Agradecimento aos Mestres de Direito

O tempo é mestre em mudar as pessoas. Assim, jamais limite seu direito à liberdade para agradar quem quer que seja.

Depois de uma jornada de dois dias sendo ouvinte de mestres, doutores, e pesquisadores do direito processual penal, me sinto extremamente grato por ter feito parte de um momento de tamanho valor acadêmico e intelectual. No entanto, em um ato quase que instintivo paro para refletir nas provocações feitas durante esse congresso, reflexão essa que me causa gigantesca revolta no que se diz respeito às ilegalidades “Diárias” as quais somos sujeitos e muito pior, as quais nós nos sujeitamos , somos co-autores sim desse crime social que devasta a sociedade, o crime da desigualdade, não trato aqui de questões puramente econômicas , raciais , religiosas , quero tratar da idéia que se fixou em nosso meio que chamarei de “ Febre da superioridade”. O cidadão atualmente divide a sociedade em duas categorias, sendo elas , “ Os cidadãos de bem “ e os “ Marginais” , a partir dessa diferenciação começaremos as indagações pertinentes. O que o torna mais valoroso que seu próximo? Em que momento da vida você é inserido em um dos lados da sociedade? Qual a real marca da “besta” para a sociedade? . O cidadão brasileiro carrega a idéia de que pelo fato de até então não ter contrariado as leis vigentes no ordenamento jurídico possui mais valor que o individuo que por algum motivo foi enquadrado em qualquer que seja o tipo criminal, superioridade essa que vai desde o direito a vida ao direito a dignidade humana, na sociedade atual o nível de revolta e de sede por “justiça” fez com que partíssemos para uma vertente de resolução de conflitos que me remete claramente os tempos da barbárie, tempos esses que a civilidade era deixada de lado e seu lugar era tomado pelo sentimento de vingança. O estado mental que aqui trato como febre da superioridade legitima que os encarcerados devem ser mortos como castigo pelos crimes que cometeram, já que se trata de “ animais criminosos ” e a eles não se aplicam as regras da razoabilidade, a essas pessoas que por qualquer que seja o motivo contrariaram a lei é sentenciado seu lugar do lado oposto e agora deixam de ser humanos e passam a serem “ marginais” . Hipócritas , é isso que somos ao bradarmos por intolerância a marginalidade sendo que facilmente nos enquadramos em inúmeros tipos penais e de outros ramos do direito, seja pelo imposto não declarado, ou consumo indevido de substâncias ilicitas , pela comprar de mercadorias contrabandeadas e pirateadas, e tantos outros crimes tidos como insignificantes , já que se trata de você o autor do delito.
Chego à conclusão que o que revolta a sociedade não é o crime em si e sim quem o comete, na maioria esmagadora das vezes é aquele sujeito que não faz parte do seu circulo de amizade , que não freqüenta os mesmos ambientes , e que a cor da pele não se assemelha a sua, aquele sujeito que não usa a mesma grife e que não usufrui das mesmas regalias. Falo isso dos crimes que realmente importam para a sociedade, pequenos furtos de celulares, assaltos cometidos por infratores juvenis , crimes contra o patrimônio individual. Declaro que são os crimes que importam porque nunca me deparei com pessoas tentando linchar um acusado de sonegação de impostos ou um político condenado por corrupção , nunca presenciei um condenado por peculato sendo amarrado em praça pública para ser morto pela população revoltada . Sendo assim entendo que os crimes contra o patrimônio individual são mais relevantes para a sociedade levando em consideração as medidas que são tomadas diante de tais situações. Meus caros sejamos sinceros, vivemos num sistema judiciário falido e que a cada dia tenta por meio da força coibir uma realidade que devasta nossa sociedade que é a criminalidade de todos os lado. No entanto os encarcerados, os tidos como animais , animais marcados com a marca da besta, marca essa que é dada a todos que pelo sistema prisional brasileiro passa é marca do “ Ex presidiário” , a marca é um rótulo que será carregado para sempre, característica essa que ceifará oportunidades de uma reinserção social e restabelecimento financeiro. O presídio tem como principal função a recuperação do detento , fazer com que aquele individuo se arrependa e se regenere. Todavia temos o presídio na atualidade como o lugar do castigo, o purgatório, a casa de massacre para os delinqüentes, terrível erro é pensar que o castigo é eterno, o castigado será liberto logo em breve e voltará a delinquir, com mais ódio e rancor para com a sociedade que o sentenciou a morte. Sendo assim meus caros os convido a refletirem sobre nossos métodos de punição , será mesmo que estamos no caminho certo ao “punir com ferro quem com ferro feriu? ” .

