Textos de Direito

Manifesto ao Amor


Amor… eu nunca entendi direito como as pessoas podem chegar ao seu limite na vida por conta de um sentimento tão natural. Pelo menos, era o que antes faziam. No mundo de hoje, com tanta maldade exposta, com tanto julgamento e ignorância, esse sentimento que era para ser tão puro e natural se tornou algo raro. Ninguém mais faz loucuras por amor, ninguém mais se arrisca por alguém que ama. Mas por quê?


Acredito que o amor é a única prova da vida. Sem o amor no mundo, só sobraria ruindade e solidão, medo, culpa, mágoa… Hoje, estender a mão a um amigo que ama é errado. Hoje, largar uma faculdade de Medicina por amor à música é vergonhoso. Hoje, amar é culposo.


Mas triste é aquele que não ama. Alma que não sabe amar e nem ser amada chora, derrama-se em vazio e solidão. Vaga no corpo e na terra em busca de um sorriso que lhe aqueça como o sol. Seria então um adoecer de felicidade e paixão.


Amor não pode ser definido em algo ruim, nem jamais ser descrito como tal. O amor é o espelho do divino que anda sobre nós. Todos carregamos na alma a luz daquele que nos rege; o que a esconde de nossa realidade é a dor. A dor das dificuldades da vida e do caminho que foi tão mal percorrido.


Mas a cura sempre será o amor. O amor é a chave para a cura da alma e para a esperança do coração. Alívio da mente.


Por favor, me escute. Atenda meus anseios quando falo de um sentimento tão profundo. Note que não é somente uma palavra forte. Dê-se a chance de senti-lo. Sinta com a alma todos os momentos da vida. Entregue para o vento e as águas aquilo que mata. E deixe que eles levem toda sua culpa. Quando voltarem, trarão aquilo que se tem mais valor na vida: o amor.


Se deixe ir embora, vá para longe e volte quando quiser. Viva a cada suspiro e morra a cada dor. Mas assim, renasça para todas as suas curas.


Por favor, ame.

Eu quero apenas
o direito de pintar meu céu
com as cores
que refletem dos meus olhos;
dançar ao ritmo da música da vida
com minha própria coreografia
e olhar para dentro de mim
encontrando o que há de melhor
e desembrulhar,
distribuindo como um presente
a quem me vê,
me percebe, me sente!

10/12/2015

Mundo Emprestado


Não quero a perfeição, ela não existe.
Mas tenho direito um pouco de paz.
Vivo em um mundo que não é meu
Um mundo emprestado.


O meu, o verdadeiro, só eu conheço
Ele está dentro de mim, me consumindo.
Queria viver no mundo que dizem que vivo.
Mas um dia tudo acaba.


S. Salla
31/03/2018
22h22min

⁠Bom dia!
Para a Quinta:
Um dia fantástico e com direito a tudo que você merece. Que seja cheio de amor, luz, felicidade, saúde e prosperidade.
Que a gratidão seja a sua primeira oração e a fé o seu fortalecimento e a esperança o seu guia.
Que hoje Deus lhe cubra de bênçãos, de bons sentimentos, de luz e proteção. Que o Seu mais puro amor, seja o seu acalento.
Um perfeito dia!

Ninguém possui o direito de manipular ou enganar aqueles que carregam menos conhecimento,
nem de sustentar a aparência de certeza quando o erro continua sendo erro.
Na longa caminhada da vida, alguns acreditam estar em vantagem,
mas o tempo revela que cada passo deixa sementes no solo da existência.
E, quando chega a estação da colheita, não há como fugir:
cada um recolhe exatamente aquilo que plantou.
Muitos, então, se espantam ao provar o gosto amargo dos frutosnascidos do próprio engano, esquecendo que a verdade sempre floresce,
mesmo quando tentam sufocá-la com ilusões.

Como alguém pode se achar no direito de questionar a santidade do outro e a intimidade dele com seu Deus? Quando vive a perseguir as pessoas, planejar mal contra crianças e maltratar os animais?
Ainda que fosse o ser humano mais santo dessa terra, ainda assim, não teria o direito de questionar a espiritualidade de ninguém.

Todos carregamos o direito — não, o dever feroz —
de ser honestos, autênticos, onde quer que o mundo nos lance:
nas ruas sujas na cidade tumultuada, nos silêncios da alma,
em todo canto onde o coração pulsa sem máscara. Mas o que fazemos? Tecemos um sentimento oco,
uma névoa fria para escapar da lâmina da realidade.
Fugimos do espelho que corta, da verdade que queima,
preferindo o vazio morno à luz que nos refaz.Escolha: a honestidade que liberta ou o nada que engole?
Seja inteiro, ou pereça na ilusão que você mesmo constrói.

