Epígrafes de Direito Tributário

Você tem o direito de falar o que pensa mas não tem o direito de julgar quem não conhece. Liberdade de expressão é um direito de todos mas em vez de falar, então faça algo que preste.

A viver com disciplina e sensatez, fazendo o que é justo, direito e correto; ajudarão a dar prudência aos inexperientes e conhecimento e bom senso aos jovens.

A justiça não é vendida enlatada.

A desídia de uns não pode ser utilizada para punir outros.

⁠A cada quatro anos, é nossa vez de brilhar. O nosso momento. Quando o esporte mais difícil do mundo toma seu lugar de direito no maior palco do mundo.

⁠No brasil só é livre quem é irrelevante.

⁠A força de consciência, é o princípio motriz na motivação da própria razão do indivíduo. O fortalecendo em todos os seus direitos democráticos e do indivíduo; Como a liberdade de expressão principalmente. Acarretando a reações e ações na pessoa do indivíduo, de acordo as suas crenças e na razão de ser.

A verdadeira arte é o exercício criativo de ir além, ultrapassando respeitosamente todos os limites.⁠

⁠Dentre todos os direitos cabíveis ao ser humano, um dos mais imprescindíveis é a liberdade. A liberdade para pronunciar e a sapiência
de ouvir, a liberdade para chegar e também para sair. A liberdade para recuar e o desejo incessante para prosseguir.

⁠Uma vez não transitado em julgado é presumível a inocência. Inverter esse entendimento seria rasgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

⁠Se você quer colocar
O amor na seguradora
Pode o prêmio pagar
Ter proposta tentadora
Se o sinistro ocorrer
Franquia não vai haver
Nem verba compensadora

⁠Não adianta ter políticas certas, se o funcionalismo público for burocrático, lento, caro, ineficiente e desonesto.

⁠O conhecimento jurídico começa com a experiência.

Foi a revolução quem fez a mulher brasileira o indivíduo que ela é hoje; foi a revolução quem deu à mulher o direito de ter cérebro, de deixar de ser sombra da criatura e ser a própria criatura.

⁠Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.

O plástico é um câncer para o meio ambiente.

"Ter maturidade não é saber escolher o meme correto para responder uma provocação. Ter a plenitude de "ser adulto", é saber que algumas provocações não pagam o preço do seu conhecimento, tão pouco, da sua atenção e estima".
Oliveira, Thiago Silva (1986 a)

⁠A vida sem advogado se assemelharia a um jogo de pôquer sem cartas, onde cada blefe ou jogada seria uma aposta arriscada e sem qualquer tipo de segurança.

Não precisamos decorar datas para aprender história, temos de entender os fatos.

O exército não é um partido político para apresentar solidariedade ao governo ou a quem quer que seja.
Quem tem o direito de apresentar solidariedade tem o direito de apresentar também desaprovação.