Textos de Direito

Outra coisa que me dá o direito de reclamar o quanto eu quiser é que, mesmo não votando em candidato nenhum, tudo que eles fazem interferem na minha vida. Eu pago os impostos que aquele cara que eu não votei me obriga a pagar. Isso me dá o direito de reclamar. E reclamar não só do cara, mas também de idiotas como você que ajudou o cara a chegar lá.

"Eu não respeito a sua opinião. Eu respeito o seu direito de pensar errado. [...] Se eu respeitar sua opinião o tanto quanto respeito a minha, então eu estou indeciso: não sei se penso como eu mesmo ou como você. [...] Isso não quer dizer que eu não goste de você, que não acho você um cara bacana, mas está falando besteira."

Você tem a necessidade e o direito de passar parte de sua vida cuidando de sua alma. Não é fácil. Você precisa resistir às exigências do elemento orientado para o trabalho, geralmente defensivo, em sua psique, que mede a vida apenas em termos de produção - quanto você produz - e não em termos da qualidade de suas experiências de vida. Ser uma pessoa com alma significa ir contra todos os valores difundidos da nossa cultura e provar a si mesmo e valorizar o que é único, interno e valioso em você e em sua própria evolução pessoal.

“Estado laico” não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito a impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Não significa, também, que a democracia só possa ser constituída por cidadãos agnósticos ou ateus. Não podem, ateus e agnósticos, defender a tese de que a verdade está com eles e, sempre que qualquer cidadão, que acredita em Deus, se manifeste sobre temas essenciais – como por exemplo, direito à vida, eutanásia, família etc.- sustentar que sua opinião não deve ser levada em conta, porque inspirada por motivos religiosos. Por tal lógica conveniente e convivente, e desqualificada opinião de agentes ateus e agnósticos, precisamente porque seus argumentos são inspirados em sentimentos “anti-Deus”. Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam.”

"(...) O que temos não é o “direito de esperar” mas uma “expectativa razoável” de sermos amados pelas pessoas mais próximas, se nós e elas somos mais ou menos comuns. Talvez, porém, não sejamos. É possível que sejamos intoleráveis. Quando somos,a “natureza” trabalha contra nós. Isso ocorre porque as mesmíssimas condições de intimidade que tornam possível a Afeição também tornam possível - e com a mesma naturalidade - uma repulsa peculiarmente incurável; um ódio tão imemorial, constante, unilateral e às vezes inconsciente, como a forma correspondente de amor.

Um dia você aprende que correr atrás da sua felicidade é um direito seu, aprende que suas escolhas podem interferir diretamente na vida das pessoas mais próximas e que algumas pessoas são insubstituíveis. Aprende que pra cada atitude existe uma consequência, e que você pode acabar ferindo quem mais tenta te fazer feliz. Errar é humano, concordar com o erro é burrice e se arrepender é nobre. Entender que errou incide em não cometer novamente o mesmo erro, preocupe-se para que seus erros interfiram o mínimo na vida de quem você valoriza. Fingir que é verdade não anula uma mentira, e omitir algo pra quem se ama é se enganar. Aprende que sua felicidade não está acima de qualquer coisa. Pare e pense no valor daqueles que se esforçam para o ver feliz. Um dia você aprende que não é preciso morrer por quem se ama, é mais fácil viver por ela. Entende que o passado está onde deveria estar, que pra dar um passo pra frente é claro que algo vai ficar pra trás, não tenha medo de mudar, não tenho medo de sentir medo. O medo é um alerta, não uma barreira. Não fuja dos seus objetivos e não desista do que te faz bem. É mais difícil pedir desculpas, é mais simples querer ter razão e é tolo agir assim. Não se importe com o que os outros dizem, eles não sabem o mínimo sobre o que se passa na sua vida. Volte atrás sempre que preciso, adapte-se a um jeito novo de viver.

