Epígrafe Monografia Direito

⁠No Brasil, paga-se um preço muito alto para manter a democracia. É preciso fazer concessões; ir ao limite; manter privilégios.
Ela é parcialmente cooptada. Não é plena. Mas é o que temos. E – acredite nisso!–, muita gente boa deu sua vida por esse nosso sistema de representação popular.

⁠"A verdade não pertence a teólogos de gabinete que denunciam interesses alheios, nem a fariseus de igreja que colocam preço em tudo que envolve o Reino de Deus. A verdade é Cristo. Mas pesa muito mais contra quem reivindica direitos sobre ela do que a favor de quem a defende sem interesses próprios."

⁠"Não sou o melhor advogado do mundo. Nunca tive essa pretensão, conheço bem minhas limitações. Mas me considero um bom advogado.

Na advocacia, procurei desenvolver algumas qualidades que me ajudaram a abrir muitas portas.

Duas delas considero extremamente relevantes: a de solucionar problemas e a de incentivar pessoas."

⁠⁠Se calarmos a voz daqueles que tem a coragem de falar
Por aqueles gritam em silencio.
Estaremos negando os direitos de todos e até mesmo daqueles
Que usam o poder hierárquico, para silenciar a coragem daqueles que também falam por eles.
A democracia não é feita pela vontade ou defesa de um grupo, mas pela vontade e defesa de uma nação.

⁠
A Luz

O momento me faz nítido,
atesta-me pleno e versado;
porém um ser desvairado,
ao insólito lançado...

Como posso explicar,
se tanto doei-me ao saber
e ora me sinto inerme,
inculto no centro do nada?

São incertezas danosas,
prescindíveis percalços.
peças todas as veras,
passos de um póstero triunfo!

⁠A evolução de uma sociedade ou país deve ser mensurada não só como seus cidadãos tratam seus pares, mas também como tratam os outros animais e demais seres vivos. Todos os seres merecem ser tratados com dignidade e respeito. Cabe ao Estado e ao Direito possibilitar as ferramentas para que possamos protegê-los adequadamente.

⁠Quem atua na advocacia é advogado vinte e quatro horas. Não existe advogado de meio expediente. Quem atua no Sistema de Justiça, seja onde for, sabe bem que no caminho pela concretização do Direito e da Justiça não há segurança ou certezas. A única coisa certa são os riscos sempre presentes.

⁠A maior heresia contra a humanidade está sendo praticada agora com a tecnologia, as pessoas não questionam a veracidade das informações, para condenar alguém. Elas simplesmente estão condenando as pessoas a fogueira do cancelamento, sem dá o direito da presunção da inocência, sem o direito da dúvida.

⁠"Só por pedirem anistia,
já merecem ser condenados!"
(Lula, jurista, anistiado).

Não! Alguém só pode ser condenado se praticou um crime, ou seja, uma conduta penalmente tipificada, após o devido processo legal, com amplo direito de defesa, em sentença proferida por um juízo imparcial e competente.

MTST é um dos movimentos mais sérios do país, onde gente trabalhadora se une para conquistar legalmente terrenos propícios para moradia popular, e assim criarem suas famílias de maneira digna e responsável.

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é vida, organização, luta e justiça social.

Sinto orgulho fazer parte dessa luta!

⁠Ainda observa-se, atualmente, que persistem e resistem preconceitos contra eles (trabalhadores rurais), de tal forma que a inserção no Plano de Benefícios é tida como uma benesse do sistema e não como um reconhecimento da condição de segurado-trabalhador e de contribuição para o país.

⁠[...] infere-se que, quando se constrói uma legislação, em qualquer ramo, sempre se faz com base numa determinada realidade - e não pode ser diferente na Previdência Social. Nesse contexto, ao promover políticas de manutenção dos trabalhadores rurais no campo, o Estado brasileiro está garantindo a segurança alimentar de cada um dos brasileiros.

⁠[...] depreende-se, pois, que a principal razão pela qual existe um sistema diferenciado de contribuição e de acesso aos benefícios dos segurados especiais é que o Estado brasileiro quer e precisa que os trabalhadores rurais - embora com dificuldades e sem renda suficiente - continuem produzindo alimentos.

⁠Defende-se que a regra não é aberta, que permita a cada um, em cada lugar, servidor ou juiz, dizer se o segurado especial cria cinco ou dez ovelhas, se colhe mais ou menos do que deveria, se uma moto é admissível ou não. A pseudoabertura da regra, somada à visão restritiva do segurado especial, tem gerado insegurança jurídica no meio rural.

⁠Sempre que há uma mudança legislativa beneficiando os trabalhadores rurais, verifica-se resistência na sua aplicação. Infelizmente, ainda predomina um entendimento de que deve ser sempre restritiva a interpretação, geralmente com base numa visão assistencialista dos benefícios a que os trabalhadores rurais fazem jus.

⁠A ética estabelece uma visão questionadora, mas resiliente, a ponto de discernir ocerto do errado.Compreendendo que há uma linha tênue entre o bem e o mal, onde um direito acaba quando o outro se inicia. Assim, o cidadão ético faz seus julgamentos sem ferir, ou denegrir o que cabe ao outro como direito.

"⁠⁠Coerencia de fala não é propriamente a verdade dita. Liberdade numa democracia não significa fazer o que se quer, mas é a oportunidade de escolher entre possibilidades coerentes e tangíveis. Ignorância é achar que a verdade pode ser resignificada, individual e irretorquivel."

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

⁠Representatividade é uma utopia do sistema político brasileiro,
que se reduz a um argumento
utilizado pela elite mantenedora
das diferenças sociais em nosso país.
A qual necessita dos explorados para assegurar-lhe o direito de explorar, por meio da maior mentira que o povo assume como verdade: Eleições.

"Sustentabilidade jurídica é uma postura preventiva e proativa voltada para garantir que as relações jurídicas se alinhem com o Direito, evitando o risco de litígios e punições diversas."
⁠
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)