Epígrafes de Direito Penal

Suspeito que quem defende a redução da maioridade penal como uma solução para as mazelas sociais que envolve a violência, continua acreditando que o Brasil foi realmente descoberto por Pedro Álvares Cabral

As leis em sua atribuições devem oferecer amparo aos cidadãos até mesmo na esfera penal como é bem sabido,devemos recorrer a cada órgão dentro do aparelho do Estado quando houver necessidade no mais cabe a nós cidadãos exigir dos representantes políticos ação e eficacia em sua gestão.

Toda lei -- constitucional, civil ou penal -- é, necessariamente, e quase que por definição, a cristalização institucional de um sistema ideológico preexistente, que por meio dela se consolida em autoridade reguladora de toda a vida social.

A sentença de se ser boa pessoa chega a ter a mesma legitimidade que uma penal.

⁠O transgressor da norma não tem medo da justiça quando encontra no sistema penal, verdadeiro cúmplice de suas ações criminosas, e tudo que se apronta se sustenta em nome do princípio da presunção de inocência

⁠Diante de uma legislação penal essencialmente permissiva o indivíduo tem de fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil

⁠ “Aquele que combate a injustiça penal tenta derrubar as barreiras da inviolabilidade da consciência, do qual o indivíduo é apartado pelos muros de sua liberdade psíquica.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

⁠Polícia Penal é órgão incumbido na defesa do Estado e das Instituições democráticas, destinada precipuamente à segurança dos estabelecimentos penais e subordinada ao governador do Estado.

⁠Roubo de pensamento está dentro do código penal?

⁠O fortalecimento da Polícia Penal é imprescindível para a solidez da Segurança Pública no Brasil.

⁠Reformar a legislação penal e processual brasileira é medida que se impõe para a defesa da sociedade.

"A pena é o poder advindo da ceara civil ou penal de um grande sobre um pequeno no limite de sua culpabilidade."

Na busca pela verdade no processo penal, a cor da pele não informa o crime.

Os líderes africanos são os mais julgados pelo Tribunal Penal Internacional, como forma humilhante de se demostrar que os africanos não são capazes de lidar ou gerir convenientemente a riqueza do seu povo.

As mentiras dos fraudadores da Receita Federal não passam por cima do Código Penal e que, se comprovadas por corrupção pública, ressarcirão ao estado e serão punidos na forma da Lei.

⁠O Sistema judiciário penal e como uma tartaruga quando chega a concluir o processo o crime já prescreveu garantindo a impunidade do infrator.

Não espere um jovem atingir a minoridade penal: fale da maioridade espiritual.

⁠É preciso ter discernimento e separar críticos dos delinquentes que solapam o Código Penal e a Constituição em nome da liberdade de expressão. Criticar não é ofensa. Criticar não é ameaça. Criticar não é calúnia e nem difamação.

⁠Diante da fragilidade da legislação penal e processual brasileira o criminoso deve fazer um esforço tremendo para ser preso no Brasil, e uma vez preso, em face da enxurrada de benefícios processuais, deve fazer um esforço enorme para se manter preso neste país da impunidade.

O sonho é vívido porque a semente foi lançada em mente nova. Você não pode saber quem eu sou a menos que conheça o homem que sonhei ser um dia. Precisa também descobrir o que aconteceu aos homens que diminuíram o passo a fim de permitir que as minhas pernas de criança os acompanhassem.