A leitura... a porta


Leitura é a respiração da alma, é pão
É direito gravado em lei, em papel
Mas também na pele de quem sonha
De quem luta por acesso a cada página.


O livro na mão não é só um objeto
É a chave para as portas
Do mundo que ainda não temos.


Ler para entender o mundo, questionar o óbvio
É a liberdade de ser, de transcender
Na busca do encontro de si mesma.


Uma linha, uma palavra, uma ideia
Transforma o destino
Liberta a mente da ignorância que a sufoca.


A leitura traz a liberdade de sonhar alto
De voar com as asas feitas de letras
Para além do que os olhos veem.

Ás vezes fico farta.
Tenho o direito de ficar farta. Farta de você. Farta destes jogos, desta tua cara sonsa e desse dissabor com o qual você levanta e te persegue por todo o dia.
Estar farto também faz parte do amar. Há a necessidade do destempero – á noite tenho sempre um vinho guardado. A gente se embriaga, se beija e tudo passa.

Um flagrante não sabe mentir direito: como viver uma expectativa que não pertence a si?
Quer um conselho e não um pedido?
Esquece!
Ficar bem próximo de um sorriso suspeito, não é um bom dilema; saber quem sou, é mais importante do que pensam de mim!
Do mundo, só sei que certas verdades ficam escondidas, como algo escondido na cara de todo mundo... vou ter que lidar com isto farejando intrigas!
Insuperar pode não ter significado, penso que se tem algum seria como desejar algo fora do meu alcance; uma mente que rompe décadas de achismos, percorre um novo e longo caminho que lança os passos a realidade!

⁠A maldade se sobrepõe, pois não vê limites em invadir o espaço e o direito alheio, é egoísta, falsa, solitária, autodestrutiva.


A bondade prospera, pois reconhece e respeita os limites e o direito alheio, ajuda, acolhe, é sincera, amiga, é construtiva, edificante.


O mal é a ignorância do bem, assim como a escuridão é a ausência da luz.

Sobre o direito, Spinoza afirma que existe no mundo um ordenamento essencial, e dele vem o direito natural que tem por origem Deus. O direito natural é para o filósofo as normas que dirigem a natureza. As regras através das quais a natureza se ordena estendem-se até o limite do seu poder. Se o homem seguir as leis da natureza, estará seguindo também as leis de Deus. Se os homens seguirem as regras e ensinamentos recomendados pela razão, o direito natural irá se expressar através dessa razão, que é a natureza do homem.

(da filosofia de Spinoza)

🐛Renascer🦋


a dor faz parte da sua história,
mas não tem o direito de narrar o seu destino.

A sobrevivência é uma forma de coragem.
A cada vez que você respira mesmo com o peito apertado,
cada vez que você diz “hoje eu continuo”,
cada vez que você decide se olhar com mais gentileza
você está reconstruindo algo que o abuso tentou destruir.

Cicatrizes não são fracasso.
São provas de que você escapou.
São mapas de volta para você mesma.
E quando você entende isso,
o fantasma começa a perder força,
a sombra começa a perder tamanho,
e a luz começa a entrar.

Exemplos na Organização da Sociedade:


Código Civil e o Direito de Família: O Direito estabelece regras para o casamento, divórcio e guarda de filhos. Em vez de uma separação virar uma briga sem fim por bens ou pela guarda, o Direito define quem fica com o quê e como os filhos serão protegidos. Isso evita a violência doméstica e o desamparo de vulneráveis.


Código Penal: Quando alguém comete um furto ou uma agressão, o Direito impede que a vítima se vingue pessoalmente. O Estado intervém, processa o acusado e aplica uma pena. Isso mantém a ordem pública e impede que a sociedade viva em estado de guerra civil constante.


Direito de Vizinhança: Se o seu vizinho decide fazer uma obra que abala a estrutura da sua casa ou ouve som alto às 3 da manhã, você não precisa invadir a casa dele. O Direito oferece a norma e a Justiça para interromper o abuso, organizando o convívio em espaços compartilhados.


Exemplos na Organização da Economia:


Lei das S.A. e Direito Empresarial: Imagine que você investe na Bolsa de Valores. Você só faz isso porque o Direito garante que você é dono de uma parte da empresa e que os administradores não podem simplesmente fugir com o seu dinheiro. A lei organiza como o capital circula com segurança.


Código de Defesa do Consumidor (CDC): Se você compra um celular e ele explode, o Direito garante que a loja ou o fabricante te devolvam o dinheiro ou troquem o produto. Sem essa regra, as pessoas teriam medo de consumir, o que travaria o comércio e a produção industrial.


