Nao tenho o Direito de Magoar Ninguem
O Direito não pergunta apenas “o que aconteceu?”, mas “o que podemos legitimamente afirmar que aconteceu?”.
“O Estado de Direito não existe para tornar o cidadão obediente ao Estado, mas para tornar o Estado obediente ao Direito.”
“O Direito não deve apenas perguntar quem tem razão, mas também perguntar por que tantos precisaram chegar ao tribunal para descobri-la.”
“O silêncio da lei não significa necessariamente ausência de Direito; às vezes significa apenas que a realidade chegou antes do legislador.”
“O Direito não controla apenas comportamentos; ele também produz as possibilidades dentro das quais as pessoas imaginam suas próprias vidas.”
“A maior vitória do Direito não é condenar o culpado, mas construir uma sociedade na qual menos pessoas precisem ser condenadas.”
“O Direito é a memória institucional das sociedades sobre aquilo que elas decidiram não permitir novamente.”
“A maior ameaça ao Estado de Direito talvez não seja a ausência de leis, mas a existência de leis que ninguém consegue compreender.”
“O Direito não deveria perguntar apenas ‘o que aconteceu?’, mas também ‘que realidade tornou isso possível?’”
“O Direito não é o território onde a sociedade guarda suas certezas, mas o lugar onde ela institucionaliza suas dúvidas.”
“Talvez a finalidade última do Direito não seja organizar a sociedade, mas impedir que a organização da sociedade destrua aquilo que nela merece ser humano.”
Talvez a maior conquista humana seja aprender que compreender algo não nos dá o direito de destruí-lo.
O primeiro dever do Direito não é punir o culpado, mas impedir que o poder escolha antecipadamente quem será considerado culpado.
Minha mãe certa vez me disse:
_ Não se iluda! “Braço direito” não cresce mais que “braço esquerdo”! A única diferença é que,regra geral, o braço direito apenas funciona mais, trabalha mais, acumula mais “funções”.
E isso nem é sobre ummembro do corpo humano. Embora até pudesse ser.
Enfim:
Ahh, a sabedoria materna…
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