Epígrafes de Direito Penal

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As mentiras dos fraudadores da Receita Federal não passam por cima do Código Penal e que, se comprovadas por corrupção pública, ressarcirão ao estado e serão punidos na forma da Lei.

Inserida por HelgirGirodo

Não espere um jovem atingir a minoridade penal: fale da maioridade espiritual.

Inserida por HelgirGirodo

"A pena é o poder advindo da ceara civil ou penal de um grande sobre um pequeno no limite de sua culpabilidade."

Inserida por MiqueiasAlves

Essa Ação Penal 470 "MENSALÃO", deveria receber outro número, qual seja, "AÇÃO PENAL 171". É só aguardar prá ver.

Inserida por luizborgesdosreis

⁠O transgressor da norma não tem medo da justiça quando encontra no sistema penal, verdadeiro cúmplice de suas ações criminosas, e tudo que se apronta se sustenta em nome do princípio da presunção de inocência

⁠Diante de uma legislação penal essencialmente permissiva o indivíduo tem de fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil

⁠Polícia Penal é órgão incumbido na defesa do Estado e das Instituições democráticas, destinada precipuamente à segurança dos estabelecimentos penais e subordinada ao governador do Estado.

⁠Dado a benevolência da lei penal brasileira, com tantos benefícios processuais, o delinquente deve fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil. Por isso, a sociedade brasileira está sangrando.

A redução da maioridade penal só atinge a juventude negra por que existe um projeto de extermínio do nosso povo. ⁠Essa ideia infame é pra tirá-lo da escola e submetê-lo ao encarceramento violento.

Inserida por roberthgois

⁠O fortalecimento da Polícia Penal é imprescindível para a solidez da Segurança Pública no Brasil.

⁠Reformar a legislação penal e processual brasileira é medida que se impõe para a defesa da sociedade.

⁠Roubo de pensamento está dentro do código penal?

Os líderes africanos são os mais julgados pelo Tribunal Penal Internacional, como forma humilhante de se demostrar que os africanos não são capazes de lidar ou gerir convenientemente a riqueza do seu povo.

Inserida por EdgarFonseca

⁠"O principal bem jurídico é a vida, e é por isso que o homicídio abre o código penal".

Inserida por Dino

⁠Se distinguir o sistema educacional do sistema penal estiver difícil, temos um sério problema.

Inserida por audreybueno

⁠Diante da fragilidade da legislação penal e processual brasileira o criminoso deve fazer um esforço tremendo para ser preso no Brasil, e uma vez preso, em face da enxurrada de benefícios processuais, deve fazer um esforço enorme para se manter preso neste país da impunidade.

Inserida por JBP2023

⁠ “Aquele que combate a injustiça penal tenta derrubar as barreiras da inviolabilidade da consciência, do qual o indivíduo é apartado pelos muros de sua liberdade psíquica.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

Inserida por ThiagoOli

⁠O Sistema judiciário penal e como uma tartaruga quando chega a concluir o processo o crime já prescreveu garantindo a impunidade do infrator.

Inserida por SERGIOFURQUIM

Verás a maioridade penal diminuir para que aumente o número de bandidos soltos por falta de educação.

Inserida por FrancoRovedo

Se a menoridade penal fosse reduzida para 2 anos de idade poderíamos fundar presídios com nomes bonitinhos:Centro Penitenciário Pirilampo Feliz. Casa de Custódia da Tia Kaká. Colônia Penal Agrícola Ursinho Pimpão. Colonia Penal para Menores Cantinho do Céu.

Inserida por olindaoliveira