Um bom aluno pode aprender mais que seu mestre mas jamais terá o direito de desrespeita-lo.

⁠Quem cria não tem direito de reinar, é o mestre, e ele tem consciência de que os servos fazem suas próprias regras, a intriga é constante.

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

..."Cabe apenas aos medíocres o sagrado direito de chamar os gênios de loucos." ... Ricardo Fischer.

Qualquer crápula matricula-se na escola pública e já se sente no direito de humilhar um doutor, ou mestre. Ali sofre um graduado igualmente a um mestrado ou doutorado, basta levar o título de professor.

Se Deus me desse a permissão e o direito de julgar alguém pelo menos um dia, eu não julgaria, pois o réu de hoje, pode ser o júri de amanhã.''

Uma boa noite de sono pode fazer você pensar direito no que fazer.

"As futuras gerações também têm direito de viver, direito de ter floresta. A floresta não precisa ser intocada, mas tem de ser usada com responsabilidade"

Ser do mundo apenas faz parte do direito de exercer a liberdade, e não me confundam com libertinagem, sou até mais criativo que isso.

Muito obrigada por sair sem falar direito comigo, por me deixar horas esperando você voltar e por não ligar pra mim, por me deixar dormir sem antes dizer que "eu te amo". Pelo menos HOJE eu vou saber a razão da minha insônia.

Não gostar de mim é um direito seu. Cagar e andar para sua opinião é um direito meu.

Segundo a procurado da república ela diz "grávida de anencéfalo tem direito de não sofrer, mais por outro lado mesmo uma mãe sofrendo muitas vezes ela quer saber , ela quer se pergunta porque isso com o filho dela. Já tive dados de mães que escolheram ter e ver o filho nascer , para logo em dias o filho morrer. E dizem que isso valeu a pena , porque se Deus da a vida , é ele quem vai tirar, mesmo com dores e choros de sofrimentos .. afinal a vida é um misterio, algo sombrio nas cavernas das dúvidas ..

As pessoas a quem amamos não nos pertencem. São espíritos livres, com o direito de fazer suas próprias escolhas. O mesmo acontece com as coisas das quais precisamos para viver, também não são nossas, apenas nos foram emprestadas.

Eu não sou aquele tipo de garota apaixonante. Não sei falar direito e salto é absolutamente meu pior inimigo. Sou possessiva pra caramba, não me visto completamente bem e minhas roupas não são de marca. Sou chata, muito chata. Mas se você der sorte, posso até ser legal com você. Já fui feita de boba milhãres de vezes. Já fui enganada, substituída, deixada para trás e me decepcionei muito, muito mesmo. E agora sou isso aí, projeto de máquina sem coração. […] Tudo bem, sem coração foi exagero meu. Mas como eu queria que isso fosse verdade.

Mergulhe em sua alma e invista em você, nos seus desejos. A prosperidade é seu direito. Lute, peça, seduza.

Para mim, felicidade é a busca da felicidade. Ou melhor: felicidade é ter direito à busca da felicidade. Os fundadores dos Estados Unidos foram muito felizes ao enunciar na declaração de independência americana: todo homem tem direito à busca da felicidade.

E felicidade não é sinônimo de alegria, você pode muito bem ser feliz e estar triste, ou alegre. E para ser feliz não é preciso fechar os olhos para o sofrimento alheio, que tantas vezes nos rodeia. A felicidade não está na indiferença.

A felicidade não estava nos planos da natureza, é uma invenção humana. E não existe felicidade obrigatória, ou uma única receita para a felicidade, felicidade é algo pessoal e sim, às vezes, transferível. Poucas coisas nos fazem mais felizes do que ver quem a gente ama feliz. Quer saber? Não se chega nunca à felicidade, a felicidade está no caminho. Eu, por exemplo, sigo em frente, felizmente.

"Tem gente que as vezes se acham no direito de vim me dizer o que devo fazer da vida sem nem ao menos ter sido chamado, to cansado dessa falsidade, cansado de mentiras. Cansei dessas pessoas mesquinhas, que se acham o que nao são, que se sentem senhores e senhoras da razão, as pessoas me cansam. Sendo sincero adoro passar a ideia que sou inocente, nao percebo nada, quando na verdade é o contrário, poucas pessoas me conhecem por completo, ou se bem nenhuma, nao sei. Pois é, sou sinico, demais até."

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. Mas existe limite qdo essa liberdade com o poder, de imprensa em mãos, é usado para agredir (em cunho pessoal acredito eu), para denegrir a imagem de um cidadão, é antiético e imoral.