Não fomos criados para viver privados de afetos e ninguém tem o direito de de nos privar sonhos mais profundos, muito menos de nos dizer o que nos convém ou não. Felicidade e sucesso, infelicidade e fracasso devem ser o resultado de nossas decisões. Não se coloca sonhos na mão alheia, pois sonhos podem ser diferentes e o que é bom ou mau para um, não é igual para outro. Que cada um viva o seu próprio sonho, cujo caminho não se transfere. Não somos felizes, com certeza, quando estamos estamos ocupados demais tentando agradar a outros e trazendo a nós responsabilidades aziagas que não nos pertencem. Consumimos todo nosso tempo de modo equivocado e quando queremos saber onde foram parar todos esses anos de nossa vida, quando precisamos indigitar o que fizemos, podemos com tristeza verificar que gastamos mal nosso tempo em detrimento do que realmente sempre foi mais importante: nós mesmos. Ainda há tempo. Recupere-se.

⁠Hoje você olha para mim e vê um ser feliz, mas se parar direito e enchergar no interior do meu semblante, verá lá reside uma preocupação enorme, se o que falam de mim é exactamente aquilo que sou? Ou simplesmente sou aquilo que nasci para ser e não aquilo que é dito? Quem sou eu então?

⁠Pessoas tiram conclusões com a pouca informação que tem da nossa realidade, criam uma realidade somente delas. Se acham na razão de "inconscientemente" tirar a sua paz. Para esse tipo de pessoa ter razão os dá o direito, e tiram. Mesmo com a razão de todas as realidades não podemos tirar a paz de ninguém. Principalmente se valorizamos a nossa.

O maior prêmio de uma mente racional, é saber guardar para si o que lhe incomoda. Às vezes - no calor do momento - nos tornamos íntimos sem ter a intimidade, juízes sem ter o direito, importantes sem saber de fato o nosso lugar e, por fim, perdemos a oportunidade de ficarmos calados e de nos autoavaliar.

⁠A Busca Pela Aceitação Si Mesmo.


No direito há muitos desafios, o principal e talvez o que a sociedade não percebe é o processo de formação do operador jurídico. Muito se sabe que no Brasil há muitos advogados, ou, que todo aquele que se forma pensa em ser aprovado em algum concurso público, mas o que ninguém sabe na verdade são os caminhos que essa turma teve que tomar para chegar ao primeiro e com certeza o principal objetivo que é formação acadêmica, pois sem isso, não é possível exercer a profissão que muitas vezes exige o título de formado, e também a tão famigerada aprovação na prova da ORDEM DOS ADVOGADOS que alguns aqui já conseguiram, e quem ainda não conseguiu tenho fé e admiração por estar tentando e vão conseguir.
Aceitar a si mesmo é ficar sem dormir para estudar uma matéria que não compreende, é deixar o tempo com a família um pouco de lado ainda que morra de saudades e tenha ausência de fraternidade dos filhos, maridos, esposas, pais, mães ou companheiros.
Essa busca não é aquela de prazeres, festa e satisfação do desejo, mas sim de conquistar e alcançar os objetivos almejados que sabem que são capazes de alcançar, aquela que fechamos o olho e só vamos.
Muitos aqui passaram por perdas familiares, desentendimentos no decorrer do curso e também a saturação de se esforçar tanto e não ver um final feliz, que na verdade é só o começo.
A pandemia passou e deixou sua marca histórica negativa na crise da saúde pública, dito isso uma turma inteira, ou seja, a nossa mostrou o seu valor de perseverança, pois tivemos matérias como psicologia jurídica com o mestre Savoia e vícios redibitórios com a mestra Nathalia Mendes e tudo isso na tela de um computador ou celular que muitas vezes devido ao mal tempo caia o sinal e as aulas tinham que ser remarcadas.
Também passamos um semestre inteiro sem a segunda parte de direito penal parte geral, mas o nosso mestre e professor Renato Gama, conseguiu suprir essa ausência de forma magistral digo isso porque a maioria teve que tirara nota máxima para não ficar de dependência, mesmo com tamanha dificuldade da matéria, ou seja, mais um estagio da aceitação de si mesmo e entender o propósito de estar ali tentando alcançar algo maior.
Tivemos um prof. extremamente didático Gustavo Capociama que nos dizia sempre que na sala de aula é apenas um incentivo para o auto estudo do auto conhecimento, ou seja, tínhamos que voltar para casa para aprimorar mais o que estávamos aprendendo, passando novamente pela aceitação de sim mesmo, qual seja estudar e estudar.
No fim estamos desse processo de formação acadêmica, aqui todos com seus familiares e amigos na arte do encontro, obrigado a todos os convidados e atébreve.

