Epígrafes de Direito Tributário

057-"A Verdadeira Justiça deve ser o conjunto de leis e ações que visem à maximização da felicidade (jocax)"

O capitalismo do século XIX era realmente uma coisa abominável, com um nível de exploração inaceitável. As pessoas com espírito de solidariedade e com sentimento de justiça se revoltaram contra aquilo. O Manifesto Comunista, de Marx, em 1848, e o movimento que se seguiu tiveram um papel importante para mudar a sociedade. A luta dos trabalhadores, o movimento sindical, a tomada de consciência dos direitos, tudo isso fez melhorar a relação capital-trabalho. O que está errado é achar, como Marx diz, que quem produz a riqueza é o trabalhador e o capitalista só o explora. É bobagem. Sem a empresa, não existe riqueza. Um depende do outro. O empresário é um intelectual que, em vez de escrever poesias, monta empresas. É um criador, um indivíduo que faz coisas novas. A visão de que só um lado produz riqueza e o outro só explora é radical, sectária, primária. A partir dessa miopia, tudo o mais deu errado para o campo socialista. Mas é um equívoco concluir que a derrocada do socialismo seja a prova de que o capitalismo é inteiramente bom. O capitalismo é a expressão do egoísmo, da voracidade humana, da ganância. O ser humano é isso, com raras exceções. O capitalismo é forte porque é instintivo. O socialismo foi um sonho maravilhoso, uma realidade inventada que tinha como objetivo criar uma sociedade melhor. O capitalismo não é uma teoria. Ele nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do ser humano. Por isso ele é invencível. A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível. Agora mesmo, enquanto falamos, há milhões de pessoas inventando maneiras novas de ganhar dinheiro. É óbvio que um governo central com seis burocratas dirigindo um país não vai ter a capacidade de ditar rumos a esses milhões de pessoas. Não tem cabimento.

Ouvidoria, é o primeiro passo de bons serviços público e prática dos direitos de todos os cidadãos.

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"

O crime organizado existe em todas as sociedades.
1) Na luta contra o crime organizado não é bastante e suficiente punir-se os criminosos.
2) É imprescindível eliminar-se a forma com que os criminosos se reproduzem. É absolutamente necessário impedir a formação de quadrilhas.

Forças Armadas não fazem democracia, mas garantem-na.
Não é possível haver democracia sem Forças Armadas que a garantam.

A responsabilidade dos perfis formadores de opiniões,
nas redes sociais,
é diretamente proporcional ao exercício de civismo, e civilidade,
de que os autores são capazes.

O domicílio é o lugar ou a sede onde há o ânimo definitivo de residência, pré-fixado em lei ou em contrato, onde poder-se-á encontra a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais.

"O pior burro é o que se acusa antes de saber do que tem de se defender"

Não julgue o mérito da causa, mas a causa do mérito.

Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..

Por que motivo partimos sempre do pressuposto de que os "direitos das minorias" devem ter precedência sobre os valores de quem vive e sempre viveu em determinadas sociedades, nações ou culturas?

Colocar o poder acima da moral é prerrogativa do mal.

AVESSO

Às vezes me apanha à deriva o peito.
Sinto-me náufrago querendo porto;
um ponto final buscando recomeço.

Às vezes não me entendo direito.
Somente me entendo quando torto,
ou quando vasculho meu avesso.

Veja bem, o que escrevo, 'apenas escrevo', nada com você ou com outro. Não se vista com ou das minhas palavras.

Certas coisas que leio fico a me perguntar se quem escreveu é ingênuo ou suicida.

"Compliance é um novo método de se fazer ou é um novo nome para se dar aquilo que se pratica em empreendimentos sérios e focados na responsabilidades e no fazer direito?"

DESABAFO
Faço parte de uma geração que homem era macho ( não machista).
O sujeito valente chamava o outro para rua dizendo: sai pra fora que eu vou quebrar sua cara. Ai tinha que provar ou passaria vexame.
Aprendemos a respeitar: Deus , pai é mãe, professores e os mais velhos.
Vejo hoje um bando de politico corrupto e ladrões criarem leis que protegem marginais "supostos menores de idade", filhos de pais delinquentes, que partem para o enfrentamento dos professores em defesa destes filhos marginais, criando valentes virtuais, mas covardes da vida real, que se sente fortes quando afrontam mulheres, homossexuais e idosos.
Sei que alguns defensores dos "direitos errôneos" vão me criticar. Mas é assim que eu penso: Se foda os direitos do "menor delinquente", enquanto Deus me der vida e saúde, e eu tiver disposição, meto-lhe a porrada quando faltarem com o respeito comigo e com os meus.
Se os pais não gostarem resolvo da maneira necessária para assumir meus atos.
Quero ver como esses pais bandidos resolverão, quando verem as armas virtuais que eles deram para seus filhos treinarem, deixarem de ser virtual e serem apontadas para suas cabeças.
TENHO DITO!!!

Não existe caso sem solução, existe defesa mal feita.

No mercado de arte, de antiguidades e de cultura no Brasil, muitos falam bobagens por ignorância, maldade e vaidade mas poucos confirmam por escrito por bases acadêmicas e profissionais as suas inverdades e levianas opiniões. Grande parte disto se deve a falta de politicas publicas culturais do direito de autor tutelando a continuidade da obra e da impunidade criminosa que fortalecem o inconsequente rumor.