Nao tenho o Direito de Magoar Ninguem
O advogado criminalista é como o Atlas da Mitologia: é sobre seus ombros que repousa o Estado Democrático de Direito.
"Vivemos há algum tempo num estágio mercadológico em que tecnologia é indispensável. E isso inclui a tecnologia jurídica. Advogados precisam aprender a encarar o Direito não como instrumento para litígios, mas como tecnologia para o sucesso."
(Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. "Estruturação Jurídica de Empresas". Editora Atlas, 2024)
Cada um ganhou o direito de se experênciar aqui na terra como "O melhor que pode ser", porém, a escolha é de cada um querer ser melhor aqui ou não, pra sua própria realização, querendo ou não, depois retornamos todos para a casa.
A fundamentação que infere pelo enriquecimento ilícito a indenização por dano moral à parte menos favorecida nas relações de consumo é uma distorção principiológica que perpetua a injustiça e estimula o descumprimento das leis e normas consumeristas.
O lugar mais desprotegido que eu conheço é o nosso coração. Basta a gente se descuidar um pouquinho que chega alguém como não quer nada, invade, ganha o direito de propriedade pelo usocapião e lá fica morando para sempre nele.
A sede de poder das instituições é um rio que flui invariavelmente através de um leito de sangue inocente, derramado pelas mãos daqueles que se arrogam o direito de governar em nome da ordem e da autoridade.
Agir no mundo é a única maneira de entendê-lo. Nesta vida, só a Deus e Seus anjos é dado o direito de serem espectadores.
A Constituição Federal nos garante um Estado democrático de direito, eu prefiro um Estado democrático de diálogo.
Tomar posse das bênçãos é direito terrestres dados pelos corações divinos em um triúno somente: Deus.
No segundo livro atribuído a Moisés temos 10 mandamentos à seguir. Depois, com Ulpiano, no Direito Romano se estabeleceu 3 mandamentos viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere). Jesus, revendo a Lei, reduziu os mandamentos à 2: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento e Amarás o teu próximo como a ti mesmo (Mateus 22:37-39). Pergunto: por quê há tantos Códigos, Leis, Jurisprudências, Súmulas e Doutrinas ? Qual a eficácia normativa deste rol na melhoria de vida ou na evolução do ser humano ? Aumentaram-se a quantidade diminuíram-se a eficiência ! No Brasil a Lei deveria ser 1: NÃO LESAR NINGUÉM !
Você quer ser um homem correto e direito? Então recomece a sua vida sendo simples e sempre honesto, em tudo o que faz, pensa e age.
Você tem o direito de dizer o que pensa, mas tenha a decência de pensar no que vai sair da tua boca...
A busca pela felicidade é direito natural do homem e instinto lastreado pela racionalidade que somente ele tem. Felicidade é assentada na subjetividade, no anseio individual e coletivo, nos valores materiais e imateriais de uma sociedade. Felicidade não se alcança extemporaneamente, é exercício de persistência e constância diriam uns, ou acaso afirmariam outros. Há ainda os que asseguram, ela simplesmente não existe!
Para definir felicidade as dificuldades são imensas, elucubrar sobre os caminhos que levam a essa tal circunstância, é tarefa hercúlea e quase inglória. No entanto, a altura do monte não é fator para me desmotivar e sim a vontade de chegar ao topo e descortinar o horizonte o são para me fazer prosseguir.
Por essa razão digo que quaisquer que sejam os caminhos que levem a felicidade, é o mais curto deles aquele que começa em você e retorna a ti com a constatação de que é feliz, quem se respeita, quem se ama e se valoriza.
O futuro pertence àqueles que respeitam o direito individual e cumprem seus deveres como ato contínuo, pois, respeitar o próximo vai muito além de aceitar ou pouco se importar, mas sim, corresponder aos fatos do seu conhecimento com empatia a própria liberdade. É nosso dever respeitar o direito do outro, assim como é dever dele respeitar o nosso direito.
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