Northon Salomao
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A dignidade não deveria possuir preço, mercado ou equivalente jurídico.
Uma regra moral só alcança verdadeira universalidade quando pode ser aplicada também contra nossos próprios interesses.
A liberdade exige responsabilidade justamente porque nenhuma autonomia existe sem consequências.
A razão não é apenas instrumento para encontrar respostas, mas também para reconhecer quando não existem respostas suficientes.
O esclarecimento começa quando deixamos de pedir autorização para pensar.
A crítica racional é uma forma de liberdade civil.
A consciência não deveria precisar de autorização estatal para investigar o verdadeiro.
Uma sociedade esclarecida não teme cidadãos capazes de questionar suas próprias instituições.
Nenhum Estado deveria exigir submissão intelectual como condição de cidadania.
A lei deve proteger a autonomia da consciência, inclusive quando a consciência discorda da maioria.
A liberdade de pensamento é anterior a qualquer tentativa de uniformizar opiniões.
A razão deve permanecer livre até diante daquilo que uma sociedade considera sagrado.
A verdadeira autonomia começa quando o indivíduo aceita responder pelo próprio julgamento.
A pena que ultrapassa a necessidade jurídica transforma justiça em violência institucional.
Punir não é vingança; é exercer um poder limitado pela necessidade e pela lei.
A certeza da punição pode ser mais eficaz que a brutalidade da pena.
A justiça penal não deve medir sua força pela intensidade do sofrimento que consegue produzir.
Nenhum Estado deveria transformar crueldade em política criminal.
A tortura é incompatível com uma ordem jurídica que reconhece a dignidade humana.
A presunção de inocência impede que a suspeita seja convertida prematuramente em sentença.
Ninguém deveria ser tratado como culpado antes que o Direito produza uma decisão fundamentada.
O poder de punir precisa ser tão limitado quanto o poder que pretende conter.
Uma pena sem necessidade jurídica é apenas violência revestida de autoridade.
A justiça penal deve prevenir o dano sem transformar o sofrimento em finalidade.
A arbitrariedade começa quando a punição deixa de obedecer a critérios previamente estabelecidos.