Direito de Propriedade Intelectual: Quando uma empresa farmacêutica gasta bilhões criando uma vacina, o Direito garante a ela uma patente. Isso assegura que ninguém vai simplesmente copiar a fórmula e vender mais barato no dia seguinte. Essa garantia jurídica é o que incentiva a inovação e o investimento em novas tecnologias.

Na esfera econômica, o Direito atua como o alicerce que permite a circulação de riquezas e o desenvolvimento. A finalidade aqui é transformar a incerteza em risco calculado: ao garantir o direito de propriedade e a obrigatoriedade dos contratos, o sistema jurídico oferece aos agentes econômicos a confiança necessária para investir capital e trabalho. O mercado não é um fenômeno natural que surge do nada, mas uma construção jurídica que depende de regras de concorrência e proteção ao crédito para não se tornar um ambiente de fraudes. Portanto, o Direito organiza a economia ao fornecer as ferramentas que validam as trocas e protegem o patrimônio, sendo o elemento indispensável para qualquer forma de progresso material sustentável.


Conclui-se, portanto, que o Direito é a peça-chave que impede a autodestruição da sociedade e o colapso do mercado. Sua finalidade última é transformar o conflito em processo e a incerteza econômica em regra clara. Sem essa estrutura jurídica, a convivência social regrediria ao uso da força e a economia seria impossível, já que ninguém se arriscaria a produzir ou trocar bens sem a garantia de que seus direitos seriam respeitados. O Direito não existe apenas para punir, mas para criar o ambiente de ordem e confiança necessário para que a vida em comunidade e o desenvolvimento financeiro sejam minimamente viáveis.

O Direito é a ferramenta que o ser humano criou para que a convivência em grupo e as trocas comerciais não virem uma guerra de todos contra todos. Ele funciona como a estrutura invisível que segura a sociedade e a economia em pé, transformando o caos de vontades individuais em um sistema de regras que todo mundo é obrigado a seguir. A finalidade do Direito na organização da sociedade é garantir a paz social e a segurança jurídica, substituindo a violência física e a vingança privada por um conjunto de leis aplicadas pelo Estado. Sem isso, a vida social seria imprevisível e perigosa.


Já na organização da economia, o Direito serve para criar um ambiente de confiança mínima onde as pessoas aceitam trocar bens e serviços. Ele garante que a propriedade privada seja respeitada e que os contratos assinados tenham força de lei, obrigando as partes a cumprirem o que prometeram. Sem o Direito, o mercado travaria, pois ninguém investiria dinheiro ou produziria algo se não tivesse a garantia jurídica de que poderia manter seus ganhos ou cobrar suas dívidas. No fim das contas, a finalidade do Direito é dar ordem ao convívio e previsibilidade ao dinheiro.

O conceito de Direito é o de um conjunto de normas jurídicas impostas pelo Estado para regular a conduta humana em sociedade. Ele não é apenas um conselho ou uma regra moral, mas um sistema que possui sanção, ou seja, se você descumpre a norma, sofre uma consequência aplicada pelo poder público.


Esse conceito se baseia na ideia de que, para o ser humano viver em grupo, ele precisa abrir mão de uma parte da sua liberdade individual em troca de ordem e segurança. O Direito, então, surge como o instrumento que define o que é justo e o que é lícito, servindo como o limite entre o interesse de uma pessoa e o interesse de todo o resto do grupo.


Em resumo, o conceito de Direito é o de um ordenador social que utiliza a lei para substituir a força, garantindo que a convivência e as trocas econômicas aconteçam dentro de um padrão de normalidade e previsibilidade.

Há uma coragem silenciosa em quem decide exercer o direito de ser feia.
Feia aos olhos de quem mede a beleza com régua curta,
feia para os padrões apressados que querem moldar todos os rostos.
Mas há uma poesia rara nessa escolha:
a de existir sem pedir licença,
de caminhar sem carregar o peso de agradar.
Porque, no fundo, a verdadeira beleza
é essa ousadia tranquila de simplesmente ser.

Se é tirado do mais frágil ser o direito de sequer nascer, jamais faria sentido alguém falar sobre qualquer outro tipo de direito.

Se mal tratamos o ser mais inocente e puro, que é a criança, como se poderia culpá-la por reagir violentamente?!

Onde está a nossa consciência por reclamarmos do mundo que ajudamos a adoecer?!

Ela está encarcerada nas masmorras escuras das doenças Emocionais.

Se existe um dilema que acompanha o Direito desde suas origens, é a tensão entre seguir a forma e alcançar o que se entende como justo.

