Epígrafes de Direito Penal

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"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"

Inserida por sandroguimaraes

ESSE É O NOSSO PAÍS.

É um País muito engraçado
O código penal, vive atrasado

Ninguém anda tranquilo, não!
Em cada esquina tem um ladrão

Não posso mais acessar a rede
Porque pra hackers não tem parede

Também não posso me divertir
O menor infrator pode agir

E da justiça que tanto espero
Tem tanta brecha, que a nota é zero.

Quanto à selectividade do Sistema Penal, o Poder Judiciário opera de forma selectiva.
Trata de forma extremamente rigorosa os crimes patrimoniais, como por exemplo, roubo, extorsão, etc., quando está diante da “criminalidade dos pobres”.
Redobra-se a severidade da lei e dos seus aplicadores.

Inserida por NSabino

A redução da maioridade penal, só vai ser ruim para quem é vagabundo, quem tiver uma índole boa, honesta, de caráter, estudioso e tiver aquele sonho que toda criança da minha época tinha, que era o que eu vou ser quando crescer num futuro trabalhando e estudando, não vai ser prejudicado em nada....

Inserida por mathiasportugues

"A Lei Penal tem a função de manter o convívio gregário dentro de uma ordem social aceitavelmente harmônica, gerando o paradoxo de que se utiliza a violência para evitar violência futura. Pune-se para não haver a necessidade de punir. Ou, chega-se finalmente, a ideia que se pune para sobreviver."

Inserida por thiago_rosa_cezar

Perseguição não é artigo ou parágrafo do Código de Processo Penal Brasileiro (CPP), é um ato covarde praticado atropelando a Lei e a verdade, é fazer o mal por 'caprichos' e interesses pessoais sem amparo do CPP brasileiro e com o agravante do vergonhoso domínio e poder de poderosos sobre a justiça. (João Andrade Neto)

Inserida por JoaoAndradeNetoUAUA

⁠No Código Penal de 1926 havia um artigo 139 muito estúpido – "sobre os limites da legítima defesa necessária" – segundo o qual você tinha o direito de desembainhar sua faca somente depois que a faca do criminoso estivesse pairando sobre você. E você só poderia esfaqueá-lo depois que ele esfaqueou você.

Alexander Solzhenitsyn
Arquipélago Gulag (1973).
Inserida por ThinkAboutIt

Lembre-se de que os artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro tipificam crimes contra a honra, sujeitos a processo criminal, retratação e indenização, pois maus-caracteres, especialmente os psicopatas oportunistas, tendem a difamar, caluniar e injuriar para conseguir objetivos próprios.

Inserida por reconceituando

Quero da vida as cores, os sabores e os amores que me são de direito!
Com um sorriso enorme nos lábios, passo firme e desalinhado.
Não aceito o *meia boca* e não me envergonho de ser chamada louca!
Se não vier por bem, violento o destino e arranco dele o que me convém!
E um Salve:
Pra verdade, praticidade e simplicidade.
Amém!

Não sei mentir,
apenas sorrir.
Não tenho preconceito,
acho que todos tem direito.
Não espalho rancor,
minhas palavras são de amor.
Não digo inverdades,
espalho esperança na cidade,
Não sou perfeito,
de errar tenho direito.
Não irei enganar,
se prometer que irei amar!
Sergio Fornasari

Eu me floresço, me dou o direito de sempre renovar, trocar as pétalas fracas já cansadas por outras novas, cheias de vigor, fortes para aguentar os maus tempos da vida. Eu me faço ser colorida, e coloro quem está ao meu redor. Enquanto puder serei flor, serei a delicadeza e o encanto de tudo aquilo que traz vida para a vida.

Fale o que quiser de mim, o que te chateia ou desagrada... Tu tens todo o direito... Mas repetir mil vezes, não me fará mudar ou virar o que tu idealizaste sobre mim... Apenas vais me cansar e talvez me fazer entender que um relacionamento onde uma pessoa nunca é o suficiente para o outro, está fadado ao fracasso desde o início...

E é o que não tem perdão que mata. Quem é amado não tem o direito de fazer o imperdoável. Amar é grande demais para aguentar uma pequenez assim. «Esquece que me odeias e ama-me até ao fim», ouço, o peito molhado por dentro, uma mão inteira a espremer-me as entranhas.
Amo-te tanto que não te consigo perdoar.

Hoje eu acordei com o pé direito. De frente ao espelho vi os meus defeitos! Entendi por que a vida não tem preconceitos. E percebi que quem põe são os nossos conceitos. A vida de um jeito diferente para melhorar a paz dá nossa gente. Tudo de bom que vier, no tempo que cada um quer. Sem saber acertar, mas sem medo de errar.

Os críticos do anarcocapitalismo perguntam porquê alguém respeitaria o direito natural?
A mesma pergunta pode ser feita sobre a lei positivada, com a diferença que ela não atende às necessidades metafísicas da categoria ontológica humana, tendo apenas a tirania e a cizânia como corolário.

Dentro da minha verdade, eu discordo do seu direito de discordar. Você discorda do meu direito de discordar do seu direito de discordar dentro da minha verdade. Então eu discordo do seu direito de discordar do meu direito de discordar dentro da sua verdade... Isso não termina nunca e a realidade é uma só: cada um tem a sua verdade.

Luz e trevas, vida e morte, direito e esquerdo são irmãos entre si; são inseparáveis. Por isso, os bons não são bons, os maus não são maus, a vida não é vida e a morte não é morte.

Por esse motivo, tudo se dissolverá e retornará à sua origem, porém aqueles que são elevados acima deste mundo, são eternamente indissolúveis.

SEM MEDO

Não é porque você foi humilhado ontem
que tem o direito de baixar a cabeça hoje...
O mal e o bem fazem parte da vida,
assim como a tristeza e a alegria,
a dor e a cura...
Seja forte independente do medo da ferida
das fraquezas que te lavaram a queda
e principalmente dos riscos que sempre irão nos atormentar...

Fico toda melosa, com direito a tudo melado e se esquentar mais um pouco, é capaz de entrar em convulsão. Faz algum tempo que tudo está no ponto. Acordei no ponto. Continuo no ponto. Quero sair do ponto diretamente pra sua exclamação[!] Quero ir direto pra exclamação, quero pingar em cima dela[!]

Rebeca

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Quando um homem atinge a velhice
Cumprida sua missão
Tem o direito de confrontar
A idéia de paz.
Não necessita de outros homens;
Conhece-os e sabe bastante a seu respeito.
Necessita é de paz.
Não é bom visitar este homem ou falar-lhe
Fazê-lo sofrer banalidades.
Deve-se desviar
À porta de sua casa,
Como se lá ninguém morasse.