“Somos raros, mas todos somos iguais perante a lei, a saúde é um dos direitos sociais que é direito de todos e dever do Estado e um dos Princípios do SUS, a Equidade, preceitua ‘tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior’. Somos dignos que preservem nossa existência nos sendo dada assistência. Nossa vida não tem preço, doença não espera e o tempo não posterga.”

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?

Estudamos, a princípio, a Ciência Jurídica
como uma unidade sistemática, robusta e coerente.
Porém, nossos pensamentos e ideologias são flexíveis,
não são como normas aplicadas em superfície carente.

Chame o legislador, o doutrinador, o professor…
quem tem razão quando o mundo é controverso?
Onde está a corrente majoritária ao nosso favor?
Qual a solução para o contraditório inverso?

A nossa causa de pedir fundamenta-se no saber ilimitado,
quem é aprendiz não se convence com o trânsito em julgado.
Nós somos a prova principal do mais importante inquérito,
pois temos no princípio da dignidade o nosso mérito.

A cada instância da vida, agravamos nossa vontade de sorrir.
E diga-nos: qual legitimado não tem esse interesse de agir?
A certeza não é o julgado procedente à argumentação,
a única certeza é a dúvida que nos leva à reflexão.

Com base nas cláusulas pétreas fortalecemos a boa-fé
e de ofício alcançamos voo além da previsão legal.
Toda a ética profissional entregamos sem contrafé,
pois não vivemos pelo litígio, e sem pelo convívio com a paz social.

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?
ou melhor,
quem somos nós para NÃO fazer Direito?

Somos vários cidadãos e uma sociedade,
somos todos intérpretes da solidariedade,
somos os direitos e deveres da legislação,
somos pura assistência, a sábia proteção.

Nós somos pedaços de um ‘Vade Mecum’ sem final,
nós somos os capítulos da Doutrina atual,
nós somos a prudência da sentença judicial,
nós somos a esperança do que for constitucional!

FAZER DIREITO

São 5 anos aprendendo
leis, princípios e valores.
São 5 anos vivendo
o mais legítimo dos amores

O amor pelo Direito.

Fazer Direito é expandir
o conhecimento cultural.
Fazer Direito é instruir
o emocional ao racional.

Fazer Direito é substanciar
as mudanças da sociedade.
Fazer Direito é argumentar
com responsabilidade.

Fazer Direito é exercer
conscientemente a cidadania.
Fazer Direito é reconhecer
no povo a sua soberania.

São 5 anos estudando
para passar o resto da vida
estudando
mesmo depois de graduado.
São 5 anos lutando
e quantos anos forem necessários
para defender
o injustiçado.

⁠"Vivemos há algum tempo num estágio mercadológico em que tecnologia é indispensável. E isso inclui a tecnologia jurídica. Advogados precisam aprender a encarar o Direito não como instrumento para litígios, mas como tecnologia para o sucesso."

(Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. "Estruturação Jurídica de Empresas". Editora Atlas, 2024)

⁠A capacidade de compreender a lei e gerir bem a reputação da empresa, portanto, por si só não basta para que um advogado ocupe o cargo de gestor, por exemplo. As empresas buscam também outras habilidades nos profissionais jurídicos, entre elas está a de entender as pessoas e saber como se comunicar com elas. Essa habilidade é tão preponderante para quem tem pretensões a um cargo de CEO quanto o pensamento analítico-jurídico.

Outra questão é que, como advogados, somos treinados para o embate. Mas, no mundo dos negócios, o jogo do ganha-ganha é condição necessária, mesmo em situações mais desagradáveis é preciso produzir resultados amigáveis. Portanto, desenvolver as habilidades de negociação é também essencial.

A formação e a experiência não podem se tornar uma âncora na carreira, mas um interruptor. A jornada é contínua.