Essa tensão não é um problema recente. Ela aparece desde os sistemas jurídicos mais antigos e continua viva no cotidiano de qualquer operador do Direito. De um lado, o formalismo garante previsibilidade, segurança e estabilidade. De outro, a busca por justiça exige sensibilidade, interpretação e, muitas vezes, certa flexibilidade diante do caso concreto.

Na prática, o Direito vive exatamente nesse equilíbrio instável.

O formalismo jurídico cumpre uma função essencial. Ele organiza o sistema, estabelece regras claras e limita arbitrariedades. Sem forma, o Direito se tornaria imprevisível, dependente exclusivamente da vontade de quem decide. É a forma que impede que decisões sejam tomadas de maneira puramente subjetiva.

Mas o excesso de formalismo pode gerar um efeito colateral importante: decisões tecnicamente corretas que parecem, sob a ótica humana, desconectadas da realidade.

Essa tensão aparece de maneira muito clara em situações processuais em que um detalhe formal pode impedir o exame do mérito. Para alguns, isso representa rigor necessário. Para outros, uma barreira que impede o acesso efetivo à justiça.

Aqui, vale lembrar que o Direito não existe em um vácuo. Ele está inserido em uma realidade social concreta, onde pessoas lidam com conflitos reais, expectativas frustradas e consequências práticas. É nesse ponto que a ideia de justiça ganha relevância.

Uma referência clássica para pensar essa tensão é a obra de Antígona. No conflito entre Antígona e Creonte, temos de um lado a lei do Estado, representada pela ordem formal, e de outro um senso de justiça que transcende a norma escrita. A tragédia não resolve a tensão, mas a expõe de forma profunda: seguir a lei nem sempre elimina o conflito moral.

No mundo moderno, essa discussão ganha novas camadas.

Autores como Lon L. Fuller destacaram que o Direito não é apenas um conjunto de comandos, mas um sistema que depende de certas qualidades internas, como coerência, clareza e aplicabilidade. Para ele, existe uma moral interna do Direito que precisa ser preservada para que o sistema funcione adequadamente. Isso mostra que o formalismo, por si só, não é neutro, ele precisa servir a um propósito maior.

Por outro lado, a busca por justiça também não pode ignorar completamente a forma. Se cada decisão fosse tomada apenas com base em percepções subjetivas de justiça, o sistema perderia consistência e previsibilidade. O Direito deixaria de ser um instrumento de organização social para se tornar um conjunto de decisões casuísticas.

É nesse ponto que a tensão se torna produtiva.

Na prática jurídica, essa dualidade aparece o tempo todo. Um advogado precisa saber quando insistir em um argumento estritamente formal e quando construir uma narrativa que evidencie a justiça material do caso. Um juiz, por sua vez, precisa equilibrar a aplicação da norma com a análise das circunstâncias concretas.

Essa dinâmica pode ser comparada, em termos culturais, a um bom romance realista, como os de Machado de Assis. Em obras como Memórias Póstumas de Brás Cubas, não há respostas simples ou absolutas. As situações são construídas a partir de ambiguidades, contradições e nuances humanas. Da mesma forma, o Direito lida constantemente com casos que não se resolvem apenas pela aplicação mecânica de regras.

Outro ponto relevante é que o formalismo muitas vezes funciona como um filtro institucional. Ele impede que decisões sejam tomadas de forma arbitrária ou influenciadas por fatores externos indevidos. Nesse sentido, a forma protege a própria ideia de justiça, ao garantir que casos semelhantes sejam tratados de maneira semelhante.

Ao mesmo tempo, quando aplicada de forma rígida e descontextualizada, a forma pode se afastar do seu objetivo original. É nesse momento que surge a percepção de injustiça, mesmo quando a decisão está tecnicamente correta.

Essa tensão também pode ser observada em sistemas processuais contemporâneos, onde princípios como razoabilidade e proporcionalidade passaram a ter maior relevância. Eles funcionam como ferramentas que permitem ao intérprete dialogar com a norma, sem romper completamente com o formalismo.

Na prática, o profissional do Direito precisa desenvolver uma espécie de sensibilidade dupla.

De um lado, dominar a técnica, compreender regras, prazos, procedimentos e estruturas formais. De outro, ter capacidade de interpretar o caso concreto, entender os interesses envolvidos e construir soluções que façam sentido não apenas juridicamente, mas também do ponto de vista humano e social.

Talvez a melhor forma de enxergar essa tensão não seja como um conflito a ser resolvido, mas como um equilíbrio a ser administrado continuamente.

O formalismo garante que o Direito exista como sistema. A busca por justiça garante que ele permaneça relevante para a vida das pessoas.

E é exatamente nessa interseção que a atuação jurídica ganha profundidade.