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Advogar é olhar para o horizonte e reconhecer o melhor para cada situação.
É saber enxergar além das circunstâncias fáticas. É compreender o plano cartesiano no qual há intersecção entre fatos e direitos. É buscar a verdade e, principalmente, a justiça.
Juro acreditar no direito como a melhor forma para a convivência humana. Juro fazer da
justiça uma conseqüência normal e lógica do direito. Juro confiar na paz como resultado
final da justiça. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há direito
que sobreviva, muito menos justiça, e nunca haverá paz.
É como já dizia aquele velho deitado, nem todos virarão zumbis, só é impossível escapar os doutos alienados, que fazem parte da bolha achando tudo engraçado, ampliaram-lhes o direito e já podem ficar calados!
Mídias Sociais e o Direito
O que aproxima e o que afasta neste universo chamado “mídia social”? Afinal qual é a expectativa criada neste espaço de estudo, trabalho e “interação”? A eterna curiosidade e a clássica busca por respostas, faz o ser se envolver em mais um Mundo “desconhecido”.
Como no Direito existe a cobrança por respostas, mais uma vez os Juízes precisam ser os oráculos para conseguir satisfazer as questões mais diversas; e recorrem ao código, à doutrina e aos costumes. Nas “mídias sociais” encontram mais um desafio, pois muito do que acontece não foi positivado, ainda não foi estudado e nem mesmo os costumes conseguiram ser deflagrados.
O que intriga e ao mesmo tempo encanta é justamente este formato que se tinha como “controlado”, com “limite” e que na verdade, a cada dia se percebe que não é assim. Onde o pensamento atua; nada pode ser tão previsível, pois a criatividade conquista seu espaço. Na “interação” através das “mídias sociais” algo é descoberto novamente: como o ser humano se reinventa.
Alguns autores nas áreas de Sociologia e Antropologia no auge de sua sensibilidade já estavam percebendo estas mudanças na sociedade. O que a internet fez foi lembrar ao ser como é importante "pensar". Existe diferenças de todas as formas, e esta redescoberta de nós mesmos fez uma grande parte da sociedade se questionar.
Cabe mais uma vez ao Direito, aquele papel de ajudar a trilhar um caminho onde todos possam se respeitar, se reencontrar e conviver. Diferenças sempre irão existir, mas não para se impor de uma forma que anule o outro, eis a máxima que se percebe novamente neste resgate de uma grande parte que nunca teve este desafio na vida.
O início foi lindo, com muita felicidade e alegria de ter contato com tanta informação, conhecimento e um sem fim de possibilidades. Neste momento há os conflitos e que vão existir naqueles que divergem. O Direito mais uma vez é chamado para oferecer as respostas para aqueles que em si já a possuem; mas na maioria das vezes só precisam de uma confirmação daqueles que a experiência e o tempo de forma generosa os faz perceber no instante do acontecimento.
O Direito é o regramento resultante dos critérios estabelecidos para que seja feita a Justiça que, por sua vez, nunca é feita.
A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.
No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.
Se em nome da segurança jurídica,
o operador do Direito renuncia ao princípio da razoabilidade,
ele se torna cúmplice de condutas imorais ou transgressoras
e coloca em risco o próprio ordenamento da sociedade.
A segurança jurídica não pode ser utilizada
como subterfúgio para que se promova a injustiça.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
Um povo inteligente se empodera ao lado de uma imprensa livre, na defesa do seu direito de acesso à informação.