⁠Poema- Mayara, o direito por Direito
Mayara, joia tão rara, aluna exemplar, ninguém duvidara!
Nome singular, deriva do indígena tupi e significa” mãe, avó e bisavó”
Mayara, do coração tão bom, não deixa ninguém na mão, desata qualquer nó!
Nos pontos das aulas de participação em História, deixava todos na poeira, dava até dó!
- Que canseira, que doideira! Essa menina não cansa de ser a primeira?
Terminou o Fundamental, e nada mal, foi para a Etec!
Uma Escola Técnica Estadual, uma das mais bem avaliadas do Mec!
Você pode pensar: - Ah, nem tanto! Mayara deve ter ajuda de algum santo!
Mas não é pra tanto? Mayara tem sobrenome Santos! sua dedicação parece mais um de seus encantos!
- Santos? Mayara torce pro time do Santos?
Só que não, Mayara é coração, só poderia torcer pro Timão!
Mayara, não é sem noção, jamais entre em confusão!
Mesmo que seja pra defender seu time do coração!
Mayara, filha abençoada de seu Eronildes e dona Celeide !
Celeide, mãe incomparável, uma “milady”!
Mayara, minha ex aluna do céu Campo Limpo!
Sua história já estava traçada pelos “deuses do Olimpo”!
Mayara Santos Carnauba! Sua trajetória não é miúda!
Carnauba, do tupí, uma palmeira, árvore tão grande que “arranha o céu”!
Mayara, tu rompestes o véu, valeu a pena?
-Que pena? Ah, a pena do poeta Fernando Pessoa?
-Não é atoa, esses verso não saiu de minha pessoa!
“Tudo vale a pena, se a alma não é pequena”!
Sem nenhum problema, Mayara faz tudo direito!
- Quem dissestes? Sim fizestes a Fuvest!
Como é de direito, só poderia fazer faculdade de Direito!
Mayara valoriza a família, irmã de Thamires e Vinicius!
Olha que maravilha! Ambos também na faculdade!
Sem pudores, família terá doutores!
Todos com valores, cada um a sua maneira!
Thamires será enfermeira!
Todavia, o irmão Vinicius está cursando fisioterapia!
Mayara, quem diria? Não é monotonia!
Todos os irmãos fazendo direito a faculdade!
Perfeito! E você, a faculdade de Direito!
Com direito a exceção, com razão!
(Marcos Müzel 27/03/2023)

Para mim, felicidade é a busca da felicidade. Ou melhor: felicidade é ter direito à busca da felicidade. Os fundadores dos Estados Unidos foram muito felizes ao enunciar na declaração de independência americana: todo homem tem direito à busca da felicidade.

E felicidade não é sinônimo de alegria, você pode muito bem ser feliz e estar triste, ou alegre. E para ser feliz não é preciso fechar os olhos para o sofrimento alheio, que tantas vezes nos rodeia. A felicidade não está na indiferença.

A felicidade não estava nos planos da natureza, é uma invenção humana. E não existe felicidade obrigatória, ou uma única receita para a felicidade, felicidade é algo pessoal e sim, às vezes, transferível. Poucas coisas nos fazem mais felizes do que ver quem a gente ama feliz. Quer saber? Não se chega nunca à felicidade, a felicidade está no caminho. Eu, por exemplo, sigo em frente, felizmente.

Quero da vida as cores, os sabores e os amores que me são de direito!
Com um sorriso enorme nos lábios, passo firme e desalinhado.
Não aceito o *meia boca* e não me envergonho de ser chamada louca!
Se não vier por bem, violento o destino e arranco dele o que me convém!
E um Salve:
Pra verdade, praticidade e simplicidade.
Amém!

Pelo Respeito à Diversidade Religiosa ♥

A liberdade religiosa é um direito humano fundamental, sendo parte do direito à liberdade de expressão, consciência e opinião. A liberdade religiosa não dá direito de se sobrepor sobre as demais religiões como se a própria escolha individual fosse a única verdade religiosa possível e que a escolha das demais pessoas
fosse menos importante ou não passível de ser respeitada. A partir do princípio do livre arbítrio, pressupõe-se que não se discrimine ou desconsidere as pessoas pela sua escolha religiosa e que se garanta o respeito pela liberdade religiosa, inclusive a liberdade de não aderir à crença alguma ou mesmo de professar o ateísmo ou o agnosticismo.

_/\_ Namastê