Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio
Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.
Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.
Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?
Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.
Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.
Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.
Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?
As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.
A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.
No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.
Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.
É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.
Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.
A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.
Para uma operação de portabilidade ou compra de dívida com redução de parcela de empréstimo segura e regular, o banco jamais creditará o valor destinado à quitação do saldo devedor do contrato antigo na conta bancária do cliente, menos ainda haverá orientação para que o cliente transfira esse valor para a posse da Correspondente Bancária para qualquer finalidade que seja. Isso é parte de um golpe. FUJA.
"Nada poderá usurpar a dignidade e o orgulho do nosso amor à pátria e à liberdade se nos mantivermos fiéis aos primados republicanos que fundam nossa nação, sobretudo o respeito às instituições, a democracia e o cumprimento às leis que nos governam a todos, indistintamente."
PENSAMENTO
Não posso respirar
Lá no fundo do mar...
Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No oceano profundo
Da minha existência
Não posso ficar
Flutuando no ar...
Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No horizonte infinito
Da minha existência
Como é bom poder pensar!
Pensando eu viajo ao fundo do mar
Ao topo do céu
A qualquer lugar!
Sem saber quando parar
Sem ter pressa pra voltar
Nunca deixe alguém ceifar
A tua liberdade de pensar
E de se manifestar...
O pensamento é um direito
Que merece e exige respeito.
Vai chegar um dia em que você vai sair de casa e vai votar. Naquele momento, você é a pessoa mais importante deste país. E você vai tomar a decisão: qual Brasil você quer? Se é o Brasil do ódio ou do amor; da maldade ou da bondade; o da mentira ou o da verdade”. Nós temos a oportunidade de escolher fazendo a nossa parte, mas infelizmente nenhum candidato politico fará de verdade a parte dele e ainda tens um pior que o outro...ESTÁ NA HORA DE SER TROCADO pra não continuar piorando.
Imagine uma sociedade de sósias? Ela seria chamada "sosiedade" e todos seriam iguais. Quanta que tolice é pensar daquela forma! Porque direitos iguais também incluem as diferenças.
A proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores do campo, no Brasil, foi aumentando na medida em que foi diminuindo o público do meio rural.
[...] no período em que predominava a população agrícola, era precária a legislação que a abrangia.
A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.
Nenhuma experiência indutiva é possível sem um conceito prévio que demonstre o caminho que deve ser seguido.
Ninguém coloca em dúvida o fato de que o segurado especial é, dentre todos os tipos de segurado, o que mais apresenta complexidade. Isso porque, desde a Constituição, lhe é conferido tratamento diferenciado.
